quarta-feira, 10 de junho de 2015

MP pede condenação de executivos da OAS e quer pagamento de R$ 240 milhões

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba apresentaram nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro pedido de condenação do presidente afastado da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; do então diretor da Área Internacional da construtora, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e de funcionários da empreiteira, por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Também foi pedida a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do laranja de Youssef, Waldomiro de Oliveira, por atuar junto à companhia no mega-esquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal e que pode ter movimentado mais de 6 bilhões de reais. Na manifestação entregue a Moro, o Ministério Público diz esperar que cada executivo da OAS seja condenado a pelo menos 30 anos de prisão e afirma que devem ser pagos 211,82 milhões de reais pelos danos impostos à Petrobras pelo esquema criminoso e mais 29,2 milhões de reais extras, valor que a acusação projeta equivaler a 1% dos contratos em benefício da OAS e que foram fechados após o pagamento de propina. Na peça de acusação, os procuradores da Lava Jato afirmam que a cúpula da OAS estava “plenamente ciente” de que participava do cartel de empreiteiras para fraudar contratos com a Petrobras e que os executivos da construtora continuaram praticando crimes até momentos antes da prisão do doleiro Alberto Youssef, apontado como o intermediário da empresa no propinoduto. Em acordo de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da petroleira, Pedro Barusco, deu detalhes da atuação da OAS no petróleo e – mais – informou que Léo Pinheiro negociada diretamente com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os valores de propina a serem destinados ao partido. Também entre as revelações dos delatores, o Ministério Público destaca que Youssef afirmou que os repasses ao PT eram mensais. No pedido de condenação dos executivos da OAS, os procuradores afastam a tese das defesas de que os pagamentos foram feitos porque a construtora seria vítima de “extorsão” de agentes como o ex-diretor Paulo Roberto Costa. “Ninguém é obrigado a se cartelizar e ninguém é obrigado a ganhar bilhões. A situação era de todo conveniente e de forma alguma constrangedora para as empresas”, ironizam os representantes do Ministério Público. Para eles, as penas a serem impostas aos integrantes da OAS devem ser altas para inibir práticas de corrupção. “Se queremos ter um país livre de corrupção, este deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário”, defendem.

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