MEC diz que vai apurar caso de preconceito racial, de antissemitismo, na Universidade Federal de Santa Maria

O Ministério da Educação divulgou nota nesta sexta-feira (5) dizendo que pediu explicações e que vai apurar o caso de preconceito envolvendo judeus, israelenses, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul. O motivo da polêmica é um questionamento oficial feito pela UFSM sobre a presença de professores ou estudantes israelenses em cursos na universidade. O documento foi enviado pela reitoria aos cursos de pós-graduação no dia 15 de maio e foi parar nas redes sociais. A universidade diz que atendeu a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação por entidades que apoiam a causa palestina (causa de terroristas), entre elas o sindicato dos professores da UFSM (Sedufsm, controlado pelo PT). O objetivo dessas entidades seria verificar um convênio entre a UFSM com uma empresa israelense, que produz tecnologia militar e armamentos. No texto, o MEC diz que foi “surpreendido” pelo episódio e que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que busque junto à UFSM informações sobre o caso. O ministério reiterou sua posição em “desacordo com qualquer tipo de discriminação e preconceito”. “Após receber as informações da instituição, o MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo”, diz trecho da nota do MEC.

Nesta sexta-feira (5), a Polícia Federal abriu inquérito sobre o caso. O reitor da UFSM, Paulo Burmann, passou parte da tarde na sede da Polícia Federal em Santa Maria para dar explicações sobre o documento. Após a polêmica nas redes sociais, o caso chegou ao Ministério Público Federal depois que o professor universitário aposentado Luis Milman, também jornalista e filósofo, doutorado na Universidade de Jerusalém, enviou uma noticia-crime aos procuradores denunciando discriminação e preconceito contra o povo judeu. O Ministério Público Federal vai analisar o caso. “Esse documento busca a informação se havia ou não estudantes ou professores israelenses na UFSM. Não se buscou nome, nem identificar quantos, apenas se havia ou não. Tudo isso trata do cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, justificou o reitor, de maneira injustificável. A lei federal regulamenta a divulgação de dados pelos órgãos públicos a pessoas e entidades. Mas o artigo sexto garante o sigilo das informações pessoais. E o decreto de regulamentação da lei diz que esses dados só podem ser divulgados com consentimento expresso da pessoa. Uma reprodução do documento que foi compartilhada nas redes sociais exibia um selo com dizeres em inglês: “Freedom For Palestine. Boycott Israel” (Liberdade para a Palestina. Boicote Israel), no final do texto. Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFSM diz que o memorando foi “adulterado” com a frase. Não foi adulterado coisíssima alguma. O que interessa é o conteúdo do memorando da reitoria. Segundo o delegado Getúlio Jorge de Vargas, da Polícia Federal de Santa Maria, o primeiro passo será identificar se houve algum tipo de preconceito por parte da universidade, o que é negado pela instituição. A Fundação Israelita do Rio Grande do Sul cobrou explicações sobre o caso ao MEC. Em nota, a entidade diz que teme pelo recrudescimento de ações anti-semitas no Estado. "É sabido que há um crescimento de boicotes a Israel em universidades pelo País. Vamos a fundo neste caso, pois se trata de assunto grave, inclusive com repercussões negativas na imprensa internacional”, diz o presidente, Zalmir Chwartzman. A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), entidade controlado pelo PT, uma das autoras do pedido de entrega dos nomes dos estudantes e professores israelenses, disse que a pergunta não tinha intenção discriminatória. As outras entidades que solicitaram as informações, Assufsm, Sefusm, DCE e Comitê Santa-Mariense de Solidariedade ao Povo Palestino não se manifestaram. Este comitê também tem dedo do petismo, porque um dos seus fundadores é o deputado federal petista Paulo Pimenta, originário de Santa Maria.

Confira a íntegra do comunicado da UFSM: "Em agosto de 2014, a UFSM recebeu solicitação de informações (cinco perguntas) das entidades sindicais Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos demais integrantes do Comitê Santa-mariense de Solidariedade ao Povo Palestino. Uma delas tratava sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nos programas de pós-graduação". A Reitoria, atendendo à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), encaminhou, em maio de 2015, um memorando para suas unidades. A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, representada pelo pró-reitor José Fernando Schlosser, por sua vez, o remeteu aos cursos de pós-graduação para obter os subsídios necessários à resposta. Ocorre que a intenção do memorando foi questionada e polemizada, ao circular pela internet e ser afixada em murais uma versão adulterada do mesmo, contendo os dizeres 'Freedom for Palestine - Boycott Israel' (Liberdade para a Palestina, boicote a Israel). Diante do fato, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, reitera que o documento é 'inverídico e fraudulento' e que os responsáveis pela fraude e disseminação serão identificados. Complementa ainda que, encaminhando o documento original, a instituição apenas cumpriu a Lei de Acesso à Informação. Também ressalta que a UFSM jamais tomaria posição em relação a um conflito internacional histórico. A Administração Central informa também que as medidas necessárias para esclarecimento do fato serão levadas à Polícia Federal para investigação".