segunda-feira, 30 de março de 2015

Brasil vai reformar usina térmica por R$ 60 milhões e doar para a Bolívia

Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação. A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes. A usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia. Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões. A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países. A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata. Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada". Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como "inservíveis à concessão de serviço público". Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de R$ 1.167,00 por MWh. A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta. A transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013. O ministério informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional. O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo ditador boliviano, o indio cocaleiro Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011. No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica. Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria. Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outras usinas brasileiras. Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje. O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira.

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