terça-feira, 19 de maio de 2015

Sub-procuradora da República diz que Câmara é hostil a índios e quilombolas. Então tá......

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse nesta terça-feira (19) que a Câmara dos Deputados é hostil à presença de indígenas e quilombolas que vão ao Congresso para acompanhar discussões sobre iniciativas, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que atingem essas comunidades. "Os indígenas são recebidos nessa Casa com tropa de choque com forte aparato policial, com revista e retenção de seus instrumentos ritualísticos. A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) determina que antes de qualquer medida legislativa que impacte os povos indígenas, eles sejam ouvidos", disse Duprat. Objeto ritualístico a que ela se refere são armas mortais usadas pelos índios, como flechas, bordunas, facões. Recentemente, índios feriram policial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com um flechaço. A procuradora parece ter uma prevenção muito grande contra a Câmara dos Deputados e uma simpatia ideológica forte com os índios e seus mentores esquerdopatas. "No entanto, não se permite o ingresso dos povos indígenas nas diversas comissões onde se discutem os inúmeros projetos de lei que dizem respeito aos seus interesses. É a mesma coisa sobre os quilombolas. É uma Casa hostil a esse segmento da sociedade", completou.  

Vejam na fotos os índios armados querendo entrar na Câmara; muitos deles são índios de araque
Deborah Duprat participou de audiência pública na Câmara convocada para debater a PEC que estende ao Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas em todo o País, papel até aqui atribuído ao Executivo. A PEC está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo Claudecir Vicente, índio terena de Aquidauana (MS), um grupo de 53 indígenas foi barrado na entrada da Câmara e só liberado após 20 minutos de negociação. Eles tiveram que deixar na portaria uma flecha e duas bordunas. É óbvio que deviam ser barrados, porque estavam desarmados, e não poderiam entrar armados. Em dezembro passado, um grupo de seguranças da Casa, policiais militares e indígenas que protestavam contra a PEC entrou em conflito. Quatro índios são acusados pelo Ministério Público de tentativa de homicídio por uma flechada na bota de um PM. Uma das principais "lideranças" indígenas do país, Sônia Guajajara, relatou: "Sempre nos olham com olhar de medo, de discriminação. Na hora em que se diz que vai entrar índio nessa Casa, já se forma um cordão de isolamento. É difícil entender que casa do povo é essa". A índia precisa saber que é casa de povo desarmado e deixar de ser uma propagandista. Um grupo de cerca de 50 índios guaranis e terenas entrou e acompanhou o debate no plenário do Anexo II. "Quem faz essa PEC sem consultar o índio está fazendo uma peste, só para causar sofrimento para nós, que estamos andando para lá e para cá", disse Adauto, líder guarani-kaiowá. Desde quando os índios pensam que as razões sobre eles estão somente com eles, e que os assuntos que os afetam devem ser decididos somente por eles? Quem diz isso a eles? Os padres da Pastoral do Índio? O novo presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcante, também atacou a PEC. "Por maior respeito que a ANPR tem pelo Congresso, é uma matéria simplesmente incabível. É um equívoco politico, um equívoco jurídico, e um atentado aos direitos indígenas que estão na Constituição. Trago a solidariedade integral e a força de luta de todos os procuradores da República pela causa dos povos indígenas e a luta contra essa proposta que está em discussão no Congresso", disse Robalinho. Robalinho, com certeza, não fala pelo povo brasileiro, pela grande maioria dos brasileiros. 

Nenhum comentário: