Ministro Joaquim Levy diz que economia vive "ressaca" e nega decisão de reduzir meta fiscal

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse nesta terça-feira (23) que a economia brasileira vive desde o início do ano uma "ressaca" marítima que tem abalado as receitas do governo, mas que ainda é cedo para reduzir a meta de superavit primário. Ele frisou que o governo tem alternativas na manga para aumentar a arrecadação. Como medida concreta, citou estudos para abrir o capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Também disse que conta com a reestruturação do Carf, órgão responsável por julgar autos de infração da Receita, para aumentar as receitas. "Ainda é precipitado querer fazer qualquer movimento em relação à meta, não adianta tirar o sofá da sala", afirmou Levy em entrevista coletiva: "A gente tem capacidade de fazer um fiscal bastante significativo".

 

Segundo o ministro, o País ainda vive um momento de "ressaca" causada por questões não relacionadas ao ajuste fiscal, como a crise de energia e o choque nos preços de commodities. Ele avaliou, no entanto, que o cenário melhorou desde o início do ano, com a "estabilização" das preocupações com a falta de energia e também uma reversão da tensão em relação à dívida da Petrobras. "Para quem é do Rio sabe que agosto ainda é mês de ressaca. Mas tem uma vantagem, ressaca passa", afirmou. Segundo Levy, no médio prazo, o governo quer priorizar medidas microeconômicas, como a reforma do ICMS e mudanças no PIS-Cofins, para melhorar o ambiente de negócios. Até abril, o setor público economizou R$ 32,4 bilhões para o pagamento de juros da dívida. A meta para 2015 é uma economia de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. O ministro afirmou também que o governo aguarda uma posição definitiva do Tribunal de Contas da União sobre as regras de repasses de recursos do Tesouro para os bancos públicos antes de alterar sua sistemática de pagamentos. "Acho que seria precipitado fazer um movimento unilateral enquanto não houver clareza sobre a situação", afirmou. O governo continua atrasando o repasse aos bancos públicos dos recursos necessários para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos, mesmo com a reprovação já expressa pelo TCU. Com o represamento, uma das medidas que ficou conhecida como "pedalada fiscal", os bancos acabam fazendo os pagamentos com recursos próprios, o que, segundo entendimento do TCU, caracteriza um empréstimo indevido. Levy afirmou que uma portaria de 2012 ainda em vigor permite um período de carência para os pagamentos. "Por enquanto a gente está seguindo o que está na portaria, com muita tranquilidade", afirmou.