segunda-feira, 11 de maio de 2015

STJ mantém ex-tesoureiro do PT preso


O desembargador Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A defesa de Vaccari alegou que o decreto de prisão se apoiou em declarações falsas prestadas por Alberto Youssef, Pedro Barusco e Augusto Ribeiro, todos investigados pela operação Lava Jato. Os advogados do ex-tesoureiro também argumentaram que, como as delações de Youssef e Barusco foram prestadas no final do ano passado, não haveria fatos novos para decretar a prisão preventiva do petista neste momento. Vaccari já havia solicitado habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas o pedido de liminar para tirá-lo da cadeia foi negado, e a defesa recorreu ao STJ. Na decisão, Trisotto considerou que só poderia liberar Vaccari em caso de flagrante de ilegalidade. O desembargador ainda defendeu que a prisão preventiva é uma garantia da ordem pública, da ordem econômica. O ex-tesoureiro foi preso no mês passado na 12ª fase da Operação Lava-Jato. Ele é acusado de operacionalizar o recebimento de propina para a legenda em obras da Petrobras, na construção de navios e sondas para o pré-sal. Além de ser suspeito de participar de um esquema no Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobras (Petros) e de enriquecimento ilícito.

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