sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

PSOL ajuíza ação contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre

O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) e colegas de partido entraram com ação na tarde desta quinta-feira contra o pedido de reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre, feito pelas empresas na última terça-feira. Se o aumento for aceito pela prefeitura, a tarifa passará de R$ 2,95 para R$ 3,49. Em 10 anos, tarifa de ônibus de Porto Alegre subiu 20% acima da inflação. Pedro Ruas fundamentou o pedido de liminar na "demonstração de que vai ocorrer dano presumido na concessão do aumento". Ele salientou que uma alta na tarifa "ofende muitos princípios constitucionais" porque as companhias que fazem o serviço de transporte coletivo atuam "na ilegalidade". A ação tem como réus a prefeitura, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). O pedido é que não haja aumento tarifário enquanto não for realizada a licitação do sistema de ônibus. Até agora, duas tentativas de licitação não tiveram interessados.

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