Recusar propina no Carf dava "castigo", aponta investigação da Polícia Federal na Operação Zelotes

As investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes apontam que empresas que se recusavam a pagar propina a integrantes de uma quadrilha que supostamente agia no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) eram punidas com "castigo" de até R$ 1 milhão por mês. A multa seria imposta à empresa se houvesse o julgamento no Conselho do processo a que ela estava respondendo e, por isso, a quadrilha pressionava para que a votação ocorresse rapidamente. O Carf é um órgão da Fazenda que julga, em segunda instância, casos em que o contribuinte já foi autuado. Em várias das interceptações feitas os suspeitos falam abertamente sobre os esquemas de corrupção. Em um diálogo entre o conselheiro Paulo Cortez e seu sócio, o advogado Nelson Malmann, o conselheiro diz que a quadrilha fazia absurdos contra os "pequenininhos" e que os "grandões" ficavam "livres". "É só pagar a taxa", diz o conselheiro. Os integrantes do esquema também conseguiam formas originais de receber a propina, dizem os investigadores. Eles comentam que, no caso do Santander, um dos conselheiros que votaram para que o banco fosse isento de uma multa foi convidado a dar uma palestra na instituição. Segundo Cortez, o conselheiro não quis voltar de avião, mesmo com passagem grátis, pois não queria "chamar a atenção" para a mala de dinheiro que estava trazendo. Cortez não informa o valor na conversa. O conselheiro voltou de ônibus para Brasília. Os valores são sempre contados a partir da casa dos milhões. Em um diálogo do ex-auditor da Receita e conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues, com Jefferson Ribeiro Salazar, também ex-auditor, eles falam em um pagamento de 20 (identificado pelos investigadores com R$ 20 milhões) para resolver o problema do Banco Safra. Segundo ele, parte do dinheiro teria de ser repassada à Procuradoria, identificada como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da Fazenda. "Nesses 20 (milhões) está também a Procuradoria, eles têm uma boca grande!", disse Rodrigues. No mesmo caso, Rodrigues e Salazar discutem a forma de receber o pagamento, já que o banco exigia que houvesse uma empresa de boa qualidade para receber o pagamento pela consultoria para evitar que a área de compliance (fiscalização interna) do banco suspeitasse da operação.