quarta-feira, 1 de abril de 2015

COMPRA DE DUAS PETROQUÍMICAS NA MIRA DA LAVA JATO

A Operação Lava Jato investiga a parceria entre a Petrobrás e o grupo Norberto Odebrecht – um dos 16 acusados de cartel e corrupção na estatal – no setor petroquímico. Pelo menos dois negócios de aquisição e incorporação de unidades do setor entre 2006 e 2010 estão na mira dos investigadores: a incorporação das petroquímicas Triunfo, no Rio Grande do Sul, e Suzano, em São Paulo. Os negócios beneficiaram a Braskem S.A., sociedade formal entre estatal e empreiteira para o setor. Investigadores da Lava Jato colheram depoimentos, entre eles os dos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, e Alberto Youssef, o doleiro responsável pela lavanderia do esquema de corrupção na estatal, que apontaram pagamento de propina e “operações suspeitas de aquisição” de empresas nesses negócios. Criada em 2002 pela empreiteira, a sociedade entre a Petrobrás, vítima, e a Odebrecht, investigada, consolidou sua liderança no mercado produtor latino americano depois da parceria, durante o governo do ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Um desses casos nebulosos na mira da Lava Jato é a incorporação da Petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul, pela subsidiária da Petrobrás (Petroquisa) e sua posterior incorporação à Braskem – efetivada em 2009, que garantiu à empresa liderada pela Odebrecht o controle do Pólo Petroquímico do Sul. Um dos ex-proprietários da Triunfo, Caio Gorentzvaig, afirma que a empreiteira alvo da Lava Jato foi beneficiada pelo governo Lula nesse negócio. “Foi um plano de transformar o grupo Odebrecht dono dos pólos petroquímicos do País sem colocar dinheiro nisso”, afirmou Gorentzvaig. O caso é alvo de disputa judicial até hoje no Tribunal de Justiça, em, Porto Alegre (RS). Meses depois de ser deflagrada a Lava Jato, em março de 2014, Gorentzvaig postou na internet um vídeo em que faz declaração espontânea acusado plano de monopólio no setor produtor petroquímico, beneficiando a Odebrecht. Em fevereiro deste ano, a família dos ex-acionistas da Triunfo entregou para a força-tarefa da Lava Jato uma denúncia-crime relatando participação de Lula, da presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Nela, a família relata que foi prejudicada nas negociações com a Petroquisa, em benefício da Braskem, por atuação direta de Lula, Dilma e outros nomes do governo. Em seus depoimentos de delação complementar, feitos em fevereiro, Youssef foi questionado sobre as negociações, mas disse não saber se houve pagamento de propina ou favorecimento à Odebrecht.

Soube apenas que Paulo Roberto Costa se envolveu diretamente nessas negociações. Outro negócio em que investigadores da Lava Jato suspeitam que houve favorecimento à Odebrecht foi a aquisição da Suzano Petroquímica, em São Paulo, em 2007. A unidade teria sido comprada por valor bem acima do mínimo estabelecido por decisão “unilateral” do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, segundo afirma o ex-diretor de Abastecimento em sua delação. A Suzano foi transformada na Quattor. A nova empresa foi integrada em 2010 pela Braskem, dando ao grupo Odebrecht o controle do Pólo Petroquímico do Sudeste, em Mauá (SP). Outros dois pólos petroquímicos, do Nordeste, em Camaçari (BA), e do Sul, em Triunfo (RS), já eram controlados pela Braskem. Costa integrou o Conselho de Administração da Braskem em 2010 e 2012. No período em que compraram a Suzano, o delator disse que a estatal “fez várias aquisições no período em que esteve à frente da Diretoria de Abastecimento”. Citou as empresas Ipiranga e Unipar. Só “uma dessas aquisições, a da Suzano Petroquímica” lhe pareceu um pouco estranha, segundo a delação. Costa explicou em sua delação que a Gerência Executiva de Novos Negócios, que atua na área de grandes fusões e aquisições, estabeleceu com “os bancos que assessoravam” a estatal um preço mínimo e um preço máximo para a empresa a Suzano – denominado “range”. “Como praxe, seria esperado que o preço de aquisição fosse próximo do mínimo, afim de atender aos interesses comerciais da Petrobrás”, explicou Costa. “Causou surpresa que a negociação tenha sido fechada em um patamar bem superior ao mínimo fixado no “range”, face· a uma decisão unilateral do então presidente Sérgio Gabrielli, a respeito da qual, o mesmo não forneceu maiores detalhes aos diretores". A decisão “unilateral” sobre o preço “foi comunicada por Sérgio Gabrielli em uma reunião de caráter interno da Petrobrás, na cidade de São Paulo, convocada especificamente para tratar desse assunto”. Foram pagos pela petroquímica R$ 2,7 bilhões. O valor mínimo e máximo fixados internamente pela Petrobrás não foram citados pelo delator. Costa registrou que o Conselho de Administração referendou o ato de Gabrielli: “A decisão de compra da Suzano pelo preço estipulado por Sérgio Gabrilelli foi chancelada pelo Conselho de Administração da Petrobrás". Costa citou três dos oito nomes do colegiado que disse recordar: “a atual presidente Dilma Rousseff, o empresário Jorge Gerdau e o presidente Gabrielli”. Nas delações premiadas, em que buscam redução de pena, o ex-diretor e o doleiro falaram que executivos da Braskem pagaram, entre 2006 e 2012, propina para o esquema de corrupção controlado pelo PP, na Diretoria de Abastecimento. Youssef – responsável pela lavanderia usada pelo PP no esquema alvo da Lava Jato – afirmou que a Braskem pagou US$ 5,6 milhões por ano, em média, nesse período. Algo em torno de R$ 40 milhões. Os pagamentos seriam referente à compra de insumos pela Braskem. “Com o intuito de se favorecer na aquisição de produtos da Petrobrás com preço inferior ao praticado no mercado interno, a Braskem, inicialmente por intermédio de Alexandrino (de Alencar), funcionário do alto escalão de empresa, procurou José Janene”, contou Youssef. “(Janene) juntamente com Paulo Roberto Costa, negociaram que o valor da cesta (de insumo) fosse similar ao praticado no mercado internacional, em contrapartida ao pagamento de vantagem indevida pela Braskem anualmente, em média US$ 5 milhões". O doleiro disse que o então presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, “era quem posteriormente, ratificava os termos do acordo ilícito, batendo o martelo”. A Braskem e os executivos negam. Os pagamentos eram definidos em reuniões com Costa e com o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) – morto em 2010 – quando ele estava vivo, em São Paulo. Os valores eram depositados em contas no exterior indicadas pelos envolvidos.

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