terça-feira, 17 de março de 2015

CPI da Petrobras quer ouvir o petista Renato Duque na prisão


Após a prisão do ex-diretor da Petrobras, o petista Renato Duque, nesta segunda-feira (16), a CPI da Petrobras na Câmara quer ouvi-lo na própria carceragem da Polícia Federal, já que presos não podem prestar depoimento na Casa. A participação de Duque na CPI estava prevista para a próxima quinta-feira (19). Ele é apontado como beneficiário de propina em contratos com a diretoria de Serviços, que comandou, e repassaria parte ao PT, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. A comissão enviou um ofício nesta segunda-feira para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato, pedindo que Renato Duque seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília temporariamente para que possa ser ouvido pelos parlamentares. Ainda não há resposta de Moro, mas já houve outros casos de CPIs em que pessoas foram ouvidas na prisão. Em tese, uma sessão para esse depoimento nas dependências da Polícia Federal pode ser até mesmo aberta, a não ser que a comissão decida por um caráter reservado da oitiva, de acordo com a área técnica da CPI. Todos os integrantes da comissão poderiam comparecer. Um ato de 2006 da mesa diretora proíbe a oitiva de presos nas dependências da Câmara. A regra só vale para comissões exclusivas da Câmara. No ano passado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa falou à CPI da Petrobras, que foi tocada pela Casa e pelo Senado, após ser preso pela Polícia Federal. Renato Duque foi preso preventivamente nesta segunda na décima fase da Lava Jato, por ter transferido dinheiro de contas no Exterior para contas no principado de Mônaco. Ele nega o recebimento de propina. Integrantes da CPI articulam ainda para tentar derrubar o ato da mesa diretora, o que permitiria que Duque fosse conduzido até a sessão da comissão na Câmara para ser ouvido. A última opção seria ir um grupo de parlamentares até Curitiba, onde ele está detido, para obter seu depoimento.

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