terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef geram 42 processos no Supremo Tribunal Federal

As delações premiadas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, geraram 42 processos no Supremo Tribunal Federal. O número não reflete necessariamente o número de políticos suspeitos de envolvimento no esquema, mas é um bom parâmetro para o número de investigações que devem ser abertas no Supremo Tribunal Federal. No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo um pedido de cisão, para que políticos com prerrogativa de foro citados nos depoimentos, como deputados e senadores, ficassem no STF, governadores no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e os demais envolvidos tivessem seus nomes remetidos à primeira instância da Justiça. O pedido foi aceito e, no STF, 42 processos, que levaram o nome de petições, foram abertos. Na prática, as petições são processos em estágio embrionário. A partir delas, o procurador poderá pedir o início de investigações abrindo inquéritos ou fazer denúncias contra os citados. Pode, ainda, considerar que os elementos dos depoimentos não apontam sequer para indícios de crimes e pedir o arquivamento da petição. Como Janot trabalha com fatos criminosos em cada petição, pode haver algumas com mais de um citado. Por isso, a expectativa é que o número final de citados supere os 42. Desde o fim de janeiro o procurador-geral tem trabalhado na formulação dos pedidos de investigação e denúncias que enviará ao STF sobre a Operação Lava Jato. Ele criou um grupo de trabalho para auxiliá-lo e deve fazer um grande pacote com os primeiros pedidos formais de investigação através da abertura de inquéritos e apresentação denúncias contra políticos que acredita já ter provas concretas do cometimento de algum crime. Isso deve ocorrer no mais tardar até a semana seguinte ao carnaval. Quando os pedidos forem feitos, a maior parte dos políticos que respondem junto ao STF terão seus casos analisados pela Segunda Turma do Supremo, composta por cinco ministros, mas com uma cadeira vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Por isso, o próximo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff terá papel decisivo nos desdobramentos da Lava Jato.

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