terça-feira, 26 de maio de 2015

Senado aprova MP que aperta regras do seguro-desemprego


O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira a primeira medida do ajuste fiscal em votação apertada. Foram apenas 39 votos favoráveis e 32 contrários, confirmando as novas regras para seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso previstas na Medida Provisória 665. A medida, aprovada na Câmara dos Deputados há duas semanas, começou a ser discutida por senadores na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares governistas decidiu se insurgir e apresentou um manifesto contra a proposta. Temendo a falta de quórum para a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a votação para esta terça-feira. Apesar de o governo ter se mostrado otimista quanto à aprovação da MP, a votação foi apertada. Na orientação das bancadas, o PMDB e o PT indicaram a seus senadores que votassem a favor. PSDB, PSB e DEM orientaram seus parlamentares a votar contra a medida, assim como o PTB, que faz parte da base do governo. O PDT, que também integra a base, liberou a bancada. Nesta terça-feira, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciaram que a presidente Dilma Rousseff havia aceitado vetar parcialmente uma das modificações nas regras do pagamento do abono salarial que constam na MP. Pelo acordo costurado com a base para tentar viabilizar a aprovação da MP, o Executivo desistiu de aumentar a carência exigida atualmente para o pagamento do benefício de um para três meses. No entanto, o governo se manteve inflexível na defesa de que o repasse deve ser proporcional ao tempo trabalhado, outra alteração que consta do texto da proposta. Durante a tarde, o governo conseguiu aprovar a constitucionalidade da matéria por uma margem apertada, de apenas cinco votos de vantagem. O líder do PT disse que o resultado mostra que os aliados do Planalto "têm maioria", mas reconheceu que o momento é "de dificuldade" e que o "quadro ainda é instável". Os líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos. A idéia era definir se o plenário votaria destaques ao texto original separadamente ou em bloco, o que aceleraria o processo. Logo no início da sessão, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) apresentou diversos requerimentos para votar separadamente cada emenda ao texto original na Câmara. A estratégia de obstruir a votação visava retardar ao máximo a aprovação do texto. Após duas horas de discussão, o Senado rejeitou a análise individual de cada destaque. Também foram rejeitadas todas as alterações propostas pelos senadores.

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