quinta-feira, 12 de março de 2015

Governo consegue manter sua nova proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, mas foi por pouco; no placar, Dilma perdeu de novo

Vou explicar. Depois de sucessivas derrotas, o governo cravou o que poderia ser um pequeno tento no Congresso. Um conjunto de vetos da presidente Dilma Rousseff foi mantido. O mais importante era o que negava a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5% para todas as faixas salariais. Para derrubá-lo, eram necessários 257 votos — metade mais um do total de deputados. Faltaram, no entanto, 18. Votaram para derrubar o veto, contra a presidente, 239 deputados, bem mais do que os 208 que optaram por mantê-lo, alinhando-se com Dilma. Ou seja: nos números, o Planalto perdeu de novo. É que não se atingiu a marca necessária de metade mais um. Não dá para comemorar ainda o começo do fim da crise com o Congresso.

E que se note: isso aconteceu depois de o governo ter mudado a sua proposta, que previa correção única de 4,5%. Medida Provisória enviada nesta quarta criou quatro grupos: com a mudança, a isenção do IR vale para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, a alíquota será de 7,5%. Quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 pagará 22%. Para quem recebe entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a alíquota será de 22%. A maior é a de 27,5% e será cobrada de quem ganha a partir de R$ 4.664,69.
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, teve de ir ao Congresso para, digamos, implorar que o veto não fosse derrubado. Mas vejam como são as coisas. Parece que Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes, respectivamente, do Senado e da Câmara, têm menos influência sobre o antigovernismo da base do que eles mesmos supunham. É certo que, sem a ajuda da dupla, Dilma teria sofrido outra derrota vexaminosa. Mas, mesmo com o apoio da dupla, o resultado foi magro. Reitere-se: mais deputados votaram contra Dilma do que com ela.
A síntese, então, é a seguinte: sim, se o governo não quiser tomar uma pancada atrás da outra, terá de conversar com o comando do Congresso, que está com o PMDB. Mesmo esse comando, no entanto, hoje em dia, não garante maioria folgada para Dilma. A presidente respirou um pouquinho, mas com a ajuda de aparelho. Por Reinaldo Azevedo

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