domingo, 30 de novembro de 2014

Irmão de ex-ministro diz que "entregou envelopes lacrados em muitos lugares"

O irmão do ex-ministro Mário Negromonte (Cidades), Adarico Negromonte, disse à Polícia Federal que foi apresentado ao doleiro Alberto Youssef – alvo central da Operação Lava Jato – pelo ex-deputado José Janene (PP/PR) e que ganhava R$ 1.500,00 por semana para “entregar envelopes lacrados”. Ele afirmou que não sabe o que tinha dentro dos envelopes que o doleiro lhe passava.
Adarico ficou preso uma semana na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, sob acusação de atuar como "mula" do doleiro para transporte de valores de propinas. Ele foi solto nesta sexta feira, 29, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. Orientado por suas advogadas, Adarico Negromonte apresentou-se segunda feira, 25. A Justiça Federal havia decretado sua prisão temporária. Na Polícia Federal ele declarou que desde o final do ano de 2011 “prestava serviços” para o doleiro, personagem central do esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. A Polícia Federal vinha monitorando Adarico havia meses, antes mesmo do estouro da Lava Jato, em março de 2014, quando Youssef foi preso com o ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa. Adarico Negromonte, de 68 anos, disse que ia ao escritório de Youssef, situado à Avenida São Gabriel, em São Paulo. Ele contou que “após muito insistir” conseguiu o emprego de motorista do doleiro, mas que não sabia da verdadeira atividade de Youssef: “Janene me disse que Youssef era um empresário que prestou serviços para ele. Jamais pensei que Youssef estivesse envolvido nessa falcatrua toda". Janene, que foi réu do processo do Mensalão do PT, morreu em 2010. Adarico Negromonte disse que soube das denúncias sobre a Petrobrás “pela imprensa”. Ele relatou que levava a namorada do doleiro, Taiana Camargo, “ao médico e para passear”. Geralmente, disse, quem ligava para ele, a mando de Youssef, era Rafael Ângulo – apontado como "laranja" e "carregador de mala" do doleiro. “Eu levava e buscava pessoas nos aeroportos e hotéis”, contou o irmão do ex-ministro de Cidades (2011/2012) do governo Dilma Rousseff (PT). Ele afirmou que não sabe os destinatários dos envelopes lacrados: “Não sei ao certo para onde, pois foram muitos lugares.” A Polícia Federal quis saber se ele levava envelopes para empreiteiras ou a agentes públicos, e ele disse que não. Afirmou, ainda, que “nunca esteve na sede da Petrobrás ou outra empresa estatal”. Também declarou que levava apenas os envelopes, nunca “malas ou volumes maiores”. Revelou que Rafael Ângulo o acompanhava na entrega dos envelopes: “Minha remuneração era R$ 1.500,00 por semana, sem carteira assinada.Sempre coube a Rafael entregar os envelopes. Nunca desci do carro para fazer a entrega". Ele disse que viajou para “outros Estados” para fazer a entrega dos envelopes. Uma vez viajou para o Exterior com Rafael Ângulo, “a passeio”, mas sem envelopes.

Réu da Lava Jato aponta ex-deputado Pedro Corrêa no esquema

Um laranja do doleiro Carlos Habib Charter – dono do Posto da Torre, em Brasília – admitiu em depoimento à Justiça Federal que o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa – réu do Mensalão do PT preso em regime semi-aberto – foi “algumas vezes” ao escritório onde funcionava uma verdadeira lavanderia de caixa 2, onde políticos retiravam dinheiro vivo da propina alvo da Operação Lava Jato. Apesar de não conhecer pessoalmente, disse saber da relação do ex-deputado federal José Janene (PP-PR) – morto em 2010 –, seu ex-assessor João Claudio Genu e o doleiro Alberto Youssef com os negócios ilícitos no Posto da Torre. Os envolvidos são acusados por manterem no local um verdadeiro “caixa de saques” de dinheiro vivo da propina para políticos. O próprio delator da Lava Jato, Alberto Youssef, confirmou em depoimento que usou o esquema para mandar dinheiro para políticos em Brasília, em especial do PP. “Esse (Pedro Corrêa) já esteve no posto algumas vezes”, afirmou Ediel Viana, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR). O magistrado quis saber dele o móvito das visitas. “Em reunião com o senhor Carlos Habib”, explicou o réu da ação penal envolvendo o doleiro e mais três funcionários por atuação no câmbio negro no Posto da Torre. Depois de negar o motivo, Ediel afirmou que “a partir desse momento, que teve algumas reuniões, começou a sair valores em cash”. Dono de empresas usadas para lavagem de dinheiro pelo doleiro, Ediel explicou aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que foi Charter que infirmou que usaria sua conta para devolver dinheiro para Youssef. O dinheiro foi depositado em “cash”. As investigações envolvendo a movimentação financeira de Janene e o doleiro dono do Posto da Torre na época do Mensalão do PT deram origem às investigações da Lava Jato que levaram ao esquema montado por Youssef e pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. As descobertas levaram para a cadeia dois ex-diretores da estatal, executivos das maiores construtoras do País e abalou o centro do Poder no País.

Polícia Militar muda comando de 28 batalhões no Rio de Janeiro

A Polícia Militar do Rio de Janeiro substituiu o comando de 28 batalhões e unidades, aproximadamente um mês antes da posse do novo comandante, coronel Alberto Pinheiro Neto. O futuro comandante, que assume dia 2 de janeiro de 2015, já havia substituído os comandos intermediários há duas semanas. As substituições começaram na sexta-feira, mas foram divulgadas no sábado (29). Por meio de nota, a Polícia Militar anunciou mudanças em 25 batalhões de área, vias especiais e Polícia Rodoviária e no Grupamento de Policiamento Ferroviário, responsável pela segurança das linhas de trem do Rio de Janeiro. Dos novos comandantes, dez já chefiavam batalhões de área, oito eram subcomandantes em suas unidades, quatro comandavam unidades especiais e cinco coordenavam seções no Estado-Maior ou em diretorias. O coronel Pinheiro Neto foi anunciado comandante-geral após a exoneração do coronel José Luís Castro, que deixou o cargo no início do mês, em meio a denúncias de corrupção envolvendo oficiais da Polícia Militar.

Contrariado com mudança na economia, PT tenta agora emplacar agenda própria

PT deve cobrar de Dilma mais espaço no ministério e emprenho em bandeiras históricas
Fortaleza - Reunido nesta sexta-feira, 28, em Fortaleza para fazer um balanço das eleições e debater os rumos do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o diretório nacional do PT considerou “coisa feita” as nomeações de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu para a Agricultura. Embora contrariadas, as principais correntes do partido não devem tornar públicas críticas às escolhas da presidente. Em troca, o partido vai pedir mais empenho do governo em questões caras à base petista, como o marco regulatório dos meios de comunicação, a revisão do fator previdenciário, reforma fiscal, questões trabalhistas e indígena. O PT também deve cobrar espaço mais qualificado no ministério. A legenda já dá como certo que terá um número menor de ministérios no segundo mandato de Dilma. Conforme um importante dirigente petista, isso deve ser compensado com a indicação de “líderes capazes de fazer a disputa política nas suas áreas”. Ou seja, o PT quer um ministério mais político e menos burocrático e hermético do que o do primeiro mandato. Na segunda-feira, a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil fez uma reunião preparatória em São Paulo para elaborar o discurso. Embora nomes como Levy e Kátia Abreu não agradem setores do PT, eles dizem que “o que vai prevalecer” é o programa de governo do partido. Para driblar as críticas, os dirigentes petistas fazem uma comparação com o primeiro mandato do alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações), quando Henrique Meirelles - na época um banqueiro filiado ao PSDB - foi escolhido para o Banco Central, o “petista conservador” Antonio Palocci para a Fazenda e Roberto Rodrigues, representante do agronegócio, para a Agricultura. “A área econômica não está à disposição para disputa partidária”, admitiu um dos vice-presidentes do partido, Alberto Cantalice. Segundo ele, o importante é que ministérios ligados diretamente às causas petistas fiquem com nomes vinculados à esquerda. O PT vai lutar para manter seus espaços no governo e emplacar nomes como o do deputado estadual Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, nos Esportes, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, em alguma pasta política. Além disso o partido quer impor uma pauta ao segundo governo de Dilma. Um dos itens principais é a criação de um marco regulatório para os meios de comunicação, reivindicação antiga do PT engavetada por Dilma no primeiro mandato. A presidente já disse que vai abrir o debate sobre o tema no segundo semestre do ano que vem e descartou qualquer medida de controle de conteúdo. O objetivo, segundo ela, será restringir “monopólios e oligopólios”. O presidente do PT, o comunista Rui Falcão (ele foi membro da organização comunista clandestina POC - Partido Operário Comunista), afirmou que a regulação da mídia está na agenda do segundo mandato de Dilma. O partido quer ainda que o governo crie uma fórmula alternativa ao fator previdenciário, reivindicação histórica dos sindicatos ligados ao PT, uma reforma fiscal que desonere a nova classe C, que ascendeu durante os governo Lula, e a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Judiciário deve apontar o que não fazer na reforma política, diz ministra do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, afirmou, na sexta-feira, 28, que o papel do Judiciário na reforma política é apenas o de alertar o que não deve ser feito. "O Poder Judiciário diz muito mais o que não se pode fazer numa reforma política", avaliou. A opinião da ministra segue linha semelhante à expressa, na quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli. Para ele, "não adianta" fazer uma reforma política via Judiciário, pois o Congresso Nacional reage posteriormente.  Toffoli afinou o discurso com o ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o Judiciário não deve avançar na reforma política antes dos debates pelo Congresso. Carmén Lúcia, no entanto, defendeu uma transformação no sistema político brasileiro. Segundo a juíza, não é mais possível "continuar maquiando cadáver", mantendo o que classificou de "velhas estruturas". "Não me parece mais possível manter velhas estruturas e continuar maquiando um cadáver para fazer de conta que continua tudo bem", afirmou. Para a ministra, o modelo político vigente no País não deu certo: "Não é possível que uma sociedade viva de sobressaltos éticos e institucionais. Como está, não está bom". Para ela, o Brasil tem um modelo invertido de promoção de mudanças políticas: "Aqui, o Estado resolve em que momento ele permite que órgãos instituídos pelos dirigentes trabalhem sobre os temas que sejam da sociedade", disse, após afirmar que, na Alemanha, a sociedade é que atua e toma decisões políticas. A ministra, que participou de congresso sobre direito constitucional em Brasília, avaliou que uma das dificuldades de promover a chamada reforma política tem relação com os próprios legisladores: "Quem faz a reforma é exatamente quem chegou aos cargos por meio das normas que se pretende mudar. Há muita gente satisfeita com o modelo político que aí está".

Safras reduz projeção para colheita 14/15 de milho do Brasil a 75,5 milhões de toneladas

A produção de milho no Brasil na temporada 2014/15, que está na fase inicial, deverá alcançar 75,48 milhões de toneladas, queda de 2,8% ante a estimativa anterior e de 2,2% sobre a temporada 2013/14, disse na sexta-feira a consultoria Safras & Mercado. A redução, ante a previsão anterior, foi distribuída entre as colheitas de verão e de inverno. A safra de verão da região centro-sul (excluindo, portanto, a produção do Nordeste) deverá atingir 26,94 milhões de toneladas, ante 27,88 milhões da previsão feita em agosto. A redução na comparação com a temporada passada deve-se principalmente a uma queda de 6,2% na área total plantada, já que a produtividade média deve subir ligeiramente nesta safra. "Já havia uma previsão inicial de queda de área na safra de verão e isso aumentou. Isso se deve aos preços baixos, custos altos, a situação conjuntural", disse o analista Paulo Molinari, da Safras. A segunda safra, também na região centro-sul, foi projetada em 43,43 milhões de toneladas, ante 44,43 milhões de toneladas da estimativa anterior. Produtores do Centro-Oeste relataram nas últimas semanas fortes preocupações com a safra de milho que vai ser plantada no início de 2015, logo depois da colheita da soja. O plantio da oleaginosa acabou atrasando em algumas semanas, devido à prolongada seca de outubro, adiando também a previsão de colheita. Desta forma, muitos temem perder a janela ideal de clima para o plantio do milho.

Leilão viabiliza investimentos de R$ 5 bilhões em usinas do Rio Grande do Sul

Um leilão realizado nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo irá viabilizar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos no Rio Grande do Sul. A energia vendida por dois projetos gaúchos deverá garantir a Usina Termelétrica Rio Grande, no Sul do Estado, e a Usina Pampa Sul, em Candiota, na Região da Campanha. Em Rio Grande, o empreendimento de R$ 2,9 bilhões pretende gerar 1.238 MW a partir de gás natural. O Grupo Bolognesi garantiu a entrega da metade dessa energia projetada a partir de 1º de janeiro de 2019. Já a empresa Tractebel comercializou 340 MW, a serem gerados em Candiota. Com investimento da ordem de R$ 1,8 bilhão, o local utilizará carvão mineral como combustível. A Usina Pampa Sul já tem licença prévia de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outorga de área pela Fepam. A usina  de Candiota deverá utilizar uma caldeira que apresenta uma maior flexibilidade a variações na qualidade do combustível e é a mais adequada ao carvão da região. Usada em países como Itália, China e Estados Unidos, a tecnologia de Leito Fluidizado Circulante está enquadrada como tecnologia de combustão limpa do carvão e garante níveis menores de emissão de NOx e SOx.

Europa testa com sucesso conexão de dados espacial com ajuda de laser

Um satélite europeu transmitiu na sexta-feira imagens para a Terra usando uma nova tecnologia de comunicação baseada em laser e abrindo caminho para a visualização ininterrupta e quase instantânea de desastres naturais por governos e organizações de ajuda. As imagens eram um teste de uma conexão espacial de dados de 450 milhões de euros (562 milhões de dólares) que está sendo construída. Chamado de Satélite Europeu de Retransmissão de Dados (ERDS), ele permitirá a transmissão mais rápida e mais segura de grandes quantidades de dados, como fotos e imagens de radares, de e para a Terra. Ele é visto como particularmente útil para monitorar danos causados por enchentes e terremotos em tempo real. "Atualmente, um satélite faz o download de dados que captura quando tem linha de visão para uma dentre quatro estações em solo na Terra", disse o chefe do Serviço de Coordenação e Planejamento do Programa de Observação da Terra da Agência Espacial Européia, Josef Aschbacher, antes da transmissão de sexta-feira. "Isso significa que pode haver lacunas de 45 a 90 minutos da visibilidade de uma estação a outra", disse ele. Quando for concluído, o ERDS eliminará estes pontos cegos usando dois satélites, que serão lançados em 2015 e 2016 equipados com tecnologia de laser, para enviar e receber dados da Terra ou entre satélites a uma taxa de 1,8 gigabit por segundo. Isso é o equivalente a enviar todos os dados que podem ser impressos a partir de uma estante de livros com um metro de comprimento em um segundo, de acordo com medidas geralmente aceitas no setor de telecomunicações. Na transmissão de sexta-feira, um satélite lançado como parte do projeto europeu Copernicus em abril, o Sentinel-1a, enviou imagens a uma distância de 36 mil quilômetros para o satélite de comunicações Alphasat, da Inmarsat, que retransmitiu o sinal à Terra.

Petrobras é condenada por danos ambientais em Campos

A Petrobras foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 3 milhões por danos ambientais em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A denúncia do Ministério Público Federal, feita em 2011, indicava que plataformas da estatal situadas na Bacia de Campos faziam descarte de água sem tratamento adequado, com alta concentração de óleo. A ação apontava danos causados pelas plataformas P-26 e P-19, localizadas nos campos de Marlim Sul e Marlim, dois dos principais produtores do País. Na decisão, o juiz Vinicius Vieira Indarte, da 1ª Vara Federal de Campos, ressalta que foram realizados diversos autos de infração contra estatal, entre 2007 e 2009, indicando que os danos eram "reiterados". Para o magistrado, a multa além de ressarcir o dano deve ter caráter "pedagógico", ou seja, "deve causar no poluidor a sensação de que não está impune à indenização dos danos causados pela má execução de sua atividade". Avaliação do Ibama realizada na área mostra que a água descartada pelas plataformas da estatal continha mistura de "fração de óleo e graxas que, mesmo após os diversos tratamentos, ainda está presente no fluido". A análise do órgão ambiental ainda alerta que a concentração do óleo na água descartada poderia se tornar "fonte significativa de poluição crônica sendo que algumas destas substâncias podem ser tóxicas ao meio ambiente marinho". A ação foi movida pelo Ministério Público Federal de Campos, solicitando a implantação em todas as plataformas de um sistema de tratamento adequado, evitando o descarte irregular, acima dos limites de concentração de óleo e graxa.

Toro Rosso anuncia Sainz e terá dupla mais jovem da Fórmula 1

O piloto espanhol Carlos Sainz Jr foi oficialmente confirmado na sexta-feira como novo titular da Toro Rosso para a temporada de 2015 da Fórmula 1. Filho do bicampeão mundial de rali Carlos Sainz, o piloto de 20 anos de idade irá correr ao lado do holandês Max Verstappen, de 17 anos, a dupla mais jovem da história da maior categoria do automobilismo. Sainz Jr acabou sendo escolhido para a vaga aberta pelo francês Jean-Eric Vergne, que na última quarta-feira confirmou a sua saída da escuderia italiana. Ele guiará pelo time baseado em Faenza depois ter se sagrado campeão da Fórmula Renault 3.5 e atuado como piloto júnior na Red Bull, equipe mãe da Red Bull. "Com Carlos Sainz Jr se juntando a Max Verstappen para formar nossa dupla de pilotos, nós mantemos a tradição da Toro Rosso de fornecer jovens do programa júnior de pilotos da Red Bull para os seus primeiros passos na Fórmula 1", afirmou Franz Tost, chefe da Toro Rosso. Verstappen, por sua vez, acabou assumindo o importante posto com apenas 17 anos de idade após a promoção do russo Daniil Kvyat, que era da Toro Rosso, para a Red Bull. Considerado uma das promessas do automobilismo atual, Sainz Jr iniciou sua carreira em monopostos, após deixar o kart, na Fórmula BMW, para depois passar pela Formula Renault 2.0, pela Formula 3 Britânica e pela GP3. Ele também integrava o programa de formação de pilotos da Red Bull desde os seus 16 anos de idade. "Estou muito feliz por me juntar à Toro Rosso. Desde que entrei no programa de jovens da Red Bull, esta era a minha meta. Estou muito feliz por a Red Bull ter confiado em mim e me dado uma chance", comemorou Sainz Jr, por meio do comunicado distribuído nesta sexta pela Toro Rosso. No começo desta semana, Sainz Jr participou de um dos dois dias de testes coletivos que a Fórmula 1 promoveu em Abu Dabi.

Juiz federal investiga família Kirchner, e a presidente peronista populista tenta remover o juiz de sua função

O juiz federal Claudio Bonadío ordenou na última quinta-feira à Polícia Metropolitana uma blitz nos escritórios da Administração Federal de Ingressos Públicios (Afip, a Receita Federal da Argentina) para obter as declarações juramentadas da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner e de integrantes de sua família. O juiz investiga irregularidades nos balanços e na composição acionária da empresa Hotesur, administradora do hotel de luxo Alto Calafate, no vilarejo de El Calafate, na província de Santa Cruz, na Patagônia. O juiz solicitou documentos relativos à presidente Cristina Kirchner, seus filhos Máximo e Florencia, além das declarações juramentadas do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), que morreu em 2010. Bonadío suspeita que o hotel foi utilizado para operações de lavagem de dinheiro em parceria com Lázaro Báez, sócio dos Kirchners em diversos empreendimentos imobiliários na Patagônia. O empresário, cujas empresas principais são empreiteiras que concentraram a maior parte das obras públicas da gestão Kirchner no sul da Argentina, enriqueceu de forma exponencial nos últimos anos. Báez está sendo processado desde o ano passado pela lavagem de 60 milhões de euros. As suspeitas sobre lavagem de dinheiro começaram com a descoberta do pagamento que Báez havia feito em 2013, de forma retroativa, por 935 diárias no hotel Alto Calafate, como se os quartos tivessem sido ocupados ininterruptamente nos anos de 2010 e 2011. Além do pagamento retroativo, o juiz suspeitou pelo detalhe de que os quartos nunca haviam sido ocupados. Bonadío também pediu as declarações juramentadas de Martín Báez, filho do empresário, e de Romina Mercado, sobrinha do casal Kirchner. Romina é irmã de Natalia Mercado, procuradora federal que engavetou diversas investigações judiciárias sobre seus tios Néstor e Cristina na província de Santa Cruz. Bonadío também está procurando informações sobre o hotel-boutique Los Sauces, instalado ao lado da mansão que a presidente possui em El Calafate, que ela chama de “meu lugar no mundo”. A deputada da oposição Margarita Stolbitzer afirmou que a Justiça “pisou em um formigueiro” com a denúncia sobre o primeiro hotel, já que estão aparecendo outras irregularidades nos negócios da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, mas muito competente para enriquecimento pessoal vertiginoso. O governo Kirchner revidou as investigações com um pedido de julgamento político do juiz Bonadío, anunciado na sexta-feira pelo vice-ministro da Justiça, Julián Álvarez. “O desempenho de Bonadío é indignante!”, exclamou Álvarez, integrante de “La Cámpora”, denominação da juventude kirchnerista. O governo acusa Bonadío de “lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e abuso de autoridade”. Na última terça-feira, em discurso perante os empresários da Câmara de Construção, a presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner desafiou: “Nenhum carcará vai me extorquir!” Deputados do partido socialista no Parlamento da Suíça solicitaram ao governo em Berna que envie à Justiça em Buenos Aires dados sobre as contas do empresário Lázaro Báez em bancos suíços. Lázaro Báez passou de ser um desconhecido contador do Banco da Província de Santa Cruz, em 2001, para um dos principais empreiteiros do país. Sócio do casal Kirchner em vários empreendimentos imobiliários, em 2011 deu de presente a Cristina Kirchner o grande mausoléu no cemitério de Río Gallegos, onde repousa o caixão de seu marido, morto em 2010. Em 2010 a Coalizão Cívica, de oposição, denunciou a existência de irregularidades na indenização de terras que seriam alagadas pelos lagos das hidrelétricas em Santa Cruz. Segundo a denúncia, Báez, informado previamente por Néstor Kirchner da construção das hidrelétricas, havia comprado a baixo preço 182 mil hectares de terras nas margens dos rios. Na sequência, o governo federal pagou uma substancial indenização pelas terras.

Preço de energia no curto prazo para os próximos dias cairá 33% em todas regiões

O valor da eletricidade para os próximos dias, dado pelo Preço de Energia de Curto prazo (PLD), caiu cerca de um terço em todas as regiões do País, depois de permanecer no preço máximo permitido para o ano desde a semana de 20 de outubro. Segundo dados divulgados na sexta-feira pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o PLD das cargas pesada e média caiu para 549,18 reais por megawatt-hora, enquanto na carga leve o valor caiu para 547,99 reais. Em ambos os casos as quedas foram de cerca de 33% ante o teto de 822,83 reais. O recuo dos preços decorre da perspectiva mais favorável de chuvas nos próximos dias sobre as represas de hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão os principais centros de carga do País. O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que espera que as represas atinjam ao final de dezembro nível operativo de 24,3% ante o nível atual de 15%. Para o Nordeste, a expectativa é de que as represas cheguem ao fim do ano a 21,3%, ante os cerca de 13%. Esse aumento deve-se à perspectiva de chuvas nos próximos dias de 90% da média histórica para o período na região Sudeste e de 107% da média no mês de dezembro.

Supremo suspende investigação contra procurador federal do caso Alstom

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo disciplinar aberto no final de outubro pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar o procurador federal Rodrigo de Grandis por suspeita de não ter atendido solicitação de cooperação da Suíça no caso Alstom, em 2011. Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por De Grandis, bloqueando o processo disciplinar da Corregedoria, braço do Conselho Nacional do Ministério Público. O ministro amparou sua decisão na sindicância da Corregedoria do Ministério Público Federal, instituição à qual o procurador pertence, que concluiu por unanimidade pela inocência de De Grandis, diante da “não constatação de conduta culposa ou dolosa caracterizadora de infringência ao dever funcional”. A defesa do procurador, feita pelos advogados Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, sustentou perante o Supremo que “após exaustivo trabalho, a comissão de sindicância (da Corregedoria do MPF) concluiu pela inexistência de qualquer falta funcional, tese acolhida pela Corregedoria do impetrante (Rodrigo De Grandis), com o arquivamento do expediente”. O processo disciplinar foi instaurado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, para apurar supostos desvios de conduta do procurador durante as investigações do caso Alstom – pagamento de suborno a autoridades do governo de São Paulo nos anos 1998 em contrato da área de energia. De Grandis alegou ao STF que a medida da Corregedoria Nacional “violou ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. Também afrontou o artigo 77 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, “pois a instauração do processo administrativo disciplinar se deu sem sua oitiva”. Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes adverte que o corregedor nacional do Ministério Público abriu o processo disciplinar “monocraticamente, sem que fosse conferida ao impetrante (De Grandis) a oportunidade de apresentação de qualquer manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público”. “Este fato agrava-se ainda mais quando certo que a referida sindicância (da Corregedoria do MPF) foi arquivada por não ter sido constatada, após exaustiva apuração qualquer ‘conduta culposa ou dolosa caracterizadora de infringência ao dever funcional que possa ser atribuída (a De Grandis)”, destaca o ministro do STF. Gilmar Mendes suspendeu o processo disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público até decisão final do Supremo. Ele mandou dar ciência de sua decisão à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. Para o advogado Igor Tamasauskas, o Supremo Tribunal Federal “mostrou mais uma vez que é o guardião do devido processo legal”.

Petistas defendem afastamento de delegados federais da Operação Lava Jato

Integrantes da "Mensagem", a segunda maior corrente interna do PT, apresentaram na sexta-feira, ao diretório nacional do partido, uma proposta de resolução política que cobra o "afastamento" dos delegados da Polícia Federal envolvidos na Operação Lava Jato que usaram redes sociais para elogiar o tucano Aécio Neves e atacar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de reputações"). Segundo o deputado federal Paulo Teixeira e o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, o controle sobre os vazamentos de informações sigilosas da Operação Lava Jato cabe ao Ministério da Justiça, cujo titular é o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, um dos mais conhecidos integrantes da Mensagem. "Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do País. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o afastamento dos implicados", diz o texto que, segundo fontes petistas, conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, Rui Falcão e de todas as outras correntes do partido. Na segunda-feira, o PT enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido para que os delegados sejam investigados pelo vazamento de informações sigilosas da Lava Jato. O caso que mais incomoda os petistas é uma reportagem publicada pela revista Veja às vésperas do segundo turno eleitoral contendo trecho do depoimento do doleiro Alberto Youssef no qual ele diz que Lula e Dilma sabiam do esquema de desvios na Petrobrás. Além disso, a Mensagem critica duramente a forma como a Justiça tem tratado as delações premiadas feitas por alguns dos acusados na Operação Lava Jato. Segundo os autores, é inaceitável que a palavra de "criminosos corruptos" seja aceita e divulgada sem provas documentais. "É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental", diz o documento intitulado "Combater a Corrupção".

François Hollande diz que há esperança para fim do ebola na Guiné

Em visita à Guiné, o presidente da França, Francois Hollande, afirmou que "há esperança daqueles que foram curados, esperança de que podemos controlar a epidemia. O fato é que a esperança existe". Ele esteve em centros de tratamento de ebola no principal hospital da capital, Conacri, e se reuniu com agentes de saúde franceses. Hollande se informou sobre a situação do surto em uma reunião com o presidente da Guiné, Alpha Conde. Fanta Camara, que sobreviveu ao vírus, também participou do encontro. "Quando você tem ebola você é tratado como uma pessoa morta, mesmo após estar curado", afirmou. Muitos sobreviventes da doença foram expulsos de suas aldeias e demitidos de seus empregos devido ao estigma social do ebola. O vírus atingiu quase 16 mil pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, no maior surto da doença. O ritmo de infecção em algumas cidades foi maior do que a capacidade das equipes de saúde de tratarem os pacientes e a doença também atingiu áreas remotas, onde é difícil enviar ajuda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na semana passada, que o surto tinha "se estabilizado" na Guiné. Foram relatadas 1.260 mortes de 2.134 casos no país. A agência internacional Oxfam, contudo, alertou que há pouca ou nenhuma confiança nas informações sobre a epidemia em áreas rurais.

Aécio Neves questiona a transparência do programa Ciências Sem Fronteiras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado no segundo turno dessas eleições presidenciais, está questionando a transparência do governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na concessão de bolsas de estudo do programa Ciências Sem Fronteiras. Aécio Neves entrou com requerimento no Senado Federal para solicitar que o Ministério da Educação dê informações sobre este programa, sob alegação de que os dados utilizados por Dilma são maiores do que os números apresentados por essa pasta. No requerimento, Aécio Neves alerta sobre divergências em dados divulgados pela presidente na contabilização de bolsas concedidas pelo programa e os critérios adotados para concessão de bolsas. Ele diz que é importante a população saber quantas bolsas de estudos foram concedidas desde a criação do programa, em julho de 2011, discriminando as vagas por instituição pública e privada e o volume de recursos aplicados. E diz que em junho, no anúncio da segunda etapa do programa, Dilma afirmou que o programa havia concedido 83 mil bolsas de estudos no Exterior, das quais 26 mil foram concedidas pela iniciativa privada. No site oficial do programa, até aquela data, a informação era de que haviam sido concedidas apenas 55.657 bolsas.

Televisão sobreviverá só até 2030, diz executivo da Netflix

A televisão está com os dias contados. A afirmação é do CEO da Netflix, Reed Hastings, que prevê que restariam a TV tradicional somente mais 16 anos. Segundo o executivo, sites como Netflix, que oferece serviços de TV pela internet, substituirão o modelo tradicional. “É como o cavalo. Era um ótimo meio de transporte até inventarmos o carro”, comparou Hastings, de acordo com informações do jornal americano Hollywood Reporter. Com mais de 50 milhões de usuários no mundo, o Netflix tem grande responsabilidade na forma como as pessoas consomem TV atualmente. A empresa está influenciando até como os filmes fazem sua estréia oficial. A sequência de “o Tigre e o Dragão” estreará no cinema e na Netflix no mesmo dia. Segundo Hastings, sua empresa está “quebrando” o monopólio exercido pelos cinemas sobre o lançamento de filmes.

ANP e governo da petista Dilma se preparam para recorrer de decisão do TCU sobre Cessão Onerosa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia estão elaborando uma nota técnica para recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de adiar a contratação da Petrobras para explorar os volumes excedentes de petróleo da Cessão Onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, afirmou na sexta-feira a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard. Em meados de novembro, o TCU decidiu por unanimidade que o governo apenas dê prosseguimento à contratação direta da Petrobras após o aprimoramento dos estudos técnicos sobre a iniciativa. O tribunal definiu ainda que a contratação seja concretizada apenas após a conclusão da revisão dos primeiros contratos da Cessão Onerosa, já prevista quando eles foram assinados, em 2010. A diretora-geral afirmou que é possível que o TCU tenha recebido poucas informações sobre a decisão de contratar a estatal. "Qualquer coisa envolvida nessa discussão só tem uma razão de acontecer, pouca informação, então nós vamos explicar tudo o que for necessário", afirmou a diretora-geral em evento no Rio de Janeiro. Em junho, quando o governo federal decidiu contratar a Petrobras para a exploração dos excedentes das áreas da Cessão Onerosa, a previsão era que os contratos para a exploração destes volumes adicionais seriam assinados ainda este ano.
Os contratos garantiriam à estatal reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris e levaria a um desembolso, segundo estimativa oficial, de 15 bilhões de reais em bônus e antecipações. A Petrobras deveria já pagar até dezembro uma parcela inicial de 2 bilhões de reais, a título de bônus de assinatura. Magda não precisou quando apresentará a nota técnica ao TCU, mas frisou que é para logo, uma vez que os prazos para a apresentação de recurso são curtos. Segundo ela, as áreas da Cessão Onerosa trazem perspectivas muito boas de volumes de petróleo que não podem esperar tantos anos para que sejam exploradas. Uma das explicações que serão feitas ao TCU, segundo Magda, é que a Petrobras somente pode realizar otimizações dos projetos na área da Cessão Onerosa se já estiver definido que ela poderá explorar toda a área. "Essa é uma das coisas que nós vamos explicar para o TCU, mostrar como é que a área toda, na verdade, representa mais ganho e um projeto melhor para a sociedade como um todo", disse.

Juiz pede ao STF que investigue ministro da Agricultura

A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), por suposto envolvimento em esquema de grilagem de terras da União destinadas à reforma agrária. Conforme as investigações da Operação Terra Prometida, deflagrada nessa quinta-feira, 27, Neri Geller e dois de seus irmãos, que estão presos desde quinta-feira em Cuiabá, integram o chamado "Grupo Geller", que possuiria mais de 15 lotes no assentamento Itanhangá/Tapurah, obtidos de forma irregular. Esses terrenos estariam sendo ocupados e revendidos pelos envolvidos. "Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), através do presidente do Incra de Brasília", disse uma das testemunhas do caso, conforme transcrição da Justiça. Em despacho de 27 de agosto deste ano, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza declina da competência de julgar o caso em relação a Neri. No documento, ele cita o depoimento de várias testemunhas, que apontaram o envolvimento do ministro no esquema. Ministros de Estado têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo. Segundo as denúncias, Neri e familiares seriam donos de vários lotes no assentamento. A ocupação foi confirmada por laudos do Incra. Dois terrenos teriam sido vendidos pelo próprio ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010.