quinta-feira, 17 de abril de 2014

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR PROMOTORA DO DISTRITO FEDERAL

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo para investigar a promotora Márcia Milhomens Corrêa, do Distrito Federal. Ela é responsável pelos pedidos de quebra de sigilo telefônico para apurar a suspeita de que o ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu teria usado telefone de dentro do presídio da Papuda, em Brasília. A abertura do processo decorre do pedido de investigação protocolado pela Advocacia - Geral da União (AGU). O pedido de quebra de sigilo de autoria da promotora, conforme integrantes do governo, atingiria inclusive números do Palácio do Planalto. A suspeita de uso de celular foi investigada pela administração do presídio. A conclusão foi de que a suspeita era infundada. Apesar disso, uma investigação foi aberta em âmbito judicial. Enquanto não for concluída essa apuração, o bandido petista mensaleiro José Dirceu não recebe autorização para trabalhar fora do presídio.

BANDIDOS PETISTAS MENSALEIROS TÊM INDULTO DE PÁSCOA

Dois condenados por envolvimento no Mensalão do PT, os bandidos petistas ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, deixaram nesta quinta-feira a cadeia e passarão o feriado prolongado em casa. Os dois voltarão na terça-feira ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena.

GRUPO QUER APLICAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA PARTIDÁRIA CONTRA O DEMÓSTENES DO PT, O DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ VARGAS

O grupo composto por três integrantes do PT que ouviu as alegações do deputado federal André Vargas (PT-PR), o "Demóstenes do PT", na última sexta-feira, recomendou à Executiva do partido o envio do caso à comissão de ética da sigla. A recomendação foi feita em breve relatório que narra as explicações de Adnré Vargas sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que combate a lavagem de dinheiro. Na terça-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, enviará o relatório com a sugestão dos três integrantes - Alberto Cantalice, Florisvaldo de Souza e Carlos Henrique Árabe - aos demais membros da Executiva, que decidirá sobre o encaminhamento à comissão de ética. Também na terça-feira, Falcão deverá decidir a data em que convocará o próximo encontro do colegiado. O PT pressiona André Vargas a renunciar. Líderes petistas, como o próprio Falcão e o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), têm defendido publicamente que o deputado paranaense abra mão do mandato para estancar a sangria pública a que o partido tem sido submetido. André Vargas chegou a anunciar, no início da semana, que renunciaria ao mandato, mas recuou depois de ser informado de que a renúncia não interromperia o trâmite do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode culminar com sua cassação. Na quarta-feira, o conselho deve deliberar sobre a admissão do processo contra o petista. Dirigentes do PT chegaram a sinalizar que, caso renuncie, Vargas evitará o processo contra ele na comissão de ética do partido. Se ele ficar sem mandato, o caso não caberia mais à Executiva Nacional, e poderia ser extinto ou enviado à Londrina (PR), onde André Vargas é filiado e onde controla parte do partido.

DELEGADO VÊ SEMELHANÇA ENTRE CASO BERNARDO BOLDRINI E ISABELLA NARDONI

A semelhança entre o assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, em Frederico Westphalen, no interior do Rio Grande do Sul, e o da menina Isabella Nardoni, arremessada do sexto andar do prédio em que vivia com o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo, em 2008, chama a atenção do delegado Mário Wagner, diretor do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil do Rio Grande do Sul: "Foi a primeira coisa que lembrei quando surgiu o caso . O da Isabella acompanhei pela imprensa. Mas tem muita semelhança". O policial coordena todas as delegacias da Polícia Civil no Interior gaúcho. Por conta de seu cargo, é chamado para dar auxílio nos casos mais emblemáticos: "A delegada responsável pelo caso tem toda autonomia. Eu só peço explicações. Posso solicitar reforços, meios materiais e administrativos para que ela possa desenvolver seu trabalho". Porém, como tem amplo acesso à apuração policial, salienta: "Ainda acredito que o Leandro Boldrini (pai do garoto) não teve participação física no assassinato, mas ajudou a encobrir o crime. Mas isso é um conhecimento pessoal. O crime ocorreu em um município a 80 km de onde ele estava. Sabemos que a consumação do fato se deu em Frederico Westphalen. Eu iria para o lado da participação intelectual dele. É uma bela linha de investigação que não pode ser desprezada", afirmou. Na manhã desta quinta-feira ele foi informado que outras pessoas também estão sendo investigadas, além do pai Leandro Boldrini, da madrasta do menino, a enfermeira Graciele Ugolini, de 32 anos, e uma amiga dela, a assistente social Edelvânia Wirganovicz, de 40 anos. Para Wagner, é provável que seja alguém que participou do desaparecimento do corpo de Bernardo Boldrini: "Acho que é mais de ocultação do cadáver, a atividade física da ocultação".

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ACEITA PROPOSTA DO GOVERNO E ENCERRA GREVE

Policiais militares da Bahia decidiram aceitar proposta do governo apresentada na manhã desta quinta-feora e encerrar a greve iniciada na terça-feira. A proposta foi levada aos grevistas pelo principal líder do movimento, o policial bombeiro Marco Prisco, e os pontos foram discutidos com a intermediação do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, D. Murilo Krieger. Horas antes, a Justiça Federal havia determinado o fim imediato da paralisação, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhão, a pedido do Ministério Público Federal. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de Marco Prisco e das seis associações representativas da corporação, envolvidas na paralisação, e de seus dirigentes. O bloqueio dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Estado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Salvador e a Região Metropolitana registraram a ocorrência de 39 homicídios de terça a quinta-feira. A região registra, em média, 10 homicídios a cada dois dias. Segundo a secretaria, entre os mortos estão dois policiais assassinados nos bairros de Boa Visto do Lobato e Pau da Lima, na periferia da capital. Um dia após o início da greve, agentes da Força Nacional de Segurança desembarcaram em Salvador para fazer o policiamento nas principais cidades da Bahia. A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem, autorizando o emprego das Forças Armadas na segurança pública, a pedido do governador Jaques Wagner (PT).

MÉDICOS SÃO CONDENADOS PELA MORTE DA MÃE DO MENINO SEAN GOLDMAN

Os médicos Nadir Farah e Izabel de Araújo Nogueira foram condenados por homicídio culposo pela morte da estilista Bruna Bianchi, ocorrida em agosto de 2008, logo após o parto da filha. A 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro considerou que houve erro médico e condenou os dois a três anos e quatro meses de detenção, mas a pena foi substituída pelo pagamento de 400 salários mínimos cada um à família da estilista. A morte de Bruna, que também era mãe de Sean Goldman, hoje com 13 anos, acabou originando uma batalha judicial entre os avós maternos e o pai do menino, o americano David Goldman, que queriam a guarda de Sean. Em 2004, a estilista, que morava nos Estados Unidos, voltou ao Brasil com o filho sem a autorização do pai e pediu o divórcio. O caso ganhou repercussão internacional até que, em 2009, Sean foi entregue ao pai biológico.

PETROBRAS PLANEJA ECONOMIA DE R$ 7,3 BILHÕES EM 2014

A Petrobras pretende reduzir seus custos em R$ 7,3 bilhões neste ano, no âmbito do Programa de Otimização de Custos Operacionais da Petrobras (Procop). A iniciativa teve início em dezembro de 2012. Em 2013, a economia foi de R$ 6,6 bilhões, informou a companhia em nota. Na ocasião, o Procop previa uma economia de R$ 32 bilhões entre 2013 e 2016, mas essa previsão foi ampliada para R$ 34 bilhões com a inclusão das subsidiárias Liquigás, BR Distribuidora e Petrobras Biocombustível em julho de 2013. "O programa agora revisa sua meta, elevando-a para R$ 37,5 bilhões entre 2013 e 2016", informou a estatal. O Procop estenderá seu escopo de atuação para a área internacional. As iniciativas incorporarão os ativos operacionais da Petrobras em oito países (Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Estados Unidos e Japão), nos segmentos de produção de petróleo e gás natural, refino e distribuição. As metas de otimização de custos da área internacional serão estabelecidas em setembro de 2014, informou a nota.

DILMA BAIXA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO

A presidente petista Dilma Rousseff viajou na tarde desta quinta-feira a São Paulo, para se consultar com o médico Roberto Kalil Filho, informou no início da noite a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Dilma entregou ao médico exames realizados no dia 31 de março no Hospital das Forças Armadas em Brasília. "A presidente fez novas avaliações rotineiras cumprindo o quinto ano de acompanhamento clínico desde o inicio do seu tratamento contra um câncer", comunicou a Secom. Em abril de 2009, Dilma informou que estava fazendo tratamento de quimioterapia para combater um linfoma, um câncer do sistema linfático, na axila esquerda. A presidente deverá passar o feriado da Páscoa em Brasília, com familiares. No dia 31 de março deste ano, ela passou por exames clínicos e uma tomografia no Hospital das Forças Armadas, após sentir dores abdominais e sofrer uma diarréia. Na época, o médico Kalil Filho disse que a presidente Dilma apresentava um quadro inflamatório intestinal. Segundo ele, como já estava na hora de Dilma fazer o controle de tomografia anual, a presidente aproveitou a oportunidade para fazer os exames.

GOVERNO DA PETISTA DILMA AUTORIZA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A APLICAR UM AUMENTAÇO NO PREÇO DAS APOSTAS DA MEGASENA, LOTOFÁCIL E QUINA

A Caixa Econômica Federal deve aumentar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina a partir de maio. A autorização para o ajuste foi dada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Conforme o documento, a aposta mínima da Mega-Sena, com 6 números, por exemplo, passará a custar R$ 2,50 a partir de 11 de maio. Ou seja, terá um aumento de 25%. O jogo com 15 prognósticos da Lotofácil será R$ 1,50 a partir de 10 de maio. Já o valor da aposta mínima (5 números) da Quina custará R$ 1,00 a partir de 11 de maio. Os preços de apostas com outras quantidades de prognósticos das três loterias também sofrerão ajustes.

GOVERNO DA GUINÉ CASSA CONCESSÕES DA MAIOR MINA DE FERRO DO MUNDO DA VALE E DE SUA PARCEIRA

O governo da Guiné aceitou relatório recomendando o cancelamento das concessões de minério de ferro de uma joint venture formada pela Vale e a BSG Resources (BSGR), disse uma porta-voz do governo nesta quinta-feira. "O gabinete aprovou as recomendações do comitê técnico", afirmou o porta-voz do governo, Damantang Albert Camara, acrescentando que a decisão está relacionada à "natureza fraudulenta nas quais as permissões foram concedidas". A BSGR vendeu 51% de seus ativos na Guiné para a Vale em 2010, quando criou a VBG, em um negócio de 2,5 bilhões de dólares. A Vale pagou 500 milhões de dólares no ato, com pagamento futuros condicionados ao cumprimento de metas de produção. O relatório disse que a Vale, maior acionista da VBG, não participou da corrupção. A BSGR, braço de mineração do bilionário israelense Beny Steinmetz, negou as alegações e disse que irá buscar arbitragem internacional.

POPULARIDADE DA PETISTA DILMA ROUSSEFF CONTINUA DESPENCANDO, APONTA PESQUISA DO IBOPE

A avaliação do governo Dilma Rousseff segue em tendência de piora, com índices que beiram os patamares apresentados logo após as manifestações de junho do ano passado. Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira revela que a parcela dos brasileiros que considera a gestão ótima ou boa oscilou negativamente pela terceira vez no ano, passando de 36% em março para 34% em abril. Em dezembro, no pico da recuperação pós-protestos, a aprovação chegou a 43%. Em fevereiro era de 39%. De outro lado, a avaliação negativa do governo é a segunda pior da série histórica do governo Dilma, tendo subido de 27% em março para 30% em abril. O índice só não é pior do que o apurado em julho de 2013, quando chegou a 31% e empatou com a avaliação positiva do governo, que despencara de 55% para os mesmos 31%. Aquela pesquisa foi a primeira após a massificação dos protestos de rua nas principais cidades do País. A queda da aprovação da administração federal guarda relação com a piora do cenário econômico. O índice de confiança do consumidor – indicador com a maior correlação com a avaliação do governo -, por exemplo, registrou em fevereiro a maior queda mensal de sua história, quando baixou 4,5%, chegando ao menor nível desde julho de 2009. O patamar foi mantido em março. Por sua vez, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, teve alta de 0,92% em março, maior taxa mensal em 11 anos. No período, a presidente Dilma também foi exposta a um noticiário negativo em relação à sua capacidade de gestão após a revelação de que ela deu aval à compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobrás quando era presidente do conselho de administração da estatal. Além de avaliar o governo como um todo, o Ibope pesquisou também a opinião dos brasileiros sobre o desempenho pessoal de Dilma na Presidência, cuja avaliação também caiu. Sua conduta é aprovada por 47% e desaprovada por 48%. Em março, a taxa de aprovação era de 51%, e a de reprovação, 43%. Na avaliação do governo, em termos geográficos, à exceção da região Sul, houve apenas oscilações dentro da margem de erro. No Nordeste, a aprovação do governo Dilma passou de 45% para 43%, no Norte e no Centro-Oeste foi de 39% para 40% e no Sudeste subiu um ponto percentual para 30%. No Sul, onde o número de entrevistados é menor e pode haver maiores oscilações, ela caiu de 39% para 25%. A desaprovação da administração federal entre os que moram na periferia aumentou 11%, passando de 27% para 38% de pessoas que consideram o governo ruim ou péssimo. Também caiu 11% a avaliação regular do governo, saindo de 42% para 31%. A avaliação positiva passou de 31% para 29%. Nas capitais e no Interior tanto a avaliação positiva quanto a negativa oscilaram dentro da margem. No primeiro caso, atualmente 32% veem o governo como ótimo ou bom. No interior, a taxa é de 37%. O governo é mais bem avaliado nos municípios menores. A aprovação é de 45% nas cidades de até 20 mil habitantes e de 30% nas que abrigam mais de 100 mil moradores. Na divisão do eleitorado por escolaridade, a queda na aprovação do governo se concentrou na faixa com curso superior (de 26% para 20%). No outro extremo, entre os que estudaram até a 4.ª série, a variação foi de 48% para 49%. No quesito renda, 51% das pessoas que ganham até um salário mínimo avaliam o governo como ótimo ou bom (eram 48% na pesquisa anterior), número que cai para 38% na faixa dos que ganham entre um e dois salários mínimos (eram 40%). Entre os que recebem acima de 10 salários mínimos, o índice foi de 23% para 24%. Nessa faixa, contudo, a reprovação do governo aumentou, chegando a 43% – o índice era de 41% em março, 35% em fevereiro e 25% em dezembro. A pesquisa revela ainda que, quanto mais jovens os eleitores, mais eles são críticos em relação ao governo. Entre aqueles com menos de 25 anos, a aprovação à gestão da presidente é de 30%, ao passo que 35% consideram o governo ruim ou péssimo. Entre os que têm 55 anos ou mais, 39% avaliam o governo como bom ou ótimo, e 28% o desaprovam. O levantamento do Ibope foi feito em 140 municípios. Foram ouvidos 2002 eleitores. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 32% e 36%. No levantamento anterior, de março, poderia se situar entre 34% e 38%. O nível de confiança utilizado é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número BR00078/2014. (Fernando Gallo - Estadão)

MORRE O PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA GABO, GABRIEL GARCIA MARQUEZ, AOS 87 ANOS

Morreu nesta quinta-feira na Cidade do México, aos 87 anos, o escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1982 e um dos criadores da corrente literária conhecida como realismo mágico. Márquez estava com a saúde debilitada e com um com câncer em fase de metástase no pulmão, gânglios e fígado. A idade avançada e a condição frágil do autor levaram a família a abrir mão de um tratamento oncológico para optar por cuidados paliativos em casa. Casado há 56 anos com Mercedes Barcha, o escritor deixa dois filhos, Rodrigo e Gonzalo. Márquez nasceu em 6 de março de 1927, em Aracataca, na Colômbia. Autor de obras como "Cem Anos de Solidão" e "O Amor nos Tempos de Cólera", Gabo diz que começou a escrever a força. No livro "Eu Não Vim Fazer Um Discurso", de 2010, publicado no Brasil pela editora Record, o autor relembra que, ainda estudante, viu um texto desafiador do jornalista Eduardo Zalamea Borda, no suplemento El Espectador, de Bogotá. Segundo Borda, o futuro literário estaria em perigo, já que não conhecia nenhum bom jovem escritor. Gabriel Garcia Márquez topou o desafio em um sentimento de “solidariedade com os companheiros de geração”. Escreveu um conto e mandou para o jornal. Para sua surpresa, no domingo seguinte, o texto estava publicado juntamente com um pedido de desculpas de Borda que, enfim, retomou sua fé em talentos da juventude. O mais velho entre onze irmãos, Márquez foi criado pelos avós, enquanto seus pais, Luisa Santiaga Márquez e Gabriel Eligio García, se mudam para a cidade de Barranquilha para administrar uma farmácia. Os esforços do pai em economizar para investir na educação do filho, sonhando com um futuro advogado, são frustrados. Em 1949, aos 22 anos, Gabo deixa a faculdade de Direito após cursar seis semestres. A atitude faz com que o pai corte relações com ele por um tempo. “Havia desertado da universidade, com a ilusão temerária de viver do jornalismo e da literatura sem necessidade de aprendê-los, animado por uma frase que creio ter lido em Bernard Shaw: ‘Desde pequeno tive que interromper minha educação para ir à escola’”, diz Márquez em um trecho do livro "Viver para Contar" (Editora Record),  em que o escritor narra o período da saída da Universidade até o início do seu fazer literário, permeado por lembranças da infância e da adolescência. A ilusão da vida de jornalista faz com que Márquez viva, inicialmente, no limiar da pobreza. Endividado, ele tem poucos pertences, contrapostos às suas muitas aspirações. Uma viagem com sua mãe até Aracataca, narrada no início de "Viver para Contar", em 1950, é destacada por ele como o marco que o fez entender que, sim, seria um escritor e como escreveria. O retorno ao cenário da infância lhe revela que seus esforços literários deveriam ser calcados “em uma verdade poética”, fagulha que inicia o movimento realismo mágico, em que a realidade se funde com elementos fabulosos. A viagem também é uma influência para o nascimento de um dos povoados mais famosos da ficção: Macondo. A aldeia descrita em "Cem Anos de Solidão" e seus integrantes apresentam elementos autobiográficos e fazem uma referência direta a Aracataca. Em 1955, Márquez publica seu primeiro livro, "A Revoada - O Enterro do Diabo" (Editora Record), que, apesar da pouca visibilidade, recebe boas críticas. Alguns anos depois, vai para a Europa trabalhar como correspondente internacional. Na época, chega a pensar em ficar em definitivo no velho continente, não fosse sua grande paixão da adolescência, Mercedes Barcha, com quem se casa em 1958 e permanece até o final da vida. Um ano após o casamento, nasce seu primeiro filho, Rodrigo. No início dos anos 1960, Márquez vai para Nova York trabalhar como correspondente nos Estados Unidos. Contudo, sua amizade com o ditador Fidel Castro, de Cuba, o torna persona non grata no país. De lá, parte para o México, onde publica o livro "Ninguém Escreve ao Coronel", em 1961. Três anos depois, nasce seu segundo filho, Gonzalo. É também neste período que a necessidade de escrever sobre suas origens volta a incomodar o escritor. Em 1968, sua obra-prima, o livro "Cem Anos de Solidão". Márquez diz que a obra demorou dezenove anos para ser feita, entre o idealizar da história e sua concretização. Para se dedicar inteiramente à idéia, o escritor empenhou seu carro, esperando que o dinheiro durasse seis meses, período calculado por ele para escrever o livro. No fim, ele demorou um ano e meio escrevendo. Enquanto isso, sua esposa segurou as pontas das finanças na família e se encarregava até mesmo de trazer com frequência as folhas de papel em que o marido trabalhava. Segundo a biografia "Gabriel García Márquez - Uma Vida", de Gerald Martin, publicada no Brasil pela Ediouro, o casal foi até o correio com o calhamaço de 490 páginas datilografadas, porém a taxa de envio ficava acima do valor que possuíam. Por isso, começaram a tirar páginas do pacote, até atingir o peso que eles poderiam pagar. Acabaram mandando só metade. Depois, penhoraram alguns objetos domésticos, e enviaram o restante. "Ei, Gabo, tudo o que nos falta agora é o livro fracassar", diz Mercedes após o esforço. O livro se torna um dos maiores sucessos da literatura latina-americana e rende ao seu autor status de grande escritor. Em 1982, ele ganha o prêmio de Nobel de Literatura pelo conjunto de sua obra.

PETROBRAS PUBLICA ANÚNCIO SOBRE O NEGÓCIO DA REFINARIA DE PASADENA NOS JORNAIS

A Petrobras publicou nesta quinta-feira anúncio de página inteira nos principais jornais do País com esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena. O conteúdo é o mesmo de comunicado enviado às redações na véspera, baseado no depoimento da presidente Graça Foster no Senado. A estatal apresentou novos números para respaldar a compra de metade da refinaria em 2006, repetiu o discurso da presidente Dilma Rousseff de que cláusulas importantes do acordo foram omitidas na reunião de conselho que aprovou a aquisição e classificou o negócio de "um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido". Em fevereiro passado, a estatal também publicou anúncios nos principais jornais destacando os recordes na produção do pré-sal. A publicação foi uma reação a críticas sobre declínio de produção, e reportagens mostrando que a estatal está produzindo um barril de água para cada um de petróleo na Bacia de Campos, principal do País. A Petrobras, que não costuma divulgar seus gastos com marketing, intensificou a presença na mídia desde o ano passado. A campanha é comandada pelo gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, ex-sindicalista da Central Única de Trabalhadores (CUT). A entidade, maior do setor de petróleo, é tida como alinhada politicamente com o PT desde o primeiro governo Lula (o alcaguete que delatava companheiros ao Dops paulista durante a militar, conforme Romeu Tuma Jr.). Em maio do ano passado a Petrobras lançou uma megacampanha em várias mídias pela comemoração de seus 60 anos, completados em outubro passado. Em 14 de dezembro, já passado o aniversário da empresa, a campanha foi incrementada com o lançamento de um comercial destacando as realizações da estatal em 2013. A peça destaca a construção de um número recorde de plataformas no Brasil. Com o tema "Gente. É o que inspira a gente" e "A melhor maneira de inspirar um país é construindo seu futuro", a campanha foi lançada em TV aberta e fechada em horário nobre, com peças também em rádio, revistas, jornais, internet e tablet.

JOSÉ DIRCEU, A PAPUDA E A QUEBRA INDISCRIMINADA DE SIGILO: É CLARO QUE NÃO PODE SER ASSIM!

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa incluiu telefones do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em um pedido de quebra de sigilo para saber se José Dirceu havia mesmo usado o celular na Papuda.  É um péssimo caminho!

Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa solicitou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o rastreamento de alguns telefones. Vá lá. Incluiu no seu pedido algumas áreas que deveriam ser rastreadas. Quando as coordenadas geográficas foram postas no papel, tratava-se nada menos do que a Praça dos Três Poderes. Na prática, a promotora pediu para quebrar o sigilo telefônico de todos os membros dos Três Poderes da República.
É razoável? Não parece. Até porque a solicitação de quebra de sigilo tem de apresentar um motivo. Não basta um “deixem-me ver o que acontece na área x”. Tal sigilo é um direito constitucional, abrigado no Artigo 5º da Constituição — uma cláusula pétrea. Há alguma explicação para isso? Alguém forneceu à promotora a informação de que membros dos Três Poderes estavam falando com José Dirceu? Conhecendo a tigrada, diria que impossível não é, mas é evidente que as coisas não podem ser dessa maneira.
Na quarta-feira, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação contra a promotora na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
O poder de investigação conferido ao Ministério Público já é matéria, convenham, um tanto polêmica. O problema é que são raros os que o contestam por bons motivos. Uma coisa, no entanto, é certa: ninguém delegou ao órgão a licença para promover devassas indiscriminadas, ainda que sob o meritório pretexto de combater ações criminosas.
José Dirceu, evidentemente, não vale uma transgressão desse tamanho. A promotora se nega a dar explicações e disse que só fala nos autos. Reitero: não estou entre aqueles que botariam a mão no fogo, não! Pode até ser que ela saiba mais do que sabemos.
De todo modo, gente como José Dirceu tem de ser combatida segundo os marcos da legalidade do estado de direito. Ele só está em cana porque não entendeu que não tinha o direito de transgredi-los impunemente. Nem ele nem ninguém. Por Reinaldo Azevedo

ANDRÉ VARGAS DIZ QUE NÃO RENUNCIA MAIS E ENFURECE OS PETISTAS. ORA, POR QUE NÃO O EXPULSAM, COMO O DEM FEZ COM DEMÓSTENES TORRES? MEDO?

André Vargas, positivo e operante, diz que continua na Câmara e pronto. Será?
André Vargas, positivo e operante, diz que continua na Câmara e pronto. Será?
E o ainda deputado federal André Vargas (PT-PR), hein? Avisou os companheiros do PT que decidiu renunciar à renúncia. Deixou muita gente furiosa. Vamos ver se vai conseguir segurar a decisão. Os petistas estão fazendo uma pressão danada para que ele caia fora de vez. Na quarta-feira, ele formalizou apenas a renúncia à vice-presidência da Câmara e do Congresso, mas manifestou a intenção de manter o mandato.  
Já expliquei onde está o busílis da coisa. De fato, o parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina que a renúncia de um parlamentar não suspende o processo de cassação iniciado no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão. O que se queria com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de esperar até a última hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte.
Com a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos quem renunciar depois de aceito o processo no Conselho de Ética, esse tal parágrafo 4º perdeu razão de ser.
Mas está na Constituição, não é? E como é que fica se Vargas formalizar a renúncia? É o que o PT queria que ele fizesse. A questão certamente iria parar na Mesa da Câmara. O PT tinha a esperança de encurtar o processo. Não quer que esse negócio se arraste. O “caso Vargas” pegou; foi plenamente entendido pela opinião pública.
André Vargas, no entanto, disse aos petistas que, se é para o processo continuar, então ele não renuncia e pronto! O Conselho de Ética, diga-se, ainda não conseguiu nem notificá-lo da abertura do processo. Como ele está licenciado, ninguém o encontra. Há uma verdadeira caçada do gato ao rato — em que o Conselho, obviamente, faz o papel do gato.
André Vargas, que era um estrela ascendente no PT, virou uma fonte permanente de dor de cabeça. Na semana passada, andou fazendo ameaças nada veladas a algumas estrelas do partido. Agora, teria decidido permanecer no cargo. O PT tem a saída a que recorreu o DEM, por exemplo, que expulsou do partido Demóstenes Torres — por um tempo, ele virou um senador sem partido.
Mas essa briga com André Vargas os petistas não querem comprar. Ele prometeu reagir se isso acontecer. Tomara que reaja. Se falar o que sabe, poderá ao menos fazer algum bem ao País. Por Reinaldo Azevedo

JUSTIFICATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO QUE EXPLICAM, MAS NÃO JUSTIFICAM ABSOLUTAMENTE NADA NO CASO DA MORTE DO MENINO BERNARDO BOLDRINI

"Nosso dia a dia é violência, abuso sexual, drogadição. Não é comum a queixa de desamor e desatenção. É um caso que está na linha do excepcional, que ninguém poderia supor que acabaria em morte. Avaliamos que todas as decisões da promotora (Dinamárcia de Oliveira) e do juiz (Fernando Vieira dos Santos) foram adequadas às informações conhecidas", disse o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, defendendo a inútil intervenção, limitada, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no caso da morte do menino Bernardo Boldrini, que procurou ajuda e encontrou a morte. É evidente que o subprocurador-geral Marcelo Dornelles tem uma visão estereotipada da "violência", e o resumo disso é "preconceito". Preconceito oficial, formal. Parece que "violência" só é produzida pela abuso sexual, pela drogadição. Que espanto..... Os promotores e procuradores perderam a sensibilidade. Eles, que passam o dia inteiro lidando com a palavra, redigindo petições, escrevendo tratados, defendendo teses, perderam o domínio da palavra. Não sabem mais o sentido da palavra. Não sabem mais que a grande violência, a verdadeira violência, é feita, antes de mais nada, de silêncio, de ausência de palavras de um pai para seu filho, ou do excesso das palavras de uma madrasta má para seu enteado. Eles não sabem, mais, que a arma mais violenta que existe é a palavra, a mais cortante, a mais perfurante. E também não sabem mais que o "silêncio", esta outra forma de "palavra", é também extremamente violento. Eles só vêem a violência estereotipada, eles estão tomados pelo preconceito, incapazes mais de se perceberem na sociedade atual. Os promotores, até algumas décadas atrás, eram homens do povo, confundiam-se com o povo, tinham os mesmos sentimentos do povo. Hoje, vêem o povo de cima, de uma outra plataforma, eles estão nos gramados dos campos de golfe, nas carrières do hipismo, no grand monde da alta burguesia. Dai o domínio da estereotipização na apreensão de mundo deles. Agora estão levando o devido choque no caso Bernardo Boldrini, mas não creio que será suficiente para uma guinada efetiva na vida deles.