sexta-feira, 17 de abril de 2015

Procuradoria diz que cabe a Janot decidir estratégia de investigação

O Ministério Público Federal afirmou, em nota divulgada nesta sexta feira, 17, que "a ordem de coleta de provas nos inquéritos (da Operação Lava Jato) é fundamental para o êxito da investigação”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a responsabilidade pelo oferecimento da denúncia contra políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal é do chefe da instituição, no caso, Rodrigo Janot. Grande droga, não disse nada de novo, isso todo mundo sempre soube. A nota destaca que a sustentação da prova no STF é do procurador-geral. “Cabe a ele decidir a estratégia de investigação, como foi expressamente reconhecido pelo ministro relator do caso”, diz o texto, em alusão a Teori Zavascki, ministro do STF que ao autorizar abertura de inquéritos contra 52 políticos, entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares, assinalou que Janot “é o condutor incontestável das investigações”. É o caso de perguntar a ele o que o fiofó tem a ver com as calças. Uma queda de braço entre policiais federais e procuradores da República na Lava Jato interrompeu parte das investigações relativa às suspeitas de envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás. “Assim, para garantir a agilidade, utilidade e eficiência das investigações, é absolutamente imprescindível que toda e qualquer diligência seja realizada de acordo com a diretriz estabelecida pelo titular da ação penal (Teori Zavascki)”, diz a nota do Ministério Público Federal. Mas, não é o juiz que diz como é que vai ser feita a investigação, ele apenas determina a investigação, não é sua função fazer investigação ou comandar investigação. “Nesse contexto, o procurador-geral da República determinou à Polícia Federal a suspensão de alguns depoimentos, por entender que essas medidas seriam mais proveitosas se realizadas de forma coordenada com outras diligências já em curso". O Supremo determinou na quinta-feira, 16, a interrupção de depoimentos até que os desentendimentos sejam superados. A Procuradoria da República informou nesta sexta, 17, que as investigações da Operação Lava Jato no STF estão em curso e que o procurador-geral “tem determinado regularmente a realização de diligências”. “O Ministério Público Federal está empenhado na efetiva elucidação dos fatos investigados e cumprirá, com firmeza e imparcialidade, seu compromisso constitucional de investigar e processar todos aqueles que comprovadamente estiverem envolvidos em atos de corrupção”, afirma a nota do Ministério Público Federal. A Polícia Federal informou que reforçou seu efetivo para atuar exclusivamente nas investigações da operação envolvendo políticos – que tem direito a foro privilegiado – e que vem executando integralmente as ordens determinadas pelo Supremo. Com mais de 100 pessoas arroladas para serem ouvidas nos inquéritos envolvendo políticos, a Polícia Federal recebeu o prazo inicial de 30 dias e pediu nesta semana uma prorrogação. “No dia 13 de abril, a Polícia Federal solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dessas diligências e elencou outras providencias consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos”, diz nota da Polícia Federal.

Um comentário:

JORGE LOEFFLER .'. disse...

"Digo eu - na persecução penal há somente duas autoridades devidamente investidas e aptas a emitir MANDADOS DE INTIMAÇÃO que são o DELEGADO DE POLÍCIA e o JUIZ DE DIREITO. Eventual MANDADO DE INTIMAÇÃO emitido e assinado por membro do MP seja, estadual ou federal, só tem utilidade se usado como papel higiênico. O MP infelizmente foi colocado livre, leve e solto na Constituição Federal de 88, mas vem colocando as unhas de fora de forma a preocupar aos que realmente pensam, pois a vontade do mesmo é INVESTIGAR, ACUSAR e PROFERIR SENTENÇA, colocando dessa forma por terra o pleno estado de direito. Urge uma atitude séria que no caso a POLÍCIA FEDERAL está tomando em sua esfera de atuação.'