quarta-feira, 14 de maio de 2014

ELETROBRAS CAPTARÁ R$ 6,5 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS E CAPITAL DE GIRO

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse nesta quarta-feira que a estatal vai captar ainda este ano cerca de 6,5 bilhões de reais no mercado financeiro para garantir o orçamento necessário para a realização de seu plano de investimentos e para o capital de giro das distribuidoras de eletricidade controladas pela companhia. Segundo ele, essa captação já estaria quase fechada, faltando apenas alguns detalhes para a assinatura dos contratos. "Esse empréstimo já está equacionado e será capitaneado por BNDES, mas também teremos bancos privados na composição", afirmou, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Carvalho Neto confirmou que as distribuidoras do grupo Eletrobras ainda têm "resquícios" de exposição ao mercado de curto prazo de energia, mesmo após o leilão emergencial de eletricidade realizado no fim de abril. "Cerca de 85% da nossa necessidade foi coberta pelo leilão, mas ainda sobraram 15% de exposição", afirmou. Por isso, o executivo disse achar que o empréstimo de 11,2 bilhões de reais tomado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não será suficiente para cobrir a necessidade financeira do setor de distribuição até o fim deste ano. "Ainda precisamos saber como será o período hidrológico dos próximos meses, mas acredito os recursos já contratados não serão suficientes" acrescentou. O executivo disse ainda que, apesar dos prejuízos bilionários registrados pela estatal nos últimos dois anos, a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão foi vantajosa para a empresa. Para ele, se a Eletrobras não optasse pela renovação dos contratos no fim de 2012, ela teria que disputar novas licitações por esses mesmos ativos a partir de 2015 com preços até mesmo inferiores aos obtidos após a prorrogação das concessões. "A renovação antecipada de concessões é vantajosa mesmo com prejuízos de 2012 e 2013. A maior vantagem é não precisarmos disputar novas licitações por esses ativos em 2015. Nosso plano de investimentos para as próximas décadas ocorrerá sem disputas", afirmou. Em 2012, a Eletrobras registrou um prejuízo de 6,9 bilhões de reais, influenciado pela atualização contábil da indenização pelo ativos das não amortizados das concessões renovadas, que foi menor que a esperada pela empresa. Já com as tarifas de geração e transmissão reduzidas, o prejuízo da empresa em 2013 foi de 6,2 bilhões de reais. "Esperamos reverter esse quadro em breve, total ou parcialmente", completou Carvalho Neto.

"ÚLTIMA CEIA" DE ANDY WARHOL É LEILOADA POR US$ 9,3 MILHÕES

Um quadro da "Última Ceia", uma versão da tela homônima assinada por Leonardo da Vinci feita pelo pinto americano Andy Warhol, foi vendida nesta quarta-feira, em Estocolmo, na Suécia, por 61 milhões de coronas suecas, cerca de 20,6 milhões de reais, ou 9,3 milhões de dólares, anunciou a casa de leilões Bukowski's. Segundo a casa, o valor é recorde para um leilão no país. A obra, de 1987, é uma das últimas assinadas pelo artista plástico americano antes de sua morte, em fevereiro do mesmo ano. A serigrafia de acrílico sobre tela quadrada, de 102 centímetros de comprimento, reproduz duas vezes, em preto e amarelo, o célebre quadro pintado por Da Vinci, em data próxima a 1490. A Bukowski's afirmou que o quadro, colocado à venda por um colecionador particular, que o adquiriu em 1989, esteve a ponto de não ser vendido até que, no último minuto, um comprador concretizou sua oferta.

CPI GOVERNISTA CONVOCA DIRIGENTES DA PETROBRAS E JÁ BLINDA LULA

Na primeira reunião de trabalho, a CPI da Petrobras no Senado aprovou nesta quarta-feira pedidos para que sejam ouvidas 35 autoridades, entre elas a atual presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da companhia, Nestor Cerveró. Formada por ampla maioria governista, a comissão barrou a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os primeiros depoimentos começarão na próxima semana, quando serão ouvidos Graça Foster, na terça-feira, e Gabrielli, na quinta-feira. O pedido para que Lula fosse ouvido foi feito pelo único representante da oposição na CPI, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). “O mandatário de tudo era o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria saber de tudo o que estava acontecendo, por isso acho que o depoimento do ex-presidente é muito importante”, disse o tucano. A “tropa de choque” governista, porém, reagiu. Dois ex-ministros de Lula, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e José Pimentel (PT-CE), relator da CPI, integram o colegiado. “Convocar o ex-presidente Lula não tem nenhuma relação com o que estamos investigando”, disse Pimentel. “Em nenhum momento o nome do ex-presidente Lula foi citado como tendo relação direta ou indireta com esses fatos [sobre a Petrobras]. Não há qualquer conexão em chamá-lo”, completou Costa.

Os governistas também aproveitaram sua maioria para abrir um foco de investigação sobre a refinaria Abreu e Lima, no porto pernambucano de Suape, cuja investigação pode atingir o ex-governador Eduardo Campos (PSB), futuro adversário de Dilma Rousseff nas eleições. Em mais uma sinalização política de que os trabalhos da CPI devem respingar nas candidaturas dos adversários de Lula em outubro, o relator José Pimentel listou, em seu plano de trabalho, investigações sobre o naufrágio da plataforma P-36, da Petrobras, em 2001, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Foram aprovados, por exemplo, requerimentos para que documentos sobre o acidente sejam enviados à CPI e para que seja ouvido diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na época, David Zylbersztajn.
Roteiro
Em uma tentativa de blindar investigações mais profundas, o relator da CPI, José Pimentel, apresentou previamente uma lista de perguntas que quer ver respondida pelos futuros depoentes. Com isso, é grande a possibilidade de construção de discursos casados para defender a Petrobras e minimizar evidências de má gestão e corrupção na empresa. Dos treze titulares, apenas três cadeiras pertencem à oposição e, ainda assim, somente o tucano Cyro Miranda aceitou fazer parte da comissão por enquanto. Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) se recusaram a participar da CPI do Senado. Com apenas três das treze cadeiras na comissão do Senado, a oposição ainda tenta emplacar uma CPI mista, com deputados e senadores, também destinada a apurar irregularidades na estatal petroleira. A avaliação é que, como na Câmara a base da presidente Dilma Rousseff é mais instável, o governo teria mais dificuldade em tutelar a comissão. PSDB e DEM chegaram a se recusar a indicar membros para a CPI do Senado, o que levou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a escolher pessoalmente ontem os representantes da oposição.
Ao longo de 180 dias, caberá à CPI apurar irregularidades envolvendo a Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, além de suspeitas de lançamento de plataformas inacabadas, pagamento de propina a funcionários da petrolífera e indícios de superfaturamento em obras. Além das oitivas de autoridades, a CPI aprovou nesta quarta pedidos de cópias de documentos sobre transações da Petrobras envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e o compartilhamento de informações em poder do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), além de diligências para visitas a plataformas da Petrobras e a refinarias administradas pela estatal.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTORIZA REPATRIAMENTO DE US$ 53 MILHÕES DAS CONTAS DE MALUF NO EXTERIOR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o Ministério Público Federal a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões que já estão bloqueados no Exterior e que foram desviados de obras da Prefeitura de São Paulo durante a administração de Paulo Maluf. Lewandowski também deu permissão para que o Ministério Público Federal requeira a transferência de procedimentos criminais abertos contra Maluf na França, Ilhas Jersey, Luxemburgo e Suíça. O ministro concordou com os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que esses processos devem tramitar na Justiça brasileira. Como os crimes são uma decorrência de delitos praticados no Brasil contra o patrimônio do município de São Paulo, Lewandowski concluiu que há uma conexão com uma ação que já tramita no Supremo e na qual Maluf é acusado de lavagem de dinheiro. "A meu sentir, portanto, os procedimentos criminais em trâmite no exterior, quando conexos com esta ação penal, podem ser submetidos à jurisdição brasileira, especificamente do Supremo Tribunal Federal", afirmou Lewandowski. Por ter mandato parlamentar, Maluf tem o direito ao chamado foro privilegiado, ou seja, somente pode ser investigado e processado perante o Supremo. Lewandowski ainda acrescentou: "Uma vez aferida a conexão com condutas típicas imputadas nesta ação penal, atreladas à evasão de divisas decorrentes de apontado desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, os valores bloqueados no Exterior, que correspondem, segundo o documento anexado à petição STF 19.229/2014, a aproximadamente US$ 53 milhões, deverão ser repatriados".

STJ PROÍBE GREVE DE SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal Justiça, proibiu servidores da Polícia Federal de entrarem em greve. Ela entendeu que os policias federais têm direito de reivindicar melhorias salariais, mas não podem interromper os serviços essenciais prestados. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União para garantir o funcionamento da PF às vésperas da Copa do Mundo. Na decisão, a ministra concedeu medida liminar para proibir que a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e os demais sindicatos da categoria iniciem a paralisação. Caso descumpram a determinação, os sindicatos terão que pagar R$ 200 mil por dia de greve. No recurso apresentado ao STJ, a AGU alegou que os funcionários da Polícia Federal não podem entrar em greve, por exercerem funções essenciais à sociedade. "A suspensão ou redução das atividades policiais em decorrência de movimento grevista ilegal, assim como medidas que interfiram na prestação de serviços e causem prejuízos à população, são abusivas e não podem ser toleradas pelo Poder Judiciário", afirmou o órgão. Desde o início de fevereiro, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, em todo o País, estão em indicativo de greve e têm feito manifestações por melhores salários e condições de trabalho. Representantes da categoria não descartam intensificar os protestos durante a Copa.

O PETISTA ANDRÉ VARGAS PEDE SUSPENSÃO DE SUA LICENÇA E REASSUME MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPOIS DE TER SIDO NOTIFICADO NO DIÁRIO OFICIAL PELO PROCESSO DE CASSAÇÃO

O deputado federal petista André Vargas (PT-PR) reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Ele se licenciou em abril para "tratar de assuntos particulares". Nesta quarta-feira, enviou à Casa o pedido de suspensão do afastamento, inicialmente previsto até 5 de junho. O petista André Vargas responde a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar o deputado petista e a família para passar as férias em João Pessoa no final do ano passado. Conversas grampeadas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa também dão conta de que o deputado intercedeu em favor de uma das empresas de fachada de Youssef, a Labogen, em contratos com o Ministério da Saúde. Nas conversas, o doleiro diz que o contrato da Labogen garantiria a "independência financeira" dos dois. O deputado petista foi notificado na terça-feira, por meio do Diário Oficial, pelo Conselho de Ética sobre o processo aberto contra ele e terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito. O petista André Vargas anunciou a saída do PT, mas ainda não comunicou a mudança à Mesa da Câmara.

NOVAMENTE A PETISTA DILMA TRAI O PRODUTOR RURAL, FAZ POUCO CASO DE ALIADOS COMO KÁTIA ABREU E VETA LEI QUE ISENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO EMPLACAMENTO

Nenhuma ação para impedir as invasões indígenas. Portas abertas no Planalto para os arruaceiros e invasores do MST. Burocracia e mais burocracia na liberação do seguro agrícola. E agora o veto a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.  Com que cara ficam a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o senador Blairo Maggi (PR-MT), grandes representantes dos produtores rurais, quando Dilma Rousseff veta o projeto aprovado pelo Congresso, que dispensava o licenciamento e emplacamento de veículos agrícolas como tratores e colheitadeiras? A decisão saiu nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, às vésperas do anúncio do Plano Safra 2014-2015, que acontecerá nesta quinta-feira em Santa Maria. O autor do projeto, deputado federal ficha suja Alceu Moreira (PMDB-RS) reagiu contra o veto. A senadora Kátia Abreu, que também preside a poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apoiou a aprovação deste projeto, já que a exigência do registro das máquinas agrícolas nos Detrans (Departamentos de Trânsito) representa ônus financeiro adicional para os produtores rurais, elevando os custos de produção do setor. O setor agrícola, segundo a CNA, estima que as despesas com licenciamento, emplacamento, seguro obrigatório e a compra de outros itens, como cinto de segurança e extintores, correspondam a 3% do valor de cada máquina. Levantamento feito pela área técnica da instituição mostra que, dependendo do estado, o produtor rural tem despesas adicionais com o emplacamento de suas máquinas e veículos entre R$ 360,00 e R$ 560,00. Os mais prejudicados com a medida eram os pequenos e médios agricultores. A CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, considera que a exigência do emplacamento é meramente arrecadatória porque as máquinas agrícolas permanecem 98% do tempo dentro das propriedades rurais.

DEPOIS DE SETE ANOS, OS PETISTAS LULA E DILMA CONSEGUEM O IMPOSSÍVEL: NENHUM AEROPORTO FICARÁ PRONTO PARA A COPA DO MUNDO

Dos oito aeroportos administrados pela Infraero com previsão de obras para a Copa do Mundo, nenhum ficará 100% pronto antes do início da competição, daqui a 29 dias. São eles: Afonso Pena (Curitiba), Confins (Belo Horizonte), Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvador), Eduardo Gomes (Manaus), Galeão (Rio de Janeiro), Marechal Rondon (Cuiabá), Pinto Martins (Fortaleza) e Salgado Filho (Porto Alegre). O levantamento foi feito com base na "matriz de responsabilidades", documento no qual o Brasil lista o que pretende fazer para a Copa, e em informações da Infraero, que já trabalha oficialmente com dois cronogramas para as obras, um pré e outro pós Copa, nos aeroportos que administra. Os atrasos mais graves estão em Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba. Na capital cearense, seguidos atrasos na obra fizeram o governo federal romper o contrato com a vencedora da licitação e recorrer a um terminal provisório de lona para atender aos turistas durante a competição. O módulo operacional deve ficar pronto neste mês e, depois de 90 dias, a estrutura será desativada. No Rio Grande do Sul e no Paraná, as intervenções para a Copa ficarão prontas apenas em 2016, ano da Olimpíada no Rio de Janeiro. Ficaram para depois da Copa a ampliação do terminal de passageiros do Salgado Filho e a ampliação das salas de embarque e desembarque, das áreas comerciais do saguão, da praça de alimentação e as adequações viárias de acesso. Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo, em 2007, os aeroportos eram a maior preocupação dos organizadores. Sete anos depois, nenhum dos aeroportos administrados pela Infraero terão todas as obras prometidas na matriz de responsabilidade da Copa, e mesmo os aeroportos privatizados têm problemas. Nos casos de Galeão (RJ) e Confins (MG), o leilão de concessão ocorreu no fim do ano passado, e o contrato foi assinado no começo deste ano. O plano de transição, assim como ocorreu com Cumbica, JK e Viracopos, prevê que esses aeroportos continuem a ser administrados pela Infraero por mais seis meses. Então as concessionárias assumirão, de fato, só depois da Copa.
Inicialmente, eram previstas 36 intervenções em 13 aeroportos do País na primeira versão do documento, de 2010. Alguns aeroportos tinham mais de uma obra prevista, como Confins, e outros, apenas uma, como Manaus, mas mesmo os que tinham apenas uma obra prevista não conseguirão concluí-las a tempo. Das 36 intervenções previstas, dez foram abandonadas (28%). São obras nos aeroportos Gilberto Freyre (Recife), que teria uma nova torre de controle; Cumbica (Guarulhos), Juscelino Kubtischek (Brasília) e Viracopos (Campinas), concedidos à iniciativa privada em 2012. Apenas 11 estão concluídas (30,5%), quatro estão incompletas (11%) – mas ainda assim dentro do prazo, segundo a Infraero – e outras 11 ficarão prontas só depois da Copa (30,5%). Dos aeroportos privatizados, Viracopos deve ser o único a não entregar as obras no prazo, que era domingo. Agora, a concessionária que administra o aeroporto (Aeroportos Brasil) corre para inaugurar até a Copa o novo pátio de aeronaves, que servirá como "estacionamento" para aviões executivos. O novo terminal ficará pronto só depois da competição, e os passageiros de vôos internacionais e domésticos continuarão a embarcar e desembarcar pelo atual terminal. A multa por ter descumprido o contrato de concessão pode chegar a até R$ 170 milhões, mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso.

ALERTA: POSSÍVEIS ATAQUES A EMBAIXADAS DO BRASIL NESTA QUINTA-FEIRA

O nível de tensão no Ministério das Relações Exteriores foi altíssimo nesta quarta-feira. Embaixadas brasileiras na Europa, entre elas a de Paris, avisaram ao Itamaraty terem informações de que nesta quinta-feira haverá uma série orquestrada de ataques aos postos do governo brasileiro em capitais européias, a exemplo do que ocorreu em Berlim. Os diplomatas querem saber o que devem fazer nesta quinta-feira, pois parte das embaixadas não conta com forte esquema de segurança. (Lauro Jardim)

PMDB É UMA ESPÉCIE DE BANCADA DA EMPREITEIRA NORBERTO ODEBRECHT E DA COCA-COLA

O jornalista Daniel Bramatti, do jornal O Estado de S.Paulo, publica nesta quarta-feira uma reportagem em que demonstra a umbilical vinculação do PMDB à empreiteira Norberto Odebrecht e também o setor de cervejas e refrigerantes, especialmente à Coca Cola. Ou seja, o PMDB se constitui em uma bancada da Odebrecht e da Coca Cola. Não esquecer, a Odebrecht é poderosa empresa no setor petrolífero, dona do Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Então, por tabela, o PMDB faz parte da bancada petrolífera no Congresso Nacional. Leia a matéria: "Com uma megadoação de R$ 11 milhões, em três parcelas, a empreiteira Norberto Odebrecht respondeu por quase dois terços de todos os recursos que o PMDB recebeu de pessoas jurídicas em 2013, segundo a prestação de contas entregue pelo partido à Justiça Eleitoral. Outros R$ 2,8 milhões foram doados por 14 empresas do setor de bebidas - a maioria distribuidoras da Coca-Cola nas regiões Nordeste e Sudeste. Apenas 20 empresas aparecem na lista de financiadores do PMDB em 2013 - ou seja, 70% delas são do setor de sucos e refrigerantes. Quase todas aparecem na lista de integrantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir). As doações da Odebrecht chamam a atenção pelo volume, ainda mais em se tratando de um ano não eleitoral. Os R$ 11 milhões superam o valor doado pela empresa em toda a campanha de 2010, quando houve eleições para a Presidência e para os governos das 27 unidades da Federação, além do Congresso e das Assembleias Legislativas. Na época, as contribuições da empreiteira, somadas, chegaram a R$ 6,1 milhões. Corrigido pela inflação, o valor sobe para R$ 7,5 milhões. Em um distante segundo lugar na lista das empreiteiras doadoras aparece a Andrade Gutierrez, com R$ 500 mil. Do setor de bebidas, a maior doação para o partido, de pouco mais de R$ 1 milhão, saiu da indústria Spal, ligada ao grupo Femsa, que produz e distribui os refrigerantes da Coca-Cola no Brasil. O senador Eunício Oliveira (CE), tesoureiro do diretório nacional do PMDB, não dá explicações. Além dos recursos privados, o PMDB contou com R$ 43,3 milhões do Fundo Partidário para financiar suas atividades. O fundo é formado por recursos públicos e dividido majoritariamente de acordo com a votação de cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados. O total de receitas dos peemedebistas chegou a R$ 63 milhões. Os dados estão na prestação de contas que o PMDB entregou ao Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final para o partido prestar contas terminou no último dia 30, mas só na terça-feira, passadas quase duas semanas, as informações foram publicadas pelo TSE em seu site. As prestações de contas das legendas estão sendo reveladas a conta-gotas - a do PSDB, por exemplo, ainda não apareceu. Isso se deve aos procedimentos adotados pelos partidos e também pelo TSE. Na era da internet e das comunicações instantâneas, as contas são entregues impressas em papel. Depois disso, o tribunal digitaliza todos os processos e os publica no site, mas em um formato que não permite a análise dos dados em planilhas. Entre os principais partidos, além do PMDB, apenas o PT e o PSB já tiveram seus números divulgados pela Justiça Eleitoral. A generosidade das empresas foi maior com o partido da presidente Dilma Rousseff - quase R$ 80 milhões em doações de pessoas jurídicas entraram nos cofres do PT no ano passado. Em termos proporcionais, mais de 70% das receitas dos petistas vieram de empresas. Já o PSB do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos ampliou sua capacidade de arrecadação de forma brusca no ano passado. Depois de passar os anos não eleitorais de 2009 e 2011 sem receber nada de empresas, o partido foi contemplado com R$ 8,3 milhões no ano passado. O Supremo Tribunal Federal pode formalizar em breve a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos. Em fevereiro, 6 dos 11 ministros do tribunal votaram a favor de uma ação da OAB que questiona a constitucionalidade da participação das empresas no financiamento do mundo político. O julgamento não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar melhor a ação.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE FAZEM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA

Os servidores municipais de Porto Alegre farão greve geral nesta quinta-feira. A categoria rejeitou a proposta do governo do prefeito José Fortunati (PDT), que propôs a reposição parcelada da inflação, deliberando, na assembleia geral do dia 8 de maio, pelo estado de greve e pela paralisação. Na parte da manhã, a partir das 9 horas, começa a concentração para Ato Público, no Paço Municipal, e, às 14 horas será realizada nova assembléia geral, no Largo Zumbi dos Palmares, em frente à sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). A resposta do governo municipal à pauta de reivindicação dos servidores foi de reposição parcelada da inflação (IPCA), com 2,5% em maio e o restante somente em janeiro de 2015. O percentual de inflação também seria aplicado ao vale alimentação, que sofreria reajuste de R$ 0,97. Na reunião com o comitê de política salarial da prefeitura, os dirigentes do Sindicato do Simpa também receberam respostas evasivas sobre os outros itens da pauta. A proposta do governo foi rejeitada por unanimidade. De fato, isso nem poderia se chamar de uma proposta de reajuste, de tão ridícula que é. Mas, é compreensivel. Ocorre que a administração de José Fortunati explodiu com as finanças da prefeitura de Porto Alegre. A esta altura do ano ele não tem qualquer garantia de que conseguirá pagar o 13º salário do funcionalismo no fim do ano. Fortunati mostrou sua incompetência política ao avaliar de maneira errada os acenos traidores que lhe foram lançados pela presidente petista Dilma Rousseff. Mandou abrir um monte de frente de obras, e precisou paralisar todas, quando não saiu o dinheiro prometido pelo governo federal petista. Fortunati se criou e se tornou político no meio petista. Foi um gravíssimo erro político ele não ter previsto o que iria acontecer. É impossível que ele não conhecesse os petistas e seus métodos a esta altura da vida. Ocorre que Fortunati é uma alma petista. Ele ainda se vê no PT, por isso acreditou nas promessas de Dilma Rousseff. E por isso endividou a prefeitura como nunca. Agora, nem que quisesse, não consegue atender as reivindicações do funcionalismo.

HADDAD E O CERCADINHO: O BOM GERENTE DE UM DOS CÍRCULOS DO INFERNO

A situação diz respeito a São Paulo, mas o tema é de interesse de todo o Brasil, para que não se repitam os mesmos erros. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, resolveu implementar um programa absurdo de suposto combate ao crack. Eu sempre considerei, diga-se, que se trata de um conjunto de ações que, a despeito de suas intenções, incentiva o consumo da droga.

O prefeito decidiu contratar viciados para o trabalho de zeladoria na região da chamada Cracolândia. Eles recebem, semanalmente, R$ 15 por dia trabalhado. Não são obrigados a se submeter a tratamento nenhum e ainda têm direito a moradia em hotéis da região, administrados por uma ONG. O nome do programa é Braços Abertos. Só se for braços abertos para as drogas.
Aconteceu o óbvio: com mais dinheiro circulando, o preço da droga subiu e, acreditem, a qualidade média caiu, já que os que têm menos recursos ficam com o produto mais barato, com ainda mais impurezas, o que acarreta efeitos ainda mais nefastos para a saúde.
Haddad, com o apoio de setores da imprensa, transformou a Cracolândia numa área onde a polícia não entra. Virou território livre da droga. Resultado: muitas outras centenas de viciados migraram para lá e passaram a ocupar, definitivamente, o passeio público. Não há mais como transitar por ali sem ser um deles. Os moradores dessa parte da região central estão ilhados e viram evaporar o seu patrimônio.
Agora os iluminados do prefeito tiveram uma outra ideia: instalar cercadinhos onde os traficantes e usuários possam ficar, abrindo, ao menos, a possibilidade de pessoas comuns transitarem por ali. O prefeito explica: “Nós organizamos o território para que não haja obstrução. As pessoas têm o direito de transitar. Às vezes quando você toma uma medida causa uma reação até as pessoas compreenderem. Quando verificarem que é para melhor [a medida], vão acolher a sugestão. Agora, se houver uma outra proposta estaremos abertos. Tudo ali está sendo pactuado”.
Entenderam? A grade significa mais um passo rumo à oficialização da Cracolândia como o território livre da droga. Dentro dele, tudo é permitido, menos a dignidade. “Organizar território”, assim, na expressão do prefeito, significa entregá-lo aos traficantes e consumidores de drogas. E o estupefaciente, leitores, é que há ongueiros reclamando de discriminação, entenderam? Eles querem aquela região definitivamente privatizada pelo narcotráfico.
Parabéns, Haddad! O senhor se tornou um gerente muito dedicado de um dos círculos do inferno. São Paulo continua, agora, à espera de um prefeito. Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO ESCALA "CÃES DE GUARDA" NO COMANDO DA CPI DA PETROBRAS

Na primeira reunião da CPI da Petrobras no Senado, o governo instalou nesta quarta-feira dois parlamentares de confiança para conduzirem as investigações sobre a estatal: Vital do Rêgo (PMDB-PB) irá presidir o colegiado e José Pimentel (PT-CE) será o relator. Para assegurar o controle total, o Palácio do Planalto ainda escalou Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente da ministra Marta Suplicy (Cultura), como vice-presidente da comissão.

Com apenas três das treze cadeiras na comissão do Senado, a oposição ainda tenta emplacar uma CPI mista, com deputados e senadores, também destinada a apurar irregularidades na estatal petroleira. A avaliação é que, como na Câmara a base da presidente Dilma Rousseff é mais instável, o governo teria mais dificuldade em tutelar a comissão. PSDB e DEM chegaram a se recusar a indicar membros para a CPI do Senado, o que levou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a escolher pessoalmente ontem os representantes da oposição.
Dos três senadores apontados por Renan – Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) – os dois últimos já declinaram da indicação. Com isso, o presidente do Senado deverá apontar novos nomes para compor o grupo de investigação.
Ao longo de 180 dias, caberá à CPI apurar irregularidades envolvendo a Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, além de suspeitas de lançamento de plataformas inacabadas, pagamento de propina a funcionários da petrolífera e indícios de superfaturamento em obras. Ainda nesta quarta-feira, a CPI da Petrobras no Senado pretende se reunir para aprovar o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para ter acesso a documentos e ouvir autoridades ligadas à empresa.
 Pela manhã, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli adiou a audiência na Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena. Por Reinaldo Azevedo

CUIDADO, ECONOMISTAS E POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO, PARA NÃO CAIR NA ARMADILHA DE MERCADANTE E ACABAR DIZENDO BOBAGENS AINDA MAIORES DO QUE AS DELE

Mercadante: do truque vulgar à avaliação, digamos, pouco instruída do Plano Real
Mercadante: do truque vulgar à avaliação, digamos, pouco instruída do Plano Real
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concede uma impressionanteentrevista a Valdo Cruz e Natuza Nery na Folha de hoje. Ele diz algumas bobagens e algumas coisas com método. As metódicas fazem parte da estratégia petista de ver se a oposição cai numa armadilha. As besteiras são inevitáveis porque está além das suas forças evitá-las. Não é por vontade, mas por imposição da natureza. Começarei pelo método.
Mercadante admite, sim, que o governo está represando tarifas para conter a inflação — o que ele prefere chamar de política anticíclica. A sabedoria firmada a respeito não inclui o mascaramento de preços e de custos como parte do receituário anticíclico, mas Mercadante sempre foi muito criativo. Está tentando provocar o lado, digamos, principista dos economistas ligados à oposição e de outros críticos do governo. Se, amanhã, caírem na armadilha de dizer: “Estão vendo? O governo segura preços!”. Aí o PT arremata acusando seus adversários de querer punir o povo com aumento de energia e combustíveis. A tática é pedestre, mas sempre há quem possa cair em tentação.
Como Mercadante não chega a ser, assim, um Schopenhauer, ele mesmo entrega o jogo: “Na medida em que estamos pegando energia mais cara e podemos diluir o reajuste, estamos fazendo um bem para a sociedade. Ao contrário do que vocês acham. Se fizer um reajuste muito alto, aumenta o custo da produção, perde competitividade. Aí vendo menos, produzo menos e emprego menos. Essa é a tese que querem trazer de volta ao país. [A solução] não é dar um choque de preços, aumentar o custo de vida da população e o desemprego. A estabilidade é inegociável. Mas essa campanha pró-inflação gera uma expectativa inflacionária.
Pronto! O governo que elevou a inflação para o teto da meta agora tenta acusar adversários de fazer campanha em favor da inflação. Além da oposição, a gente nota, a imprensa também!
O ministro, pelo visto, acha que os números da economia são bons, daí que demonstre assim a sua avaliação positiva sobre 2014: “A oposição e uma parte importante da imprensa desenharam um cenário que entraríamos em 2014 com a tempestade perfeita”. Como lembraram os entrevistadores, quem fez esse alerta não foram nem oposição nem imprensa, mas Delfim Netto, que é governista e conselheiro de Lula. A “tempestade perfeita” decorreria, para Delfim, da redução do rating do Brasil — e o país teve notas rebaixadas por agências de risco — e do início do fim dos estímulos monetários nos EUA. Disso poderia advir uma elevação da taxa de juros no mundo, uma reversão no fluxo de capitais, ajuste na taxa de câmbio, perda de renda dos trabalhadores… Tudo isso, diga-se, está mais ou menos dado, ainda que em escala bem reduzida. Por enquanto, o céu está apenas escuro.
Mercadante foi o homem que convenceu Lula de que o Plano Real, justamente aquele que acabou com a inflação, seria um fiasco e se opôs a ele violentamente. Lembrado sobre o seu passado, afirmou: “Eu critiquei a âncora cambial do Plano Real; disse que era um equívoco, e a história acho que me deu razão”. É uma frase que um dia será estudada pelos economistas. Naquela época, como lembraram os jornalistas que o entrevistaram, nem sequer havia âncora cambial. Mas ele não se deu por achado: “Lógico que tinha. A URV foi criativa, muito importante para estabilizar a economia. Mas foi uma estabilidade fundada na apreciação do câmbio”. Fazer essa consideração sobre o período inicial do Plano Real, como sabe qualquer economista minimamente informado, ou decorre da indigência intelectual ou da má-fé. E, acreditem, nesse caso, não se trata de má-fé. É que Mercadante não entendeu o Plano Real até hoje. Lula jamais o perdoou por isso (entre outras coisas) e nunca o fez ministro. Dilma o transformou num dos homens fortes do governo.
Ah, sim, para encerrar: ele ataca, numa intervenção completamente fora do contexto, o governo de São Paulo porque não teria feito “investimento prudencial” na área de abastecimento de água. Este senhor foi candidato ao governo do Estado há pouco mais de três anos. Nem mesmo tangenciou o tema. Preferiu ficar fazendo demagogia com pedágios e com a defesa da reprovação de alunos do ensino fundamental. De resto, um chefe da Casa Civil — por definição, é ministro de todos — que se dispõe a atacar governos de estado liderados pela oposição se comporta como mero boqueiro de urna. Por Reinaldo Azevedo

PT, PARTIDO TERRORISTA. OU: CAMPANHA FASCISTÓIDE!

O PT decidiu fazer a campanha do medo vencendo a esperança, invertendo a fórmula do marqueteiro Duda Mendonça em 2002. Em sua inserção na TV, investe no terrorismo eleitoral. Simula cinco situações que oporiam o Brasil do passado — governado pelo PSDB — ao do presente, sob a gerência do PT. Os atores de cada um dos quadros são os mesmos, ontem e hoje. Uma família feliz, por exemplo, está comprando sorvete na rua e olha para si mesma, no passado, quando vivia na indigência. Uma lágrima, nada furtiva, rola dos olhos de uma menina. Uma voz em off, meio cavernosa, alerta: “Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvidos a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás”.
Independentemente das afinidades eletivas, trata-se de uma mistificação grosseira no que afirma e no que omite. “Ah, o PSDB fez o mesmo em 1994, 1998 e 2002 e venceu a eleição assim duas vezes!” A afirmação é falsa como nota de R$ 13. Deixar claro que o PT era contra o Plano Real não era “terrorismo eleitoral”, mas matéria de fato. Pode-se encontrar a propaganda do partido na Internet. Os arquivos da imprensa estão disponíveis. Aloizio Mercadante e Maria da Conceição Tavares haviam convencido Lula de que o malogro seria espetacular e de que os pobres pagariam a conta do ajuste. Eu era editor-adjunto de Política da Folha em 1994. Tentei uma entrevista com Conceição. Sua indignação com o plano era tal, “meu irmão!”, que ela começou a gritar comigo como se eu fosse o Pérsio Arida ou o Edmar Bacha. Chorou um pouco e bateu o telefone na minha cara “porque vocês da imprensa não entendem nada!”. Ao menos a sua indignação era sincera, o que não é costumeiro entre petistas, que só se indignam quando isso lhes parece oportuno.
A ladainha contra o plano e contra os fundamentos que garantiam a estabilidade da economia foi a peça de resistência das campanhas de 1998 e, sim!, também da de 2002. O lema “O medo vencendo a esperança”, com aquelas grávidas a anunciar os bebês de Rosemary, ao som do “Bolero”, de Ravel (que desperta em mim os instintos mais primitivos), não escondia o fato de que não havia plano de voo a não ser “mudar isso tudo que está aí”. Tanto isso é verdade que a especulação passou a comer solta, o PT percebeu que poderia herdar um país ingovernável por conta de sua histórica irresponsabilidade e redigiu, então, a tal “Carta ao Povo Brasileiro”, que foi revisada por gente do governo FHC, o que poucos sabem. E eu sustento que foi assim ainda que os dois ex-presidentes neguem. O tucano sempre silenciou a respeito por elegância; o petista, por oportunismo.
Na história, não existe “se”, mas isso não nos impede de fazer exercícios lógicos. E se o PT tivesse vencido em 1994? E se tivesse vencido em 1998? E se não tivesse mudado o rumo da prosa a partir de 2003, quando aderiu às práticas que jurava que iria exterminar? O partido foi ao Supremo em 2000 contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A questão ficou no tribunal por quase uma década. Em abril de 2003, no quarto mês da era petista, entrevistei o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para a revista “Primeira Leitura” (que o petismo ajudou a fechar fazendo terrorismo nas agências de publicidade e no setor privado). Quando deputado, ele havia votado contra a LRF. No entanto, ele me disse naquela entrevista: “Para mim, responsabilidade fiscal é uma questão de princípio, anterior à política”. Você entenderam direito: Palocci dizia que a Lei de Responsabilidade Fiscal contra a qual ele próprio votara e contra a qual seu partido recorrera ao Supremo era intocável. O governo Lula passou a lutar, então, para mantê-la. Vale dizer: o PT de situação queria que o STF dissesse um “não” ao que havia reivindicado o PT de oposição.
É evidente que esse país do passado, de que fala o PT, não é o de seus aliados José Sarney ou Fernando Collor. Não! O país melancólico, da fome, do desespero, dos meninos que lavam para-brisas no farol (como a gente sabe, isso não existe mais, certo?), das famílias esfomeadas, ah, esse seria o país dos tucanos, do governo FHC. Quem conhece a história precisa ter um pouco de estômago para aguentar tamanha mistificação.
Mas convenham: não será por excesso de pudor que o petismo entrará para a história, não é mesmo? De resto, qualificar um partido adversário de “fantasma do passado”, como se a alternância de poder fosse uma regressão, é essencialmente fascistoide. É precisamente isto o que penso do PT há muitos anos: um partido fascistoide.Por Reinaldo Azevedo