BNDES anuncia novas regras para concessão de crédito

O presidente do BNDES, o petista Luciano Coutinho, afirmou na sexta-feira (5) que o banco tem em análise 18 operações de financiamento que se encaixam na nova política de concessão de crédito adotadas pela instituição, que combina a captação de recursos do BNDES com a emissão de debêntures corporativas. Tais operações envolveriam um volume de mais de R$ 3 bilhões em emissões de debêntures, segundo Coutinho. "Lá no terceiro trimestre deste ano, temos expectativa de que essas emissões comecem a acontecer. É um movimento que vai ganhar concretude no segundo semestre", disse Coutinho em evento na Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em São Paulo, do qual também participou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Coutinho não detalhou os nomes das empresas em análise, mas afirmou que se trata de grandes companhias, com alta capacidade de emissão e acesso ao mercado, que se encaixam no perfil de setores alvo do projeto como mineração, óleo e gás e agronegócio. "Esse é um primeiro passo e nós estamos mobilizados para aperfeiçoar a agenda de desenvolvimento do mercado de capitais junto com a Anbima. Novos capítulos virão. Sou otimista quanto ao potencial do mercado de capitais. Estamos olhando um momento conjuntural desafiador. Mas lá na frente, quando a inflação estiver plenamente controlada, o mercado de capitais tem um imenso potencial", disse. Desde abril, o BNDES vem anunciando uma mudança, elaborada em parceria com a Anbima, nas restrições ao acesso de grandes empresas a financiamentos com base na TJLP (taxa de juros de longo prazo), que é de 6%. A ideia é elevar o volume de financiamento privado a projetos de longo prazo no país, reduzindo o percentual de empréstimo que usará a TJLP. Mas as empresas podem ampliá-lo caso emitam debêntures no mercado. De acordo com o banco, as medidas podem ser aplicadas a companhias de faturamento acima de R$ 1 bilhão. Para ter acesso ao limite máximo de TJLP, será necessário que a empresa faça uma emissão de debêntures. O banco dá o exemplo de um investimento em um projeto industrial com R$ 400 milhões, cujo limite de financiamento do BNDES seja de 50%. "Sem realizar emissão, o cliente pode tomar emprestado junto ao BNDES, inicialmente, R$ 50 milhões com custo financeiro em TJLP, e mais R$ 150 milhões em taxas de mercado. Se fizer uma emissão de debêntures de R$ 50 milhões, o receptor do crédito poderá receber mais R$ 50 milhões em TJLP, elevando para R$ 100 milhões o total de recursos que poderão ser captados com a mesma taxa", mostra o BNDES. Neste caso, o mínimo exigido para as emissões de debêntures será de R$ 50 milhões. O banco estima que, ao combinar recursos do BNDES com a emissão de debêntures, "o custo do crédito para a empresa possa cair até 2 pontos percentuais ao ano, comparando-se com a hipótese sem emissão". Nos casos de empresas que prefiram recorrer antes ao mercado, emitindo debêntures, e decidam complementar com linha de crédito do banco, as regras também valem. O BNDES informa que serão consideradas as emissões a partir de seis meses anteriores à consulta até 12 meses após a contratação do financiamento do BNDES. Também presente no evento, Levy afirmou que há grande demanda por crédito de longo prazo no Brasil. "Hoje há demanda por títulos de longo prazo. E na medida em que o equilíbrio macroeconômico e a nossa situação fiscal forem enfrentadas com êxito, essa demanda tenderá a se ampliar", disse Levy.