quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

MEC quer vetar faculdade ruim em programa de financiamento federal

O Ministério da Educação quer adotar critérios mais rígidos para os novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e, com isso, elevar a qualidade dos cursos e das instituições particulares participantes. Na avaliação do governo, é preciso coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa e, ao mesmo tempo, racionalizar os gastos públicos em um momento de ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff (PT). A mudança deve gerar novo embate com as instituições privadas, já insatisfeitas com alterações realizadas no Fies no apagar das luzes de 2014. Na ocasião, o MEC reduziu o fluxo de pagamentos às mantenedoras das instituições e definiu desempenho mínimo de 450 pontos no Enem dos estudantes interessados no financiamento. De acordo com estimativas do MEC, a exigência da nota deve reduzir em cerca de 10% o número de candidatos com potencial de adesão ao Fies. O ministério estuda novas alterações. Uma delas é aumentar a nota das graduações que poderão receber alunos com novos contratos, firmados a partir deste ano. Hoje, é exigido do curso um conceito mínimo de 3, numa escala que de 1 a 5. Mas a legislação permite que graduações sem o conceito possam ser financiadas. O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou na primeira reunião ministerial do ano, no fim de janeiro, que em começo de governo é preciso fazer "mais com menos". Sobre as novas regras para as faculdades, ele criou uma variação da expressão, conforme relatos de técnicos do ministério: é preciso fazer melhor com menos. A mudança nos critérios de financiamento do Fies segue, portanto, uma determinação enfática da equipe econômica da presidente para economizar recursos. Na última semana, o Ministério do Planejamento informou que fará um pente-fino na Esplanada para reduzir despesas em programas da União. No fim do ano passado, o Fies já passou por ajustes, que irão resultar numa economia para o MEC.

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