quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO PAULISTA DENUNCIA AREF POR 48 ACUSAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público Estadual denunciou o ex-chefe do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab, por 48 acusações de lavagem de dinheiro supostamente obtido com propinas pagas 2005 a 2012. De acordo com os promotores, Aref "ocultou e dissimulou a origem e a movimentação de valores provenientes diretamente de crimes cometidos contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente". Além de Aref, sua filha Ana Paula Saab Zamudio também foi acusada por 32 crimes de lavagem. A denúncia foi entregue à 6ª Vara Criminal de São Paulo pelos promotores que investigavam o caso. Segundo ela, a partir da nomeação de Aref para o Aprov "é possível constatar o início de um processo paulatino de acumulação de vultoso acervo patrimonial, constituído basicamente de bens imóveis e ativos financeiros". Entre 2005 e 2012, prossegue a denúncia, o acusado adquiriu "nada menos do que 113 imóveis no Estado de São Paulo", dentre os quais apartamentos e respectivas garagens, salas comerciais, terrenos, prédios, dos quais 65 foram registrados em seu nome e 48 em nome da empresa SB4 Patrimonial Ltda, da qual Aref é o sócio majoritário. O advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho, disse que não teve acesso à denúncia e que, por enquanto, não vai se pronunciar. Aref dirigiu o Aprov durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura de São Paulo. A investigação contra o servidor começou depois de uma denúncia apresentada à Corregedoria da Prefeitura, ainda durante a gestão de Kassab. O dinheiro da suposta propina seria paga por construtoras que pagariam para a aprovação de edificações, dispensando o cumprimento de exigências legais a fim de acelerar a aprovação dos projetos de empreendimentos imobiliários na cidade.

RICARDO FURQUIM GUIMARÃES ASSUME COMO CEO DA MMX

O principal executivo da MMX renunciou ao cargo, em meio à paralisação temporária de sua produção e queda nos preços do minério de ferro. A mineradora informou nesta quinta-feira que o executivo Ricardo Furquim Werneck Guimarães foi eleito diretor-presidente e de Relações com Investidores, após a renúncia de Carlos Roberto de Castro Gonzalez aos cargos. Além disso, dois membros do Conselho de Administração também deixaram seus cargos, Luiz do Amaral de França Pereira e Eliezer Batista da Silva. Será convocada assembleia para a recomposição do Conselho. O executivo Renato Gonzaga foi indicado como gerente de relações com investidores, em substituição a Adriana Teixeira Marques, adicionou a empresa. Não foram informadas as razões para as mudanças. Há uma semana, a MMX informou que vai paralisar de forma temporária a sua produção de minério de ferro, em meio a uma queda nos preços da commodity que agravam sua situação financeira. A empresa vem enfrentando dificuldades financeiras similiares às de outras companhias do grupo EBX.

STF ENVIA AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA QUE MINISTROS GANHEM R$ 35,9 MIL

Em sessão administrativa sem transmissão pela TV Justiça, ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quinta-feira, 28, o envio ao Congresso de projeto de lei propondo o reajuste dos próprios salários para R$ 35.919,00 a partir de janeiro de 2015. Hoje ganhando R$ 29.462,25 mensais, eles já têm garantida por meio de lei remuneração de R$ 30.935 para o próximo ano. A diferença entre o salário atual e o futuro poderá ser de 22%. Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo público é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for aprovada, haverá um efeito cascata, garantindo aumentos nos rendimentos de integrantes de toda a magistratura e dos outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, recebem salário correspondente a 95% da remuneração do STF. Os demais magistrados do País recebem remuneração escalonada, de acordo com as categorias no Judiciário, não podendo a diferença entre elas superar 10% ou ser inferior a 5%. Só no Supremo, a estimativa é de que o impacto anual do reajuste chegue a R$ 2.569.396,00. No Judiciário, o montante será de R$ 646.341.314,00 por ano. Assim que a sessão de julgamentos destaT quinta-feira terminou, foi encerrada a transmissão da TV Justiça e os ministros passaram para a análise administrativa do envio do projeto de lei ao Congresso. Segundo o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, a proposta, aprovada em poucos minutos, recompõe perdas decorrentes da inflação do período de 2009 a 2014. O STF já tinha garantido por lei um aumento do salário para R$ 30.935,00 a partir de janeiro.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR CASO DOS R$ 4 BILHÕES

Na mesma linha adotada pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu investigação para apurar a conta paralela de R$ 4 bilhões em um banco privado, capturada pelo Banco Central. Está com a procuradora Ana Carolina Tannúz Diniz, titular do 4º Ofício de Atos Administrativos, a investigação aberta pelo Ministério Público. Em memorando na última sexta-feira para Ana Carolina, o também procurador Paulo José Rocha Júnior encaminhou, sob o título "documentação para autuação e distribuição" a reportagem original, publicada no Estadão em 11 de julho. A reportagem, que contou com dados oficiais confirmados pelo próprio Banco Central, revelou que um volume de R$ 4 bilhões foi encontrado em maio pelo Banco Central em uma conta em separado de um banco privado nacional. Esta conta, ou "grupamento contábil", no jargão técnico utilizado, escapava ao sistema de verificação fiscal automática do Banco Central. Por se tratar de um crédito da União, segundo o Banco Central, o dinheiro "melhorou" as contas públicas em maio. De acordo com o porta-voz do Banco Central, que concedeu duas entrevistas gravadas, o volume de R$ 4 bilhões "reduziu de R$ 15 bilhões para R$ 11 bilhões" o déficit primário registrado pelo governo em maio. Aquele rombo, mesmo auxiliado pela descoberta, foi o pior registrado em toda a história para os meses de maio. Depois da revelação, o próprio Banco Central editou uma nota pública sobre o assunto. Na nota, o Banco Central repetiu todas as informações e ainda afirmou que a operação do banco privado estava sendo analisada pela área de supervisão da autoridade monetária. Como, até agora, é desconhecida a origem dos R$ 4 bilhões e a razão que motivou o banco privado a fazer a "mudança no seu registro contábil", segundo termos do Banco Central, que fez com que o dinheiro ficasse em uma conta fora do radar do governo federal, o caso chamou a atenção do Ministério Público.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL VAI ENTRAR EM POLVOROSA NESTA SEXTA-FEIRA

Leiam, é uma denúncia muito grave, envolvendo a presidência do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira será levada pessoalmente ao Ministério Público estadual uma denúncia de concussão concussão contra a Presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, exercida pelo deputado Gilmar Sossela (PDT). Conforme a denúncia, os servidores estão sendo coagidos e constrangidos a comprar um convite para uma festa do deputado Gilmar Sossella por R$ 2.500,00. Quem não compra é exonerado da Função Gratificada. A primeira vitima se chama  Nelson Delavald Júnior, que disse que não tinha porque comprar, uma vez que já está no cargo há muitos anos e nunca houve por parte do presidentes anteriores este tipo de comportamento, intimidando funcionários. Ele chefiava o setor de Comissões da Casa, e já perdeu o cargo em face de sua negativa em "comprar" o convite para tal festa. O Departamento de Tecnologia da Informação (Informática) inteiro se negou a participar da compra e os detentores de funções gratificadas estão com prazo até esta sexta-feira para dar uma resposta positiva ou todos serão exonerados das funções gratificadas (cargos em chefia). O Departamento de Gestão de Pessoas também foi coagido. Os servidores estão apavorados com a pressão e também já cientes de que serão demitidos se não comprarem o tal convite. A denúncia será apresentada ao Ministério Público nesta sexta-feira para formalização do caso. As pressões, conforme os funcionários ameaçados, são exercidas diretamente pelo Superintende Geral da Assembléia Legislativa, Artur Alexandre Souto, que tem sido durante anos o chefe de gabinete do deputado Gilmar Sossela.  Não será a única denúncia apresentada ao Ministério Público. Também haverá a denúncia de um outro caso graves, que será revelado por Videversus nesta sexta-feira.

MORRE TUTU QUADROS A ÚNICA FILHA DO EX-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Morreu nesta quinta-feira, em Los Angeles, nos Estados Unidos, Dirce Maria do Valle Quadros, conhecida como Tutu Quadros, filha única do presidente Jânio Quadros (janeiro de 1961 a agosto de 1961) com Eloá do Valle Quadros. Tutu tinha 70 anos e morreu na madrugada desta quinta-feira em decorrência de um enfisema pulmonar. Bióloga de formação, Tutu também teve uma carreira política. Foi deputada constituinte pelo PSC. Atuou na fundação do PSDB e candidatou-se a deputada federal pelo PMDB em 1990, mas não foi eleita. O corpo de Tutu será cremado. Ela deixa os filhos Ana Paula, Ana Cláudia, Ana Laura, Jânio Quadros Neto e Michel e três netos.

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE METROVIÁRIOS DEMITIDOS EM GREVE EM SÃO PAULO

A Justiça do Trabalho 2ª Região concedeu liminar, na quarta-feira, para a reintegração de dez metroviários demitidos pelo Metrô paulista após a última greve da categoria, em junho deste ano. A empresa será notificada oficialmente sobre a decisão na próxima segunda-feira. O juiz Thiago Melosi Sória discordou da argumentação de que a empresa demitiu por vandalismo e não pela greve. "Analisando o vídeo que registrou a conduta dos substituídos na estação Tatuapé, em 05 de junho de 2014, vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem. As testemunhas mencionadas (pela empresa), além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano" disse o juiz em sua decisão provisória. Os metroviários que serão reintegrados são Alex Santana, Camila Ribeiro Lisboa, Fábio José Bosco, Isaac Souza de Miranda, João da Silva, Marcelino de Paula, Marcelo Alves de Oliveira, Marcelo Xavier Bovo, Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho e Raquel Barbosa Amorim.

DAVOS QUER SABER QUAIS SÃO OS PLANOS DE MARINA SILVA PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

O presidente e fundador do Fórum Econômico Mundial de Davos, Klaus Schwab, virá em dezembro ao Brasil para convidar o futuro presidente eleito a participar do Fórum Econômico Mundial de janeiro de 2015. Davos tem interesse especial em ouvir Marina Silva, candidata pelo PSB, se eleita, sobre os planos para o Brasil. Schwab diz que a comunidade empresarial mais poderosa do mundo espera uma menor intervenção do Estado na economia e medidas para tirar o Brasil de uma taxa de crescimento baixa e cita como exemplo o México. As declarações são de Klaus Schwab, presidente e fundador do Fórum Econômico Mundial de Davos, entidade que reúne todos os anos as maiores empresas do planeta na Suíça e que se transformou em uma referência da voz do setor privado internacional. Davos ocorre três semanas depois da posse no Brasil, em janeiro, e seria o primeiro palco internacional de um novo presidente ou de Dilma Rousseff, se for reeleita. Schwab quer que Marina Silva, se eleita, use a plataforma em Davos para "explicar" suas políticas e estratégias. "Davos é a plataforma para qualquer presidente explicar o que ele ou ela - nesse caso ela - tem em mente", disse. Após ser lançada candidata pelo PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, a ex-ministra do Meio Ambiente passou a despontar nas pesquisas de intenção de voto. Diante das projeções brasileiras de uma taxa de expansão de 1%, Schwab afirmou que o nível é insuficiente. "Se o Brasil quiser continuar a ser grande modelo de como tirar pessoas da pobreza, só pode fazer isso com o crescimento da economia, o que deve ser mais de 1%", declarou. "Temos de levar em conta o crescimento nominal, o que é crescimento da população. Portanto, definitivamente 1% não é suficiente", disse. Schwab admite que o problema de baixas taxas de crescimento não são exclusivas ao Brasil. "É um problema de todo o mundo que não temos crescimento suficiente", disse. Davos, porém, deixa claro que quer ver um Estado brasileiro menos intervencionista na economia. "Nós temos como fato que governos estão reduzindo sua própria intervenção na economia. Claro, boa governança se concentra em boas leis e boa regulamentação. Mas não necessariamente em controle na economia", disse. Para Davos, o modelo é o México que, com o governo de Enrique Peña Neto, adotou uma política liberalizante. Schwab admite que o convite também será feito a qualquer outro candidato que vença as eleições. "Somos imparciais e qualquer um que ganhe no Brasil para presidente eu estarei no inicio de dezembro no Brasil para convidá-lo. O único propósito da viagem é a de convidar o próximo presidente pessoalmente", declarou. "A participação brasileira (em Davos) é muito importante", disse.

SINDICATO DE CHICO MENDES EXPÕE CONTRADIÇÕES DE MARINA SILVA

Um texto que circula pelas redes sociais desde quarta-feira, data da sua publicação, chama a atenção por expor contradições da candidata à presidência, Marina Silva, em relação a sua origem ambientalista no Acre. O texto é assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), José Alves e pelo assessor jurídico, Waldemir Soares. Chico Mendes foi um dos fundadores desse sindicato em 1975. Ele foi assassinado em 1988 por fazendeiros contrários a sua luta pelos direitos dos trabalhadores extrativistas da floresta. Como o sindicato não possui página na internet, o Blog do Esmael entrou em contato por telefone com a entidade e em conversa com o presidente José Alves foi verificada a autenticidade do texto que reproduzimos a seguir: "Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos: Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia. Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais. Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional. Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta. Xapuri, 27 de agosto de 2014 - José Alves, presidente; Waldemir Soares, assessor jurídico".

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE AO TSE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE JOSÉ ROBERTO ARRUDA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em nome do Ministério Público Eleitoral que o registro de José Roberto Arruda, que pretende concorrer novamente ao governo do Distrito Federal, seja imediatamente cancelado e a campanha seja encerrada. Janot pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que comunique imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a decisão da madrugada de quarta-feira, 27, que negou recurso do ex-governador e manteve indeferido seu registro de candidatura nas eleições deste ano. A intenção do Ministério Público é que, com a comunicação do TRE, o registro seja cancelado e sejam "obstados os atos de campanha", além de permitir a intimação do partido de Arruda, o PR, para apresentar substituto caso deseje. Janot cita no pedido direcionado ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que a jurisdição eleitoral no caso está "esgotada". Como o presidente do tribunal está em viagem, o caso deve ser analisado pelo presidente em exercício, ministro Gilmar Mendes. Ainda é cabível no TSE o recurso chamado de embargos declaratórios, que podem esclarecer algum ponto considerado pela defesa como obscuro. O procurador aponta, contudo, que os embargos não afastam "a definitividade da decisão". Nas palavras do procurador-geral, "a realização de campanha, evidentemente, somente é permitida àqueles que possuem registro de candidatura". Janot admite a possibilidade de Arruda
apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas entende que, com o encerramento do caso na justiça eleitoral, a campanha já deve ser suspensa. O requerimento aponta que a intenção é evitar os efeitos causados quando a campanha é realizada por pretensos candidatos, que são considerados inelegíveis. É impressionante o empenho demonstrado pelo Ministério Público Federal para cassar a candidatura do ficha suja José Roberto Arruda, líder das pesquisas no Distrito Federal, o que ajudará em muito a candidatura do totalmente incompetente e detestado governador petista, Agnello Queiroz, que concorre à reeleição. Esse mesmo Ministério Público Federal não demonstra o mesmo empenho, ou qualquer empenho, para obter a cassação do registro de candidatura do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), notório ficha-suja. Sua ficha está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa e Inelegibilidades, do Conselho Nacional de Justiça. O sujeito é escancaradamente ficha-seja, há bem mais tempo do que José Roberto Arruda, e continua em campanha lépido e faceiro, sem ser incomodado pelo Ministério Público Federal, que parece ser bem seletivo.

SOLDADOS DA ONU SÃO TORNADOS REFÉNS POR REBELDES SÍRIOS NAS COLINAS DE GOLAN

Um grupo de 43 soldados da ONU nas Colinas de Golan, região fronteiriça entre Síria e Israel, foi tornado refém na madrugada desta quinta-feira, 28, por rebeldes sírios que enfrentam o Exército do país. "Durante um período de intensificação da luta, iniciado na quarta-feira entre elementos armados e as Forças Armadas da Síria dentro da área de separação nas Colinas de Golan, 43 integrantes das forças de paz, da Força das Nações Unidas de Observação da Separação (Undof), foram detidos por um grupo armado nas proximidades de Al Quneitra", disse a assessoria de imprensa da ONU em um comunicado. "A ONU está fazendo todos os esforços para garantir a libertação dos "boinas azuis" detidos e restabelecer a total liberdade de movimentos da força em sua área de operação", acrescentou a Organização. Outros 81 soldados são impedidos de se deslocar pelo local. Todos os soldados são filipinos. "Os oficiais da ONU não estão ainda sequestrados, mas os membros do jihadista Frente al Nusra cercam os dois prédios onde os boinas azuis estão", afirmou o correspondente Fadi al Asmai. A nota oficial da ONU não identifica qual grupo armado foi responsável pela ação. Asami acrescentou que os jihadistas acusaram pelo menos dois observadores da ONU de participar, do lado do regime sírio, nos combates recentes entre os rebeldes com o Exército na região. A Undof foi criada em maio de 1974 para supervisionar o acordo da Síria e Israel em relação à retirada das Colinas de Golan e acompanhar o cessar-fogo estipulado entre as duas partes. Recentemente, seu mandato foi estendido por seis meses, até 31 de dezembro deste ano. No final de julho, a força de paz era composta por 1.223 soldados de seis países (Fiji, Índia, Irlanda, Nepal, Holanda e Filipinas).

TERRORISTAS EGÍPCIOS DA AL QAEDA PUBLICAM VÍDEO DE DECAPITAÇÃO DE QUATRO ÁRABES

Um grupo terrorista egípcio inspirados pela Al-Qaeda publicou um vídeo online mostrando a decapitação de quatro homens acusados de serem espiões israelenses na península de Sinai. Os corpos das vítimas haviam sido encontrados no começo do mês. O grupo Ansar Beit al-Maqdis, nome que significa "Campeão de Jerusalém" em árabe, publicou um vídeo de 30 minutos mostrando "confissões detalhadas" dos quatro homens. Eles foram, então, vendados e decapitados por militantes mascarados. Uma autoridade de segurança do Egito confirmou a autenticidade do vídeo. No passado, o Ansar Beit al-Maqdis admitiu ser responsável por uma série de explosões suicidas que miravam principalmente as forças de segurança egípcias, apresentado os ataques como uma vingança pela repressão do governo contra apoiadores islâmicos que derrubaram o ex-presidente Mohammed Morsi, da organização terrorista Irmandade Muçulmana.

MARINA SILVA DEFENDE A RECUPERAÇÃO DO SETOR DE ETANOL

A candidata a presidente da República, Marina Silva (PSB), fez nesta quinta-feira, 28, uma defesa enfática pela recuperação do etanol como combustível e criticou a política adotada pelo governo de sua adversária, Dilma Rousseff (PT), para o setor sucroenergético. "Setor de etanol será recuperado porque vocês (empresários) se ajustaram e acreditaram no governo", disse ela, para uma platéia de cerca de 200 empresários e representantes da cadeia produtora de açúcar e etanol na Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho (SP). A candidata afirmou que as "políticas equivocadas do atual governo" que priorizaram a gasolina ao etanol foram responsáveis pelo "fechamento de mais de 70 usinas e por outras 40 que estão em recuperação judicial, com milhares de empregos perdidos". Ela ironizou ainda os discursos dos representantes do governo em relação à atuação do ex-presidente e alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr) como embaixador do etanol no primeiro governo dele. "Se o atual governo tivesse feito menos propaganda e mais governança, hoje não estaria essa situação", disse. Para a ex-ministra do Meio Ambiente, a crise do setor mostra que "há a descrença dos que acreditaram no governo e procuraram produzir com responsabilidades" social e ambiental, numa referência ao fato de o etanol ser considerado um combustível renovável. Entre as ações, Marina citou a mecanização da colheita da cana, com praticamente o fim da colheita manual, além do treinamento dado aos ex-cortadores para assumirem outras funções: "Olha o prêmio que receberam. O incentivo a uma matriz energética suja".  A candidata considerou o petróleo ainda como um mal necessário mas defendeu a saída da "idade do petróleo" com a busca de outras fontes de suprimento de energia que asseguram o desenvolvimento econômico social sem prejudicar a vida, neste caso, o etanol. "Assumo compromisso que essa é fonte de geração de energia e deve ser estimulada", afirmou.

CHEFE DE GABINETE DA PETROBRAS EM BRASÍLIA É AFASTADO DO CARGO

O chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barrocas, homem de confiança da presidente da companhia, a petista Graça Foster, deixou o cargo. Barrocas caiu por causa do seu envolvimento na trama para fraudar a CPI da Petrobras no Senado. Ele aparece em um vídeo, revelado pela revista Veja, no qual discute com dois colegas da empresa as perguntas que seriam feitas a atuais e ex-diretores da petroleira pelos membros da CPI. A ação seria acordada com o PT. Na gravação, Barrocas conta que enviara o "gabarito" com os questionamentos a Graça Foster. Desta forma, os depoentes teriam conhecimento prévio das perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores da CPI. Barrocas, que é funcionário de carreira, foi transferido para um cargo de assistente de Graça Foster no Rio de Janeiro. Ele comandava o escritório da petroleira em Brasília desde 2012, quando Graça assumiu o comando da empresa. Antes disso, trabalhou com Graça na BR Distribuidora. A Polícia Federal já investiga a fraude na CPI. Barrocas irá prestar depoimento em setembro. O cargo em Brasília está vago, mas é ocupado interinamente por Antonio Augusto Almeida Faria, chefe de gabinete da petista Graça Foster no Rio de Janeiro.

GREVE GERAL NA ARGENTINA TEM PIQUETES E CONFRONTO EM ESTRADA

A greve geral de 24 horas na Argentina convocada pelas três centrais operárias opositoras à presidente Cristina Kirchner começou nesta quinta-feira (28) com bloqueios em estradas e cancelamento de vôos, inclusive no Brasil. A paralisação, a segunda em quatro meses, exige melhorias salariais no momento em que a economia está em declínio. Houve confronto entre policiais e manifestantes em uma das estradas de acesso a Buenos Aires. Maquinistas de trens, bancários, portuários, trabalhadores aeronáuticos, funcionários de hospitais públicos e caminhoneiros são alguns dos setores atingidos pela greve. Outros sindicatos, como o de funcionários públicos, já realizavam paralisação desde a última quarta (27). Em entrevista durante a manhã desta quinta-feira, o peronista Hugo Moyano, do sindicato dos caminhoneiros e um dos líderes da greve, afirmou que houve 85% de adesão. Antes disso, o chefe de gabinete do governo, Jorge Capitanich, afirmou que 75% dos argentinos tinham ido trabalhar no dia. O governo afirma que os sindicatos opositores que convocaram a greve e que prometem mais ações de força para setembro buscam obter ganhos políticos. Os bloqueios e piquetes nos acessos principais a Buenos Aires e ao centro da capital, onde milhares de pessoas trabalham, foram organizados pelos grupos sindicais mais radicais desde a meia-noite, para impedir a passagem de alguns transportes públicos, como táxis e ônibus que não aderiram à greve. Os temas centrais da greve são a queda do emprego, um imposto sobre a renda que afeta grande parte da massa trabalhadora e a inflação incontrolável que é vivida em um clima de incerteza financeira pelo bloqueio judicial de pagamentos da dívida argentina nos Estados Unidos, que empurrou a terceira economia da América Latina a um calote seletivo. Os sindicatos denunciam que a inflação anual superior a 30% castiga sem piedade os bolsos dos trabalhadores, no momento em que a taxa de desemprego cresceu de 7,1% a 7,5%.

GOVERNO PREVÊ EM 2015 SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 788,06

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira que o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 será de 788,06 reais, aumento de 8,8% em relação ao deste ano (724 reais). A estimativa anterior era de 779,79 reais. O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de 22 bilhões de reais. Miriam entregou nesta manhã o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ela, a correção se baseou na regra atual, que calcula o valor a partir da variação da inflação do ano anterior, além do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A ministra disse que a proposta orçamentária terá como eixo saúde, educação, combate à pobreza e investimentos em infraestrutura. O texto apresentado pelos ministérios do Planejamento e Fazenda está em mãos, agora, do Congresso Nacional. Segundo Miriam, o presidente do Senado comprometeu-se a aprovar a proposta orçamentária até o final do ano, dentro do prazo legal. O texto também estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2015, mesmo cálculo já anunciado antes, mas bem distante do consenso do mercado. A pesquisa Focus que o Banco Central faz com dezenas de analistas do mercado financeiro brasileiro aponta para um crescimento econômico de apenas 1,20% em 2015.
Para 2014, não foi divulgada nova previsão de crescimento. O último relatório de reprogramação financeira, de julho, aponta estimativa de alta de 1,8%. Na proposta da LDO de 2015, o governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014. O mercado estima um expansão do PIB de apenas 0,70%.
Inflação
O governo federal manteve em 5% a previsão de alta da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015, segundo o PLOA. A previsão anterior, contida na LDO, divulgado em abril, era a mesma. A expectativa do governo está bem distante também da pesquisa Focus: analistas apostam em alta de 6,28% dos preços no ano que vem.
Contas públicas
Ainda no projeto de lei enviado nesta quinta ao Congresso, a estimativa para o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) é de 143,4 bilhões de reais, sendo 114,7 bilhões a ser economizado pelo governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e outros 28,7 bilhões de reais que deverá vir do caixa dos Estados, municípios e estatais no ano que vem. Está prevista, porém, a possibilidade de abatimento (desconto) de 28,7 bilhões de reais, ou 0,5% do PIB. Com isso, a meta ‘real’ (descontada o abatimento) seria de 114,7 bilhões de reais ou 2% do PIB. Para este ano, a expectativa, já descontando os abatimentos, é de 99 bilhões de reais, o equivalente a 1,9% do PIB.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado, em abril, que não havia possibilidade de o governo apresentar uma taxa inferior a 2%. Ressaltou ainda que poderia ter um primário superior a 2,5%, dependendo do desempenho da economia. Vale lembrar que, na ocasião, os parâmetros para a economia estavam mais positivos do que os atuais.
“A meta diz muito pouco; é preciso anunciar qual será o real esforço do setor público para o primário”, disse o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Ele acredita, porém, que, se a presidente Dilma for reeleita, a economia no ano que vem deve ser de apenas 1% do PIB, já descontando efeitos extraordinários, como o dinheiro vindo de concessões, Refis e dividendos. Para 2014, a expectativa da consultoria é que o setor público consolidado (governo central mais Estados, municípios e estatais) não cumpra a meta e só economize 1,5% do PIB.
Para a Previdência, a estimativa é de um rombo (déficit) de 43,7 bilhões em 2015, ou 0,8% do PIB. Esse valor leva em conta o pagamento de 436,3 bilhões com benefícios e receitas de 392,6 bilhões. Para 2014, o governo manteve a previsão otimista de um déficit de 40,1 bilhões de reais (0,85% do PIB), valor inferior ao resultado negativo de 2013 (49,9 bilhões).
Para a dívida líquida, a projeção passou de 33% para 32,9% do PIB para 2015, mas manteve a de 2014 em 33,6% do PIB. O governo federal prevê um aumento da dívida pública bruta em 2014. No caso da dívida bruta, a expectativa é que chegue a 57,7% do PIB ao final de 2014 e 56,4% do PIB em 2015.
Já o orçamento dos ministérios que terão o maior aumento na previsão de despesas para o ano de 2015 são os da Saúde (91,4 bilhões de reais), Educação (46,7 bilhões) e Cidades (26,3 bilhões). Por Reinaldo Azevedo

DILMA CRITICA O "GOVERNO DOS MELHORES" DE MARINA SILVA

A presidente Dilma Rousseff deu nesta quinta-feira uma mostra de que deve passar a criticar mais diretamente a adversária Marina Silva (PSB), em segundo lugar na preferência do eleitorado, segundo pesquisa Ibope divulgada na terça-feira. Dilma discursou em um encontro da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), em Brasília. E atacou a defesa que a ex-senadora faz de um governo dos "melhores", sem partidarismos. Dilma manteve em seu discurso todas as referências aos governos do PSDB: a comparação com "a época deles" foi repetida em diversos momentos. Aécio Neves foi o principal alvo. Mas a petista, a seu modo, embutiu no pronunciamento uma crítica. "Essa história que você acha os bons ou os melhores sem aferição não está certa. Como é que eu vou fazer uma política para agricultura familiar com quem não defende agricultura familiar?", disse a presidente. Na entrevista coletiva dada após o evento, Dilma tentou explicar a menção – e acabou se enrolando. "Eu acho que as pessoas não têm de ser más, não tem de ser... todas as pessoas são... podem ser boas ou podem ser más. Mas as boas pessoas podem não ter compromisso. A pessoa é muito boa, mas o compromisso dela é com outra coisa", afirmou. No pronunciamento a presidente pediu que os agricultores familiares defendam seu governo das "mentiras" espalhadas por opositores. "Eles escondem o ódio atrás da desinformação e do derrotismo", disse ela, no primeiro discurso de campanha após a pesquisa Ibope que mostra a ascensão da candidata do PSB. O ato de campanha durou pouco menos de duas horas. Cinco ministros acompanharam Dilma no evento. Aos membros da Contag, que declarou apoio à reeleição de Dilma, ela prometeu manter a política de reforma agrária e a concessão de benefícios aos assentados.

IBGE INFORMA QUE O BRASIL JÁ TEM 202 MILHÕES DE HABITANTES, E RIO GRANDE DO SUL ALCANÇA 11,2 MILHÕES

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. São Paulo é Estado mais populoso, com 44,03 milhões de habitantes. Já no Estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. O Rio Grande do Sul tem 11,2 milhões de habitantes. Além de São Paulo, cinco Estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

PT: É DIFÍCIL RENUNCIAR SUBITAMENTE A UM GRANDE ÓDIO

Nada muda na campanha do PT com a ascensão de Marina Silva. É difícil acreditar que assim seja, mas isso é, ao menos, o que diz Rui Falcão, presidente do partido. Na noite desta quarta-feira, Dilma Rousseff reuniu no Palácio da Alvorada o comando político de sua campanha e os respectivos presidentes das nove legendas que a apoiam. Falcão falou com a imprensa ao término do encontro, que durou uma hora e meia, e afirmou que tudo ficará como está. Segundo disse, o grupo avaliou que Dilma foi a que teve o melhor desempenho no debate da Band. Não ficou claro se Falcão tentava enganar os jornalistas, enganar a si mesmo ou enganar os seus pares.

Escreveu o poeta latino Catulo, numa de suas infindáveis crises amorosas com a sua Clódia, que vivia a lhe pôr chifres: “Difficile est longum subito deponere amorem”. É difícil renunciar subitamente a um grande amor. E mais difícil ainda é renunciar a um grande ódio — mesmo que seja um ódio sem sentido, que serve apenas ao propósito político. Clódia e Catulo se amavam, mas ela, possivelmente, o traía. Quem odeia não sabe trair: jamais abandona o objeto de seu culto às avessas.
Por que digo isso? O PT combate o PSDB desde 1988, quando este partido foi criado. De maneira sistemática, metódica, incansável, obsessiva, desde 1995, quando FHC chegou à Presidência da República. Fez-lhe oposição ferrenha durante oito anos e depois passou outros 12, no poder, a demonizá-lo. O partido não tem repertório para enfrentar um adversário como Marina. Não que ela represente algo de novo. Essa é uma das tolices mais influentes que andam por aí. Em certa medida, nada representa mais a velha política do que Marina Silva, aquela que pretende falar acima e além dos partidos. Ocorre que, reitero, o PT não se preparou para isso. E, vejam vocês, segundo as pesquisas, quem hoje vence Dilma no segundo turno, e com folga, é… Marina.
O ódio que o PT sempre devotou a seu adversário preferencial, o PSDB, em certa medida, se voltou contra o próprio partido. Os petistas passaram a ser tucano-dependentes. Não têm outro repertório que não a tal luta do “nós contra eles”, do “povo contra as elites”… Vem Marina e os carimba a todos como políticos tradicionais.
Depois de 12 anos de poder, o partido de Lula viu-se tentado a aderir à estética obreirista, do “construí e aconteci”, que só tem passado, não futuro, da qual Marina passou a fazer pouco caso, com sucesso até agora. Disse Rui Falcão, no entanto: “Nós vamos continuar mostrando o que fizemos e apontando as propostas de continuidade das mudanças. Toda vez que houver oportunidade de expor tudo o que nós fizemos e tudo o que vamos fazer, isso é favorável para nós”.
Então tá. Destaco que essa política e essa estética são desdobramentos daquela velha demonização do seu adversário preferencial: afinal, “nós fizemos mais do que eles”. Marina chega e diz: “Isso tudo é propaganda; não é o país de verdade”. E os petistas, até agora, estão sem resposta.
Por quê? Porque é difícil renunciar subitamente a um grande ódio. Se o que Falcão disse a jornalistas reproduzir a qualidade daquela hora e meia de debate, Dilma pode começar a fazer as malas para mudar de endereço. Por Reinaldo Azevedo

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PAGOU MULTA PARA SE LIVRAR DE INVESTIGAÇÃO

Por Leonardo Souza, na FolhaO presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010. Bendine foi autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Dirigente da maior instituição financeira da América Latina, Bendine tem por hábito declarar que mantém dinheiro vivo em casa, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso. Ele informou em suas declarações à Receita ter recursos em espécie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil. Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie. O executivo também declarou ter feito obras no imóvel no valor de R$ 50 mil. Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.
Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionário sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartões de débito e crédito, com saúde, educação e outras despesas. O executivo prestou as informações solicitadas, mas não convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460. Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração. Por Reinaldo Azevedo

COM FRANKLIN MARTINS NO "MUDA MAIS", DILMA NÃO PRECISA DE INIMIGOS!

Por Naiara Infante Bertão e Gabriel Castro, na VEJA.com: O site Muda Mais, mantido pelo PT e criado para divulgar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, publicou um texto na noite de terça-feira com potencial de fazer tremer bancos, investidores, empresas e o próprio eleitor. O texto evidencia o que pensam as facções ideológicas mais perigosas do partido — e que, se afagadas, podem colocar em risco a estabilidade econômica numa hipótese de reeleição da presidente. Intitulado “Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida”, o texto foi publicado justamente quando o tema da autonomia da autoridade monetária era colocado em discussão no debate entre os candidatos à Presidência, transmitido pela Band.

Propondo-se a explicar como isso interfere no cotidiano do brasileiro, o material discorre sobre o que é o BC e como ele atua na condução da política monetária. “A autonomia do Banco Central é uma medida fundamentalmente neoliberal. Os adeptos dessa teoria acreditam que o salário e o emprego se mantêm estáveis pela autorregulação do mercado, portanto é desnecessária (e eles acreditam ser prejudicial) a interferência do estado nas questões econômicas”, diz o texto.
O tema foi trazido à discussão eleitoral justamente porque, ao longo do governo Dilma, as decisões técnicas do BC sofreram interferência do Palácio do Planalto, com a presidente traçando meta de redução da taxa básica de juros num momento em que a inflação apresentava trajetória crescente. Em 2012, Dilma chegou a afirmar que a Selic seria reduzida a 9% até o fim daquele ano — o que, de fato, se concretizou sem que as condições macroeconômicas permitissem tal afrouxamento. A Selic caiu mais do que o previsto, a 7,25%. Mesmo diante da suspeita de ingerência, que causou danos à imagem do BC que ainda não foram reparados, o governo jamais reconheceu sua atuação junto ao presidente da autoridade, o economista Alexandre Tombini.
O texto, apesar de não ser de autoria do governo, pertence ao site mantido pelo partido justamente para comunicar aos jovens a opinião defendida por suas lideranças. “Pedir um BC autônomo hoje só acontece porque ele deixou de ser nos últimos anos. Havia o desejo expresso da presidente em derrubar a Selic a qualquer custo, sendo esse custo a inflação”, afirma Sérgio Vale, economista da MB Associados.
Independência
Apesar de os diretores do BC serem nomeados pelo governo, sua atuação deve ser independente e essencialmente técnica — por essa razão, o quadro não é composto de nomes ligados a partidos políticos. Há casos em que tal autonomia é garantida por lei, como ocorre na Grã-Bretanha, por exemplo — e esse é o projeto defendido pela candidata Marina Silva, do PSB. O tucano Aécio Neves também afirmou não descartar tal alternativa. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, a necessidade de se ter um BC independente, seja por lei ou por decisão do próprio governo, se deve ao fato de as políticas monetária e fiscal serem conflitantes. “Enquanto um defende gastos públicos para o crescimento da economia, o outro deve ter ação restritiva, pois os gastos públicos podem ser inflacionários. Daí a necessidade da independência do BC. Caso contrário, há conflito de interesses”, diz Nogami.
Já o PT pensa diferente. Diz o texto: “Dar autonomia completa ao Banco Central significa que o governo vai abrir mão de parte importante da gerência do país. O presidente do BC, que não será mais escolhido por uma figura que representa o povo, terá poder absoluto sobre as taxas de juros, crédito e valor da moeda”. A frase mostra um completo desconhecimento sobre a figura dos banqueiros centrais. Os técnicos escolhidos para gerir a autoridade não representam o povo. Por isso, não são políticos. Em teoria, são simplesmente profissionais de carreira capacitados para exercer a função, como ocorre nas demais democracias do mundo.
Inflação
Mais grave que a visão distorcida sobre a atuação do BC está a percepção sobre a inflação. Segundo o texto, “neoliberais defendem que o controle da inflação a níveis que atendam exigências dos mercados é a única prioridade, não importando os estragos no meio do caminho”. A inflação tem sido uma das maiores derrotas do governo Dilma, que, mesmo administrando preços como o da gasolina e o de energia, não consegue trazê-la ao centro da meta, de 4,5% ao ano. Ao cortar os juros em 2012, sem que houvesse um cenário propício para tanto, o BC tornou ainda mais distante o cumprimento da meta.
Agora, mesmo com a recente alta dos juros (a Selic está em 11% ao ano), o IPCA continua no teto do limite determinado pelo BC, deteriorando o poder de compra da população. O uso de instrumentos de política monetária para controlar a inflação é visto pelo partido (e tal visão também é atribuída a Dilma, segundo o texto) como forma de defender “os interesses do mercado”, e não a estabilidade econômica — ferramenta tão necessária para proporcionar um ambiente de crescimento e geração de emprego. “O Poder Executivo deve delegar parte de seu poder ao BC como faz com as agências reguladoras. Não tem nada a ver com o neoliberalismo e sim com a forma como o regime democrático funciona. Há diferenças entre Estado e governo, e partido e Estado. A dificuldade de quem escreveu o texto é entender isso. Confunde o partido com o governo e com o Estado”, afirma o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
Procurados pelo site de VEJA, integrantes da campanha de Dilma disseram estar constrangidos pelas afirmações publicadas pelo site do partido. Situação semelhante ocorreu quando o Muda Mais publicou críticas pesadas ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O primeiro episódio levou o PT a desvincular o site da campanha presidencial. A página, que é comandada pelo ex-ministro Franklin Martins, passou a ser ligada diretamente ao partido. Franklin entrou em confronto direto com a equipe mais próxima a Dilma porque aposta no conflito com adversários e em críticas ácidas. Com uma atuação presente nas redes sociais, o Muda Mais atua como uma espécie de porta-voz da campanha para um público mais jovem.
Oficialmente, a equipe de campanha disse ao site de VEJA que a página do Muda Mais não expressa a opinião da campanha e que Dilma não é contra a independência do Banco Central. Por Reinaldo Azevedo