Aneel diz que custo extra nas contas de luz pode superar R$ 23 bilhões

O aumento extra na conta de luz para os consumidores pode ultrapassar 23 bilhões de reaisneste ano, afirmou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia. Segundo ele, o valor pode superar essa marca devido ao aumento de impostos anunciado pelo governo na segunda-feira. A elevação da carga tributária, inclusive sobre combustíveis, elevará o preço do óleo que abastece termelétricas da região norte do País. Este custo é subsidiado, ou seja, parte dele é dividido entre todos os consumidores do País, por meio de uma contribuição que incide sobre a tarifa de energia elétrica. Em janeiro, o governo anunciou que não repassaria mais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) 9 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2015. Com isso, será preciso promover aumento extra das tarifas para arrecadar os recursos que financiarão ações ligadas ao fundo. Neste ano, a CDE deverá ter neste ano despesas de 26 bilhões de reais e receitas de 3 bilhões de reais, o que implicaria em uma diferença de 23 bilhões, a ser paga pelos consumidores. A pedido de Correia, que também é relator do processo que trata do orçamento da CDE, a Aneel adiou a apresentação, que estava prevista para esta terça-feira, da proposta de orçamento da conta. O diretor disse que queria mais tempo para analisar o caso e deve trazer o assunto de volta à apreciação da diretoria da agência em 3 de fevereiro. Para evitar que o adiamento da votação da CDE atrase a definição da revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras – necessária para acomodar tanto os 23 bilhões de reais da CDE como o aumento de 46% da energia de Itaipu – Correia disse que vai sugerir à diretoria da Aneel que tente adiantar simultaneamente o processo da revisão extraordinária. "Vou conversar com os meus colegas para que o processo da revisão extraordinária seja também feito junto da abertura da minha audiência pública", disse ele. O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos. Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).