quarta-feira, 30 de abril de 2014

A PETISTA GRAÇA FOSTER DIZ AGORA QUE PREJUÍZO COM A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA PODE SER REVERTIDO

Em nova audiência no Congresso Nacional, a presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a admitir nesta quarta-feira que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, não foi um bom negócio para a petroleira brasileira, mas defendeu que o prejuízo acarretado pela transação poderá ser revertido. ”Naquele momento (de 2006 a 2008), o que a Petrobras fez foi um projeto muito razoável para o momento econômico. Foi um projeto potencialmente bom, porque havia potencial de ganho por tudo que foi desenhado naquele momento. No conjunto, se olharmos agora toda essa situação que aconteceu em Pasadena, definitivamente não foi um bom negócio no conjunto das análises”, afirmou ela em audiência na Câmara dos Deputados. “Não foi um bom negócio, mas na época era potencialmente bom”, resumiu. Graça Foster, porém, disse que a Petrobras poderá reverter “total ou parcialmente” o prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares “com a melhora nas margens de refino, o aumento no consumo de derivados (o que depende do mercado dos Estados Unidos) e novos projetos de investimento”. Há duas semanas, ela havia dito em audiência no Senado que a compra da refinaria “tornou-se um projeto de baixa probabilidade de retorno”, embora fosse “um bom projeto no início”. Para Graça, o plano estratégico da petroleira, em 1999, previa a expansão do parque de refino no Exterior e, em uma fase anterior à crise econômica mundial, a compra de Pasadena permitiria que a Petrobras passasse a agregar valor à produção de óleo pesado pela estatal brasileira. “A orientação, em 1999, e a confirmação da estratégia da Petrobras, em 2004, era que devíamos expandir a produção para fora do Brasil”, disse Foster. Atualmente o portfólio de refino no Exterior da Petrobras, incluindo a refinaria de Pasadena, totaliza 230.000 barris por dia. Aos deputados, Graça Foster voltou a rebater o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Segundo ela, as cláusulas Marlim e Put Option, usadas na compra de Pasadena, eram “de grande relevância” para a consolidação do negócio. Cerveró foi o funcionário apontado pela presidente Dilma Rousseff como responsável pelo “parecer falho” que levou o Conselho de Administração da petroleira a avalizar a compra da refinaria. Em seu depoimento à Câmara, Cerveró disse que as duas cláusulas não era importantes. No resumo executivo redigido por Cerveró, não havia referência a essas ressalvas. A Marlim previa à empresa belga Astra Oil uma lucratividade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, enquanto a Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso os dois grupos se desentendessem.

ITAMARATY DIZ QUE PASSAPORTES FALSOS PODEM EXPLICAR PRESENÇA DE TERRORISTAS BRASILEIROS NO IÊMEN

O uso de passaportes falsos é uma das principais suspeitas para a existência de brasileiros entre os terroristas da Al Qaeda mortos no Iêmen. Na terça-feira, o governo do Iêmen comunicou que seu Exército havia atacado uma célula da Al Qaeda que atua no país. A ação resultou na morte de quinze soldados e doze membros da rede terrorista. Segundo o presidente Abdu Rabo Mansur Hadi, entre os terroristas mortos há um ou mais jihadistas brasileiros, além de franceses, holandeses, alemães e árabes. O Ministério das Relações Exteriores informou que até agora não foi notificado sobre o caso e que ainda não dispõe de nenhuma informação concreta. O uso de passaportes falsos não foi confirmado, mas a assessoria informou que esta é uma das hipóteses possíveis. O embaixador brasileiro na Arábia Saudita, Flávio Marega, entrou em contato com a chancelaria do Iêmen para solicitar informações sobre os supostos brasileiros. Por não ter uma representação diplomática no Iêmen, o Ministério das Relações Exteriores vai deslocar um funcionário locado em Riad para acompanhar o caso. Ainda segundo a assessoria, o Brasil está em contato com os demais países citados no episódio – França, Holanda, Alemanha e Arábia Saudita. O objetivo é a troca de informações sobre os terroristas mortos. Os modelos antigos do passaporte brasileiro – com a capa verde – eram considerados documentos fáceis de falsificar e, com isso, eram visados no mercado negro internacional. O modelo novo – com a capa azul – é mais moderno e conta com registros biométricos e outros itens de segurança similares aos existentes em cédulas, como marcas d’água e outros detalhes difíceis de serem forjados. Mesmo assim, nenhum documento está 100% imune às falsificações. Se a nacionalidade dos terroristas for confirmada, será o primeiro caso da existência de jihadistas brasileiros. A Polícia Federal sempre negou a existência de células terroristas no país. Em 2009, um cidadão libanês foi preso em São Paulo e, na época, a Polícia Federal confirmou que ele tinha ligações com a Al Qaeda. Identificado apenas como ‘Senhor K.’, o libanês foi detido por fazer propaganda de idéias antissemitas. Os terroristas foram mortos em uma emboscada armada pelos combatentes da Al Qaeda durante a ofensiva do Exército contra a organização. Insurgentes atacaram um comboio militar perto da cidade de Azzan, no centro-sul do país, e o confronto resultou na morte de quinze militares e doze terroristas, segundo o governo. Outros três soldados morreram e sete ficaram feridos em outra emboscada contra um comboio de sete veículos militares perto de Lahmar, uma localidade da província de Abyan. De acordo com o presidente Hadi, o número de insurgentes mortos na ofensiva pode chegar a 30. O noticiário só reforça a necessidade de o País ter uma lei antiterror. Tanto mais necessária se torna a lei se existe uma indústria de falsificação de passaportes brasileiros. Ainda que a hipótese do Itamaraty se confirme, isso não nega as evidências de que o terrorismo islâmico já opera em nosso território. Não é matéria de opinião, mas de fato.

PETISTAS FICARÃO FELIZES COM PRISÃO DO BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO; O PARTIDO, ULTIMAMENTE, SÓ TEM VILÕES; FALTAM OS "HERÓIS"

O ministro Joaquim Barbosa — na verdade, foi uma instituição chamada Supremo Tribunal Federal — determinou a suspensão da prisão domiciliar de José Genoino e a sua volta para o regime semiaberto da Papuda. Como se trata, então, do semiaberto, logo ele poderá arrumar um emprego — poderia ser auxiliar de Delúbio Soares na CUT, por exemplo — e deixar a cadeia para trabalhar. Vai haver uma chiadeira danada entre os petistas, que decidiram que José Genoino é seu mártir oficial. A Justiça tem de tomar decisões com base em laudos técnicos. Não tem de ceder ao alarido e à pressão das ruas. Sucessivos exames médicos demonstraram que a patologia cardíaca do ex-deputado não é incompatível com a sua presença na Papuda. De resto, insisto: em breve, ele estará apenas dormindo na cadeia. Torço para que José Genoino tenha vida longa. Também conversei com especialistas. São unânimes em dizer que o risco de ele ter um evento cardíaco fatal é o mesmo da larguíssima maioria das pessoas. Logo… Nada disso, no entanto, vai conter a turba. No fim das contas, há quem esteja feliz entre os petistas. Ultimamente, o PT anda com falta de heróis. Sobram é vilões por lá. Por Reinaldo Azevedo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDA BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO DE VOLTA PARA O FLAT DA PAPUDA

Quase seis meses depois de autorizar o ex-presidente do PT, o bandido petista mensaleiro José Genoino a cumprir pena temporariamente em casa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que ele volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do Mensalão do PT, ele tem prazo de 24 horas para se apresentar após ser notificado oficialmente da decisão judicial. A defesa do petista disse que foi surpreendida pela notícia e que ele cumprirá a decisão. José Genoino deverá ser novamente encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação, onde cumpre pena o ex-ministro e também bandido petista mensaleiro José Dirceu, em um confortável flat, cercado de mordomias. Desde novembro, quando se entregou à Polícia Federal com os demais mensaleiros condenados para começar a cumprir pena, José Genoino pleiteia a prisão domiciliar definitiva. Ele chegou a ser levado para a Papuda, mas passou mal e conseguiu aval de Joaquim Barbosa para cumprir pena provisoriamente em casa até a conclusão das perícias médicas. José Genoino alega que possui problemas cardíacos e necessita de cuidados especiais, embora sucessivos laudos médicos elaborados por cardiologistas tenham atestado que sua cardiopatia não é grave. O mais recente foi anexado ao processo do Mensalão do PT na última segunda-feira e aponta que o petista apresenta “quadro clínico plenamente estabilizado”. A recente avaliação médica foi assinada por quatro médicos do Hospital Universitário de Brasília. “Como anteriormente, Genoino encontrava-se em pleno gozo de suas faculdades mentais, que se mostraram normais, exceto por certo grau de ansiedade, em ótimo aspecto físico, deambulando normalmente sem restrições e em boas condições clínicas aparentes. Não apresenta qualquer queixa clínica”, diz o laudo. Sobre a necessidade de cumprir prisão domiciliar, o laudo médico é assertivo: “Em bases estritamente objetivas e definitivas, não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando o acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”. José Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho do ano passado para a correção de um rompimento da artéria aorta. De acordo com os médicos que agora avaliaram o petista, o procedimento cirúrgico foi um “sucesso”.

IÊMEN DIZ QUE HÁ BRASILEIROS ENTRE TERRORISTAS DA AL QAEDA MORTOS NO PAÍS. BRASIL SEGUE SEM UMA LEI ANTITERROR. E A LEMBRANÇA DE UMA ESTUPIDEZ DITA POR TARSO GENRO

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Por que essa imagem está aí? Vocês vão entender.
Algo de muito grave aconteceu caso se confirme mesmo a notícia — e não creio que possa haver desmentidos: numa ação do Exército do Iêmen contra forças da Al Qaeda, a maior desde 2012, foram mortos 26 terroristas, ou jihadistas, como eles próprios se definem. No grupo, dizem as autoridades iemenitas, estão… brasileiros. Sim, caros leitores, vocês leram direito: havia brasileiros em campos de treinamento da Al Qaeda. Segundo Abdu Rabo Mansur Hadi, presidente daquele país, há ainda terroristas mortos oriundos da Holanda, França, Austrália e outros países.
Por que a notícia é especialmente grave no que nos diz respeito. Porque o Brasil, e não será a primeira vez que escreverei isso aqui, é uma das poucas democracias do mundo — na verdade, deve ser a única — que não dispõe de uma lei para punir ações terroristas. Se esses brasileiros que morreram no Iêmen tivessem sido presos e eventualmente deportados para o Brasil, não haveria, acreditem, como puni-los aqui. Da mesma sorte, este país não tem  como aplicar penas adequadas para ações terroristas praticados por estrangeiros ou por nativos em solo brasileiro. Teria de apelar a alguma outra legislação.
E por que não temos essa lei, a menos de dois meses da Copa do Mundo? Porque as esquerdas, muito especialmente os petistas, não aceitam. Aliás, a imprensa, com as exceções de praxe, não tem sido muito sábia quando debate o assunto.
Em maio de 2009 foi peso no Brasil o libanês sobre Khaled Hussein Ali, que foi, então, identificado na imprensa brasileira como o “libanês K”. Era ligado à Al Qaeda. Foi, acreditem, solto! No dia 26 de maio daquele ano, diante da evidência de que a rede terrorista já estava entre nós, o inefável Tarso Genro, então ministro da Justiça, tratou o terrorismo como uma variante de “corrente de opinião”. No dia seguinte, sustentou que o país realmente não precisa tipificar esse tipo de crime porque a legislação comum dá conta do recado — o que é conversa mole.
Reportagens da revista VEJA de abril e dezembro de 2011 demonstraram que o terrorismo islâmico já operava no Brasil e recrutava pessoas para a sua causa. A revista revelou as conexões de cinco grupos extremistas no Brasil. Mais tarde, a análise de processos judiciais e de relatórios do Departamento de Justiça, do Exército e do Congresso americanos expôs laços de extremistas que vivem no Brasil com a Fundação Holy Land (Terra Santa, em inglês), uma entidade que, durante treze anos, financiou e aparelhou o Hamas, o grupo radical palestino que desde 2007 controla a Faixa de Gaza e cujo objetivo declarado é destruir o estado de Israel.
A Holy Land tinha sede em Dallas, no Texas, e era registrada como instituição filantrópica. Descobriu-se que havia enviado pelo menos 12,4 milhões de dólares ao Hamas e que ajudava o grupo a recrutar terroristas nos Estados Unidos e na América do Sul. Em 2001, entrou para a lista de organizações terroristas da ONU e, em 2008, seus diretores foram condenados na Justiça americana por 108 crimes, entre os quais financiamento de ações terroristas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A maior pena, de 65 anos de prisão, foi para Shukri Abu Baker, fundador, presidente e diretor executivo da Holy Land Curiosamente, passou despercebido o fato de que Baker é brasileiro. Mais do que isso: durante muitos anos ele manteve operações no Brasil, e alguns de seus comparsas ainda estão por aqui.
Sem leiMuito bem! Todas as vezes em que se tentou votar uma lei contra o terrorismo no Brasil, a esquerda impediu o debate. Chegaremos à Copa sem ela. E é provável que às Olimpíadas também. A Comissão de Juristas que propôs a reforma do Código Penal chegou a prever, sim, a pena para ações terroristas, mas o fez de maneira muito particular: livrava de qualquer sanção quem cometesse desatinos em nome de causas socais, o que é, obviamente, piada. Na maioria das vezes, um terrorista sempre alega uma motivação nobre, não é mesmo? De resto, pode até haver causas nobres que mobilizam fanáticos. O que os tolos têm de entender é que não há causa legítima o bastante que justifique o ataque contra alvos ilegítimos: os inocentes.
Precisamos agora saber quem são esses brasileiros, sua origem, seus vínculos no Brasil, suas conexões. É claro que a votação de uma lei antiterror se tornou ainda mais urgente. Por Reinaldo Azevedo

AÉCIO NEVES DIZ QUE INFLAÇÃO CAIRIA COM MUDANÇA DE GOVERNO

O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, esteve reunido na manhã desta terça-feira, com empresários e economistas em evento promovido pelo Itaú BBA, em São Paulo, e prometeu que, numa eventual gestão, irá focar no centro da meta (4,5%) e reduzir os índices de inflação. No entender de Aécio Neves, a alta inflacionária é um dos reflexos da má gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) na área econômica. Além de prometer reduzir a inflação, o tucano disse que pretende também restabelecer o tripé macroeconômico construído pelo governo do PSDB, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. "É possível reduzir a inflação desde que haja mudança de governo", frisou Aécio Neves, para uma plateia composta por representantes do PIB brasileiro que lotou o auditório do Itaú BBA. Desde às 8 horas da manhã, antes de sua fala, o senador esteve reunido com grandes empresários para um café da manhã, onde expôs o receituário de seu partido para enfrentar os principais gargalos da economia brasileira. Aécio fez questão de estar acompanhado do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, cotado para ser seu ministro da Fazenda caso vença a próxima corrida presidencial. No auditório, uma faixa anunciava a palestra escrevendo em letras garrafais o nome de Aécio Neves e, embaixo, o de Armínio Fraga. O evento, que começou por volta das 10h30, teve um momento de euforia, quando saiu a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), feita em parceria com a MDA. O levantamento mostrou uma queda de quase 7 pontos porcentuais nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff (PT), de 43,7% em fevereiro para 37% em abril, e uma recuperação no índice de intenção de voto do senador tucano, que subiu de 17% para 21,6%.

AÉCIO NEVES DIZ QUE PSDB VENCERÁ ELEIÇÃO COM OU SEM LULA COMO ADVERSÁRIO

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira que o PSDB está preparado para vencer as eleições presidenciais e não importa quem seja o candidato do PT a disputar a sucessão. Questionado sobre o movimento 'Volta, Lula', que na segunda-feira ganhou a adesão de parte da bancada do PR na Câmara dos Deputados, comandada pelo presidiário mensaleiro Valdemar Costa Neto, Aécio Neves disse: "Este é um problema do governo. Mas, se houver troca de candidato, não altera em absolutamente nada o nosso discurso e a nossa disposição". Ao comentar a hipótese de a presidente Dilma Rousseff não ser a sua concorrente neste pleito, o tucano disse também que a proposta do PSDB na corrida presidencial é "enfrentar um modelo que vem fazendo muito mal ao Brasil". "Qualquer que seja o representante deste modelo, vamos enfrentar e vencê-lo", disse. As afirmações do senador foram feitas após palestra para investidores e economistas convidados pelo Itaú BBA, na capital paulista. Participou do evento também o economista Armínio Fraga, cotado para ocupar o Ministério da Fazenda em um eventual governo tucano.

MARINA SILVA DIZ QUE LULA É A BALA DE PRATA DO PT

A ex-senadora Marina Silva disse, nesta terça-feira, em Salvador, que o ex-presidente e alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr.)  é uma bala de prata que o PT tem, e que isso é inquestionável. A declaração se deu em resposta a uma pergunta sobre eventual candidatura do X9 Lula à Presidência, face às seguidas quedas na popularidade da presidente Dilma Rousseff, que deverá concorrer à reeleição, em outubro. "O problema é que a bala de prata não pode falhar, quando ela falha, tudo desmorona. O presidente Lula tem que avaliar e o próprio PT tem que ver. Se eles acham que o governo da presidente Dilma está tão ruim, se acham que foi um erro tê-la como candidata, eles farão uma substituição. Se não tiverem essa avaliação, irão apoiá-la", analisou Marina Silva. Avaliação de gênio macunaímico. Segundo ela, no PSB não existe a lógica de oposição por oposição: "Vamos firmar uma posição com Lula ou com Dilma. Não me preocupo com adversários, prefiro me preocupar com a obrigação que temos de não nos omitir diante dos erros que vêm sendo praticados".

MINISTRO DIZ QUE NOVA CLASSE MÉDIA EXIGE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS EFICIENTES

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, fez nesta terça-feira uma avaliação dos últimos anos na economia brasileira, durante seminário temático na Câmara dos Deputados, e afirmou que o processo de ascensão da nova classe média está consolidado. Essa nova classe social, segundo ele, exige do Estado uma nova agenda para atendê-la em serviços eficientes. "É preciso fazer um completo redesenho das políticas públicas, que não são uma coisa pop, como o programa para sair da miséria, mas coisas mais importantes", disse. "Já avançamos muito no combate à pobreza e acho que falta a construção de uma agenda positiva. As pessoas não se identificam mais como pobre. Numa agenda positiva você usa a imagem como as pessoas se vêem", afirmou. Segundo o ministro, as manifestações de junho do ano passado sinalizaram nessa direção.

GOVERNO DILMA DESISTE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONTER MANIFESTAÇÕES

O governo da petista Dilma Rousseff desistiu de negociar ou apoiar a aprovação no Congresso Nacional de uma legislação específica para manifestações populares durante a Copa do Mundo, pois considera que já há leis disponíveis e que o prazo é curto, disse nesta terça-feira o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. "O governo tem a convicção hoje que não é mais essa uma iniciativa do governo. Se houver uma iniciativa do Parlamento, o governo vai acompanhar para ver se não tem nenhuma contradição com o que o governo pensa", afirmou o ministro. O envio de um projeto de lei ao Congresso, com urgência constitucional e penas específicas para cidadãos que participassem de protestos e cometessem excessos, foi cogitado pelo governo. O projeto chegou a ser discutido com a presidente Dilma Rousseff. "Quem acredita que se precisa de legislação nova para lidar com isso tem o direito de acreditar. Mas eu acho que temos pouco tempo para aprovar e não tenho convicção da efetividade disso. A legislação que já existe permite separar o que é o manifestante do que é o vândalo", argumentou Berzoini.

COMISSÃO DE ÉTICA NOTIFICA MANTEGA, MIRIAM BELCHIOR E IDELI SALVATI POR CAUSA DOS CONVITES DA PETROBRAS PARA O GRANDE PRÊMIO DE FÓRMULA 1

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu notificar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para que prestem esclarecimentos em relação aos convites da Petrobras recebidos por seus familiares para assistir ao GP do Brasil de Fórmula 1, em novembro passado, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. A denúncia sobre esses convites foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em março deste ano. Em outra decisão tomada nesta terça-feira, a Comissão de Ética anunciou que vai "oficiar o senhor Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras) para que se manifeste no prazo de dez dias sobre a sonegação de dados relevantes ao Conselho de Administração da Petrobras referente à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas - EUA".

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS PEDE SUSPENSÃO DE PROGRAMA DO PROGRAMA MINHA CASA

O Ministério Público Federal em Goiás apresentou à Justiça nesta terça-feira, uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da propaganda que a Caixa Econômica Federal veicula na TV sobre uma das vitrines do governo federal: o Minha Casa, Minha Vida. Na avaliação do Ministério Público Federal, a campanha não informa critérios para que o cidadão tenha direito a imóveis do programa, entre outras falhas. Em outras palavras, seria um tipo de propaganda enganosa. O órgão tinha recomendado ao banco estatal que retirasse as campanhas publicitárias do ar em fevereiro, mas não foi atendido. Agora, o Ministério Público Federal requereu a concessão de medida liminar para determinar a suspensão da propaganda. Em caso de descumprimento, o procurador Airton Benedito, autor da ação, pediu a aplicação de multa diária de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal e de R$ 100 mil aos seus agentes.

MINISTRA CARMEN LÚCIA DEFENDE LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM EVENTO

Em apresentação para uma platéia de professores e alunos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que não se pode confundir responsabilidade com censura e que a imprensa "muitas vezes é a palavra que falta aos que não podem falar". "A liberdade de expressão impõe responsabilidade paralela, mas não tem nada a ver com censura", disse a ministra. Cármen Lúcia defendeu uma discussão profunda sobre a relação entre liberdade e privacidade. "Temos a invasão de privacidade e a evasão de privacidade. A pessoa vai à Igreja fazer uma doação para o padre e quer que aquilo seja divulgado e publicado. Mas não quer aparecer quando namora escondido. E o jornalista não vai parar na hora que essa pessoa quer", citou Cármen Lúcia. A ministra ressaltou a diferença entre a liberdade, "uma conquista permanente", e o direito à liberdade, "que é a concretização da liberdade".

URUGUAI ESTUDA RECEBER REFUGIADOS DA SÍRIA

O Uruguai estuda junto à Organização das Nações Unidas (ONU) a possibilidade de receber mães e crianças órfãs da Síria como refugiadas, disse nesta terça-feira um representante da chancelaria. Depois de comparecer ao Senado para explicar o acordo com os Estados Unidos para receber seis presos de Guantánamo, o chanceler uruguaio, Luis Almagro, havia adiantado à imprensa que o país começou os procedimentos com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para receber os sírios. "Durante a sua visita ao Oriente Médio e à Jordânia, o ministro conversou sobre as possibilidades que tínhamos como país de prestar ajuda, seja com a doação de alimentos ou a concessão de refúgio", disse um porta-voz da chancelaria. "Manifestamos a nossa inquietude para que esse tema seja especialmente acelerado e executado... Nos campos de refugiados há muitas mulheres, crianças e órfãos menores de oito anos", acrescentou.

JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TRAFICANTE PARA PRESÍDIO FEDERAL

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência do traficante Bruno Eduardo Procópio da Silva, o Piná, para um presídio federal. O pedido foi feito pela Secretaria Estadual de Segurança. Preso na Região dos Lagos, Piná integra o Comando Vermelho. Ele é acusado de ter articulado recentes ataques a Unidades de Polícia Pacificadora. "A transferência ora postulada é imperiosa para a garantia da segurança pública em nosso Estado, mostrando-se imprescindível que as supostas lideranças de tão perigosa organização criminosa sejam mantidas, o mais possível, distantes de suas bases de atuação. A custódia do acusado em presídio federal visa dificultar o fluxo de informações entre os membros da organização, e eventuais novas associações, objetivando o restabelecimento da paz social, a preservação de vidas e a desarticulação desse famigerado grupo", informa a decisão. Piná ficará custodiado em uma unidade prisional da União por um ano.

SENADO APROVA LIBERAÇÃO DE R$ 24 BILHÕES PARA FINANCIAMENTOS DO BNDES

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira a liberação de 24 bilhões de reais do Tesouro Nacional para financiamentos de longo prazo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a menor taxa possível em títulos do governo. O recurso deve beneficiar programas de investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Programa de Sustentação do Crescimento (PSI) e da cadeia produtiva do pré-sal. A justificativa do governo é de que a continuidade dos financiamentos a juros menores permitirá a expansão e modernização da capacidade produtiva nacional.

HRT ALCANÇA ACORDO PARA ENCERRAR DISPUTAS JUDICIAIS

A HRT Participações celebrou acordos com Edmundo Falcão Koblitz, Marcello Joaquim Pacheco, François Moreau e Oscar Alfredo Prieto para encerrar e prevenir litígios, informou a empresa, em comunicado ao mercado. A petroleira disse que o acordo com Koblitz foi firmado em 9 de abril, resultando na desistência da ação cautelar de nº 0069996-92.2014.8.19.0001, que corria na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Koblitz buscava um efeito suspensivo para mantê-lo no cargo de membro do Conselho Fiscal. A HRT também assinou um acordo com Pacheco e as partes protocolaram uma petição informando a desistências das demandas no processo de número 0076438-74.2014.8.19.0001, que estava em curso na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Pacheco também questionava o afastamento do cargo no Conselho Fiscal. A empresa complementou que nos demais acordos celebrados "as partes concordaram que todas as eventuais demandas existentes nas quais a companhia figure como autora ou ré deverão ser extintas, de modo a evitar dispêndio adicional de recursos da companhia".

APÓS MANIFESTAÇÃO DE RACISMO, DONO DO LOS ANGELES CLIPPERS É BANIDO PARA SEMPRE DA NBA

Em razão das declarações racistas divulgadas no fim de semana, o dono do Los Angeles Clippers, Donald Sterling, foi banido pela NBA em decisão anunciada nesta terça-feira pelo comissário da liga norte-americana de basquete, Adam Silver. Principal executivo da NBA, Silver considerou os comentários do dirigente "profundamente ofensivos e danosos". Além da suspensão definitiva, Sterling terá que arcar com uma multa de US$ 2,5 milhões. "Nós estamos juntos na condenação aos comentários do Senhor Sterling. Eles simplesmente não têm espaço na NBA", declarou Silver. O comissário da NBA ainda tentará convencer os demais dirigentes da liga à obrigar Sterling a vender a franquia.

COMISSÃO APROVA COTA PARA NEGROS EM CONCURSOS FEDERAIS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara dos Deputados 29/14, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. O projeto prevê reserva de vagas no âmbito da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, estatais e sociedades de economia mista controladas pela União. A proposta, que foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, em caráter de urgência, em 5 de novembro, agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com o texto aprovado na CDH, poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que se declararem negros e "pardos" no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça, usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), e haverá punição para o candidato no caso de falsidade.

DEPUTADO OUVIDOR DA ASSEMBLÉIA GAÚCHA QUER DENUNCIAR JUIZ DE TRÊS PASSOS PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Marlon Santos (PDT), vai pedir que a corregedoria do Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça apurem a atuação do juiz Fernando Vieira dos Santos no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Ao coletar depoimentos em Três Passos, o ouvidor disse ter verificado que o juiz teria forte ligação de amizade com a família do pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini. Segundo o deputado ouvidor, também haveria algum grau de parentesco entre as famílias. No entendimento do parlamentar, por esse motivo, o juiz não poderia ter atuado no processo em que o Ministério Público pedia a transferência da guarda de Bernardo para a vó materna. O juiz entendeu que era o caso de tentar uma conciliação entre Leandro e Bernardo, fez uma audiência em fevereiro e deu prazo de 90 dias para ocorrer melhora na relação familiar. Bernardo desapareceu e foi morto dia 4 de abril. No dia 14, depois de encontrar o corpo de Bernardo, a polícia prendeu Leandro, Graciele Ugulini, madrasta do menino, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, por suspeita de ligação na morte.

PREFEITO DE FAXINALZINHO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA CIDADE DEVIDO AO ASSASSINATO DE DOIS PEQUENOS AGRICULTORES POR ÍNDIOS

Depois da morte de dois pequenos agricultores por um grupo de índios, o prefeito de Faxinalzinho, Selso Pelin (PPS), decretou estado de calamidade pública no município. A cidade agrícola do norte do Estado do Rio Grande do Sul amanheceu com os principais acessos bloqueados pelos indígenas, mas a tensão diminuiu ao longo do dia. O transporte escolar e serviço público não funcionaram.

CERVEJA TERÁ SEGUNDO AUMENTO DE IMPOSTO EM DOIS MESES

Os preços de cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos deve voltar a subir porque o governo federal decidiu aumentar os tributos dessas bebidas pela segunda vez em dois meses. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a medida será publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial, mas entrará em vigor só em 1º de junho. A expectativa da Receita é de que a correção da tabela usada na tributação do setor deve provocar aumento médio no preço dos produtos em torno de 1,3%. Caso ocorra o repasse, Barreto estimou um impacto de 0,02% na inflação. De junho a dezembro deste ano, o aumento vai garantir uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão. Esses recursos, admitiu o secretário da Receita, serão usados para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional terá para bancar o socorro às distribuidoras de energia elétrica.

CASEIRO DE MALHÃES CONFESSA TER AGIDO COM DOIS IRMÃOS PARA MATAR O CORONEL

Não foram os militares que queriam calar Paulo Malhães. Nem foi uma vingança de pessoas ligadas a vítimas da tortura do regime militar. O coronel reformado do Exército, encontrado morto em seu sítio em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, na última sexta-feira, foi vítima de um assalto armado pelo caseiro, Rogério Pires, com dois irmãos e um quarto comparsa. As circunstâncias exatas da morte ainda serão esclarecidas, com base no laudo do Instituto Médico Legal e em depoimentos dos autores. Mas a mecânica do assalto sepulta, por ora, toda sorte de teorias da conspiração sobre o crime. Malhães ganhou fama repentina ao admitir, à Comissão da Verdade, que participava de sessões de tortura a presos políticos no período da ditadura militar na Casa da Morte, em Petrópolis, na região serrana. Mas acabou sendo vítima de bandidos, não de atores ocultos do poder. O caseiro entregou, em depoimento na manhã desta terça-feira, dois irmãos que participaram com ele do ataque. A motivação do crime, admitiu, era meramente financeira.

GOVERNO DE SÃO PAULO QUER LEVAR PARA O ISOLAMENTO POR UM ANO O BANDIDO MARCOLA

O governo de São Paulo quer manter o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) preso em regime de isolamento por 360 dias. Nesta terça-feira, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou que pedirá à Justiça a transferência de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Para justificar o pedido, as secretarias da Administração Penitenciária (SAP) e da Segurança Pública (SSP) voltarão a alegar a descoberta de um recente plano de resgate de Marcola e seus comparsas da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista. Após a descoberta da tentativa de fuga, o governo paulista pediu à Justiça a migração de Marcola para o RDD, pleito que foi atendido no dia 11 de março. Porém, um mês depois, a Justiça acatou pedido da defesa do criminoso e revogou o isolamento. O desembargador Péricles Piza entendeu que somente o plano de fuga era insuficente para justicar a mudança no regime de prisão. O pedido à Justiça é mais uma tentativa do governo de isolar Marcola. O RDD prevê que o detento passe 22 horas por dia confinado em uma cela individual. Não há permissão para visitas nem acesso ao noticiário. No ano passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, apresentou outro pedido de isolamento do líder do PCC e 31 integrantes da facção criminosa.

POLÍCIA FEDERAL DESMONTA REDE DE DOLEIROS USADA PARA ABASTECER CAMPANHAS ELEITORAIS

A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira mais de 8 milhões de dólares em espécie na sede da empresa Brinks, de segurança privada, em Pernambuco. Segundo investigadores, parte do dinheiro que passava pelo esquema seria usada para abastecer campanhas eleitorais. A quadrilha de doleiros, de acordo com a Polícia Federal, operava um sistema paralelo de câmbio por meio da Brinks Segurança e Transporte de Valores. O dinheiro, em vez de ser transportado, ficava parado na empresa à espera de saques, como um banco, só que sem registro no sistema financeiro. A estimativa da Polícia Federal é que a organização criminosa, que possuía ramificações internacionais, tenha movimentado mais de 100 milhões de reais. As investigações começaram em 2010 a partir de relatórios de operações suspeitas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O esquema ajudava empresários a pagar fornecedores no Exterior. “O grupo trabalhava com empresários que queriam subfaturar determinada importação e operavam o dólar-cabo para isso. O pagamento da diferença do valor da mercadoria era feito por esses doleiros”, afirmou o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcelo Diniz. O delegado informou ainda que a cooperação internacional envolveu cinco países: Bélgica, Inglaterra, Portugal, Itália e China. Na operação, a Polícia Federal cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva e três mandados de prisão preventiva. A operação foi deflagrada em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. A quadrilha é investigada por práticas de evasão de divisas, instituição financeira clandestina, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

JUSTIÇA ABRE PROCESSO CONTRA DOLEIRA PRESA COM EUROS NA CALCINHA

A Justiça Federal do Paraná aceitou a denúncia oferecida contra a doleira Nelma Kodama e oito comparsas acusados de participar de organização criminosa investigada na operação Lava-Jato. Ela está presa desde o dia 15 de março, quando foi flagrada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com 200.000 euros escondidos na calcinha, quando embarcava em vôo para Milão, na Itália. Para policiais que participaram do caso, ela soube clandestinamente que era investigada e tentava fugir do País. A operação Lava-Jato foi deflagrada no dia 17 de março e investiga a lavagem de cerca de 10 bilhões de reais. Até o momento, 42 pessoas foram denunciadas pela força-tarefa do Ministério Público Federal por crimes investigados na operação Lava-Jato. O número pode aumentar nos próximos dias. Nelma era próxima do doleiro Alberto Youssef, o principal alvo da operação Lava-Jato. Entre maio e novembro de 2013, a doleira conseguiu, com a ajuda de subordinados, enviar ilegalmente 5,27 milhões de dólares para o Exterior, por meio de 91 contratos de câmbio fraudulentos que simulavam importações. O grupo de Nelma movimentou 103 milhões de reais em transações feitas por empresas de fachada entre 2012 e 2013, de acordo com rastreamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A quadrilha contava até com a ajuda de um gerente do Banco do Brasil para acobertar os crimes. De acordo com a denúncia de força-tarefa do Ministério Público Federal, Rinaldo Gonçalves de Carvalho, gerente da agência Campos Elíseos do Banco do Brasil em São Paulo, recebia propina para ajudar a movimentar contas de empresas de fachada e deixar de comunicar operações suspeitas ao Coaf. Ele chegou a alertar o grupo criminoso que as contas foram bloqueadas pela Justiça. Foram identificados pelo menos dois pagamentos, de 2.000 reais cada, em novembro de 2013, ao bancário. Carvalho vai responder por corrupção passiva, e Nelma, por corrupção ativa. A doleira e outros sete auxiliares também vão responder por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em outro desdobramento da operação Lava-Jato, a Justiça Federal do Paraná também abriu processo contra o doleiro Carlos Habib Chater, um dos pivôs da investigação, que comandou uma série de operações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No mesmo processo, viraram réus o ex-secretário-adjunto de Transportes do Distrito Federal, Júlio Luís Urnau, e o policial militar Ricardo Emilio Esposito. Outros sete comparsas também foram acusados de crimes financeiros e participação em organização criminosa. Urnau era, segundo a Polícia Federal, o "administrador de fato" da Valortur Câmbio e Turismo, uma das empresas de Chater. O ex-secretário chegou a ser preso em 2011 acusado de receber propina de uma cooperativa de transporte durante o governo de José Roberto Arruda. Já o policial militar Esposito transportava recursos em espécie intermediados pela quadrilha de Chater. Outro funcionário do governo do Distrito Federal investigado pela ligação com Chater é o policial civil Clayton Rinaldi de Oliveira. Ele teve bens bloqueados por ordem da 13ª Vara Federal do Paraná. A polícia constatou que ele obteve dinheiro em espécie com a quadrilha comandada por Chater. Oliveira também fez transações consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). De acordo com um relatório de inteligência financeira (RIF), o policial civil movimentou 947.267 reais de março a outubro de 2011 como pessoa física enquanto sua empresa Rinaldi Consultoria Empresarial girou 6,5 milhões de reais. E empresas ligadas a Chater estão na origem desses recursos. O agente da Polícia Civil recebeu cerca de 935.000 reais de um posto de gasolina que pertenceu ao doleiro e 344.500 reais de outro posto de combustíveis que ainda pertence a Chater. Os investigadores suspeitam que o policial civil cometeu crime de lavagem de dinheiro, porque julgaram ser discrepante a movimentação financeira de sua empresa e os seus salários de policial civil. O doleiro Chater motivou o início das investigações da Lava-Jato. Ele foi flagrado inicialmente em uma aparente operação de lavagem de dinheiro de recursos do deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010 e foi um dos acusados no processo do Mensalão do PT, esquema de compra de apoio político de parlamentares de PP, PL (atual PR), PTB e PMDB pelo governo do alcaguete Lula. No começo do inquérito da operação Lava Jato, foi detectado que Chater aplicou recursos de Janene na Dunel Indústria e Comércio, empresa da qual o deputado era sócio. As transações foram feitas por duas empresas controladas pelo doleiro, sem indicar que os recursos originalmente pertenciam ao político. Chater já tinha virado réu, na semana passada, em outro processo por ter participado da lavagem de dinheiro de recursos provenientes do tráfico de drogas.

MINISTRO GILMAR MENDES AFIRMA QUE O ALCAGUETE LULA TENTA MUDAR O PASSADO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar nesta terça-feira as declarações do ex-presidente e alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr.) a uma emissora de TV portuguesa. O petista atacou a credibilidade da Justiça ao acusar o Supremo de fazer um julgamento com "praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Para o magistrado, Lula tenta “mudar o passado” e busca um discurso político às vésperas do processo eleitoral. “Nós estamos numa fase eleitoral, e as pessoas precisam encontrar algum discurso para justificar aquilo que é de difícil justificação”, disse Gilmar Mendes. As críticas do ministro somam-se às manifestações do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que na segunda-feira afirmou que Lula tem “dificuldade" em lidar com a atuação de um Judiciário independente, e a condenações de partidos de oposição. Para Mendes, “felizmente” o esquema do mensalão foi desmantelado, e os culpados, responsabilizados. “Talvez o que a gente tenha que perguntar é ‘o que seria do Brasil se o mensalão tivesse dado certo?' Talvez nós já estivéssemos para lá da Venezuela”, afirmou o ministro. “Felizmente, o mensalão deu errado e felizmente nós logramos punir o mensalão. Acho que isso é um bom resultado, que fortalece a democracia brasileira. Já se disse que nem Deus pode mudar o passado, mas parece que o ex-presidente acredita que pode fazê-lo”, criticou o ministro.

LAUDO PERICIAL APONTA PRESENÇA DE SEDATIVO PODEROSO NO CORPO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI

Peritos que investigam o assassinato do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, encontraram vestígios do sedativo Midazolam no corpo do garoto, morto no dia 4 de abril, em Frederico Westphalen, no interior do Rio Grande do Sul. O Instituto Geral de Perícias (IGP) entregou à polícia nesta terça-feira um laudo preliminar que atesta a presença da substância no organismo do menino. O medicamento é usado como tranquilizante e indutor do sono. Os peritos encontraram o medicamento por meio de testes específicos para sedativos feitos com reagentes químicos. A Polícia Civil disse que o laudo não indicou em qual parte do corpo a droga foi localizada – tampouco como o medicamento foi ministrado, se em formato de comprimidos ou solução injetável. A superdosagem de Midazolam pode causar depressão cardiorrespiratória, apnéia e coma – em casos mais raros. A delegada responsável pelo inquérito, Caroline Bamberg Machado, afirma que a madrasta de Bernardo, a enfermeira Graciele Ugulini Boldrini, e uma amiga dela, a assistente social Edelvânia Wirganovicz, mataram o menino.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR PRESIDENTE DA BOVESPA NO CASO DE VENDA DE AÇÕES DA OGX

O Ministério Público Federal vai investigar a participação do presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Edemir Pinto, em operações suspeitas de irregularidades feitas por Eike Batista com ações da petroleira OGX — que agora leva o nome de OGPar. Pinto será investigado por envolvimento no crime de uso indevido de informação privilegiada. A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários da OGX à Procuradoria Regional do Estado no dia 22 de abril. Na segunda-feira, o procurador Osório Barbosa encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal para que o órgão possa apurar a responsabilidade penal do presidente da Bolsa e, por consequência, abrir o inquérito. O processo será acompanhado pela procuradora Karen Kahn. A denúncia dos minoritários aponta que as vendas de ações operadas por Eike Batista em agosto de 2013, e que são alvo de investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderiam ter sido suspensas por meio de uma ação mais contundente da Bolsa de Valores. A OGX se encontrava em período de negociação com credores — e Eike Batista, como presidente da empresa, era peça chave nas conversas, detendo informações cruciais acerca do destino da empresa. Os minoritários citam fato relevante divulgado pela OGX em julho afirmando que o empresário não tinha planos de vender suas ações. Mas, como a promessa não foi cumprida, as vendas de agosto fizeram com que os papéis da empresa se desvalorizassem em mais de 50%. Tais negociações, informa a denúncia, seriam suficientes para exigir uma atuação firme da Bovespa. Os acionistas também afirmam que o presidente da Bolsa teria a responsabilidade de retirar as ações da OGX do Novo Mercado — grupo formado por empresas de capital aberto que preenchem os mais altos critérios de governança corporativa —, mas não o fez.

EX-CHEFE DE INTELIGÊNCIA DO DITADOR HUGO CHAVEZ É MORTO NA VENEZUELA

O ex-chefe de inteligência do ditador Hugo Chávez e atual presidente da Câmara Municipal de Caracas, Eliézer Otaiza, foi assassinado no fim de semana com quatro tiros na cabeça e no pescoço. Ao confirmar a morte, na segunda-feira, o ditador Nicolás Maduro ordenou uma investigação sobre o caso. Nesta terça, o ministro do Interior e da Justiça, Miguel Rodríguez Torres, afirmou que um dos envolvidos no crime foi detido, o que levou à identificação dos outros responsáveis. Torres não revelou a identidade de nenhum dos suspeitos. Otaiza foi visto pela última vez em uma reunião de amigos no município de Baruta, no sudeste de Caracas. Seu corpo foi encontrado no município de El Hatillo, seminu, com sinais de tortura e com o rosto desfigurado. Na segunda-feira, o veículo em que ele estava foi localizado com um tiro na carroceria. As homenagens a Otaiza devem durar três dias, período em que seu corpo ficará exposto na sede da Assembleia Nacional. A morte do político desatou uma série de especulações sobre as disputas internas do chavismo. Declarações da ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Valera, contribuíram para isso. Primeiro, ela postou em uma rede social que o crime “cheira a conspiração”, para em seguida, acrescentar: “Eliézer, camarada. Sua morte será vingada”, destacou o El País.Otaiza nasceu em Valencia, no dia 7 de janeiro de 1965, e participou da segunda tentativa fracassada de golpe contra o presidente Carlos Andrés Pérez, em novembro de 1992, quando Chávez já estava preso por ter comandado outra tentativa de golpe, nove meses antes. Na ocasião, Otaiza foi ferido com gravidade no estômago e na perna, mas sobreviveu. Ele foi membro da Assembleia Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1999 - entre outras coisas, o texto acabou com o sistema legislativo bicameral.

SENADO APROVA INDICADO DE RENAN CALHEIROS PARA VAGA DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o nome do advogado Bruno Dantas para uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi indicado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que usou a aprovação do seu apadrinhado como moeda de troca para retardar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. O nome de advogado foi apresentado para o Tribunal de Contas da União após o senador Gim Argello (PTB-DF) desistir de disputar o posto. Gim responde a diversos processos no Supremo Tribunal Federal por suspeitas de crime contra a Lei de Licitações, crime eleitoral, peculato, crime contra a administração pública, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A indicação do petebista, patrocinada pelo Palácio do Planalto, teve forte resistência dos servidores do Tribunal de Contas da União porque o senador não cumpriria os princípios básicos de idoneidade e reputação ilibada. O nome de Bruno Dantas ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo.

MUDANÇAS NA SETE BRASIL

Graça Foster emplacou uma troca que buscava há tempos em uma área sensível para a encrencada estatal Petrobras: a presidência da Sete Brasil, responsável pelos contratos de 28 sondas que irão atuar no pré-sal. Sai João Carlos Ferraz, indicado pelo ex-presidente José Sérgio Gabrielli, e entra Luiz Eduardo Carneiro, ex-presidente da OGX e homem de confiança de Graça Foster. O nome de Carneiro foi aprovado em um comitê de acionistas que detém 95% da empresa. A Petrobras tem a prerrogativa de indicar o comandante da Sete e acionistas como BTG, Santander, Bradesco podem aprovar ou vetar o nome. Graça nunca se deu bem com Ferraz, que é próximo de Lula. Dona dos maiores e mais estratégicos contratos da Petrobras, a Sete está na mira da oposição, que adoraria inclui-la nas investigações da CPI da Petrobras.

PRESSIONADO, RENAN CALHEIROS DECIDE INSTALAR CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás e decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O parlamentar pediu aos líderes partidários para indicarem os membros da CPI, de modo que os trabalhos da comissão possam começar na próxima terça-feira. No início da tarde, Calheiros sinalizava que a instalação da CPI só sairia no fim de maio. Sobre a decisão de recorrer da liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, Renan se esquiva e tenta se livrar do desgaste: “É meu dever funcional recorrer ao pleno. Esse recurso é uma iniciativa institucional, não é política nem partidária”. Na próxima terça-feira, Renan também deve receber os líderes do Congresso para definir se as investigações atenderão ao desejo da oposição de criar uma comissão parlamentar mista (CPMI). Parlamentares da oposição pressionam o senador para que a reunião seja antecipada para esta quarta-feira. Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), entretanto, defendeu a manutenção do encontro na próxima semana.

JUSTIÇA ACEITA NOVA DENÚNCIA CONTRA EX-DIRETOR DA PETROBRAS

O juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta terça-feira mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Desta vez, além de Costa, as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros, são acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a denúncia, Paulo Roberto Costa é acusado de ordenar que seus parentes fossem ao seu escritório de consultoria para retirar documentos e quantias em dinheiro “que interessava à prova das infrações penais sob investigação”, no momento em que a operação foi desencadeada. A presença dos parentes foi flagrada por câmeras de segurança do local. “Se a visita dos familiares ao local, naquela data e horário, para retirada de material foi, como alega a defesa, mera coincidência peculiar, é questão de mérito que só pode ser resolvida ao final. Nessa fase, tal argumentação não tem, pelo menos, a plausibilidade necessária para infirmar o recebimento da denúncia”, decidiu o juiz. Na semana passada, o juiz Sergio Moro recebeu outra denúncia contra Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef por desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões. Segundo a polícia, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos. A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro.

GRUPO SURETANK DECIDE INVESTIR R$ 20 MILHÕES EM FÁBRICA CONTÊINERES EM CAXIAS DO SUL

Saiu na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, o anúncio  do primeiro investimento produtivo na América Latina do Suretank Group – líder global em equipamentos de logística de produção para a indústria offshore. Por meio de uma parceria com sócios gaúchos, o grupo inicia no Rio Grande do Sul a operação Suretank América Latina, fabricando em Caxias do Sul contêineres para transferência de suprimentos para poços de petróleo. O investimento de R$ 20 milhões na primeira fase do projeto resultará em 120 empregos diretos e 600 indiretos na cadeia de suprimentos afins. A fábrica iniciará com capacidade de processamento de 100 toneladas por mês – sendo que a totalidade da produção do primeiro semestre de operação já está reservada. O objetivo é fornecer para todos os mercados da América Latina.

BASE ALIADA DO PEREMPTÓRIO PETISTA GRILO FALANTE TARSO GENRO PARALISA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLÉIA GAÚCHA, É O MEDO DA CPI DA CEEE

A base aliada do governo petista gaúcho do peremptório "grilo falante" Tarso Genro na Assembléia Legislativa, composta por PT e PCdoB, e contando com o apoio velado do deputado Heitor Schuch, do PSB, prosseguiu nesta terça-feira na obstrução aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, já que não quer que o deputado Giovani Feltes, do PMDB, vote seu parecer no caso da reclamação feita pelo deputado Ciro Simoni, do PDT, que protesta contra a eleição do deputado Catarina Paladini, PSB, para a posição de relator da CPI da CEEE. Esta é a segunda semana de paralisação das votações na Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que também outros projetos não são votados, inclusive o que desmembra o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O governo tenta com as manobras alguma forma de estrangular os trabalhos da CPI da CEEE, que claudica na impossibilidade de convocar novos depoimentos e realizar novas ações externas, limitando-se a cumprir o que foi acordado na primeira reunião, quando teve quórum para votações. A obstrução é comandada pelos deputados Raul Pont, Marlon Santos, Edgar Preto. Heitor Schuch, Raul Carrion e Ronaldo Santini. Nesta terça-feira, irritados, os deputados Giovani Feltes, Frederico Antunes, Lucas Redecker e Edson Brum, assinaram requerimento para convocar sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para a próxima segunda-feira. (Políbio Braga)

MARIA DA GRAÇA FOSTER FOI REELEITA PRESIDENTE DA PETROBRAS, E NINGUÉM NOTOU NADA

O Conselho de Administração da Petrobras reelegeu Graça Foster por mais três anos no dia 21 de março, apesar de estar à frente da empresa há pouco mais de dois anos. Com ela, todos os diretores, que receberam votos unânimes para que dessem continuidade ao trabalho que estão desenvolvendo. Apenas um deles, José Figueiredo, da Engenharia, mereceu um voto contrário, que foi dado pelo representante dos funcionários, José Maria Ferreira Rangel. Mesmo assim, o diretor foi mantido na função. Executivos do mercado se surpreenderam com a informação, mas ninguém quis se manifestar. O fato é que a comunicação da empresa ao mercado só se deu através da publicação de uma ata da reunião do seu conselho, o que é legal, mas incomum. Graça Foster foi reeleita quando já sabia que iria depor no Senado Federal sobre o caso Pasadena. Os escândalos que se sucederam manchando o nome da companhia no  mercado brasileiro e internacional provocam um imobilismo em alguns setores nas operações da companhia.

MORTES NO CAMPO GAÚCHO SÃO CRÔNICA DE ASSASSINATOS ANUNCIADOS

Os assassinatos dos irmãos Anderson e Alcemar por índios kaigangs em Faxinalzinho são a crônica de mortes anunciadas. Há bastante tempo alguns deputados do Rio Grande do Sul, entre eles Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Heinze (ambos do PP) e o ficha suja Alceu Moreira (PMDB), advertem para a necessidade de regulamentação do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, estabelecendo regras claras na definição dos bens de relevante interesse público da União para efeitos de demarcação. A presidente petista Dilma Rousseff não faz nada. O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, não pressiona politicamente o governo federal para que entre em ação. O caso acaba virando uma guerra de bugios. E ocorrem assassinatos. A tragédia gaúcha poderia virar assunto internacional, caso os assassinados fossem índios e não homens brancos, pequenos proprietários rurais.