quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Eike Batista é réu em nova ação por crimes contra o mercado em ações da OSX

O empresário de papel Eike Batista é réu em nova ação por crimes contra o mercado de capitais, na Justiça Federal no Rio de Janeiro. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, foi recebida e convertida em ação penal pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza. O caso é o segundo em julgamento contra o empresário na 3ª Vara Federal Criminal pelos crimes de manipulação de mercado e "insider trading" (negociação com informação privilegiada). Neste, o foco é a venda de ações do estaleiro OSX. A primeira ação penal foi instaurada em setembro de 2014, e o julga por supostamente ter cometido tais crimes na venda de ações da petroleira OGX, também em 2013. A defesa de Eike Batista tenta afastar Souza do caso. O juiz foi quem, atendendo pedidos dos procuradores, bloqueou bens de Eike e parentes, além de ter decretado a apreensão de alguns desse bens, entre eles carros, iate, relógios e até celular do empresário. Segundo a investigação dos procuradores, com base em informações apuradas pela Comissão de Valores Mobiliários, Eike Batista vendeu ações da OSX em abril de 2013, dias antes de a empresa revelar publicamente que teria de rever o plano de negócios, devido à crise na petroleira OGX, sua principal cliente. A divulgação derrubou a cotação das ações. Vendendo antes, Eike Batista evitou perdas. Tal denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público Federal na semana passada. Havia sido inicialmente formulada pela procuradora federal de São Paulo, Karen Kahn, em setembro do ano passado, mas a Justiça Federal paulista entendeu que o caso deveria ser enviado ao Rio de Janeiro, onde está sediada a empresa. Em caso de condenação, a pena para manipulação pode ir até oito anos, e para "insider trading", cinco anos. Nos dois crimes, o réu, se condenado, pode ser obrigado a pagar multa. 

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