segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Presidente do STF assumirá lugar de Dilma por 2 dias

Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite desta segunda-feira, 22, a Presidência da República no lugar da presidente Dilma Rousseff, que embarcou para Nova York. A estratégia foi decidida de última hora, quando a presidente já estava em Minas  Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na Cúpula do Clima, nesta terça-feira, 23, e também na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta quarta-feira, 24. Para acertar a permanência de Lewandowski, por dois dias, à frente do Palácio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do Supremo e lhe explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar, neste breve período. Lewandowski concordou e assumirá o posto pela primeira vez. Neste período, o vice-presidente Michel Temer irá para Montevidéu, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, José Mujica, viagem também arranjada de última hora. Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação especial com a presidente Dilma. Lewandowski estava em São Paulo e viajou na tarde desta segunda-feira para Brasília.

Justiça conclui que jornalista Ricardo Noblat não ofendeu ex-ministro Joaquim Barbosa

Acusado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro Joaquim Barbosa, de ter cometido racismo, difamação e injúria (esta, qualificada pelo uso de elementos referentes à raça) em um artigo publicado em 19 de agosto de 2013, o jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, foi considerado inocente pela Justiça Federal. A denúncia, proposta pelo Ministério Público Federal com base em uma representação criminal apresentada por Joaquim Barbosa, foi rejeitada pelo juiz federal Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em decisão tomada no dia 11 de setembro. Ainda cabe recurso, mas o Ministério Público Federal decidiu aceitar a decisão. Se não vai recorrer, é porque não tinha convicção na representação que apresentou. Se não tinha convicção, então por que o Ministério Público Federal apresentou a denúncia? O artigo, intitulado "Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?", foi publicado quatro dias depois que Barbosa, durante sessão de julgamento do Mensalão do PT, acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana". Noblat escreveu: "Que poderes (Barbosa) acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? (...) Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro". O jornalista afirma que ser admirado "não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera". Ao citar a autoridade, Noblat escreve: "Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho. (...) Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade". Na sequência, o colunista se refere ao fato de Barbosa ser negro. "Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação. Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro. (...) Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor". Noblat encerra o texto fazendo uma recomendação ao jurista: "Julgue e deixe os outros julgarem". Após receber a representação de Barbosa, o Ministério Público Federal, representado pela procuradora Lilian Guilhon Dore, apresentou denúncia contra o jornalista. A defesa de Noblat afirmou que o texto não é ofensivo à honra de quem quer que fosse e tampouco indutivo da prática de racismo. Na sentença, o juiz afirma que "questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerado uma afronta. (...) A crítica à autoridade pública (...) tornou-se algo não somente possível, mas necessário. (...) A emitente tarefa de julgar não deve estar desatrelada da atenção e de críticas (construtivas) para o bem desempenho da função. A atenção e a crítica serão maiores se maior for a responsabilidade do detentor do cargo". A "possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão, previsto no art. 5º, IX, da Constituição Federal", continua o magistrado. "Da leitura do texto não se pode extrair que, em qualquer momento, o articulista tenha colocado em dúvida a probidade exercida no cargo de ministro do STF. (...) Ainda que o articulista tenha se utilizado de duras palavras, deveria ser punido por justamente retratar uma realidade vista sob a sua ótica? Evidentemente, situação diversa existiria se o articulista tivesse deturpado totalmente a existência dos fatos". "Barbosa despertou paixões com a mesma velocidade com que despertou ódio. Não há problemas quanto a isso. (...) Mas também não há problema de as pessoas, dentre elas as jornalistas, entenderem se a sua compostura na Suprema Corte era adequada ou não. Alguns o elogiavam, outros o criticavam. Se casos como esse foram reputados como crime, perde a sociedade a oportunidade de formular senso autocrítico", afirma o juiz na sentença.

Marina Silva defende universalização de banda larga, diz que regulamentação cabe ao Congresso

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira que a Internet de banda larga é um serviço essencial para os brasileiros e, questionada sobre que medidas tomaria para universalizar o acesso, disse que cabe ao Congresso definir um marco regulatório para o setor. “Nós temos um compromisso com os processos democráticos no Congresso, (os processos) tem sim a capacidade de em novas bases, numa nova governabilidade, prover o País do marco legal adequado para dar conta dessa necessidade”, declarou Marina Silva a jornalistas ao ser interrogada se iria se comprometer, caso eleita, a fazer um decreto ou um projeto de lei. Em debate com integrantes da campanha “Banda Larga é um Direito Seu”, em São Paulo, a candidata defendeu o reconhecimento do acesso à Internet de banda larga como um direito fundamental de todos os brasileiros. “O acesso (à banda larga) se constitui num serviço essencial para o País... em vários aspectos do nosso programa de governo fazemos a combinação das diferentes formas de como a sociedade brasileira poderá continuar a avançar em relação a esse novo ideal identificatório da sociedade planetária”, disse Marina Silva. “Já tivemos como ideais identificatórios da nossa era propiciar à sociedade acesso à educação como um direito, acesso à saúde como um direito, acesso ao saneamento básico como um direito... e tantos outros serviços”, completou a candidata.

Bandido petista mensaleiro Delúbio Soares é autorizado pelo Supremo a cumprir pena em casa

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu autorizar o ex-tesoureiro do PT, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, a cumprir em casa a pena a ele imposta por participação no esquema do Mensalão do PT. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa. Até agora, Delúbio Soares cumpriu cerca de 10 meses no regime semiaberto, em que tinha possibilidade de sair da prisão durante o dia para trabalhar, mas retornava à noite para dormir. Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer ao favor do cumprimento de pena de Delúbio Soares em casa. No parecer, o procurador apontou que o ex-tesoureiro já cumpriu o tempo mínimo necessário para conseguir a progressão de regime e citou o bom comportamento carcerário do condenado. "Quanto ao requisito temporal, observa-se a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelo Juízo da Execução Penal do Distrito Federal", apontou Barroso, que citou ainda existência, nos autos, "de atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado". Barroso concedeu, na semana passada, despacho em que reconheceu o direito do ex-deputado Bispo Rodrigues, também condenado no Mensalão do PT, tem o direito de ir para o regime aberto. O ex-deputado participará nesta terça-feira, 23, de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, onde deverá receber instruções antes de ser liberado para cumprir o restante da pena em casa. Já estão em regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT) e o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão. O próximo que terá direito a requerer o benefício, a partir do final de novembro, será o ex-ministro José Dirceu.

TRF4 recebe processo penal da Operação Rodin

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta segunda-feira (22/9) os autos da Operação Rodin para o julgamento dos recursos de apelação criminal interpostos pelos réus e pelo Ministério Público Federal. A relatora no TRF4 será a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, que compõe a 7ª Turma, especializada em Direito Penal. O processo foi convertido em eletrônico pelo juiz federal Loraci Flores de Lima antes de deixar a Justiça Federal de Santa Maria (RS) rumo a Porto Alegre. O objetivo do magistrado é facilitar o trâmite nas instâncias superiores. Conforme Lima, estão anexadas ao processo eletrônico apenas as peças essenciais da ação penal. Ele afirma, entretanto, que não haverá qualquer perda de conteúdo, pois as demais partes do processo físico serão digitalizadas e enviadas em anexos eletrônicos. Nos casos em que a digitalização for tecnicamente inviável, a documentação seguirá junto em papel. São mais de 250 volumes em papel. O processo criminal corre em segredo de Justiça. Em maio deste ano, a 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou 29 acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos do Detran/RS. Todos os condenados e o Ministério Público Federal recorreram ao tribunal. A Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, investigou supostas irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação. Foi uma operação político-policial, executada pela polícia política do PT, a Polícia Federal, sob as ordens do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, que era ministro da Justiça e foi o grande beneficiário dessa investigação. Por conta do fato, ganhou a eleição para governador praticamente sem adversário. E tudo para fazer um governo absolutamente medíocre e comprometer do futuro da sociedade do Rio Grande do Sul, que está em vias de ser arremessado pelos gaúchos na lata do lixo da história.

Ministério Público Federal denuncia coronel Ustra e mais dois militares por morte de jornalista durante a ditadura

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira, 22 de setembro, três militares pela morte do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino em julho de 1971. Ele era integrante do Partido Operário Comunista (POC) e foi morto após intensas sessões de tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI) em São Paulo. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado. O médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou laudos sobre o óbito de Merlino, também foi denunciado e responderá por falsidade ideológica. Merlino foi preso em Santos em 15 de julho de 1971 e levado à sede do DOI. Lá, o então major Ustra, que comandava a unidade, e seus subordinados à época (Gravina e Calandra) submeteram o jornalista a práticas ininterruptas de tortura durante 24 horas. Eles queriam extrair da vítima informações sobre outros integrantes do partido, principalmente a companheira do militante, Angela Mendes de Almeida. Após as agressões, Merlino tinha ferimentos por todo o corpo e não conseguia sequer se erguer. Apesar do quadro grave, ele não recebeu atendimento médico e só foi encaminhado ao Hospital Militar do Exército quando já estava inconsciente. Consultado sobre a necessidade de amputação de uma das pernas do paciente, Ustra determinou que os servidores do hospital deixassem-no morrer, para evitar que sinais da tortura fossem evidenciados. Merlino faleceu em 19 de julho, em decorrência das graves lesões que as sessões de tortura provocaram. O chefe do DOI ordenou ainda a limpeza da cela onde o militante foi mantido e criou uma versão para ocultar as causas da morte. O POC (Partido Operário Comunista) foi criado a partir da fusão da dissidência do Partido Comunista Brasileiro com a Polop (Política Operária), organização trotskista teórica, à qual pertenceu a petista Dilma Rousseff no início de sua militância comunista. O POC acabou avançando para a luta armada e ações terroristas. Segundo a versão criada por Ustra, Merlino teria se atirado sob um carro durante uma tentativa de fuga. Ele estaria sob escolta a caminho de Porto Alegre para identificar outros militantes, quando um descuido dos policiais teria permitido a evasão do jornalista, que então teria se jogado embaixo de um veículo na BR-116, na altura de Jacupiranga. Para tornar a história verossímil, Ustra mandou que um caminhão a serviço das forças de repressão passasse por cima do corpo de Merlino e deixasse marcas de pneus. No Instituto Médico Legal, o médico legista Abeylard de Queiroz Orsini endossou a versão de Ustra ao assinar o laudo sobre a morte, em conjunto com outro servidor do IML, Isaac Abramovitch, já falecido. Apesar de saberem as circunstâncias em que Merlino foi morto, ambos omitiram as agressões no documento e atestaram o atropelamento como causa do óbito. Na década de 1990, peritos revelaram uma série de inconsistências nos laudos sobre Merlino e outros militantes políticos mortos na época, todos subscritos por Orsini. Além da condenação por homicídio doloso e falsidade ideológica, o Ministério Público Federal quer que Ustra, Gravina, Calandra e Orsini tenham a pena aumentada devido a vários agravantes, como motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e prática de um crime para a ocultação e a impunidade de outro. Os procuradores querem também que a Justiça Federal determine a perda do cargo público que os denunciados ocupam atualmente e o cancelamento de aposentadoria concedida ou qualquer outra forma de provento que recebam. Por fim, requerem que, enquanto tramitar o processo, Gravina seja afastado cautelarmente do cargo de Delegado de Polícia Civil, bem como que seja vedado a Orsini o exercício da Medicina. Os procuradores destacam que não se pode falar em prescrição ou anistia nos crimes relatados. “Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade – e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia”, diz trecho da denúncia. Os membros do Ministério Público Federal citam uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida em novembro de 2010, que determina que o Brasil não pode criar obstáculos à punição de crimes contra a humanidade. Além disso, mencionam um recente parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual deve ser afastada qualquer interpretação que afirme estarem os delitos contra a humanidade cobertos por anistia ou prescrição.

José Serra evita falar em apoio a Marina Silva no 2º turno

O candidato ao Senado por São Paulo, José Serra (PSDB), esquivou-se de comentar nesta segunda-feira uma eventual participação no governo caso Marina Silva (PSB) vença eleições. Em agosto, Marina Silva afirmou que, embora seu candidato preferencial ao Senado seja Eduardo Suplicy (PT), José Serra não iria faltar. "O PT de Suplicy não vai nos faltar. Eu até te digo mais, mesmo que estejamos em palanques diferentes, se não for o Suplicy e for o Serra, eu tenho certeza de que ele não vai nos faltar", disse ela. Questionado sobre o assunto em sabatina do jornal O Estado de S. Paulo, o tucano respondeu: "Qualquer discussão envolvendo um possível apoio a Marina Silva, só depois do primeiro turno". José Serra também afirmou que trabalhará contra a reeleição se ganhar a vaga no Senado. "Como regra geral não deu certo. Defendo o fim da reeleição", disse. "Tem um excesso de focalização na reeleição em vez de políticas permanentes", afirmou. Segundo o ex-governador, a recondução de governantes "não deu certo no Brasil": "Sou a favor do mandato de cinco anos".

Refinaria Abreu e Lima é autorizada a receber petróleo

Com previsão para dar partida em novembro, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, alvo de investigações da Operação Lava Jato, já tem autorização para receber e armazenar petróleo em seus tanques. A liberação foi definida na última reunião de diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no dia 10 de setembro. Antes, entretanto, a diretoria também já tinha autorizado um recebimento de carga no dia 4.

A carga, com volume não revelado pela agência reguladora, foi direcionada para o tanque TQ 61008, em preparação para a partida da refinaria, prevista para novembro. A diretoria da Petrobras, na última apresentação de resultados, confirmou o início das operações para o primeiro trem da refinaria naquele mês. O segundo está previsto para janeiro de 2015.
Orçada inicialmente em 2 bilhões de dólares, a refinaria tem estimativa atual de custo de 20,1 bilhões de dólares. As operações e contratos referentes à construção da unidade são alvo de investigação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por suspeitas de superfaturamento e fraude em licitações. Há suspeitas de que os contratos tenham sido direcionados e utilizados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa para desviar recursos para contas no exterior, além de pagamento de propina a políticos e partidos aliados do governo, como PMDB, PT e PP.

Petista Emir Sader já recebeu mais de R$ 274 mil da TV Brasil neste ano; contrato em vigor é superior a R$ 300 mil. Tudo isso para ele dar… traço!

Ai, ai. Quando vejo o desespero dos sabujos do petismo com a possibilidade de o partido ser derrotado, adoraria pensar que se trata de uma questão ideológica, que remete a crenças, a convicções, a um ponto de vista solidamente ancorado numa teoria. Nada disso.

Um leitor me manda um link do site Teleguiado em que Emir Sader, aquele petista que é considerado “um intelectual” por alguns, recebeu, entre março e setembro, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) nada menos de R$ 274.351,45. Por quê? Consta que ele prestou “serviços” à empresa pública.
Emir Sader 3
Sader é “comentarista político” do programa “Repórter Brasil”. Audiência? Invariavelmente, é traço. Ninguém vê.
Os petistas, tudo indica, acham que a inflação no país é galopante: como informa o Teleguiado, “desde o primeiro contrato firmado entre Emir Sader e TV Brasil, o valor do serviço variou 67%. Em 2012, a verba global era de R$ 180.000. Em 2013, foi fixada em R$ 279.472,93. O acordo atual prevê R$ 300.568,49.”
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Antes mesmo de vigorar o atual contrato, Sader recebeu R$ 43.388,47 por algum outro “serviço” prestado.
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Como se vê, a eventual derrota de Dilma Rousseff  pode provocar em Sader algo mais do que desgosto ideológico, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

Marina pede orações contra 'marketing selvagem'

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, fez um apelo contra o "marketing selvagem" que tem sido vítima na campanha eleitoral. Em encontro com educadores católicos, nesta segunda-feira, em Brasília, ela pediu a eles que roguem a Deus para que o povo tenha "discernimento".

"Estão dizendo aí que eu vou acabar com tudo e ainda vou acabar com o resto", disse ela, que afirmou não haver como responder aos ataques com argumentos. "Como vocês são pessoas de fé: contra o marketing selvagem, não vale argumento, só discernimento. Então peçam a Deus pelo discernimento do povo brasileiro", afirmou.
Depois, a candidata fez uma lista daquilo que, direta ou indiretamente, o PT a acusou de ameaçar: "Não dá para acreditar que uma pessoa possa acabar com o pré-sal, o Prouni, o Fies, o Pronatec, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a transposição do São Francisco, a Transnordestina, o décimo-terceiro, as férias, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil. Se uma pessoa pode fazer isso, é porque nós temos um país que é o que, de papel? Isso fere o bom senso, a inteligência dos brasileiros", disse ela.
O uso de ataques contra Marina Silva e Aécio Neves tem sido frequente pela campanha da presidente Dilma Rousseff. Somente na última semana, além de manter o repertório tradicional, a petista insinuou que a adversária poderia mexer nos benefícios trabalhistas e acabar com o Bolsa Família.
O fórum que participou nesta segunda-feira foi organizado pela Associação Nacional da Educação Católica (Anec). Os outros candidatos não compareceram ao evento; eles foram representados por emissários de suas campanhas. Em seu discurso, Marina lembrou as dificuldades que teve para se alfabetizar, aos 16 anos, e depois, quando vivia em um internato de freiras e precisava estudar durante a madrugada, escondida, para poder acompanhar o ritmo das aulas.
A candidata também defendeu a possibilidade de alunos carentes que estudaram em colégios particulares por meio de bolsas de estudo também possam participar do Prouni, o programa do governo federal que beneficia alunos oriundos de escolas públicas.
Em entrevista após o encontro, ela também criticou o uso do Palácio da Alvorada para a gravação de imagens ou entrevistas de conteúdo eleitoral. "O problema da reeleição é exatamente esse: o de criar uma confusão entre o uso institucional para o exercício da função e o uso dos meios e equipamentos que são do Estado para a campanha. Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição", disse ela, que promete não disputar um segundo mandato se for eleita.

Justiça nega acesso de CPI e CGU a depoimento de Costa

A Justiça Federal do Paraná negou à CPI da Petrobras e à Controladoria Geral da União (CGU) acesso aos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, preso na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta segunda-feira. Costa aceitou os termos de um acordo de delação premiada e apontou parlamentares, um ministro e três governadores entre os beneficiários de um megaesquema de corrupção instalado na estatal. Ao rejeitar os pedidos, o juiz Sérgio Moro reconheceu o "papel relevante" das CPIs e da CGU, mas afirmou que não é possível compartilhar informações que ainda não foram homologadas pela Justiça - ou seja, não têm valor legal. "O momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos ao juízo, para homologação judicial, não permite o compartilhamento", afirmou o juiz em sua decisão. Ele ressaltou, entretanto, que os dados podem ser compartilhados "no futuro". 

Na mesma decisão, o juiz permitiu que a CPI tivesse acesso aos depoimentos prestados por Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Yousseff e uma das principais delatoras do amplo esquema de corrupção que envolvia desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ela confirmou que parlamentares eram beneficiados por repasses de dinheiro da engrenagem criminosa.
Nesta terça-feira, integrantes da CPI da Petrobras devem se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para pedir acesso às informações. Até agora, todas as tentativas de obter dados do depoimento de Paulo Roberto Costa fracassaram.

Na semana passada, o governo também anunciou que pediria ao STF os dados sobre a participação de integrantes do Executivo nas denúncias. Até agora, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal se recusaram a fornecer essas informações oficialmente.

Aécio: 'PSDB não está na prateleira para Marina'

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira, em entrevista ao site de VEJA, que o PSDB “não está disponível na prateleira”, em referência aos acenos da adversária Marina Silva (PSB) a nomes do partido. Presidente nacional da sigla, Aécio afirmou que, ainda que Marina fale em "governar com os melhores" caso eleita, os tucanos serão oposição em um eventual governo dela.

Em terceiro lugar nas pesquisas – sua candidatura cresceu na última semana –, Aécio afirmou que os rumos da eleição mudaram por causa de “um espaço novo e imponderável” surgido com a morte de Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Para ele, que não admite o discurso antecipado de derrota, uma eventual vitória de Marina Silva significaria “o recomeço para o PT”.
“O PSDB não está na prateleira disponível. O partido tem dois caminhos: Ou vence as eleições, que é o objetivo pelo qual estamos trabalhando, ou vai ser oposição”, afirmou. Na avaliação do candidato tucano, um eventual governo de Marina Silva repetiria a experiência negativa da gestão da presidente-candidata Dilma Rousseff, o que significaria que o Brasil poderia não resolver problemas atuais, como o baixo crescimento econômico e a aprovação de projetos prioritários no Congresso Nacional. “Não podemos viver uma nova experiência no governo. A experiência do PT custou muito caro ao Brasil. A Dilma foi aprender a governar no governo e não aprendeu, e Marina vai pelo mesmo caminho.”
A aliados que o acompanharam em atos políticos nas cidades mineiras de Betim e Contagem, Aécio Neves disse que “não pode arrepiar agora”. Internamente, a campanha trabalha para chegar o mais rápido possível a um cenário de empate técnico com Marina.  Após cumprir agenda em Contagem, Aécio evitou afirmar que Marina Silva ficaria “refém” de grandes partidos políticos no Congresso, caso saia vitoriosa nas eleições de outubro. “O problema da Marina é que ela não se preparou para um projeto como esse e não vejo nela condições de liderar uma agenda para o Brasil, até porque ninguém conhece de fato qual a agenda dela”, avaliou.
Pela manhã, Aécio participou de carreata na cidade de Betim e voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff sobre os escândalos da Petrobras. Na avaliação do tucano, é uma “piada” a nova estratégia da petista de tentar colar a imagem do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no PSDB, ainda que o ex-dirigente tenha ocupado a chefia da Gaspetro no governo Fernando Henrique Cardoso. “Agora não é mais o Paulo Roberto. Ele diz que outros diretores também estavam envolvidos neste propinoduto, neste petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Se a presidente da República não conseguiu, como presidente do conselho da empresa durante doze anos, administrar a nossa maior empresa pública, não tem autoridade para seguir um mandato para administrar de novo o Brasil”, disse.
Em Minas Gerais, seu reduto político, Aécio tem intensificado a agenda ao lado do candidato do PSDB ao governo do Estado, Pimenta da Veiga, como forma de evitar que o partido que governa o Palácio Tiradentes há doze anos sofra uma de suas maiores derrotas nessas eleições. O petista Fernando Pimentel lidera as intenções de voto vinte pontos à frente do concorrente tucano. O senador anunciou que, se eleito, vai criar 500 clínicas em cidades-polo para realizar consultas e exames especializados. De acordo com ele, o BNDES financiaria as clínicas após o Ministério da Saúde detectar que tipo de atendimento cada uma dessas unidades deverá fazer. “Essa é uma forma inteligente de nós levarmos atendimento especializado a regiões do Brasil onde não há especialidade médica”, disse.
Betim - Em toda a agenda desta segunda feira, Aécio pediu que os eleitores de Minas tirem o PT do governo e disse que precisará da ajuda dos mineiros para conquistar mais votos. Concluindo a agenda em Betim, o senador fez discurso em uma praça e cumprimentou comerciantes que o acompanhavam durante o ato político. Ainda nesta semana, ele retorna a Minas para uma rodada de atos políticos ao lado de Pimenta da Veiga.
Em Betim, Aécio voltou a atacar suas duas principais concorrentes, Dilma Rousseff e Marina Silva, e disse que “uma mente” e “a outra desmente”. O candidato, que já havia dito que não iria recorrer ao vale-tudo nessas eleições, tentou desqualificar as adversárias apontando contradições em seus discursos. Em referência a Dilma, disse que “temos uma candidata que mente, como mentiu recentemente dizendo que seus adversários iriam acabar com os programas sociais”. Sobre Marina, atacou: “Do outro lado, temos uma candidata que se desmente o tempo inteiro. Haja vista que parece que seu programa de governo foi feito a lápis, para que se possa passar uma borracha quando determinado compromisso contraria segmentos que ela acha estratégicos para sua campanha”. Ao lado do tucano, Pimenta da Veiga pediu votos para não permitir que vença “o PT dos escândalos, da incompetência administrativa e da economia parada, que tem feito tão mal ao Brasil”. No ato de campanha em Contagem, Dilma foi apresentada ao eleitores pelo locutor tucano como “o dragão da inflação”.

'É preciso restabelecer a decência no Brasil', diz FHC

Em almoço com empresários promovido pelo Grupo Lide nesta segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) cobrou responsabilidade do governo federal em relação aos escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente manifestou indignação com as denúncias envolvendo diretores e partidos políticos — e a indiferença do governo federal em relação ao material revelado pela imprensa. "Ou (o governo) é conivente ou é incompetente", disse o ex-presidente. "(O governo) Tem de ser cobrado, pela razão de que é preciso restabelecer a decência do Brasil. Acredito na decência da presidente Dilma Rousseff, mas isso não a exime de sua responsabilidade", disse.

Questionado sobre possível apoio do PSDB a Marina no segundo turno, caso o tucano Aécio Neves não avance na disputa, FHC desconversou: "Uma coisa aprendi na política. Cada passo na sua hora. E o passo agora é Aécio", afirmou. Depois de recuar ao longo do mês de agosto, o candidato tucano vem recuperando pontos nas pesquisas de intenção de voto. No últimolevantamento do Datafolha, Aécio tinha 17% das intenções, diminuindo a distância em relação à segunda colocada, Marina Silva, que se manteve com 30 pontos.

FHC também aproveitou a oportunidade para alfinetar Dilma Rousseff. Ele lembrou as críticas que a candidata à reeleição fez de que o governo FHC quebrou duas vezes por causa de ter pedido empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). "Dilma não sabe economia, por isso que não foi doutora pela Unicamp", disparou.
O ex-presidente voltou a criticar o conhecimento de Dilma na área econômica. Questionado sobre a fala da presidente de que o Brasil não cresce tanto por conta do cenário de desaceleração da atividade econômica dos Estados Unidos, dada em entrevista à TV Globo na manhã desta segunda, ele afirmou: "Os EUA já estão se recuperando. Há cinco anos os EUA vão para frente e o Brasil vai para trás. Não sei como Dilma é economista", rebatou. 
Segundo FHC, o Brasil está, aos poucos "perdendo o rumo", ou seja sua "visão estratégica", e que o país já não sabe mais onde está. "No âmbito da política externa, perdemos a noção de que pertencemos a um lado, do Ocidente. Hoje, o país não sabe onde está", afirmou.  "Escolhemos o 'sul', mas não tem razão para escolher ficar de um lado só. Esquecemos o Ocidente e fomos nos isolando", afirmou, exemplificando sua fala com a falta de acordos comerciais do Brasil. 
Ainda de acordo com FHC, hoje há um "mal marketing" por parte do governo, que pinta um cenário perfeito. "O governo cria uma ilusão de que está tudo maravilhoso", concluiu. 
Para tentar recuperar espaço na corrida, o PSDB tem lançado mão do discurso de indignação, sobretudo em relação aos acontecimentos envolvendo a Petrobras e outros escândalos de corrupção no governo. Sobre isso, o ex-presidente disse que é preciso dramatizar alguns fatos para que a população entenda o que está acontecendo no âmbito do poder. "O que acontece na Petrobras é passível de dramatização. Ela exemplifica o que acontece em muitos outros lugares (da política). A gente, que está informado da vida pública, sabe disso. Então é preciso mais indignação", disse.  
Para o ex-presidente, ou o Brasil passa a limpo casos como o da estatal, ou os mesmos erros se repetirão no futuro. "Pessoalmente não gosto de atacar 'A', 'B' ou 'C', mas é o Brasil que está em jogo. Houve um assalto aos cofres públicos", disse. Segundo ele, os recursos desviados da estatal estão sendo usados, no mínimo, para fins político-partidários, e, na pior das hipóteses para fins pessoais. Ele lembra que Dilma foi presidente do conselho da Petrobras e ministra de Minas e Energia e disse que ela também deve se mostrar indignada com o caso. "Tem que apurar, se não passa para história uma dúvida", finalizou. 
Em coletiva após o evento, FHC foi questionado sobre a importância da "dramatização" no discurso, como forma de captar a atenção do eleitor. "Não sou marqueteiro, eu não sei. A dramatização é um modo de comunicação, que é importante", afirmou, usando como exemplo a resposta de Marina ao PT sobre um possível fim do Bolsa Família. Em propaganda veiculada desde a semana passada na TV, a candidata falou sobre ter passado fome quando criança. "Por que o Aécio não pode também? Pode!", disse.

Secretário da Fazenda desqualifica economistas ligados à oposição

Economistas ligados aos três principais candidatos à presidência da república entraram no clima eleitoral e protagonizaram um verdadeiro bate-boca nesta segunda-feira durante seminário promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o jornal Valor Econômico. O ponto de partida para a troca de farpas foi a discussão sobre o baixo crescimento da economia brasileira no governo da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Enquanto os economistas ligados ao PSB e ao PSDB criticaram a política econômica do governo Dilma, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rebateu as críticas elevando o tom do debate e insinuando que os colegas tinham visão retrógrada. 

Holland justificou o fraco desempenho da economia colocando a culpa nos efeitos da crise global. O depoimento do integrante do governo foi contestado pelo economista Samuel Pessôa (FGV), ligado ao candidato Aécio Neves (PSDB). Pessôa disse que o governo Dilma cometeu erros gerenciais e administrativos que inibiram a capacidade de crescimento da economia brasileira. Segundo ele, o governo vem fazendo uma "política de esparadrapos", ou seja, tentando curar problemas de ordem econômica no dia a dia. “Dizer que a culpa é da crise mundial não faz sentido.”
Já o economista Marco Bonomo (Insper), ligado à candidata Marina Silva (PSB), criticou a falta de independência do Banco Central e a relação com as taxas de juros e inflação. Bonomo ainda atacou a expansão dos gastos dos bancos públicos sem o devido retorno para o crescimento da taxa de investimento do país. “Ouvindo o Marcio falar parece que estamos em outro país, que nada de errado ocorreu e foi tudo maravilhoso. Quando penso no futuro governo, temos uma herança maldita na economia. Falta transparência, não se sabe ao certo o que é contabilidade criativa, pedaladas e não se sabe quais esqueletos virão.”
Primeirou round  A reação de Holland foi imediata. Ele aumentou o tom do debate, que virou um bate-boca. “O Samuel ainda acredita em Milton Friedman, que ganhou Nobel de Economia em 1968, escreveu bons trabalhos e teve alguma contribuição nos anos 70. Mas de lá para cá houve modernização da teoria econômica muito superior a essa. O Samuel já teve mais rigor científico”, afirmou Holland, causando surpresa na plateia. 
Pessôa havia apresentado um cálculo da média de crescimento do Brasil durante o governo Dilma (entre 1,5% e 1,7%) e durante o governo Lula (4%). Ele explicou que a desaceleração de quase 2,5 pontos porcentuais era mais intensa do que o observado na América Latina e no mundo. "Três países: Peru, Chile e Colômbia representam 38% do PIB nominal brasileiro", contestou Holland, criticando a comparação realizada pelo economista tucano.
Segundo o secretário, com base em relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI), país sentiu mais intensamente a volatilidade internacional justamente porque o volume de capitais estrangeiros e o tamanho do mercado de crédito e de investimentos são maiores. Pessôa disse "discordar absolutamente" do relatório citado por Holland e partiu para o ataque. "Quando se adjetiva muito o texto é porque se está em maus lençóis."
Segundo round  Holland também criticou a apresentação de Bonomo. “Você não entende as políticas de empréstimo do BNDES. Não temos no Brasil mercado privado de longo prazo para financiar e você diz que os gastos do BNDES são inúteis. Sobre independência do Banco Central, o assunto não é tão trivial como parece. Foi uma apresentação um pouco ingênua”, afirmou ele, citando a falta de dados por parte do economista ligado à candidata do PSB. A réplica dos economistas opositores ao governo ganhou contornos de debate eleitoral. ”Imagino que o Márcio (Holland) está numa posição desconfortável. Sempre que a gente está num debate público e enfrenta uma discordância e a forma de enfrentá-la é sugerindo que seu oponente é ignorante ou lê pouco é um sinal que estamos em maus lençóis”, disse Pessoa, sob aplausos. Em tom de provocação, o economista tucano acrescentou que continuará lendo e aprendendo com as teorias econômicas de Friedman e encerrou sua participação no debate. 
Já Bonomo disse que ficou surpreso com a postura de Holland, ex-colega de FGV. “Eu quando estava fazendo esta apresentação sobre Banco Central independente me lembrei da propaganda da Dilma na TV e me perguntei: será que ele não fica constrangido com programa que diz que banqueiro vai tirar dinheiro das crianças pobres? Confesso que estava bastante errado.”
Em meio a troca de farpas e acusações, o secretário do governo parou sua defesa para atender uma chamada em seu celular. Holland se ausentou da mesa principal por alguns minutos, o que fomentou brincadeiras e perguntas da plateia se ele ainda permanecia no cargo. Ao final, Holland disse apenas que se ausentou para atender uma “ligação de trabalho”.

Governo federal reduz previsão de alta do PIB para 0,9%

Diante do fraco desempenho da atividade econômica no primeiro semestre, a equipe econômica reduziu para a metade a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. A estimativa caiu de 1,80% para 0,9% . Apesar do recuo, a nova estimativa ainda é considerada otimista. Os analistas do mercado financeiro projetam, segundo a última pesquisa semanal Focus do Banco Central, uma alta de apenas 0,3% para o PIB deste anoA nova projeção de PIB do governo foi incluída no quarto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento. A estimativa de PIB é usada como parâmetro para as projeções de receitas e despesas. A primeira previsão do governo era de que o PIB cresceria 2,50% este ano.

No relatório, o governo manteve a projeção de IPCA para o ano em 6,2%. O mercado, na pesquisa Focus, projeta que o IPCA terminará o ano em 6,3%. No primeiro relatório de reprogramação orçamentária, divulgado em março, o governo previa o IPCA em 5,30%. A estimativa de IGP-DI em 2014 caiu de 7,25% para 4,60%.
Previdência — Contrariando todas as expectativas dos analistas econômicos que projetam um aumento do rombo das contas da Previdência, o governo elevou em apenas 524,7 milhões de reais a projeção de gastos com o pagamento dos benefícios do INSS. A previsão de arrecadação com receitas previdenciárias foi mantida em 346,839 bilhões de reais. Com esse aumento, a projeção de déficit da Previdência subiu para 40,6 bilhões de reais, ante 40,1 bilhões de reais, conforme previsto no decreto de programação orçamentária divulgado em fevereiro.

Dólar encosta em R$ 2,40 e Bovespa recua 1,7% com expectativas sobre pesquisas eleitorais

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) encerrou a segunda-feira com queda de 1,7%, para 56.818 pontos, depois de recuar 3,14%, para 55.974 pontos, na mínima do dia. As ações da Petrobras foram as mais negociadas da sessão, responsáveis por 18,63% do volume negociado na BM&FBovespa. Os papéis da estatal caíram 2,17%, para 19,42 pontos, depois de perderem 5,88%, para 19,68 pontos, na mínima do dia. Já o dólar subiu 0,91%, para 2,3944 reais, o maior patamar de fechamento desde meados de fevereiro. A moeda norte-americana chegou a saltar pouco mais de 1%, para 2,3975 reais, na máxima do dia.

O desempenho anêmico do Ibovespa e a forte valorização do dólar nesta segunda-feira ocorrem em meio ao temor do mercado com um possível avanço da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais desta semana. A pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira mostrou que Marina Silva perdeu três pontos e aumentou a distância para Dilma. A candidata do PT mantém a liderança da corrida presidencial com 37% das intenções de voto, enquanto a candidata do PSB detém 30% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos. Nas simulações de segundo turno, a disputa segue bastante acirrada entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). "A especulação eleitoral continua a pleno vapor em função das pesquisas que estão para sair e tudo indica que a corrida eleitoral está cada vez mais acirrada, o que dificulta a precificação dos ativos e corrobora o aumento da volatilidade", disse o analista Raphael Figueredo, da Clear Corretora.
Em semana recheada de pesquisas eleitorais, o clima entre investidores é de incerteza. Os últimos levantamentos apontaram recuperação do candidato do PSDB, Aécio Neves. Apesar de Aécio ser o preferido do mercado, pesquisas apontam que ele é o que menos tem forças para vencer Dilma Rousseff no segundo turno — daí o pessimismo materializado com a queda das ações estatais na bolsa. As ações das estatais Eletrobras e Banco do Brasil tiveram as maiores quedas do Ibovespa. Vale também recuou forte, após o minério de ferro com entrega imediata na China cair abaixo de 80 dólares por tonelada pela primeira vez em cinco anos. JBS também foi destaque negativo. Fontes disseram à Reuters que a companhia adiou um plano para levantar 4 bilhões de reais com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua unidade de carne de suína, aves e alimentos processados.
Durante a manhã, no pior momento do pregão, o Ibovespa chegou a cair 3,14%, refletindo o pessimismo internacional generalizado com a China. O ministro das Finanças chinês, Lou Jiwei, disse no domingo que a China não alterará dramaticamente a política econômica por conta de um único indicador econômico, dias após economistas reduzirem projeções de crescimento do país após dados recentes. A declaração esfriou a expectativa de que Pequim adote novos estímulos à economia e atingiu os preços de commodities.
A perspectiva de resultado modesto do PMI industrial do país ampliou o sentimento negativo do mercado. As bolsas de Nova York também fecharam no vermelho. O S&P 500 teve a maior queda diária desde o início de agosto, após a divulgação de dados da construção mais fracos que o esperado, levantando preocupações sobre o crescimento da economia dos Estados Unidos.

MP monta força-tarefa para investigar caixa 2 do PT na Bahia

O esquema milionário montado pelo Partido dos Trabalhadores para desviar recursos de programas sociais para campanhas eleitorais de petistas na Bahia vai ser investigado por uma força tarefa do Ministério Público. Procuradores e promotores vão reabrir o caso que tem como alvo o Instituto Brasil, uma ONG criada por petistas para camuflar a atuação do grupo criminoso. Na edição de VEJA desta semana, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi usada para fazer caixa dois para o partido por quase uma década.

A fraude chegou a movimentar, segundo Dalva Sele, 50 milhões de reais desde 2004. O caso mais emblemático, investigado pelo Ministério Púbico há quatro anos, ocorreu nas eleições municipais de 2008, quando a entidade foi escolhida pelo governo do Estado para construir 1.120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos – 17,9 milhões de reais – saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Desse total, Dalva Sele afirma que desviou 6 milhões de reais para campanhas do PT: "Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som e combustível".
Entre os principais beneficiários desse banco citados por Dalva Sele, estão o senador Walter Pinheiro, vice-lider do PT no Senado, o atual candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, e os deputados federais Nelson Pellegrino, Zezéu Ribeiro e Afonso Florence, este último ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma Rousseff. Mas há outros como o atual presidente da Embratur, José Vicente Lima Neto, deputados estaduais, secretários e ex-secretários do governo de Jaques Wagner, como Jorge Solla (Saúde), o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia.
Militante histórica do PT, Dalva Sele deixou o país pouco depois de conceder entrevista. Ela afirma temer retaliações do partido e decidiu pedir proteção policial do Ministério Público tão logo comece a colaborar com as investigações. “Tenho receio daquilo que eles podem fazer comigo e com a minha família. Por isso, já estou em contato com os meus advogados para pedir proteção às autoridades”, diz Dalva.
Depois de colher informações e documentos com a operadora do caixa dois do PT baiano, a promotora Rita Tourinho irá ouvir as pessoas citadas por Dalva Sele.

Na terra de Aécio, Dilma centra fogo em Marina

Em território do adversário Aécio Neves (PSDB), a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) mirou sua artilharia contra a rival do PSB, Marina Silva. Em discurso em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a petista voltou a usar a mudança no plano de governo de Marina, que recuou no trecho sobre a união civil entre homossexuais, para atacá-la. "Quem muda de programa toda hora, como muda de casaca, não pode culpar o programa. A culpa é de quem muda", disse. A orientação da campanha petista é centrar a artilharia em contradições de Marina para desgastar a imagem da adversária do PSB.

Em Ribeirão das Neves, Dilma também criticou a ideia de Marina de diminuir ou alterar o papel dos bancos públicos em financiamentos e indicou que se Marina for eleita, políticas de transporte como linhas de metrô, de veículos leves sobre trilhos (VLT) e o transporte fluvial podem ser comprometidos. “O pessoal que é contra juro subsidiado que me desculpe, mas é importante para o país. Tem gente que é contra financiamento dos bancos públicos, mas se não tiver financiamento, as obras não saem.”
A presidente-candidata participou de uma careata ao redor da praça central de Ribeirão das Neves. Ao longo do trajeto, ela tentou discursar sobre a importância dos recursos do pré-sal, mas não conseguiu. Nesse momento, houve um princípio de vaia abafado pela militância petista que começou a gritar palavras de apoio. Ao lado do candidato do PT ao governo do Estado, Fernando Pimentel, a candidata distribuiu beijos, fez sinal de coração com as mãos e arriscou uma declaração de amor à cidade: “Eu amo Neves. Eu sou mineira como vocês". 
Bicicleta – No Dia Mundial Sem Carro, antes de participar do ato público, Dilma defendeu o financiamento do governo federal em diversas modalidades de transporte e disse que, se reeleita, deve abrir uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a procução de bicicletas em regiões onde há ciclovias. A iniciativa é para que o produto não fique concentrado apenas na Zona Franca de Manaus. Ao justificar a importância do transporte público, Dilma arriscou até divagar sobre a importância do tempo livre. “Tempo é algo que todos nós precisamos para viver com a própria família, conviver com ela, conviver com os amigos e desfrutar da vida.”

Governo corta projeção de crescimento em 50% e, ainda assim, está 200% acima do que antevê o mercado

A gente chega a ter vergonha até de noticiar, mas fazer o quê? O governo, ora vejam, reduziu a previsão de crescimento em… CINQUENTA POR CENTO!!! Parece piada, mas a expectativa oficial ainda era de expansão de 1,8%; agora, passou a ser de 0,9%. Como? Esse 0,9% ainda está 200% acima do que antevê o boletim Focus: 0,3%. Entendem? A economia brasileira virou um mergulho permanente na irrealidade cotidiana. Em tese ao menos, o governo planeja as suas ações de olho desses índices. E por que é assim? O governo usa a projeção de crescimento para calcular receitas e despesas. De olho nesse equilíbrio, toma as suas decisões. Vale dizer: estamos voando no mais absoluto escuro. Por Reinaldo Azevedo

República bananeira – Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB alterar processo de escolha

Por Marco Antônio Martins e Samantha Lima, na FolhaEm uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados. Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

A situação levou a OAB a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro. A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38. Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB. Por voto secreto, chega-se a seis nomes. De uma nova sabatina com os conselheiros sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador. Dessa vez, a OAB decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada. Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto. “Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha”, disse um dos dirigentes da OAB.
A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha. As discussões tornaram tensas as sessões da OAB: “Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”, disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão. Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso. (…) Por Reinaldo Azevedo

A CASA DE HORRORES DO PT DA BAHIA: R$ 50 MILHÕES FORAM TIRADOS DOS POBRES E FORAM PARAR NAS MÃOS DE POLÍTICOS PETISTAS, DIZ PRESIDENTE DE ONG QUE OPERAVA PARA O PARTIDO

É preciso ser idiota ou ter muita má-fé — eventualmente uma soma das duas coisas — para sustentar que o fim da doação legal de empresas a campanhas eleitorais diminuiria a corrupção no Brasil. Em primeiro lugar, ainda que venham a ser proibidas — e o STF está a um passo de fazer essa escolha estúpida —, as doações continuarão a ser feitas, só que por baixo do pano. Em segundo lugar, a roubalheira maior nada tem a ver com eleição. Ela se dá por intermédio das empresas estatais, como prova a Petrobras, e das ONGs que são usadas pelos partidos.

A VEJA desta semana traz uma reportagem que revela os bastidores escabrosos de uma ONG chamada Instituto Brasil, criada em 2004 para supostamente facilitar a construção de casas próprias, com dinheiro federal, para pessoas de baixa renda na Bahia. Assim era no papel. De fato, a dita-cuja era apenas um dos braços do PT que operava para desviar dinheiro dos cofres públicos para o bolso dos petistas. Quem faz a denúncia? Não é o PSDB. Não é algum outro partido de oposição. Quem põe a boca no trombone é Dalva Sele Paiva, nada menos do que presidente da entidade. Ela cuidou do esquema para os petistas até 2010, quando o Instituto Brasil foi fechado, atolado em irregularidades. Ao longo de seis anos, segundo ela, R$ 50 milhões — SIM, CINQUENTA MILHÕES DE REAIS — saíram dos cofres do governo federal para as burras dos companheiros.
O esquema era relativamente simples. O Instituto Brasil era qualificado pelo governo para construir, por exemplo, um número x de casas. Erguia muito menos, repassava o dinheiro para a companheirada, e o próprio partido se encarregava de arrumar as notas frias que justificavam as despesas. Assim foi, por exemplo, em 2008, num caso já desvendado pelo Ministério Público Federal. O Instituto Brasil foi escolhido pelo governo para erguer 1.120 casas ao custo de R$ 17,9 milhões. O dinheiro saiu do Fundo de Combate à Pobreza. O MP já tem provas de que parte do dinheiro sumiu. Atenção! Só nesse convênio, revela Dalva à VEJA, R$ 6 milhões foram parar nos cofres do PT, consumidos na eleição municipal. Ela deixa claro que a entidade foi criada com o propósito de alimentar o caixa do partido. E tudo passou a funcionar ainda melhor para o grupo depois da eleição do petista Jaques Wagner para o governo da Bahia, em 2006.
A investigação está a cargo da promotora Rita Tourinho, que chegou a localizar testemunhas que acusavam políticos, mas, diz ela, faltavam as provas. Parece que a tarefa agora será facilitada. Diz Dalva, que presidia a ONG: “Vou levar todos esses fatos ao conhecimento do Ministério Público. Quero encerrar esse assunto, parar de ser perseguida. O ônus ficou todo comigo”. Ela diz ter em mãos, por exemplo, os recibos de R$ 260 mil repassados à campanha do agora senador Walter Pinheiro à Prefeitura de Salvador, em 2008.
Não era só Walter Pinheiro, é claro! Atenção para a lista de outros petistas que, segundo Dalva, receberam o dinheiro que deveria ter sido usado na construção de casas para os pobres:
– Afonso Florence, deputado federal e ex-ministro da Reforma Agrária de Dilma. Dalva diz ter entregado a ele várias pacotes de dinheiro de R$ 20 mil a R$ 50 mil, quando era secretário de Jaques Wagner. Um assessor seu chamado Adriano teria recebido a bufunfa;
– Vicente José de Lima Neto, presidente da Embratur: recebeu pensão mensal de R$ 4 mil;
– Rui Costa, atual candidato ao governo da Bahia: pensão mensal de R$ 3 mil a R$ 5 mil;
– Nelson Pellegrino, deputado federal: recebeu dinheiro para boca de urna, para pagar cabo eleitoral e bancar outras despesas da campanha.
E o governador Jaques Wagner? Será que ele sabia? Dalva diz que era impossível não saber. Afinal, quem arrumava as notas frias que justificavam os gastos era a então diretora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Leda Oliveira. Hoje, Lêda é ainda mais poderosa: ocupa o cargo de diretora de Comunicação do governador Jaques Wagner.
Todos os acusados negam tudo com veemência. O deputado Nelson Pellegrino, por exemplo, começou afirmando que nem conhecia a tal Leda. Chamou pela memória e acabou lembrando que uma irmã sua trabalhou no Instituto Brasil: “Mas eu pedi para ela sair quando descobri como eram as coisas lá”. Então quer dizer que ele sabia como eram as coisas por lá?
Vamos ver no que vai dar a investigação do Ministério Público. A mulher que cuidava da dinheirama contou tudo, mesmo sabendo que também está confessando um crime. Só não aceita cair sozinha. Por Reinaldo Azevedo

Olívio Dutra, o fundador do PT no Rio Grande do Sul, não reconhece filhos uruguaios

Ines Graciela com seus filhos Ana Ines Abelenda Buzo e Rodrigo Alberto Abelenda Buzo
Videversus recebeu documentos, testemunhos e fotos sobre o não reconhecimento de paternidade do petista gaúcho Olívio Dutra, fundador do partido no Rio Grande do Sul, de dois filhos uruguaios, nascidos em Porto Alegre no início da década de 80, cuja mãe é uma ex-militante tupamara. Ana Ines Abelenda Buzo nasceu no dia 5 de abril de 1983, filha da tupamara Ines Graciela Abelenda Buzo, que a registrou somente no dia 25 de abril, no cartório de registros civis da 4ª Zona de Porto Alegre, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, no bairro Bonfim. A criança era filha dela com Olívio Dutra.
Ines Graciela, a mãe das crianças 
IA uruguaia Ines Graciela Abelenda Buzo chegou com nome falso a Porto Alegre em 1982. Era militante do  Partido de La Voluntad Del Pueblo (tupamaros) e veio suibstituir a Lilian Celiberti, que foi sequestrada pelo DOPS gaúcho em 1979. Sua tarefa era a de dar instrução revolucionária a sindicalistas. Ines Graciela também dava aulas particulares de inglês e, desta forma, conheceu e aproximou-se de Olívio Dutra, então presidente do Sindicato dos Bancários/RS.  Os dois iniciaram um relacionamento ardoroso. Os dois se conheceram e tiveram um intenso romance quando Ines Graciela, como militante dos Tupamaros, dava curso de formação política para sindicalistas brasileiros. Quando Ana Ines Abelenda Buzo foi concebida, no início de julho de 1982, Olívio Dutra já estava em campanha eleitoral para o governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo PT. No dia da eleição ela já tinha de cinco para seis meses de gravidez.  Para registrar a filha, Ines apresentou-se à Policia Federal com sua identidade uruguaia verdadeira e solicitou que fosse regularizada sua situação do Brasil , já que tinha uma filha brasileira. Com a regularização, levou a filha a um cartório e a registrou. Após essa gestação, Ines Graciela engravidou novamente de Olívio Dutra, provavelmente em dezembro de 1983. O segundo filho, um menino, nasceu no dia 9 de outubro de 1984. Rodrigo Alberto Abelenda Buzo foi registrado novamente de maneira solitária por sua mãe Ines Graciela no dia 18 de outubro de 1984. Ele leva o nome (Alberto) de seu avô materno. Ambos, ele e a irmã, têm suas certidões de nascimento com o espaço vazio na área reservada ao nome do pai. Veja as certidões e confira https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUTG9ESUVjXzJWLTg/edit .
Ana Ines, a primogênita
Ainda no ano de 1984 começou o período de redemocratização do Uruguai, saindo da ditadura militar. O poder retornou aos civis em 1985. Ines Graciela Abelenda Buzo resolveu retornar ao Uruguai. Para fazer isso, ela foi junto com amigos ao consulado uruguaio em Porto Alegre, onde solicitou carteiras de identidade para seus dois filhos, para reconhecimento dos dois como uruguaios. Obtidos esses documentos, o pai de Ines Graciela, Alberto Abelenda, veio a Porto Alegre em seu carro, um Chevette, e buscou sua filha e os dois netos. Ainda em 1986, Olívio Dutra voltou a concorrer a um mandato e se elegeu deputado federal constituinte. Em 1988, concorreu e se elegeu prefeito de Porto Alegre. No tempo em que esteve na prefeitura, recebia periodicamente a visita de mensaleiros tupamaros do Partido de la Voluntad del Pueblo que vinham a Porto Alegre e o procuravam em seu gabinete, para trazer notícias das crianças e fotos das mesmas. Hoje, Ana Ines Abelenda Buzo é Coordenadora do Programa de Economia, Justiça e Financiamento para os Direitos das Mulheres da AWID (Associação para o Direito das Mulheres em Desenvolvimento). Ana tem seis anos de experiência no trabalho com movimentos da sociedade civil no Instituto do Terceiro Mundo (ITeM) sediado no Uruguai. Inicialmente, exerceu a função de editora do portal Choike.org, cobrindo temas relacionados ao financiamento, desenvolvimento e direitos humanos das mulheres. Mais recentemente,passou a atuar no Secretariado do Observatório Social Internacional, como membro da equipe de Advocacia e Networking. Seu ativismo a fez colaborar com vários movimentos feministas da América Latina, tanto no treinamento de ativistas como na elaboração de artigos sobre os direitos das mulheres. Teve,
Os irmãos Abelenda Buzo, à esquerda; Ana Ines está ajoelhada
inclusive, trabalho publicado na Conferência Pequim+15, realizada em Nova Iorque. Atualmente, está concluindo seu mestrado em Relações Internacionais na Universidade da República do Uruguai. É uma grande ironia que seja uma defensora e ativista na área de desenvolvidos da defesa dos direitos da mulher, porque até hoje não tem um dos seus direitos primários, o reconhecimento de sua paternidade, de sua origem, de sua história pessoal. O irmão de Ines, Rodrigo Alberto Abelenda Buzo, estuda na Universidade Nacional do Uruguai, em Montevidéu, onde ela também se formou. A mãe, Ines Graciela, trabalha em uma escola particular no bucólico e sofisticado bairro de Carrasco, em Montevidéu. A escola é vinculada à “Christian Brothers”. É de uma ordem católica irlandesa criada dor Edmund Rice, aprovada pelo Papa nos anos 1800. Chama-se Congregação dos Irmãos Cristãos, os “Christian Brothers”, e tem escolas nos cinco continentes. A foto dela nesta reportagem é recente, de 2013, quando ela fez uma viagem à India. Já o político petista gaúcho Olívio Dutra sempre manteve silêncio sobre esta história, a existência dos filhos sem reconhecimento de paternidade, embora o assunto não seja nenhum segredo para alguns petistas. Nos últimos anos, com
Ana Ines, quando pequena
a sua mania particular de construir uma biografia como sendo o grande Catão dos bons costumes na política e na vida petista, com sua obsessão orgulhosa em ostentar pobreza e costumes espartanos, Olivio Dutra amealhou uma rede de inimizades no mundo petista, tanto no plano nacional quanto no regional. Desagradou toda a alta direção nacional do PT e suas correntes majoritárias, dizendo em repetidas entrevistas que os bandidos petistas deveriam ir para a cadeia, chegando mesmo a se referir diretamente ao ex-presidente do partido, José Dirceu. Chegou inclusive a despertar uma manifestação expressa do deputado federal André Vargas, um dos desancados por ele, o qual retrucou dizendo que os companheiros tinham sido chamados a defendê-lo quando ele foi acusado de associação com a bandidagem da jogatina durante o seu governo no Rio Grande do Sul. O petista André Vargas fez questão de deixar clara a ingratidão de Olívio Dutra. Também no Estado ele atingiu companheiros do partido, como o deputado estadual Adão Villaverde, muito ligado ao governador Tarso Genro. Villaverde foi o coordenador de campanha de Tarso Genro à prefeitura de Porto Alegre. Durante esse período, tinha como local de comando da campanha um escritório pertencente ao argentino Cesar de la Cruz Mendoza Arrieta, acusado na época de ser o maior fraudador do Previdência Social no Brasil, localizado na rua Fernando Gomes, bairro Moinhos de Vento. Estes "companheiros" sempre se consideraram atingidos pelas manias de pobreza orgulhosa de Olívio Dutra e de seus hábitos de Catão querendo ditar comportamento ético para todos. Agora o fogo amigo está aberto.