terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Tribunal de Justiça reduz sessões por falta d’'água em São Paulo


Após faltar água no prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, no centro de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai reduzir pela metade o número de sessões mensais de julgamento do órgão especial, no qual correm processos contra autoridades. Em vez de semanais, às quartas-feiras, as sessões serão agora a cada quinze dias. O objetivo, segundo o presidente José Renato Nalini, é diminuir o consumo de água e energia na sede do Judiciário durante a pior crise hídrica do Estado. Em comunicado divulgado na sexta-feira, Nalini pede aos magistrados que adotem e intensifiquem os julgamentos feitos pela internet para que outros órgãos também reduzam as sessões presenciais com desembargadores e advogados no Palácio da Justiça. "No momento em que se enfrenta grave crise hídrica e posteriormente energética, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo empreende intenso esforço para reduzir o consumo de água e energia elétrica", afirma. Segundo Nalini, o Tribunal de Justiça já tem adotado medidas para diminuir o gasto de água, como instalação de redutores de vazão de torneiras, reparos de vazamentos, campanha sobre consumo consciente e implementação de programa interno de sustentabilidade. Dados sobre consumo nos prédios do Judiciário não foram divulgados. "Com essa medida, as sessões ficam mais concentradas e longas, o que só deve atrasar julgamento em uma semana porque os gabinetes continuarão trabalhando seus votos normalmente. O importante é reduzir a circulação de pessoas e o consumo. Cada sessão do órgão especial, além dos 25 desembargadores, reúne assessores, auxiliares, seguranças. É um aparato grande que agora ficará concentrado em dois dias", disse um desembargador do órgão. Para Braz Martins Neto, presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a medida deve afetar a celeridade de alguns julgamentos. "É uma medida válida e oportuna diante da situação de excepcionalidade. Mas, certamente, uma sessão a cada duas semanas faz com que a celeridade do processo seja afetada de alguma forma". Segundo ele, a maioria dos julgamentos na Justiça paulista ainda ocorre em sessões públicas. 

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