terça-feira, 24 de março de 2015

Debate sobre redução da maioridade penal causa bate-boca entre deputados

A discussão na Câmara dos Deputados sobre uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos teve bate-boca e até dedo em riste entre congressistas. A audiência pública para discutir a matéria foi tomada de momentos de tensão, e terminou depois de uma discussão entre os deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ). Irritado por ter sido interrompido por manifestantes contrários à mudança na legislação, Bessa, delegado de Polícia Civil, pediu a retirada de manifestantes que ao longo do debate gritavam "não à redução" e chamavam parlamentares de "palhaços". 


Molon resolveu defender a permanência dos manifestantes, o que provocou uma forte discussão e levou ao fim da reunião. O plenário da comissão estava tomada por grupos com opiniões divergentes sobre a redução da maioridade. De um lado, mães de vítimas de violência cometidas por menores. De outro, estudantes do ensino médio de algumas escolas públicas de Brasília com faixas contra a redução. A expectativa é de que a PEC possa ser votada nesta quarta-feira (25). Relator da proposta, o deputado Luiz Couto (PT-PB) já apresentou seu parecer contrário à admissibilidade da PEC. Se aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o texto segue para análise de uma comissão especial e terá ainda que passar por duas votações no plenário da Câmara.

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