sexta-feira, 17 de abril de 2015

Polícia Federal diz que 13 vereadores ganhavam cargos e ex-prefeito pagava mensalinho em Itaguaí


Dezoito dias após ter o prefeito, Luciano Mota (PSDB), afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, a população de Itaguaí volta a conviver com mais uma tormenta política. Agora, documentos da Polícia Federal revelam a existência de um esquema de corrupção articulado por Mota, conhecido como o “prefeito da Ferrari amarela”, que consistia na distribuição de cargos na administração da prefeitura para 13 dos 17 vereadores da Câmara Municipal. Ele também pagaria uma espécie de mensalinho de cerca de R$ 600 mil, que seria entregue ao presidente do Legislativo. O objetivo seria barrar o andamento de CPIs na Casa. Mota teria nomeado dezenas de pessoas indicadas por vereadores aliados para ocuparem cargos em comissão, com salários de até R$ 7 mil, sem trabalhar. Os R$ 600 mil mensais eram entregues ao presidente da Câmara, Nisan César dos Reis Santos (PSD), segundo as investigações. O mensalinho teria sido repassado ao vereador, entre maio e outubro de 2013, pelo ex-policial militar Alexandre Marques da Silva, que era segurança de Mota. Em depoimento prestado em 22 de janeiro passado na delegacia de Polícia Federal de Nova Iguaçu, na Baixada, Alexandres Marques da Silva detalha a rotina de entrega da quantia, a qual o prefeito afastado se referia, segundo Silva, como “uma migalha que dava aos porcos”. O ex-segurança relatou que levava o dinheiro num Jetta preto blindado, usado na escolta do então prefeito, à casa do presidente da Câmara, no bairro Vila Margarida. A quantia era entregue diretamente ao presidente da Câmara, diz o ex-PM. A testemunha acrescenta que o valor seria dividido entre outros vereadores, mas não soube citar os nomes dos demais beneficiários. O ex-segurança foi ouvido após agentes da Polícia Federal terem encontrado um pen drive com um vídeo no qual Alexandre Marques da Silva aparecia manuseando grandes quantias, carregadas na mala do Jetta ou em sacolas de papel. Em outra ocasião, Alexandre da Silva disse ter recebido de Mota uma bolsa cheia de dinheiro, além do alerta: “Se te pegarem, esse dinheiro é seu. Não é meu, entendeu”, contou. O pen drive foi apreendido no decorrer das investigações da Operação Gafanhoto, juntamente com outros documentos e CPUs de computadores que estavam na sede da prefeitura de Itaguaí, em escritórios de empresas ligadas ao esquema de fraudes em licitações e nas casas dos suspeitos. Parte dessas provas foi usada pela Polícia Federal para fundamentar o ofício número 0639/2015, enviado ao procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Martins Vieira, em 26 de fevereiro passado. O documento aponta indícios de crimes de peculato, formação de quadrilha, corrupção passiva e improbidade administrativa atribuídos aos 13 vereadores mencionados. No ofício em que solicita ao procurador-geral o aprofundamento da apuração, os investigadores da Polícia Federal dizem que o esquema de corrupção, em que servidores fantasmas eram contratados, teria começado em dezembro de 2013, após a Câmara aprovar a instauração de um processo para apuração de uma série de irregularidades administrativas, como fraudes em licitações, que poderiam resultar no impeachment de Mota. O ofício ressalta que o processo ficou parado em uma comissão especial aguardando parecer até novembro passado, quando a situação de Luciano Mota à frente da prefeitura se tornou insustentável diante da apreensão pela Polícia Federal de uma Ferrari, que ele teria comprado por R$ 1,6 milhão e posto em nome de um “laranja”. Segundo a Polícia Federal, desde que assumiu a administração municipal, em janeiro de 2013, o prefeito afastado comprou cinco veículos de luxo e um helicóptero com recursos desviados dos cofres da cidade. Com 111 mil habitantes e uma receita que chegou a R$ 553,7 milhões em 2014, o município convive com problemas de toda a ordem, em especial na área de saúde e educação, agravados por uma greve do funcionalismo.


O documento enviado a Marfan Vieira faz referência aos depoimentos do ex-secretário de Turismo de Itaguaí, Ricardo Luís Rosa Soares, que acabou indiciado pela Policia Federal juntamente com Mota e outras quatro pessoas, e de uma assistente administrativa concursada, lotada na Secretaria de Administração. Era ela quem mantinha numa planilha a relação de pessoas nomeadas a pedido dos vereadores aliados do prefeito afastado. Em seu depoimento, a servidora afirma que a maioria dos indicados, muitos deles parentes de vereadores, recebia entre R$ 2,5 mil e R$ 7 mil por mês, sem trabalhar. A relação de fantasmas ficava numa espécie de caixa-preta, à qual só tinham acesso o ex-secretário de Administração, Fuad Zamot; o ex-assessor de Assuntos Extraordinários, Amaro Ferreira Gagliardi; e o então prefeito Mota. Ainda de acordo com o relato da servidora, os contracheques dos fantasmas eram enviados diretamente aos vereadores. A investigação da Polícia Federal sugere que parte dos valores recebidos acabava embolsada pelos políticos. O que em parte acabou sendo confirmado pelo vereador Willian César Padela (PT). Assim que soube da investigação, ele se dispôs a colaborar com a Polícia Federal. Willian Padela, que em dezembro passado recebeu ameaças de morte, admitiu ter indicado 13 nomes para ocupar cargos em comissão na prefeitura. Ele afirma, contudo, que jamais ficou com parte dos salários desses servidores e, ao saber que alguns não trabalhavam, pediu que fossem exonerados: "Sempre fui oposição ao prefeito Luciano Mota. O partido (PT) decidiu indicar os nomes, mas para trabalhar. Dois meses depois, quando surgiram os comentários sobre fantasmas, pedi que eles fossem exonerados. Também estou à frente das comissões que investigam irregularidades em licitações na administração Mota e entreguei documentos à Polícia Federal. Com relação aos demais parlamentares, não posso responder por eles", disse. O documento remetido ao Ministério Público pela Polícia Federal descreve a colaboração do petista. No ofício da Polícia Federal, consta que o presidente da Casa, o vereador Nisan Reis dos Santos, teria indicado ao menos 18 pessoas, entre elas o sogro, nomeado em 20 de janeiro de 2013 para ocupar um cargo DAS-6, com salário acima de R$ 5 mil. Na relação aparece ainda a vereadora Mirian Pacheco (Solidariedade), que teria indicado 23 pessoas, entre elas duas irmãs. 

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