sexta-feira, 10 de abril de 2015

Dilma formaliza Michel Temer na articulação política do governo



A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta sexta-feira, quatro dias após o anúncio oficial, a indicação do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do governo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma está no Panamá, para a Cúpula das Américas, e Temer é o presidente em exercício. Ele está em São Paulo sem compromissos oficiais, segundo a agenda divulgada pelo site do Palácio do Planalto. Pelo despacho da presidente, a decisão foi tomada considerando que o País "passa por desafios importantes na economia que requerem mais interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo". Diz ainda que a atuação de Temer como vice-presidente da República e como presidente da Câmara "torna valiosa e indispensável a experiência acumulada para a consecução dos avanços que são exigidos em favor do nosso País". Temer foi eleito três vezes presidente da Câmara (1997, 1999 e 2009) e duas vice-presidente da República (2010 e 2014). O vice vai exercer "as atribuições de coordenação política, de condução dos relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios". Embora Temer tenha assumido áreas de atuação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a pasta ainda não foi oficialmente extinta nem o ministro Pepe Vargas exonerado. A extinção da SRI foi condição imposta pelo vice para assumir a articulação política do governo. Em nota oficial da Presidência, Pepe já foi indicado para a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo Ideli Salvatti. As exonerações não foram publicadas no Diário Oficial. Segundo a Casa Civil, a substituição de Ideli por Pepe será publicada "o mais breve possível". A SRI "neste momento" segue existindo, mas suas atribuições estão vinculadas ao vice. A presidente se baseou no artigo 79 da Constituição, que permite a indicação do vice para "missões especiais".

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