terça-feira, 3 de março de 2015

PT fica com comissão de destaque na Câmara; cotado para o cargo é alvo de inquérito

Sem cadeira na cúpula da Câmara, o PT conseguiu uma ajuda do PMDB e deve controlar a terceira comissão mais importante da Casa, a de Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado é responsável pela tomada de contas da Presidência, além de tratar de representações do Tribunal de Contas da União e trabalhar em articulação com a Comissão Mista de Orçamento. A bancada petista deve indicar para o posto o deputado Vicente Cândido (PT-SP). O primeiro nome ventilado pelo PT para assumir a comissão era do deputado federal Paulo Pimenta (RS), mas ele acabou deslocado para a Comissão de Direitos Humanos. Em seu quarto mandato, Pimenta é alvo, desde 2012, de um inquérito no Supremo Tribunal Federal "por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores". O processo corre em sigilo. O petista Paulo Pimenta é aquele mesmo que se especializou em mergulhar dentro do carro bandido mensaleiro publicitário mineiro Marcos Valério, na garagem do Congresso Nacional, durante a CPI dos Correios. Foi denunciado pelo então deputado federal Julio Redecker e imediatamente renunciou à relatoria da CPI. Logo a seguir, implorava ao celular que o deputado Redecker não ingressasse com uma representação para abertura de cassação de seu mandato. Os telefonemas em que o petista Paulo Pimenta implorava a Julio Redecker foram ouvidos por quatro testemunhas que acompanhavam o deputado no aeroporto internacional de Brasília, e que ouviram a conversa pelo viva-voz do seu celular. Os líderes da Câmara se reuniram nesta terça-feira (3) para definir qual comissão cada partido vai comandar. A escolha é feita pelo tamanho dos blocos partidários que se reuniram para a disputa pela presidência da Câmara, que teve um racha entre PT e PMDB e terminou com a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir da definição das comissões, as siglas vão definir os nomes para as presidências, que precisam ainda ser eleitos pelos respectivos colegiados, o que deve ocorrer a partir desta quarta-feira. O PMDB ficou com as comissões de Educação, Segurança e Finanças e Tributação, considerada a segunda mais importante, que deve ser entregue para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Por acordos fechados para eleição de Eduardo Cunha, o PMDB cedeu a Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, para o PP e ajudou o PSDB a ficar com a de Minas e Energia, desejada por petistas diante da crise no setor. Nesta comissão se eterniza, como um de seus membros, o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP). É só procurar pela lista de doadores de campanha eleitoral dele para entender sua escolha pela comissão. O PP ainda vai definir o indicado, mas José Otávio Germano está na fila. O partido tem o maior número de deputados citados por investigados no esquema de corrupção da Petrobras. A CCJ pode rever decisões do Conselho de Ética sobre eventuais pedidos de cassação. O PSD deve indicar o deputado Irajá Abreu (TO) para a controlar a Comissão de Agricultura. O congressista é filho da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Questionado se há algum conflito, uma vez que o colegiado pode discutir uma eventual convocação da ministra, ele negou. "Não. Imagina. Absolutamente, de forma alguma", disse Irajá. Com o controle do Ministério do Esporte, o PRB também optou pela comissão desta área que ficará com Marcio Marinho (BA). O Solidariedade indicou para a Comissão de Trabalho o deputado Benjamin Maranhão (PB), alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e crimes da Lei de Licitações.

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