domingo, 30 de novembro de 2014

Irmão de ex-ministro diz que "entregou envelopes lacrados em muitos lugares"

O irmão do ex-ministro Mário Negromonte (Cidades), Adarico Negromonte, disse à Polícia Federal que foi apresentado ao doleiro Alberto Youssef – alvo central da Operação Lava Jato – pelo ex-deputado José Janene (PP/PR) e que ganhava R$ 1.500,00 por semana para “entregar envelopes lacrados”. Ele afirmou que não sabe o que tinha dentro dos envelopes que o doleiro lhe passava.
Adarico ficou preso uma semana na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, sob acusação de atuar como "mula" do doleiro para transporte de valores de propinas. Ele foi solto nesta sexta feira, 29, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. Orientado por suas advogadas, Adarico Negromonte apresentou-se segunda feira, 25. A Justiça Federal havia decretado sua prisão temporária. Na Polícia Federal ele declarou que desde o final do ano de 2011 “prestava serviços” para o doleiro, personagem central do esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. A Polícia Federal vinha monitorando Adarico havia meses, antes mesmo do estouro da Lava Jato, em março de 2014, quando Youssef foi preso com o ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa. Adarico Negromonte, de 68 anos, disse que ia ao escritório de Youssef, situado à Avenida São Gabriel, em São Paulo. Ele contou que “após muito insistir” conseguiu o emprego de motorista do doleiro, mas que não sabia da verdadeira atividade de Youssef: “Janene me disse que Youssef era um empresário que prestou serviços para ele. Jamais pensei que Youssef estivesse envolvido nessa falcatrua toda". Janene, que foi réu do processo do Mensalão do PT, morreu em 2010. Adarico Negromonte disse que soube das denúncias sobre a Petrobrás “pela imprensa”. Ele relatou que levava a namorada do doleiro, Taiana Camargo, “ao médico e para passear”. Geralmente, disse, quem ligava para ele, a mando de Youssef, era Rafael Ângulo – apontado como "laranja" e "carregador de mala" do doleiro. “Eu levava e buscava pessoas nos aeroportos e hotéis”, contou o irmão do ex-ministro de Cidades (2011/2012) do governo Dilma Rousseff (PT). Ele afirmou que não sabe os destinatários dos envelopes lacrados: “Não sei ao certo para onde, pois foram muitos lugares.” A Polícia Federal quis saber se ele levava envelopes para empreiteiras ou a agentes públicos, e ele disse que não. Afirmou, ainda, que “nunca esteve na sede da Petrobrás ou outra empresa estatal”. Também declarou que levava apenas os envelopes, nunca “malas ou volumes maiores”. Revelou que Rafael Ângulo o acompanhava na entrega dos envelopes: “Minha remuneração era R$ 1.500,00 por semana, sem carteira assinada.Sempre coube a Rafael entregar os envelopes. Nunca desci do carro para fazer a entrega". Ele disse que viajou para “outros Estados” para fazer a entrega dos envelopes. Uma vez viajou para o Exterior com Rafael Ângulo, “a passeio”, mas sem envelopes.

Réu da Lava Jato aponta ex-deputado Pedro Corrêa no esquema

Um laranja do doleiro Carlos Habib Charter – dono do Posto da Torre, em Brasília – admitiu em depoimento à Justiça Federal que o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa – réu do Mensalão do PT preso em regime semi-aberto – foi “algumas vezes” ao escritório onde funcionava uma verdadeira lavanderia de caixa 2, onde políticos retiravam dinheiro vivo da propina alvo da Operação Lava Jato. Apesar de não conhecer pessoalmente, disse saber da relação do ex-deputado federal José Janene (PP-PR) – morto em 2010 –, seu ex-assessor João Claudio Genu e o doleiro Alberto Youssef com os negócios ilícitos no Posto da Torre. Os envolvidos são acusados por manterem no local um verdadeiro “caixa de saques” de dinheiro vivo da propina para políticos. O próprio delator da Lava Jato, Alberto Youssef, confirmou em depoimento que usou o esquema para mandar dinheiro para políticos em Brasília, em especial do PP. “Esse (Pedro Corrêa) já esteve no posto algumas vezes”, afirmou Ediel Viana, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR). O magistrado quis saber dele o móvito das visitas. “Em reunião com o senhor Carlos Habib”, explicou o réu da ação penal envolvendo o doleiro e mais três funcionários por atuação no câmbio negro no Posto da Torre. Depois de negar o motivo, Ediel afirmou que “a partir desse momento, que teve algumas reuniões, começou a sair valores em cash”. Dono de empresas usadas para lavagem de dinheiro pelo doleiro, Ediel explicou aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que foi Charter que infirmou que usaria sua conta para devolver dinheiro para Youssef. O dinheiro foi depositado em “cash”. As investigações envolvendo a movimentação financeira de Janene e o doleiro dono do Posto da Torre na época do Mensalão do PT deram origem às investigações da Lava Jato que levaram ao esquema montado por Youssef e pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. As descobertas levaram para a cadeia dois ex-diretores da estatal, executivos das maiores construtoras do País e abalou o centro do Poder no País.

Polícia Militar muda comando de 28 batalhões no Rio de Janeiro

A Polícia Militar do Rio de Janeiro substituiu o comando de 28 batalhões e unidades, aproximadamente um mês antes da posse do novo comandante, coronel Alberto Pinheiro Neto. O futuro comandante, que assume dia 2 de janeiro de 2015, já havia substituído os comandos intermediários há duas semanas. As substituições começaram na sexta-feira, mas foram divulgadas no sábado (29). Por meio de nota, a Polícia Militar anunciou mudanças em 25 batalhões de área, vias especiais e Polícia Rodoviária e no Grupamento de Policiamento Ferroviário, responsável pela segurança das linhas de trem do Rio de Janeiro. Dos novos comandantes, dez já chefiavam batalhões de área, oito eram subcomandantes em suas unidades, quatro comandavam unidades especiais e cinco coordenavam seções no Estado-Maior ou em diretorias. O coronel Pinheiro Neto foi anunciado comandante-geral após a exoneração do coronel José Luís Castro, que deixou o cargo no início do mês, em meio a denúncias de corrupção envolvendo oficiais da Polícia Militar.

Contrariado com mudança na economia, PT tenta agora emplacar agenda própria

PT deve cobrar de Dilma mais espaço no ministério e emprenho em bandeiras históricas
Fortaleza - Reunido nesta sexta-feira, 28, em Fortaleza para fazer um balanço das eleições e debater os rumos do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o diretório nacional do PT considerou “coisa feita” as nomeações de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu para a Agricultura. Embora contrariadas, as principais correntes do partido não devem tornar públicas críticas às escolhas da presidente. Em troca, o partido vai pedir mais empenho do governo em questões caras à base petista, como o marco regulatório dos meios de comunicação, a revisão do fator previdenciário, reforma fiscal, questões trabalhistas e indígena. O PT também deve cobrar espaço mais qualificado no ministério. A legenda já dá como certo que terá um número menor de ministérios no segundo mandato de Dilma. Conforme um importante dirigente petista, isso deve ser compensado com a indicação de “líderes capazes de fazer a disputa política nas suas áreas”. Ou seja, o PT quer um ministério mais político e menos burocrático e hermético do que o do primeiro mandato. Na segunda-feira, a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil fez uma reunião preparatória em São Paulo para elaborar o discurso. Embora nomes como Levy e Kátia Abreu não agradem setores do PT, eles dizem que “o que vai prevalecer” é o programa de governo do partido. Para driblar as críticas, os dirigentes petistas fazem uma comparação com o primeiro mandato do alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações), quando Henrique Meirelles - na época um banqueiro filiado ao PSDB - foi escolhido para o Banco Central, o “petista conservador” Antonio Palocci para a Fazenda e Roberto Rodrigues, representante do agronegócio, para a Agricultura. “A área econômica não está à disposição para disputa partidária”, admitiu um dos vice-presidentes do partido, Alberto Cantalice. Segundo ele, o importante é que ministérios ligados diretamente às causas petistas fiquem com nomes vinculados à esquerda. O PT vai lutar para manter seus espaços no governo e emplacar nomes como o do deputado estadual Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, nos Esportes, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, em alguma pasta política. Além disso o partido quer impor uma pauta ao segundo governo de Dilma. Um dos itens principais é a criação de um marco regulatório para os meios de comunicação, reivindicação antiga do PT engavetada por Dilma no primeiro mandato. A presidente já disse que vai abrir o debate sobre o tema no segundo semestre do ano que vem e descartou qualquer medida de controle de conteúdo. O objetivo, segundo ela, será restringir “monopólios e oligopólios”. O presidente do PT, o comunista Rui Falcão (ele foi membro da organização comunista clandestina POC - Partido Operário Comunista), afirmou que a regulação da mídia está na agenda do segundo mandato de Dilma. O partido quer ainda que o governo crie uma fórmula alternativa ao fator previdenciário, reivindicação histórica dos sindicatos ligados ao PT, uma reforma fiscal que desonere a nova classe C, que ascendeu durante os governo Lula, e a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Judiciário deve apontar o que não fazer na reforma política, diz ministra do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, afirmou, na sexta-feira, 28, que o papel do Judiciário na reforma política é apenas o de alertar o que não deve ser feito. "O Poder Judiciário diz muito mais o que não se pode fazer numa reforma política", avaliou. A opinião da ministra segue linha semelhante à expressa, na quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli. Para ele, "não adianta" fazer uma reforma política via Judiciário, pois o Congresso Nacional reage posteriormente.  Toffoli afinou o discurso com o ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o Judiciário não deve avançar na reforma política antes dos debates pelo Congresso. Carmén Lúcia, no entanto, defendeu uma transformação no sistema político brasileiro. Segundo a juíza, não é mais possível "continuar maquiando cadáver", mantendo o que classificou de "velhas estruturas". "Não me parece mais possível manter velhas estruturas e continuar maquiando um cadáver para fazer de conta que continua tudo bem", afirmou. Para a ministra, o modelo político vigente no País não deu certo: "Não é possível que uma sociedade viva de sobressaltos éticos e institucionais. Como está, não está bom". Para ela, o Brasil tem um modelo invertido de promoção de mudanças políticas: "Aqui, o Estado resolve em que momento ele permite que órgãos instituídos pelos dirigentes trabalhem sobre os temas que sejam da sociedade", disse, após afirmar que, na Alemanha, a sociedade é que atua e toma decisões políticas. A ministra, que participou de congresso sobre direito constitucional em Brasília, avaliou que uma das dificuldades de promover a chamada reforma política tem relação com os próprios legisladores: "Quem faz a reforma é exatamente quem chegou aos cargos por meio das normas que se pretende mudar. Há muita gente satisfeita com o modelo político que aí está".

Safras reduz projeção para colheita 14/15 de milho do Brasil a 75,5 milhões de toneladas

A produção de milho no Brasil na temporada 2014/15, que está na fase inicial, deverá alcançar 75,48 milhões de toneladas, queda de 2,8% ante a estimativa anterior e de 2,2% sobre a temporada 2013/14, disse na sexta-feira a consultoria Safras & Mercado. A redução, ante a previsão anterior, foi distribuída entre as colheitas de verão e de inverno. A safra de verão da região centro-sul (excluindo, portanto, a produção do Nordeste) deverá atingir 26,94 milhões de toneladas, ante 27,88 milhões da previsão feita em agosto. A redução na comparação com a temporada passada deve-se principalmente a uma queda de 6,2% na área total plantada, já que a produtividade média deve subir ligeiramente nesta safra. "Já havia uma previsão inicial de queda de área na safra de verão e isso aumentou. Isso se deve aos preços baixos, custos altos, a situação conjuntural", disse o analista Paulo Molinari, da Safras. A segunda safra, também na região centro-sul, foi projetada em 43,43 milhões de toneladas, ante 44,43 milhões de toneladas da estimativa anterior. Produtores do Centro-Oeste relataram nas últimas semanas fortes preocupações com a safra de milho que vai ser plantada no início de 2015, logo depois da colheita da soja. O plantio da oleaginosa acabou atrasando em algumas semanas, devido à prolongada seca de outubro, adiando também a previsão de colheita. Desta forma, muitos temem perder a janela ideal de clima para o plantio do milho.

Leilão viabiliza investimentos de R$ 5 bilhões em usinas do Rio Grande do Sul

Um leilão realizado nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo irá viabilizar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos no Rio Grande do Sul. A energia vendida por dois projetos gaúchos deverá garantir a Usina Termelétrica Rio Grande, no Sul do Estado, e a Usina Pampa Sul, em Candiota, na Região da Campanha. Em Rio Grande, o empreendimento de R$ 2,9 bilhões pretende gerar 1.238 MW a partir de gás natural. O Grupo Bolognesi garantiu a entrega da metade dessa energia projetada a partir de 1º de janeiro de 2019. Já a empresa Tractebel comercializou 340 MW, a serem gerados em Candiota. Com investimento da ordem de R$ 1,8 bilhão, o local utilizará carvão mineral como combustível. A Usina Pampa Sul já tem licença prévia de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outorga de área pela Fepam. A usina  de Candiota deverá utilizar uma caldeira que apresenta uma maior flexibilidade a variações na qualidade do combustível e é a mais adequada ao carvão da região. Usada em países como Itália, China e Estados Unidos, a tecnologia de Leito Fluidizado Circulante está enquadrada como tecnologia de combustão limpa do carvão e garante níveis menores de emissão de NOx e SOx.

Europa testa com sucesso conexão de dados espacial com ajuda de laser

Um satélite europeu transmitiu na sexta-feira imagens para a Terra usando uma nova tecnologia de comunicação baseada em laser e abrindo caminho para a visualização ininterrupta e quase instantânea de desastres naturais por governos e organizações de ajuda. As imagens eram um teste de uma conexão espacial de dados de 450 milhões de euros (562 milhões de dólares) que está sendo construída. Chamado de Satélite Europeu de Retransmissão de Dados (ERDS), ele permitirá a transmissão mais rápida e mais segura de grandes quantidades de dados, como fotos e imagens de radares, de e para a Terra. Ele é visto como particularmente útil para monitorar danos causados por enchentes e terremotos em tempo real. "Atualmente, um satélite faz o download de dados que captura quando tem linha de visão para uma dentre quatro estações em solo na Terra", disse o chefe do Serviço de Coordenação e Planejamento do Programa de Observação da Terra da Agência Espacial Européia, Josef Aschbacher, antes da transmissão de sexta-feira. "Isso significa que pode haver lacunas de 45 a 90 minutos da visibilidade de uma estação a outra", disse ele. Quando for concluído, o ERDS eliminará estes pontos cegos usando dois satélites, que serão lançados em 2015 e 2016 equipados com tecnologia de laser, para enviar e receber dados da Terra ou entre satélites a uma taxa de 1,8 gigabit por segundo. Isso é o equivalente a enviar todos os dados que podem ser impressos a partir de uma estante de livros com um metro de comprimento em um segundo, de acordo com medidas geralmente aceitas no setor de telecomunicações. Na transmissão de sexta-feira, um satélite lançado como parte do projeto europeu Copernicus em abril, o Sentinel-1a, enviou imagens a uma distância de 36 mil quilômetros para o satélite de comunicações Alphasat, da Inmarsat, que retransmitiu o sinal à Terra.

Petrobras é condenada por danos ambientais em Campos

A Petrobras foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 3 milhões por danos ambientais em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A denúncia do Ministério Público Federal, feita em 2011, indicava que plataformas da estatal situadas na Bacia de Campos faziam descarte de água sem tratamento adequado, com alta concentração de óleo. A ação apontava danos causados pelas plataformas P-26 e P-19, localizadas nos campos de Marlim Sul e Marlim, dois dos principais produtores do País. Na decisão, o juiz Vinicius Vieira Indarte, da 1ª Vara Federal de Campos, ressalta que foram realizados diversos autos de infração contra estatal, entre 2007 e 2009, indicando que os danos eram "reiterados". Para o magistrado, a multa além de ressarcir o dano deve ter caráter "pedagógico", ou seja, "deve causar no poluidor a sensação de que não está impune à indenização dos danos causados pela má execução de sua atividade". Avaliação do Ibama realizada na área mostra que a água descartada pelas plataformas da estatal continha mistura de "fração de óleo e graxas que, mesmo após os diversos tratamentos, ainda está presente no fluido". A análise do órgão ambiental ainda alerta que a concentração do óleo na água descartada poderia se tornar "fonte significativa de poluição crônica sendo que algumas destas substâncias podem ser tóxicas ao meio ambiente marinho". A ação foi movida pelo Ministério Público Federal de Campos, solicitando a implantação em todas as plataformas de um sistema de tratamento adequado, evitando o descarte irregular, acima dos limites de concentração de óleo e graxa.

Toro Rosso anuncia Sainz e terá dupla mais jovem da Fórmula 1

O piloto espanhol Carlos Sainz Jr foi oficialmente confirmado na sexta-feira como novo titular da Toro Rosso para a temporada de 2015 da Fórmula 1. Filho do bicampeão mundial de rali Carlos Sainz, o piloto de 20 anos de idade irá correr ao lado do holandês Max Verstappen, de 17 anos, a dupla mais jovem da história da maior categoria do automobilismo. Sainz Jr acabou sendo escolhido para a vaga aberta pelo francês Jean-Eric Vergne, que na última quarta-feira confirmou a sua saída da escuderia italiana. Ele guiará pelo time baseado em Faenza depois ter se sagrado campeão da Fórmula Renault 3.5 e atuado como piloto júnior na Red Bull, equipe mãe da Red Bull. "Com Carlos Sainz Jr se juntando a Max Verstappen para formar nossa dupla de pilotos, nós mantemos a tradição da Toro Rosso de fornecer jovens do programa júnior de pilotos da Red Bull para os seus primeiros passos na Fórmula 1", afirmou Franz Tost, chefe da Toro Rosso. Verstappen, por sua vez, acabou assumindo o importante posto com apenas 17 anos de idade após a promoção do russo Daniil Kvyat, que era da Toro Rosso, para a Red Bull. Considerado uma das promessas do automobilismo atual, Sainz Jr iniciou sua carreira em monopostos, após deixar o kart, na Fórmula BMW, para depois passar pela Formula Renault 2.0, pela Formula 3 Britânica e pela GP3. Ele também integrava o programa de formação de pilotos da Red Bull desde os seus 16 anos de idade. "Estou muito feliz por me juntar à Toro Rosso. Desde que entrei no programa de jovens da Red Bull, esta era a minha meta. Estou muito feliz por a Red Bull ter confiado em mim e me dado uma chance", comemorou Sainz Jr, por meio do comunicado distribuído nesta sexta pela Toro Rosso. No começo desta semana, Sainz Jr participou de um dos dois dias de testes coletivos que a Fórmula 1 promoveu em Abu Dabi.

Juiz federal investiga família Kirchner, e a presidente peronista populista tenta remover o juiz de sua função

O juiz federal Claudio Bonadío ordenou na última quinta-feira à Polícia Metropolitana uma blitz nos escritórios da Administração Federal de Ingressos Públicios (Afip, a Receita Federal da Argentina) para obter as declarações juramentadas da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner e de integrantes de sua família. O juiz investiga irregularidades nos balanços e na composição acionária da empresa Hotesur, administradora do hotel de luxo Alto Calafate, no vilarejo de El Calafate, na província de Santa Cruz, na Patagônia. O juiz solicitou documentos relativos à presidente Cristina Kirchner, seus filhos Máximo e Florencia, além das declarações juramentadas do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), que morreu em 2010. Bonadío suspeita que o hotel foi utilizado para operações de lavagem de dinheiro em parceria com Lázaro Báez, sócio dos Kirchners em diversos empreendimentos imobiliários na Patagônia. O empresário, cujas empresas principais são empreiteiras que concentraram a maior parte das obras públicas da gestão Kirchner no sul da Argentina, enriqueceu de forma exponencial nos últimos anos. Báez está sendo processado desde o ano passado pela lavagem de 60 milhões de euros. As suspeitas sobre lavagem de dinheiro começaram com a descoberta do pagamento que Báez havia feito em 2013, de forma retroativa, por 935 diárias no hotel Alto Calafate, como se os quartos tivessem sido ocupados ininterruptamente nos anos de 2010 e 2011. Além do pagamento retroativo, o juiz suspeitou pelo detalhe de que os quartos nunca haviam sido ocupados. Bonadío também pediu as declarações juramentadas de Martín Báez, filho do empresário, e de Romina Mercado, sobrinha do casal Kirchner. Romina é irmã de Natalia Mercado, procuradora federal que engavetou diversas investigações judiciárias sobre seus tios Néstor e Cristina na província de Santa Cruz. Bonadío também está procurando informações sobre o hotel-boutique Los Sauces, instalado ao lado da mansão que a presidente possui em El Calafate, que ela chama de “meu lugar no mundo”. A deputada da oposição Margarita Stolbitzer afirmou que a Justiça “pisou em um formigueiro” com a denúncia sobre o primeiro hotel, já que estão aparecendo outras irregularidades nos negócios da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, mas muito competente para enriquecimento pessoal vertiginoso. O governo Kirchner revidou as investigações com um pedido de julgamento político do juiz Bonadío, anunciado na sexta-feira pelo vice-ministro da Justiça, Julián Álvarez. “O desempenho de Bonadío é indignante!”, exclamou Álvarez, integrante de “La Cámpora”, denominação da juventude kirchnerista. O governo acusa Bonadío de “lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e abuso de autoridade”. Na última terça-feira, em discurso perante os empresários da Câmara de Construção, a presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner desafiou: “Nenhum carcará vai me extorquir!” Deputados do partido socialista no Parlamento da Suíça solicitaram ao governo em Berna que envie à Justiça em Buenos Aires dados sobre as contas do empresário Lázaro Báez em bancos suíços. Lázaro Báez passou de ser um desconhecido contador do Banco da Província de Santa Cruz, em 2001, para um dos principais empreiteiros do país. Sócio do casal Kirchner em vários empreendimentos imobiliários, em 2011 deu de presente a Cristina Kirchner o grande mausoléu no cemitério de Río Gallegos, onde repousa o caixão de seu marido, morto em 2010. Em 2010 a Coalizão Cívica, de oposição, denunciou a existência de irregularidades na indenização de terras que seriam alagadas pelos lagos das hidrelétricas em Santa Cruz. Segundo a denúncia, Báez, informado previamente por Néstor Kirchner da construção das hidrelétricas, havia comprado a baixo preço 182 mil hectares de terras nas margens dos rios. Na sequência, o governo federal pagou uma substancial indenização pelas terras.

Preço de energia no curto prazo para os próximos dias cairá 33% em todas regiões

O valor da eletricidade para os próximos dias, dado pelo Preço de Energia de Curto prazo (PLD), caiu cerca de um terço em todas as regiões do País, depois de permanecer no preço máximo permitido para o ano desde a semana de 20 de outubro. Segundo dados divulgados na sexta-feira pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o PLD das cargas pesada e média caiu para 549,18 reais por megawatt-hora, enquanto na carga leve o valor caiu para 547,99 reais. Em ambos os casos as quedas foram de cerca de 33% ante o teto de 822,83 reais. O recuo dos preços decorre da perspectiva mais favorável de chuvas nos próximos dias sobre as represas de hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão os principais centros de carga do País. O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que espera que as represas atinjam ao final de dezembro nível operativo de 24,3% ante o nível atual de 15%. Para o Nordeste, a expectativa é de que as represas cheguem ao fim do ano a 21,3%, ante os cerca de 13%. Esse aumento deve-se à perspectiva de chuvas nos próximos dias de 90% da média histórica para o período na região Sudeste e de 107% da média no mês de dezembro.

Supremo suspende investigação contra procurador federal do caso Alstom

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo disciplinar aberto no final de outubro pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar o procurador federal Rodrigo de Grandis por suspeita de não ter atendido solicitação de cooperação da Suíça no caso Alstom, em 2011. Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por De Grandis, bloqueando o processo disciplinar da Corregedoria, braço do Conselho Nacional do Ministério Público. O ministro amparou sua decisão na sindicância da Corregedoria do Ministério Público Federal, instituição à qual o procurador pertence, que concluiu por unanimidade pela inocência de De Grandis, diante da “não constatação de conduta culposa ou dolosa caracterizadora de infringência ao dever funcional”. A defesa do procurador, feita pelos advogados Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, sustentou perante o Supremo que “após exaustivo trabalho, a comissão de sindicância (da Corregedoria do MPF) concluiu pela inexistência de qualquer falta funcional, tese acolhida pela Corregedoria do impetrante (Rodrigo De Grandis), com o arquivamento do expediente”. O processo disciplinar foi instaurado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, para apurar supostos desvios de conduta do procurador durante as investigações do caso Alstom – pagamento de suborno a autoridades do governo de São Paulo nos anos 1998 em contrato da área de energia. De Grandis alegou ao STF que a medida da Corregedoria Nacional “violou ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. Também afrontou o artigo 77 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, “pois a instauração do processo administrativo disciplinar se deu sem sua oitiva”. Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes adverte que o corregedor nacional do Ministério Público abriu o processo disciplinar “monocraticamente, sem que fosse conferida ao impetrante (De Grandis) a oportunidade de apresentação de qualquer manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público”. “Este fato agrava-se ainda mais quando certo que a referida sindicância (da Corregedoria do MPF) foi arquivada por não ter sido constatada, após exaustiva apuração qualquer ‘conduta culposa ou dolosa caracterizadora de infringência ao dever funcional que possa ser atribuída (a De Grandis)”, destaca o ministro do STF. Gilmar Mendes suspendeu o processo disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público até decisão final do Supremo. Ele mandou dar ciência de sua decisão à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. Para o advogado Igor Tamasauskas, o Supremo Tribunal Federal “mostrou mais uma vez que é o guardião do devido processo legal”.

Petistas defendem afastamento de delegados federais da Operação Lava Jato

Integrantes da "Mensagem", a segunda maior corrente interna do PT, apresentaram na sexta-feira, ao diretório nacional do partido, uma proposta de resolução política que cobra o "afastamento" dos delegados da Polícia Federal envolvidos na Operação Lava Jato que usaram redes sociais para elogiar o tucano Aécio Neves e atacar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de reputações"). Segundo o deputado federal Paulo Teixeira e o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, o controle sobre os vazamentos de informações sigilosas da Operação Lava Jato cabe ao Ministério da Justiça, cujo titular é o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, um dos mais conhecidos integrantes da Mensagem. "Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do País. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o afastamento dos implicados", diz o texto que, segundo fontes petistas, conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, Rui Falcão e de todas as outras correntes do partido. Na segunda-feira, o PT enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido para que os delegados sejam investigados pelo vazamento de informações sigilosas da Lava Jato. O caso que mais incomoda os petistas é uma reportagem publicada pela revista Veja às vésperas do segundo turno eleitoral contendo trecho do depoimento do doleiro Alberto Youssef no qual ele diz que Lula e Dilma sabiam do esquema de desvios na Petrobrás. Além disso, a Mensagem critica duramente a forma como a Justiça tem tratado as delações premiadas feitas por alguns dos acusados na Operação Lava Jato. Segundo os autores, é inaceitável que a palavra de "criminosos corruptos" seja aceita e divulgada sem provas documentais. "É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental", diz o documento intitulado "Combater a Corrupção".

François Hollande diz que há esperança para fim do ebola na Guiné

Em visita à Guiné, o presidente da França, Francois Hollande, afirmou que "há esperança daqueles que foram curados, esperança de que podemos controlar a epidemia. O fato é que a esperança existe". Ele esteve em centros de tratamento de ebola no principal hospital da capital, Conacri, e se reuniu com agentes de saúde franceses. Hollande se informou sobre a situação do surto em uma reunião com o presidente da Guiné, Alpha Conde. Fanta Camara, que sobreviveu ao vírus, também participou do encontro. "Quando você tem ebola você é tratado como uma pessoa morta, mesmo após estar curado", afirmou. Muitos sobreviventes da doença foram expulsos de suas aldeias e demitidos de seus empregos devido ao estigma social do ebola. O vírus atingiu quase 16 mil pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, no maior surto da doença. O ritmo de infecção em algumas cidades foi maior do que a capacidade das equipes de saúde de tratarem os pacientes e a doença também atingiu áreas remotas, onde é difícil enviar ajuda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na semana passada, que o surto tinha "se estabilizado" na Guiné. Foram relatadas 1.260 mortes de 2.134 casos no país. A agência internacional Oxfam, contudo, alertou que há pouca ou nenhuma confiança nas informações sobre a epidemia em áreas rurais.

Aécio Neves questiona a transparência do programa Ciências Sem Fronteiras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado no segundo turno dessas eleições presidenciais, está questionando a transparência do governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na concessão de bolsas de estudo do programa Ciências Sem Fronteiras. Aécio Neves entrou com requerimento no Senado Federal para solicitar que o Ministério da Educação dê informações sobre este programa, sob alegação de que os dados utilizados por Dilma são maiores do que os números apresentados por essa pasta. No requerimento, Aécio Neves alerta sobre divergências em dados divulgados pela presidente na contabilização de bolsas concedidas pelo programa e os critérios adotados para concessão de bolsas. Ele diz que é importante a população saber quantas bolsas de estudos foram concedidas desde a criação do programa, em julho de 2011, discriminando as vagas por instituição pública e privada e o volume de recursos aplicados. E diz que em junho, no anúncio da segunda etapa do programa, Dilma afirmou que o programa havia concedido 83 mil bolsas de estudos no Exterior, das quais 26 mil foram concedidas pela iniciativa privada. No site oficial do programa, até aquela data, a informação era de que haviam sido concedidas apenas 55.657 bolsas.

Televisão sobreviverá só até 2030, diz executivo da Netflix

A televisão está com os dias contados. A afirmação é do CEO da Netflix, Reed Hastings, que prevê que restariam a TV tradicional somente mais 16 anos. Segundo o executivo, sites como Netflix, que oferece serviços de TV pela internet, substituirão o modelo tradicional. “É como o cavalo. Era um ótimo meio de transporte até inventarmos o carro”, comparou Hastings, de acordo com informações do jornal americano Hollywood Reporter. Com mais de 50 milhões de usuários no mundo, o Netflix tem grande responsabilidade na forma como as pessoas consomem TV atualmente. A empresa está influenciando até como os filmes fazem sua estréia oficial. A sequência de “o Tigre e o Dragão” estreará no cinema e na Netflix no mesmo dia. Segundo Hastings, sua empresa está “quebrando” o monopólio exercido pelos cinemas sobre o lançamento de filmes.

ANP e governo da petista Dilma se preparam para recorrer de decisão do TCU sobre Cessão Onerosa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia estão elaborando uma nota técnica para recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de adiar a contratação da Petrobras para explorar os volumes excedentes de petróleo da Cessão Onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, afirmou na sexta-feira a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard. Em meados de novembro, o TCU decidiu por unanimidade que o governo apenas dê prosseguimento à contratação direta da Petrobras após o aprimoramento dos estudos técnicos sobre a iniciativa. O tribunal definiu ainda que a contratação seja concretizada apenas após a conclusão da revisão dos primeiros contratos da Cessão Onerosa, já prevista quando eles foram assinados, em 2010. A diretora-geral afirmou que é possível que o TCU tenha recebido poucas informações sobre a decisão de contratar a estatal. "Qualquer coisa envolvida nessa discussão só tem uma razão de acontecer, pouca informação, então nós vamos explicar tudo o que for necessário", afirmou a diretora-geral em evento no Rio de Janeiro. Em junho, quando o governo federal decidiu contratar a Petrobras para a exploração dos excedentes das áreas da Cessão Onerosa, a previsão era que os contratos para a exploração destes volumes adicionais seriam assinados ainda este ano.
Os contratos garantiriam à estatal reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris e levaria a um desembolso, segundo estimativa oficial, de 15 bilhões de reais em bônus e antecipações. A Petrobras deveria já pagar até dezembro uma parcela inicial de 2 bilhões de reais, a título de bônus de assinatura. Magda não precisou quando apresentará a nota técnica ao TCU, mas frisou que é para logo, uma vez que os prazos para a apresentação de recurso são curtos. Segundo ela, as áreas da Cessão Onerosa trazem perspectivas muito boas de volumes de petróleo que não podem esperar tantos anos para que sejam exploradas. Uma das explicações que serão feitas ao TCU, segundo Magda, é que a Petrobras somente pode realizar otimizações dos projetos na área da Cessão Onerosa se já estiver definido que ela poderá explorar toda a área. "Essa é uma das coisas que nós vamos explicar para o TCU, mostrar como é que a área toda, na verdade, representa mais ganho e um projeto melhor para a sociedade como um todo", disse.

Juiz pede ao STF que investigue ministro da Agricultura

A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), por suposto envolvimento em esquema de grilagem de terras da União destinadas à reforma agrária. Conforme as investigações da Operação Terra Prometida, deflagrada nessa quinta-feira, 27, Neri Geller e dois de seus irmãos, que estão presos desde quinta-feira em Cuiabá, integram o chamado "Grupo Geller", que possuiria mais de 15 lotes no assentamento Itanhangá/Tapurah, obtidos de forma irregular. Esses terrenos estariam sendo ocupados e revendidos pelos envolvidos. "Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), através do presidente do Incra de Brasília", disse uma das testemunhas do caso, conforme transcrição da Justiça. Em despacho de 27 de agosto deste ano, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza declina da competência de julgar o caso em relação a Neri. No documento, ele cita o depoimento de várias testemunhas, que apontaram o envolvimento do ministro no esquema. Ministros de Estado têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo. Segundo as denúncias, Neri e familiares seriam donos de vários lotes no assentamento. A ocupação foi confirmada por laudos do Incra. Dois terrenos teriam sido vendidos pelo próprio ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010.

sábado, 29 de novembro de 2014

VIDA BARATA - Ataque de terroristas islâmicos contra mesquita na Nigéria matou 100 e deixou 135 feridos

Um ataque contra a Grande Mesquita de Kano, maior cidade do norte da Nigéria, na sexta-feira, deixou 100 mortos e 135 feridos, informou o governador do Estado de Kano neste sábado. Rabiu Musa Kwankaso falou após visitar um dos hospitais para onde as vítimas foram levadas. Autoridades afirmaram na sexta-feira que 81 pessoas haviam sido mortas durante o ataque. Homens armados detonaram três bombas e abriram fogo contra os fiéis que estavam na principal mesquita da cidade em um ataque que trazia as marcas do grupo terrorista islâmico Boko Haram, embora a autoria do atentado ainda não tenha sido assumida por nenhum grupo. O Boko Haram, movimento sunita jihadista que luta para reviver um califado islâmico medieval no norte da Nigéria, trata as autoridades islâmicas do país com desdém. A mesquita atingida fica perto do palácio do emir de Kano, que é a segunda autoridade islâmica mais importante do país mais populoso da África e um crítico do Boko Haram. Em uma campanha sangrenta de cerca de seis anos, o grupo já atingiu igrejas, escolas, delegacias, bases militares e prédios do governo. Depois do ataque de sexta-feira, o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, disse que os agressores seriam caçados.

Disputa pela presidência da Câmara se acirra e pode ter até quatro candidatos

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana, com o lançamento oficial na terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até quatro nomes poderão concorrer. Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do seu nome e, até o final do ano, serão mais oito. O PT já anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a candidatura. O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior (BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um consenso até o dia 10 de dezembro. “Queremos alguém que não seja governista nem oposicionista”, disse Mendonça Júnior. Entre os nomes cogitados estão os de André Figueiredo (PDT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), suplente que foi eleito, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Eduardo Cunha é desafeto do Palácio do Planalto por assumir uma postura mais independente, mesmo pertencendo ao partido do vice-presidente da República, Michel Temer. Eduardo Cunha chegou a liderar rebeliões da base aliada e impôs diversas derrotas ao governo em votações na Câmara. Ele tem se confrontado com o PT, que, por deter a maior bancada da Casa, não pretende abrir mão do comando da Casa. Na próxima legislatura, o PT terá 70 deputados e o PMDB, 66 (segunda maior bancada). Eduardo Cunha já recebeu o apoio do Solidariedade e do PSC. A expectativa é que mais legendas deem aval publicamente à candidatura dele. As conversas estão avançadas com PTB e PR, partidos que, com o PMDB, o SD e o PSC, compõem o chamado “blocão”, grupo de descontentes com o governo federal e que atuam de forma independente: “Já estamos fechados com o Cunha”, afirmou o líder do PSC, André Moura (SE) sobre almoço da bancada realizado na quarta-feira (26). Temos uma possibilidade com Júlio Delgado, mas a gente também observa com simpatia a articulação que está sendo feita pelo Cunha". Para marcar o lançamento da candidatura, Eduardo Cunha promoverá um ato no Salão Verde da Câmara às 18 horas desta terça-feira. São esperados integrantes de vários partidos, de acordo com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), outro aliado de Cunha: “Isso vai mostrar a pluralidade que a candidatura tem". O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirma que, embora o apoio oficial não tenha sido dado, há uma tendência de que a bancada fique mesmo com Eduardo Cunha. “Ele tem demonstrado uma independência muito grande na Casa”, avalia. Determinados a ver o PT derrotado na disputa, os partidos de oposição também sinalizam na direção do concorrente. “O Cunha tem conversado frequentemente conosco”, conta o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), sem, por enquanto, bater o martelo. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), também vê com bons olhos a candidatura de Cunha: “Temos uma possibilidade com Júlio Delgado, mas a gente também observa com simpatia a articulação que está sendo feita pelo Eduardo Cunha". Mais reservado, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), prefere aguardar uma definição do cenário. Ele diz que, no momento, a prioridade é articular a formação de um bloco parlamentar. “Temos que ver o conjunto da ópera para saber como vamos atuar enquanto oposição". Apesar da decisão pública de lançar candidato, o PT ainda não fechou a estratégia. Arlindo Chinaglia (PT-SP) é um dos nomes para a presidência – ele já presidiu a Câmara no período 2007-2008 – mas, internamente, não há consenso sobre o que o partido deve fazer. Há até quem defenda um acordo com Eduardo Cunha. Vice-presidente nacional da legenda, o deputado José Guimarães (CE) diz que “está tudo em aberto” e que o assunto só ganhará força a partir desta segunda-feira (1º). “Tem muito tempo ainda. Quem tem pressa, come cru”, alfineta. Sobre a entrada de mais candidatos na disputa, Guimarães é pragmático: “Quanto mais cabra, mais cabrito. Quanto mais candidatos, melhor". Com o aval dado pelo PSB, o deputado Júlio Delgado diz que vai se dedicar com afinco nas próximas três semanas para consolidar a candidatura e partir para uma campanha corpo-a-corpo em janeiro. Os parlamentares entram em recesso em 23 de dezembro e só retornam em fevereiro. “Até o recesso, vai clarear o que é concreto e o que não é concreto”, diz. Depois, ele pretende ir atrás dos parlamentares, principalmente os novo: “É preciso identificar os deputados novos na Casa, e vou programar viagens até os Estados para me articular".

Papa visita mesquita em gesto de diálogo com muçulmanos


No segundo dia de sua visita à Turquia, o papa Francisco visitou a Mesquita Azul de Istambul, sinal de sua vontade de promover o diálogo entre as religiões em um país muçulmano que tem fronteira com Iraque e Síria. Francisco meditou durante dois minutos, com os olhos fechados e as mãos unidas, ao lado do grande mufti de Istambul, Rahmi Yaran. "Foi um bonito momento de diálogo inter-religioso", disse o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. "Aconteceu o mesmo há oito anos com Bento". Em 2006, o papa Joseph Ratzinger fez um gesto de reconciliação inédito, uma "meditação" voltada para Meca, três meses depois de ter pronunciado um discurso polêmico, que parecia associar o Islã e a violência. Francisco, que trocou neste sábado o carro blindado que usou em Ancara na sexta-feira por um veículo comum, seguiu pouco depois para a basílica de Santa Sofia para uma rápida visita. Essa igreja bizantina, visitada a cada ano por milhões de turistas, foi transformada em mesquita após a tomada de Constantinopla pelo Império Otomano em 1453, mas virou um museu em 1934 por decisão do fundador da Turquia moderna e laica, Mustafa Kemal Atatürk. O futuro de Santa Sofia ainda provoca tensões entre cristãos e muçulmanos. Ainda neste sábado, o papa Francisco e o patriarca ortodoxo de Constantinopla, Bartolomeu I, rezaram na Igreja Patriarcal de São Jorge de Istambul uma oração conjunta na qual desejaram a unificação de suas respectivas igrejas e a dos cristãos. A celebração ecumênica foi aberta por Bartolomeu I como "um evento histórico e cheio de bons auspícios para o futuro", na catedral ortodoxa, sede do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla. O patriarca Bartolomeu I é considerado um "primus inter pares" com relação aos outros patriarcas da ortodoxia, que tem cerca de 300 milhões de fiéis no mundo todo, embora estejam presentes essencialmente nas partes oriental e do norte da Europa, no litoral nordeste do Mediterrâneo e no Oriente Médio.

Diretório Nacional do PT aprova cínica resolução de combate à corrupção


O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado (29) resolução objetivando o combate à corrupção. No documento, o partido mostra-se favorável ao prosseguimento das investigações de denúncias de corrupção na Petrobras, dentro dos marcos legais e sem partidarismo. Em entrevista, o presidente do PT, o comunista Rui Falcão (foi militante do POC - Partido Operário Comunista), reafirmou o compromisso do partido na luta contra corrupção. “Temos o compromisso histórico de combater implacavelmente a corrupção”, salientou. Sem dúvida, uma declaração cínica, já que o partido que ele dirige se tornou uma organização criminosa. Rui Falcão ressaltou que petistas comprovadamente envolvidos em ilícitos da Petrobras serão expulsos da legenda. “Concluídas as investigações, queremos que os corruptos sejam punidos. Se houver alguém do PT implicado com provas, ele será expulso”, adiantou. O que é, evidentemente, uma mentira. Foi assim com o caso dos bandidos petistas mensaleiros. Nenhum deles foi expulso do partido. E, mais do que isso, são tratados como "heróis do povo brasileiro". Na resolução aprovada neste sábado, pelo diretório, os petistas afirmam que o partido tem o desafio de reafirmar liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. “Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção”, diz trecho da resolução. Mentira também: foi nos governos da era petista que se estabeleceu como meta o assalto aos cofres públicos, de uma maneira como nunca tinha sido visto antes na história deste País. Em outra parte, a resolução aprovada pelos petistas revela que, "da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas”. Na entrevista, Rui Falcão acrescentou que a abertura do diálogo por parte da presidente Dilma Rousseff foi concretizada no discurso de sexta-feira (28), no encerramento do primeiro dia de reuniões do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza. “A disposição da presidenta foi materializada de forma muito direta e correspondeu às expectativas que a direção do partido tinha sobre o comportamento dela em relação à sociedade e aos partidos”, assinalou o presidente do PT.

Doleiro Youssef passa mal e segue para hospital em Curitiba


O doleiro Alberto Youssef passou mal na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, neste sábado e foi levado para o hospital Santa Cruz por volta das 14h30. De acordo com seu advogado, Antonio Figueiredo Basto, Youssef teve uma queda de pressão, fortes dores abdominais e febre alta. Um dos acusados e delatores do esquema de corrupção na Petrobras, Youssef é cardiopata. Esta é a quarta vez que é hospitalizado desde que foi preso na Operação Lava Jato. De acordo com o hospital, ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em outubro, Youssef teve uma queda de pressão e desmaiou na carceragem da Polícia Federal. Foi internado no dia 25 e, quatro dias depois, teve alta. Conforme pessoas que acompanham a internação do doleiro, ao chegar ao hospital ele já não apresentava mais febre e as dores abdominais diminuíram. Mesmo assim, será submetido a uma tomografia e outros exames. A expectativa é que ele pode voltar à superintendência da Polícia Federal neste domingo, se esse quadro se mantiver. No hospital o doleiro disse aos médicos que estava com sono e gostaria de dormir. Réu da Operação Lava Jato, Youssef está preso desde março na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

Procuradores do Ministério Público Federal prevêem muitas prisões de políticos na Operação Lava Jato e até fechamento de partidos


O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis (foto), afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió, acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à operação Mãos Limpas, na década de 90 na Itália, que resultou em prisões, condenações, extinção de partidos e redução de preços de obras públicas. "Se Deus quiser, a Lava Jato terá um efeito aqui parecido com a operação Mãos Limpas da Itália. Se as coisas correrem bem, pode ocorrer algo aqui igual, ou seja, partidos políticos fechados, com prisões e condenações. Temos a perspectiva de que isso ocorra", disse Assis, que participou do 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Nos anos 90, a operação Mãos Limpas investigou mais de 5.000 pessoas envolvidas em casos de corrupção na Itália. Um dos punidos no escândalo foi o líder do PSI (Partido Socialista Italiano) e ex-primeiro-ministro Bettino Craxi. Alguns suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da estatal do petróleo ENI, Gabriele Cagliari; e o empresário Raul Gardini. Estudos apontam que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu. Partidos também fecharam as portas após o escândalo. Para o presidente da associação de procuradores, o Brasil caminha nessa direção ao registrar avanços significativos no combate ao crime de colarinho branco nos últimos anos. "Nesta última década, a legislação tornou o combate à corrupção uma coisa mais fácil e com aparelhamento muito maior, prova disso é a operação Lava Jato", afirmou.  Assis ainda fez uma defesa de uma força maior aos ministérios públicos do País, que deveriam ser um "novo poder constituído." "Faço aqui um exercício de futuro. Seria o quarto poder no País um poder fiscal? No combate à corrupção, como em tantas outras coisas, pressupõe a necessária instrumentalização para combater o mal, o câncer público, e que se preserve o Estado funcionando bem com a estrutura de cidadania", disse. O procurador fez uma comparação da legislação de outros países e disse que não haverá avanços sociais plenos sem combate forte à corrupção. "Não há país no mundo que tenha conseguido melhorar suas prestações com a sociedade que não tenha acordado para o fato de que é preciso fiscalizar a aplicação do dinheiro, se administração está se desempenhado bem. Essa tarefa se tornou algo básico nas democracias contemporâneas. Para isso, é preciso ter um MP à altura dessa imensa responsabilidade". Durante os debates, o procurador Rodrigo Tenório ainda criticou o argumento que alguns advogados das empresas acusadas na Lava Jato usaram para o caso. "É risível que eles aleguem que foram extorquidos. Quer dizer que o sujeito é extorquido para ficar milionário? Não tem qualquer fundamento", disse. O avanço do combate à corrupção no Brasil também foi levantado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva - um dos atuaram no processo do Mensalão. Ele defendeu a tese de "efeito didático" da condenação dos acusados no escândalo durante o primeiro mandato do governo Lula. "O Alberto Yousseff e o Paulo Roberto Costa eram operadores de um esquema. E eles só abriram a boca porque viram o que aconteceu Marcos Valério. Ele está preso! E não teve reforma de presídio para ele, que está comendo o pão que o diabo amassou, como todos os outros presos", afirmou. O procurador afirmou ainda como acredita funcionar a mente dos corruptos. "Nos crimes de colarinho branco, o raciocínio é bem simples, o pretenso criminoso faz uma relação de custo/benefício para ver se vale a pena delinquir. A impunidade entra como um estímulo. O Mensalão quebra esse paradigma, já que a ação tem começo, meio e fim, o que não ocorria nesse País - nem para uma condenação, nem para uma absolvição", disse.

Turbinas mais potentes do País para hidrelétrica são feitas em Araraquara


Duas turbinas projetadas e fabricadas em Araraquara (SP) vão fazer parte de uma nova usina hidrelétrica no Brasil nos próximos anos. O equipamento, que será o maior já instalado no país em termos de potência, terá capacidade para produzir, por hora, energia suficiente para abastecer uma cidade com 500 mil habitantes no mesmo período. Além disso, essa é a primeira vez que um teste de turbina acontece no Brasil, graças a uma estrutura que simula o movimento das águas em uma barragem. 


Uma versão menor da turbina será instalada na barragem de Sinop, no Mato Grosso. A original chega a ser 25 vezes maior. Ela foi projetada especialmente para uma hidrelétrica durante dois anos de trabalho. Somente o equipamento de testes custou cerca de R$ 13 milhões para a empresa que está desenvolvendo a turbina. “Antigamente, esse teste era feito na Europa e pela primeira vez, depois desse laboratório, a gente pode fazer testes testemunhados pelo cliente em território brasileiro”, contou o presidente da empresa, Sérgio Parada. O engenheiro da hidrelétrica, Fernando Samico, também aprova a realização de testes no país. “Facilita a comunicação, porque estamos trabalhando com pessoas que falam a mesma língua que nós. E o transporte é muito mais fácil”, disse. Após 15 dias de testes, a turbina foi aprovada e passa para a etapa de fabricação. Duas delas serão instaladas na barragem de Sinop com previsão de funcionamento para até 2018.

Traficantes matam cabo do Exército com tiro na cabeça na Maré, no Rio de Janeiro


Traficantes assassinaram, nessa sexta-feira (28), um cabo do Exército, com um tiro na cabeça, no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Foi a primeira morte de um militar das Forças Armadas num ataque de bandidos, desde o início do processo de pacificação, há seis anos. Segundo a Força de Pacificação, os militares faziam um patrulhamento na região conhecida como Vila dos Pinheiros quando um grupo de bandidos atirou contra eles. Um cabo foi atingido na cabeça. Imagens divulgadas na internet mostram o cabo sendo levado pelos colegas para uma Unidade de Pronto Atendimento, uma UPA, no próprio Complexo de Favelas da Maré. Ele foi colocado em uma maca e levado para dentro, com a cabeça enfaixada. Logo em seguida o militar foi transferido para o Hospital Central do Exército, na Zona Norte do Rio de Janeiro, mas ele não resistiu ao ferimento e morreu. Em uma outra região da Maré, conhecida como Conjunto Esperança, bandidos dispararam contra um veículo blindado que caiu num canal. O Conjunto de Favelas da Maré está localizado entre a Linha Vermelha e a Avenida Brasil, duas importantes vias de acesso ao Centro do Rio de Janeiro. Era uma região dominada pelo tráfico até a chegada da Força de Pacificação, em abril deste ano. Dois mil e setecentos militares ocuparam 15 comunidades do conjunto de favelas. Desde então, os militares realizaram quase 500 prisões, entre elas de cinco chefes de quadrilha, e apreenderam grande quantidade de drogas, armamento e munição. A Força de Pacificação divulgou o nome do cabo assassinado: Michel Augusto Mikami, de 21 anos. O Exército Brasileiro se solidarizou com a família e, em nota, declarou que vai continuar a cumprir sua missão no Complexo da Maré, em defesa da paz social. O governador Luiz Fernando Pezão também lamentou a morte do militar e reafirmou que o governo seguirá firme no processo de pacificação. Só existe um modo de pacificar as favelas: prendendo todos os narcotraficantes. Ocupar favela sem prender traficante significa dar proteção oficial ao tráfico de drogas e armas. 

Sobrevivente do Holocausto reencontra amiga que a salvou


Uma fundação de apoio a pessoas que arriscaram a vida para salvar judeus do Holocausto promoveu o reencontro de duas amigas em Nova York, no Dia de Ação de Graças. Um abraço apertado, demorado. Beijos cheios de afeto. E algumas palavras apenas por causa da dificuldade com o idioma. Sessenta e nove anos separaram Mira Wexle, sobrevivente do Holocausto, e Helena Weglowski, a amiga que salvou sua vida. Ela diz: "Eu estou extremamente feliz por ver Mira novamente. A gente brincava juntas. Mas a guerra destruiu tudo". Mira saiu do Brasil. Helena da Polônia, onde as duas tiveram uma infância feliz até os nazistas ocuparem o país. A família de Mira, que é judia, se escondeu na floresta. Foi quando Helena e o irmão Stanislaw decidiram arriscar a própria vida. "Ele levou a mim e a minha mãe para o curral, nos escondeu lá, nem falou para os pais e trazia comida escondido para gente. Como eu posso esquecer isso? Isso não tem preço. Ele tinha uns 8, 9 anos, não mais que isso”, lembra Mira. Helena conta que se lembra bem daqueles dias de horror. E que, se fosse preciso, faria tudo novamente. A comunicação entre elas é meio complicada, mas funciona mais ou menos assim: o Michael mora em Nova York. Ele faz a tradução do polonês - que a Helena fala - para o inglês. Aí, a Vivete, filha da Mira, traduz do inglês para o português. E elas vão botando o papo em dia. Mira e a mãe sobreviveram ao campo de concentração e se mudaram para o Rio de Janeiro. Helena permaneceu na Polônia. Agora, as duas estão unidas novamente por sentimentos que a guerra não destruiu. "É amor, é gratidão mesmo, é sinceridade. Essa amizade agora é para sempre, até Deus quiser", afirma Mira.

SUECOS INVESTIGAM PROPINA PAGA NA PETROBRAS

A gigante sueca Skanska abriu investigação interna sobre o pagamento de propina a funcionários e autoridades brasileiros para viabilizar projetos com a Petrobras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A safadeza envolveria as empreiteiras Camargo Corrêa e Engevix, enroladíssimas no Petrolão, e a Technit. Negócios no Brasil alcançam quase US$ 1 bilhão. O suecos gastaram US$ 73 milhões. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, o afano nas obras do Comperj podem ter causado prejuízos de US$ 9 bilhões à Petrobras. O presidente da Skanska para o continente, Johan Henriksson, acusou em rádio sueca “excesso de corrupção impedindo negócios” no Brasil. O TCU informou que a obra no Comperj custaria US$ 6 bilhões, mas a Petrobras alterou o projeto e os custos saltaram para US$ 48 bilhões. Pressionada pelo TCU, a Petrobras admitiu que o Comperj não é viável economicamente. E não tem como recuperar US$ 9 bilhões investidos.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Proliferação de drones gera alerta de segurança


Fotógrafos amadores e cineastas de Hollywood têm usado drones para filmar cenas aéreas exuberantes. Geólogos os utilizam para descobrir rochas betuminosas no mar. Executivos da Amazon querem torná-los uma ferramenta de entrega de encomendas na casa dos clientes. Mas agora os drones – veículos não tripulados do tamanho aproximado de uma caixa de pizza – se tornaram acessíveis a todos os tipos de pessoas, gerando um alerta de segurança. Como o preço dos drones caiu e as vendas aumentaram, essas máquinas se tornaram ferramentas para grupos especializados em “pegadinhas” e até mesmo para criminosos. Nos últimos meses, controladores de drones tentaram levar contrabando para prisões e perturbar eventos esportivos em estádios. Grupos defensores dos direitos dos animais recorreram aos drones para perseguir caçadores de animais selvagens. Na França, mais de uma dezena de vôos ilegais sobre usinas nucleares enervaram autoridades. Essas atividades inusitadas estão obrigando os agentes encarregados da segurança pública a se preocupar com uma nova área, que antes era considerada segura. Para os grupos que insistem nos drones como ferramentas de trabalho legítimas, atividades que são pura brincadeira ou ilegais vêm se tornando uma inesperada e inoportuna dor de cabeça. A tendência é que autoridades de diversos países encontrem algum tipo de regulação – provavelmente bastante restritiva – para o uso desses equipamentos. Segundo a FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos), os drones vêm despertando uma preocupação de segurança, pois podem atingir desde pedestres até aviões comerciais. A agência informou que recebe 25 comunicações por mês de drones operando perto de aviões tripulados. “Os drones hoje estão nas mãos de todo tipo de pessoa, gente boa, gente ruim, vigaristas, crianças”, disse Patrick Egan, consultor em projetos comerciais com drones e editor do UAS News, site de notícias especializado em drones. Na maior parte dos casos, operar um drone é legal para fins de recreação, desde que os operadores sigam algumas diretrizes – como manter o aparelho abaixo de 120 metros de altura. Os preços em queda do aparelho – um modelo de quatro rotores com uma câmera embutida pode custar até US$ 500,00 – têm atraído mais compradores. A empresa de pesquisa aeroespacial Teal Group calcula que o mercado global de drones para uso civil passou a movimentar US$ 450 milhões este ano, aumento de 45% em relação ao ano passado. Os aparelhos agora aparecem rotineiramente em parques e casamentos, ou eventos esportivos ao ar livre. Delegacias de polícia em todo o país adquiriram drones para inspecionar pacotes suspeitos e para fiscalização, o que também levanta preocupações com a privacidade. 

Dilma e Temer serão diplomados no TSE em 18 de dezembro

A presidente petista Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral, às 19 horas, embora não estejam concluídas as investigações sobre a legalidade das eleições e dos seus resultados. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015. A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.
A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

Desmate na Amazônia cresce 117%

O desmatamento na Amazônia aumentou 117% entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2014, em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo dados oficiais medidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área total devastada no período foi de 1.924 quilômetros quadrados, ante 886 quilômetros quadrados nos mesmos meses de 2013. Em agosto, foram estimados 890 quilômetros quadrados de alertas de corte raso. Em setembro, a estimativa atingiu 736 quilômetros quadrados e, em outubro, 298 quilômetros quadrados. Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) - que realiza um monitoramento não oficial operado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) -, o desmatamento foi de 437 quilômetros quadrados em agosto, 402 quilômetros quadrados em setembro e 244 quilômetros quadrados em outubro, totalizando 1.083 quilômetros quadrados de área devastada. Embora a área seja menor do que a estimada pelo Deter, o SAD detectou um aumento maior do desmate (de 227%) em relação ao mesmo trimestre de 2013, quando teriam sido destruídos 331 quilômetros quadrados. O SAD usa imagens do mesmo sensor e do mesmo satélite empregados pelo Deter, mas faz os cálculos com metodologia diferente. De acordo com o pesquisador sênior do Imazon, Carlos Souza Júnior, embora exista disparidade entre os números dos dois sistemas, os dados do Deter demonstram que o desmatamento realmente cresceu: “A ordem de grandeza varia, mas a tendência não muda. O desmatamento está aumentando na Amazônia". Desde setembro, o Inpe não divulgava os dados do Deter. Na ocasião, os números referentes a junho e julho indicavam aumento de 195% no desmatamento, em relação ao mesmo período de 2013. Em 7 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo obteve os números de agosto e setembro que mostravam crescimento de 122%, em relação aos mesmos meses em 2013. Segundo a reportagem, o governo federal já conhecia os dados antes do segundo turno da eleição presidencial, realizado em 26 de outubro, mas decidiu adiar a divulgação para depois do pleito. O Inpe, porém, divulgou nota alegando que o atraso na divulgação tinha o objetivo de garantir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o uso exclusivo dos dados, a fim de obter vantagem em suas atividades de fiscalização. De acordo com o instituto, a divulgação dos dados do Deter era feita com 30 dias de atraso para garantir essa vantagem, mas o Ibama solicitou ao Inpe uma alteração no cronograma, porque os inquéritos sobre o desmatamento ilegal levam mais de um mês para serem concluídos. “O Ibama percebeu que os dados do Deter estavam sendo usados pelos agentes que realizam desmatamentos ilegais para se prevenir contra os inquéritos”, informou a nota. Tudo lorota petralha....

ANP afirma que projetos do pré-sal resistem a preços mais baixos do petróleo

Os projetos do pré-sal no Brasil, que em geral demandam grandes investimentos para extrair o petróleo de áreas bastante profundas, resistem a preços mais baixos que os atuais sem serem inviabilizados, afirmou nesta sexta-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Não tem nenhum projeto do pré-sal que eu conheço que não resista a US$ 72,00 ou que não resista a US$ 60,00. Pode cair, ainda tem um bom espaço para cair", afirmou Magda Chambriard, no Rio de Janeiro. O petróleo do tipo Brent, referência no plano de investimento da Petrobras, fechou nesta sexta-feira a US$ 70,15 o barril, com queda de 3,35%. Já o petróleo WTI, negociado nos Estados Unidos, fechou US$ 66,15 o barril, com queda de 10,23%, ainda repercutindo a decisão na véspera da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de não cortar produção. A Petrobras, que domina a produção no pré-sal, ainda pode lucrar se os preços caírem mais. No ano passado, a estatal afirmou que poderia ganhar dinheiro com seus campos em águas ultra-profundas do pré-sal mesmo se Brent caísse para US$ 40,00 a US$ 45,00 por barril. Já houve precedentes de tais colapsos. O petróleo Brent caiu para cerca de US$ 36,00 por barril no final de 2008, durante a crise financeira global. A diretora-geral também defendeu a resistência de projetos fora do pré-sal. "Ainda temos projetos muito robustos, porque o ganho de escala é imenso", afirmou. Uma das maiores produtoras privadas de petróleo no Brasil, a anglo-holandesa Shell, também está preparada para enfrentar diferentes cenários no Brasil, segundo explicou o presidente no País, André Araújo. "A Shell normalmente é bem conservadora na hora de fazer a avaliação de seus projetos, e a gente coloca o custo de barril de uma forma conservadora... nós estamos tranquilos”, afirmou Araújo.
De acordo com o executivo, a anglo-holandesa sempre trabalha com a perspectiva de que o preço do petróleo é volátil e que os projetos têm vida muito longa e precisa resistir. "Eu acho que o mundo hoje é mais volátil, acho que viver hoje dentro de volatilidade é uma questão de sobrevivência e acho que é muito difícil falar hoje sobre tendência. Eu não tenho ainda o que falar, está todo mundo tentando entender em que direção vai”, afirmou o presidente da Shell.

Chanceler de Israel propõe incentivos financeiros para árabes saírem do país

O ministro israelense das Relações Exteriores, o ultranacionalista Avigdor Lieberman, sugeriu que Israel ofereça "incentivos financeiros" aos árabes israelenses para que abandonem o país rumo a um futuro Estado palestino, revela um documento publicado na sexta-feira (28). Os árabes israelenses "que decidirem por sua identidade palestina devem renunciar a sua cidadania e se tornar cidadãos de um futuro Estado palestino", diz Lieberman em um documento de seu partido, Israel Beitenu. "O Estado de Israel deveria, inclusive, animá-los a fazê-lo via um sistema de incentivos financeiros". Lieberman é, há algum tempo, partidário do princípio de garantir uma "separação máxima" entre judeus e árabes em Israel, assim como revogar a nacionalidade dos árabes israelenses que não sejam suficientemente "leais" ao Estado hebreu. Em setembro, o chanceler propôs, inclusive, que os deputados árabes israelenses abandonassem o sistema político de Israel. Os 1,7 milhão de árabes israelenses são descendentes de palestinos que permaneceram em suas terras após a criação do Estado de Israel, em 1948. Cristãos ou muçulmanos, eles representam 20% da população e afirmam ser tratados como cidadãos de segunda classe. Um projeto de lei adotado no domingo pelo governo do premiê Benjamin Netanyahu prevê alterar a atual definição de Israel como Estado "judeu e democrático" para "Estado nacional do povo judeu". O Parlamento de Israel (Knesset) deve se pronunciar sobre a proposta, que, para alguns, institucionaliza a discriminação contra a população árabe de Israel e representa o enfraquecimento do caráter democrático do Estado hebreu.

Ministro Celso de Mello diz que decisão judicial que impede publicação de notícias é censura estatal

A decisão judicial que impede um meio de comunicação, inclusive em ambiente digital, de publicar críticas a uma pessoa pública é um ato de censura e viola decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADPF 130/DF, a corte concluiu que a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida por censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional. Seguindo esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar suspendendo uma ordem judicial que proibiu um jornalista de publicar em seu blog profissional comentários sobre um ex-presidente do Goiás Esporte Clube. Para o ministro, a decisão é uma censura estatal e viola a Constituição. “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”, registrou o ministro em sua decisão. Celso de Mello considerou também em sua decisão a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos não devendo existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação. “É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social, inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”, complementou. O ministro cita ainda diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam decisões judiciais que impediam a divulgação de matérias jornalísticas. “Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro, cuja Lei Fundamental — reafirmando a repulsa à atividade
censória do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras”, afirmou. O caso chegou ao Judiciário após um ex-presidente do Goiás ingressar com ação de indenização por danos morais, com pedido de liminar para exclusão de comentários difamatórios, contra um jornalista que noticiou em seu blog informações sobre o endividamento do Goiás. Nas publicações, o jornalista apontou investigações da Polícia Federal sobre uma possível sonegação fiscal e apropriação indébita por parte do ex-presidente. Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o jornalista excluísse de seu perfil em qualquer rede social os comentários negativos sobre o ex-presidente do Goiás, sob pena de multa diária de R$ 200,00. “Percebo que as alegações constantes na inicial são plausíveis e dispõem de certa verossimilhança, estando mesmo indiciado que a parte reclamante está sendo vítima de comentários difamatórios e até caluniosos inseridos pela parte reclamada em seu blog na rede social”, justificou o juiz ao conceder a liminar. Segundo ele, a urgência e a necessidade da intervenção judicial eram necessárias pois havia o risco de “descontrolada publicidade dessas informações negativas”. Inconformado com a decisão, o jornalista ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal, alegando que o juiz contrariou decisão do Supremo na ADPF 130. Ao analisar o pedido de liminar do jornalista, o ministro Celso de Mello pediu explicações ao juiz, que reforçou seu entendimento. Dadas as explicações, o ministro Celso de Mello concluiu que o ato do juiz de Goiânia caracterizava prática inconstitucional de censura estatal. Por isso, suspendeu a liminar do Juizado Especial e autorizou o jornalista a publicar, em qualquer rede social, matéria jornalística sobre o tema censurado. Clique aqui para ler a liminar do ministro Celso de Mello. Clique aqui para ler a liminar do JEC de Goiânia. Clique aqui para ler as explicações do juiz de Goiânia. (Consultor Jurídico)

Aeroporto do Galeão é autorizado a operar vôos de super jatos da Airbus e da Boeing



O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) obteve autorização para receber pousos regulares do Airbus A-380 e Boeing 747-800, os maiores aviões do mundo. O terminal é o primeiro do País com permissão da Agência Nacional de Aviação Civil para operar vôos dos chamados “super jatos”. O consórcio Rio Galeão informou que alargou os acostamentos das pistas e aumentou a equipe de brigadistas em 30% para comportar os vôos destas aeronaves. O plano de emergência também foi modificado e a gestora comprou novos caminhões de combate a incêndios. De acordo com a Rio Galeão, o modelo Panther 6x6 é considerados o mais moderno do mundo e os veículos foram adquiridos com um investimento de R$ 10 milhões.

O fracassado governo do peremptório "grilo falante" Tarso Genro prometeu 104 acessos asfálticos municipais e só entregou 14

Uma comitiva do governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro viajou nesta sexta-feira para Lagoão, na Região do Alto da Serra do Botucaraí, para fazer a entrega simbólica de quatro acessos municipais asfaltados. Foram entregues os acessos a Canudos do Vale (ERS-424), Relvado (ERS-433), Água Santa (ERS-428) e a ligação entre Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro (VRS- 810), obras executadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) informou que das 104 obras prometidas pelo governador petista grilo falante Tarso Genro no Plano de Obras do do Estado, apenas 14 foram concluídas. Dos 90 trechos restantes, 29 estão localizados em duas regiões do norte gaúcho, as mais prejudicadas. Municípios da região do Norte do Rio Grande do Sul sem nenhum acesso asfáltico: Barra do Guarita, São Valério do Sul, Sede Nova, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Lajeado do Bugre, Novo Tiradentes, Pinheirinho do Vale, São José das Missões, São Pedro das Missões.

Eduardo Cunha, candidato à Presidência da Câmara, diz que reforma política ele quer: feita pelo Congresso, com financiamento privado, voto majoritário e sem reeleição

Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato à Presidência da Casa, concedeu uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan. Caso seja eleito, ele terá certamente um papel importante na reforma política — se, claro, essa agenda avançar. O peemedebista tem posições muito claras a respeito. Vamos lá:
Reforma feita pelo Congresso ou por uma Constituinte exclusiva?Pelo Congresso!
Financiamento público, privado ou misto?Financiamento privado.
Voto proporcional, majoritário, distrital ou distrital misto para a Câmara?Majoritário.
A favor ou contra a reeleição?Contra.
Mandato de quantos anos?Quatro ou cinco, a definir.
Já continuo com o deputado Eduardo Cunha. Faço para uma pausa para tratar dos sistemas de representação. Depois retomo.
Segundo o voto majoritário defendido pelo deputado — e essa é também a proposta de Michel Temer, vice-presidente da República —, elegem-se os mais votados de cada Estado e ponto final. Problemas desse sistema: os candidatos continuam a disputar a eleição em todo o Estado, o que encarece as campanhas. A disputa se concentra excessivamente em pessoas e pouco nos partidos. A vantagem: elege-se quem tem voto.
Hoje em dia, o sistema é proporcional: com base na votação de cada partido, estabelece-se o coeficiente eleitoral de cada legenda, e se define o número de cadeiras que terá.  Aí, sim, escolhem-se os mais votados. Problema desse sistema: um candidato como Tiririca ajuda a eleger pessoas quase sem votos. Vantagem: reforça-se a legenda.
Pelo sistema distrital, o Estado é dividido em áreas, e os partidos apresentam um candidato para cada uma. Vantagens: aproxima o eleitor do eleito e barateia enormemente a campanha. A desvantagem é que os deputados podem se tornar vereadores federais. Mais: o número de parlamentares eleitos não reproduzirá necessariamente a densidade  do partido.
E há o sistema distrital-misto: parte dos deputados é escolhida em razão da densidade eleitoral do partido — e eles comporão uma lista previamente definida. A outra parte disputa segundo o modelo distrital (ver acima). Vantagens: valoriza-se a legenda e se mantem a aposta no baixo custo da campanha. A desvantagem: o voto em lista permite a ascensão ao Parlamento de pessoas desconhecidas pelo eleitorado.
Eu, Reinaldo, sou favorável ao voto distrital puro. A crítica da “vereança federal” tem certa procedência, mas não me faz mudar de ideia. Até porque as questões realmente relevantes têm de passar pelo Senado, e essa já é uma Casa de representação mais ampla. Ali se podem corrigir eventuais males do localismo.
Volto a Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha não chega a ser exatamente o preferido do Planalto na disputa pela Câmara, e ele disse entender os motivos. Em razão do perfil do PMDB, o líder lembrou que teve uma posição neutra durante a disputa eleitoral para a Presidência — não revelou ao programa em quem votou. Disse, no entanto, que, se eleito, não usará o cargo nem como palanque de oposição — o que ele não é — nem como lugar de subserviência. Cunha afirma querer a Presidência da Câmara para garantir a independência da Casa.
Ele refutou com veemência a suspeita de que o PMDB fez corpo mole na sessão que tentou aprovar a emenda à LDO porque estaria querendo negociar posições: “Isso não aconteceu. É que 40% dos deputados não se reelegeram e praticamente abandonaram a Casa". Cunha dá a entender que vota a favor do projeto, mas reconhece que falta mais transparência ao governo ao tratar da LDO.
O deputado sustenta que 2018 é o ano de o PMDB ter candidato próprio à Presidência da República: “Time que não joga não tem torcida”. Segundo diz, o PMDB é quem está mais bem preparado estruturalmente para lançar uma candidatura.
Indagado sobre o escândalo na Petrobras e a eventual participação do PMDB, o deputado afirma que uma pessoa ou outra do partido podem ter se envolvido na roubalheira, mas que o mal não atinge a legenda como ente. Segundo Cunha, os peemedebista eventualmente flagrados terão de pagar por isso. E lembrou: “A CPMI da Petrobras só existe porque teve o apoio do PMDB”. E ele acha que uma nova comissão deva ser criada na próxima legislatura? Ele diz que sim.
Ainda não se sabe quem disputará o cargo com Cunha. O PT tenta lançar um candidato ou apoiar algum outro, de outra legenda, que seja palatável. Não está claro o que farão os partidos de oposição. Uma coisa dá para perceber: Cunha não está disposto a ser peça passiva no esforço declarado do PT de conquistar, como revela uma resolução do partido, a hegemonia. Por Reinaldo Azevedo

USP pode voltar a usar navio de pesquisas


O navio de pesquisas Alpha Crucis, da Universidade de São Paulo (USP), pode voltar a operar, após ficar mais de um ano atracado no Porto de Santos. O Instituto Oceanográfico (IO USP) anunciou nesta sexta-feira que conseguiu contratar um serviço de inspeção obrigatória do navio, após duas tentativas frustradas de licitação. Considerado a maior e mais sofisticada embarcação para estudos oceanográficos da academia brasileira, o navio estava parado por falta da inspeção, impedindo o início de estudos e ameaçando a conclusão de projetos já iniciados, segundo o diretor do IO, Frederico Brandini. A licitação, concluída na quinta-feira, foi vencida pelo estaleiro Indústria Naval do Ceará (Inace) por 2,6 milhões de reais. Segundo Brandini, o navio deverá retomar as operações em março. O barco é um antigo navio usado pela Universidade do Havaí, dos Estados Unidos, desde a década de 1970. A Fapesp desembolsou 4 milhões de dólares pela compra do casco e dividiu com a USP a reforma (3 milhões de dólares na conta da fundação e 4 milhões de dólares desembolsados pela universidade).

Declarações do delator Paulo Roberto Costa serão incluídas em dois inquéritos


O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, prestou depoimento nesta sexta-feira por duas horas e meia a promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi ouvido em sua casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As declarações serão incluídas em dois inquéritos civis. No primeiro, o Ministério Público apura sobrepreço em um contrato assinado entre a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez para obras de ampliação do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) no campus da Ilha do Fundão, na zona norte do Rio de Janeiro. Em outra investigação, o Ministério Público verifica a evolução patrimonial de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro (subsidiária da Petrobras), para apurar se há incompatibilidade com sua renda. Os promotores chegaram às 13h53 e saíram às 16h22, em três carros sem identificação oficial. Não deram entrevistas nem na chegada nem na saída. Sérgio Machado informou que a oitiva de Paulo Roberto Costa não tem ligação com a Operação Lava Jato, que investiga desvio de verbas na estatal. O presidente licenciado da Transpetro alega que a investigação da promotoria do Estado do Rio de Janeiro já havia concluído "de forma categórica" que seus ganhos são "totalmente compatíveis com sua renda e patrimônio", de acordo com a assessoria. O pedido de autorização para interrogar Paulo Roberto Costa foi feito pela promotora Gláucia Maria da Costa Santana, do Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de ofício, ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato, que investiga atos de corrupção no âmbito da Petrobras. Moro autorizou a tomada do depoimento.

Ministério Público de São Paulo investiga privilégio do petista Haddad para entidade petista de sem teto


O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta sexta-feira um inquérito para investigar se a prefeitura está burlando a fila da habitação ao prometer entregar 11.000 unidades habitacionais para associações ligadas a movimentos de sem-teto filopetistas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida Entidades". Esta modalidade do programa federal prevê o repasse de verbas para os movimentos construírem moradia popular e os autoriza a indicarem os beneficiários, desde que sejam respeitados alguns critérios pré-estabelecidos como o atendimento a famílias com renda de até 1.600 reais. Na portaria, o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, da área de Habitação e Urbanismo, afirma que a proposta da gestão do petista Haddad pode "ferir o princípio da isonomia ao dar tratamento diferenciado" aos sem-teto em detrimento das pessoas que esperam receber um financiamento por meio da fila de cadastrados na prefeitura. No início de novembro, a administração municipal publicou um edital de chamamento para a habilitação das associações interessadas em receber os empreendimentos do "Minha casa, Minha Vida Entidades". As 11.000 unidades correspondem à 20% da promessa de campanha do prefeito petista Fernando Haddad (PT) de entregar 55.000 casas até o fim do seu mandato, em 2016. O promotor também requisitou da prefeitura e do Ministério das Cidades informações sobre o valor que será repassado da União ao município, onde serão construídos os conjuntos habitacionais, quais são as entidades cadastradas, entre outros dados. Em nota publicada no dia 19 de novembro, a prefeitura informava que já havia destinado 60 áreas para esse tipo de construção. Na mesma nota, a prefeitura reiterava que a medida "não iria alterar o atendimento da demanda existente, que segue critérios federais, dando prioridade a pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco e mulheres chefes de família". Os movimentos de sem-teto costumam indicar os beneficiários de acordo com o "grau de militância", isto é, as chaves das casas são entregues a quem é mais assíduo em protestos, assembléias e atos convocados pelos grupos.  Esta não é a primeira vez que a gestão Haddad vira alvo do Ministério Público em relação ao desrespeito com a fila de habitação. Em agosto deste ano, a promotoria de Habitação entrou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da capital pedindo o bloqueio de todo o tipo de parceria, contrato ou convênio entre a prefeitura e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na respectiva ação, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes acusava a prefeitura de "privilegiar" o grupo em troca de votos.

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras


À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras no momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos. Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico. A Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo Supremo, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou. A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais. O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o Tribunal de Contas da União. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão do petista José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos da petista Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. "A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades", diz o técnico. Quando casos de sobrepreço são levantados pelo Tribunal de Contas da União, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações") ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão "quase governa o País". Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para a refinaria Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal. Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar. Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio Tribunal de Contas da União, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente pela petista Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.