quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Ministério Público recomenda redução de pena para o doleiro Youssef

O Ministério Público Federal apresentou ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, pedido para que o doleiro Alberto Youssef tenha a pena reduzida à metade. Ele é acusado de usar sua organização criminosa para retirar do País 444,6 milhões de dólares. A alegação do Ministério Público é que Youssef, mesmo não tendo colaborado com as investigações sobre este processo, foi fundamental para desvendar o esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo contratos com a Petrobras. Este caso estava paralisado à espera da homologação da delação premiada do doleiro e agora será analisado pelo juiz Sérgio Moro. Caberá ao magistrado decidir se acolhe o pedido da Procuradoria da República no Paraná e concede o benefício a um dos principais delatores do escândalo do Petrolão. De acordo com a acusação, Alberto Youssef e outras seis pessoas retiraram do País, por meio de fraudes, 444,6 milhões de dólares por meio de 3.649 operações fraudulentas. A atuação do grupo envolvia movimentação financeira por meio de importações fictícias e celebração de contratos de câmbio por empresas de fachada, como os laboratórios Labogen, além de remessas a bancos na China, Coréia do Sul, Canadá, Formosa, Taiwan, Índia, Uruguai, Estados Unidos, Itália, Hong Kong, Ucrânia, Bélgica, Liechtenstein e Costa Rica. O destino do dinheiro eram offshores controladas pelos acusados. Quando era investigado por essas acusações, o doleiro Alberto Youssef permaneceu em silêncio em seus depoimentos, mas ainda assim, segundo o Ministério Público, merece abatimento de pena. “Youssef faz jus à diminuição da pena em virtude de sua colaboração para o esclarecimento de diversos outros fatos, cujas declarações foram prestadas perante à Polícia Federal, bem como em vista do conteúdo de seu interrogatório judicial (...) em que esclareceu diversos fatos relevantes para o entendimento e apuração dos fatos”, diz a procuradoria. “Não há óbice de que a colaboração ocorra em investigação ou processo diverso daquele que em que o colaborador receberá o benefício”, completou. Pelo acordo de delação premiada que detalha o esquema de cobrança de propina na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef vai cumprir pena mínima de três anos e máxima de cinco anos de reclusão, terá de devolver dezenas de imóveis e ainda apontar todos os pagadores e beneficiários do esquema de distribuição de propina na Petrobras. Principal operador da trama que fraudava contratos e alimentava o Clube do Bilhão, Youssef também não poderá cometer qualquer tipo de crime. Em troca dos benefícios judiciais, o doleiro ainda terá todas suas movimentações financeiras vasculhadas, inclusive no Exterior e em contas de offshores e em nome de familiares. Os termos constam do acordo de delação premiada assinado pelo doleiro e confirmado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O teor da delação continua sob sigilo, mas Zavascki confirmou, no despacho de homologação, haver “indícios” da participação de diversas autoridades no megaesquema de lavagem de dinheiro que movimentou pelo menos 10 bilhões de reais nos últimos anos. Deputados, senadores e governadores citados terão os casos analisados pelo Supremo e pelo Superior Tribunal de Justiça, mas os estragos políticos da citação de parlamentares no propinoduto têm deixado congressistas em estado de pânico.

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