quarta-feira, 16 de abril de 2014

A PETISTA DILMA ROUSSEFF GASTOU R$ 2,3 BILHÕES EM PROPAGANDA EM 2013

O governo petista de Dilma Rousseff gastou R$ 2,3 bilhões para veicular propaganda em 2013. O valor é o maior já registrado desde 2000. Até o atual recorde estabelecido pela presidente petista Dilma Rousseff, o maior gasto havia sido o de 2009, sob o presidente alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr.), com R$ 2,2 bilhões. Essas informações foram divulgadas nesta semana pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Todos os números foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador mais usado no mercado publicitário. Em relação ao ano de 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%, segundo o IPCA, calculado pelo IBGE. Os valores incluem toda a administração pública direta e indireta. Ou seja, as grandes estatais estão nesse bolo de R$ 2,3 bilhões. Quando são considerados só os órgãos e entidades da administração direta (ministérios e Palácio do Planalto, por exemplo), o total de 2013 foi de R$ 761,4 milhões, também um recorde na última década e meia. De 2012 para 2013 os gastos totais do governo petista com pessoal, custeio e investimento subiram 7,2%, já descontada a inflação do período. Em 2010, ano em que o X9 Lula estava interessado em eleger Dilma como sucessora, os gastos da administração federal direta com propaganda foram de R$ 576,7 milhões. A Secom argumentou que "em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos". O governo também justifica o aumento com o fato de que "um terço do crescimento do volume publicitário de 2013 foi puxado pelas ações dos Correios, que completou 350 anos em 2013". Essa empresa pública foi a que esteve envolvida diretamente na origem do caso do Mensalão do PT, escândalo de 2005 e que envolvia o uso de agências publicitárias com contas na administração federal. Há, dentro do governo, também uma insatisfação com a forma de coleta desses dados. Os valores são aferidos por meio de uma cópia de cada pedido de inserção de anúncio que as agências estão obrigadas a enviar aos veículos de comunicação no momento em que dão a ordem para publicar a propaganda. Às vezes, há cancelamentos. A Secom acha que os dados "não representam necessariamente gastos efetivamente realizados". Mas, as discrepâncias são mínimas. Os R$ 2,3 bilhões gastos colocam o governo federal na quarta colocação do ranking dos maiores anunciantes brasileiros em 2013. O primeiro lugar ficou com a Unilever (R$ 4,6 bilhões), seguida por  Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e o laboratório Genomma (R$ 2,5 bilhões). O valor investido por Dilma supera até a gigante do ramo de bebidas Ambev, que, segundo o Ibope, gastou R$ 1,8 bilhão. Quando se observa o tipo de veículo preferido pelo governo, a TV ganha com 65% do total. Os meios rádio, jornal, revista e internet ficaram com 7,6%, 7%, 6,3% 6% do bolo, respectivamente. Os anúncios estatais na web tiveram em 2013 aumento de 22% em relação a 2012.

PETISTAS QUEREM A RENÚNCIA DO "DEMÓSTENES DO PT", MAS O DEPUTADO DO DOLEIRO RESISTE

O líder do PT na Câmara, deputado federal Vicentinho (PT-SP), subiu o tom nesta quarta-feira e disse que o próximo passo que o deputado André Vargas (PT-PR), o "Demóstenes do PT, deve dar é renunciar ao mandato legislativo. André Vargas formalizou nesta quarta-feira sua saída do cargo de vice-presidente da Casa. "Nossa expectativa é de que ele renuncie ao cargo. Isso é o que esperamos. Até para não ter que ficar sangrando permanentemente. Mesmo respeitando as suas dificuldades e as suas dores, eu sinto que vai chegando a hora da renúncia ao mandato. Isso vai eliminar uma série de desgastes", afirmou. Em conversas com petistas, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou: "Por mim, ele já tinha saído". A pressão para que André Vargas deixe o Legislativo visa desmobilizar o processo a que ele responde no Conselho de Ética da Casa. O partido teme que, se as investigações prosseguirem com André Vargas ainda no mandato, novos casos podem vir à tona em pleno ano eleitoral. Para o partido, a renúncia faria com que o colegiado perdesse força e não pudesse avançar. No entanto, há uma divergência em relação ao fim do processo caso haja a renúncia. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirma que o caso prosseguirá no colegiado mesmo que André Vargas desista do mandato. "O objetivo é prosseguir com as investigações, coisa que ele não quer", disse. Esta interpretação criou um impasse para André Vargas, como ele afirmou na terça-feira. Na segunda-feira, ele chegou a confirmar que renunciaria ao mandato, mas desistiu. Para ele, neste caso a renúncia seria inócua. Ele está licenciado por 60 dias do cargo, mas pode retornar ao trabalho após o feriado de Páscoa. Desde que o envolvimento de André Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, foi revelado, o PT iniciou um movimento de pressão para que ele deixe o mandato. O "Demóstenes do PT", André Vargas, formalizou a saída da vice-presidência apenas nesta quarta-feira, oito dias após ter anunciado publicamente que deixaria o cargo. Para Vicentinho, a demora constrangeu o partido. "Isso era para ter ocorrido no dia em que eu li a carta. Demorou, mas aconteceu. Acho que foi um gesto previsto", afirmou. Deputados do PT querem ouvir André Vargas para que ele explique as acusações. A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras.

NO GOVERNO DO PT, SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA ENTROU EM COLAPSO

A Polícia Militar da Bahia entrou em greve na noite de terça-feira. Imediatamente, o caos se espalhou por Salvador e outras cidades, com saques, assaltos, arrastões. E, como está virando já um hábito, foi preciso apelar às Forças Armadas. No ano da demonização dos militares, campanha inequivocamente comandada pelos petistas, foi preciso apelar aos soldados para manter a ordem mínima que o “civilismo” do petista Jaques Wagner não consegue garantir ao povo baiano. E deixo claro: não apoio greve de gente armada. Aliás, sou contra greve de servidores públicos, não importa o setor. Isso não impede que se pense o desastre a que o governo petista conduziu a segurança pública na Bahia. Já volto ao ponto. Antes, vou relembrar aqui uma foto. Vejam.

subsecretário de arma na mão
Esse que se vê acima, de arma em punho, é o subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari Pereira. O busílis é o seguinte: em setembro, os incivilizados do MST resolveram invadir a secretaria, partiram pra porrada mesmo. O secretário, então, sacou a arma e atirou. Dentro do prédio! Fosse um governo, como dizem as esquerdas, “reacionário, conservador e de direita”, a imagem teria circulado freneticamente na rede. Em 2007, o tucano José Serra fez uma visita ao Gate, da Polícia Militar. Era uma homenagem em razão de uma operação antissequestro bem-sucedida. De brincadeira, pegou um fuzil e fez de conta que estava mirando um alvo. O PT, acreditem, em nota oficial, repudiou essa “grave atitude” do então governador. Segundo os valentes, a imagem incentivava a violência. A imprensa e os colunistas petistófilos fizeram a festa. Vocês sabem como a hipocrisia custa barato a esse partido e a essa gente. Com a foto acima, nada aconteceu. E, no entanto, ela é um emblema do desastre que é a área de segurança pública no governo do companheiro Jaques Wagner. Que se note: o MST, repelido a bala, tem uma secretaria no governo da Bahia e já foi farta e literalmente alimentado pelo próprio governo quando invadiu a secretaria de Agricultura do Estado: era tanta carne que os invasores improvisaram um varal para secá-la ao sol. O conjunto da obra parece governo, mas é só uma bagunça.
Escreveu o poeta baiano Gregório de Matos no século 17: “À Bahia aconteceu/ O que a um doente acontece:/ Cai na cama, e o mal cresce”. É isto: a Bahia caiu de cama quando Wagner venceu a eleição, em 2006 — reeleito em 2010. E, de lá para cá, o mal só lhe tem crescido. Vencerá de novo? Não sei. A democracia pode não ser o melhor remédio, mas é o único aceitável. E tem, obviamente, um custo.
Em nenhum outro estado do País o desastre na segurança pública é tão evidente como na Bahia, pouco importa o índice que se queira analisar. Com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo registrou 5.180 mortes violentas (latrocínios, homicídios e lesão seguida de morte) em 2012, segundo o Anuário da Segurança Pública com dados de 2012. Com pouco mais de 15 milhões, houve 5.764 ocorrências na Bahia. Assim, a taxa por 100 mil habitantes no Estado governado por Wagner situa-se entre as maiores do País: 40,7 por 100 mil, contra 12,4 de São Paulo.
“Por que falar da Bahia? Só para pegar no pé do PT?” Não! Só para ser óbvio. Os petistas prometeram, na disputa eleitoral de 2010, dar uma resposta eficaz à segurança pública. Dilma, reitero, anunciou uma revolução na área. Wagner governa o Estado, diz, em parceria com o governo federal e PRATICAMENTE SEM OPOSIÇÃO. A Bahia é um Estado rico, mas que concentra um grande número de pobres; tem à sua disposição tudo o que pode oferecer a modernidade, mas também bolsões de atraso. É uma boa síntese do Brasil. Ali os petistas poderiam demonstrar a sua expertise na área. Em vez disso, nos sete anos de governo do partido, a violência explodiu.
Esses números não são produzidos por acaso. Embora tenha um dos maiores índices de homicídios do País, a Bahia é o segundo Estado que menos prende bandido — só perde para o Maranhão da família Sarney, onde há muito bandido solto. A taxa de encarceramento de pessoas maiores de 18 anos na Bahia é de 134 por 100 mil habitantes. Só para comparar: a de São Paulo é de 633. Sim, números, nesse caso, são argumentos fortíssimos.
Quando se consideram, então, os dados de um outro levantamento, do Mapa da Violência, a gente se dá conta da tragédia baiana. No ano 2000, o estado tinha, vejam tabela abaixo, 9,4 motos por 100 mil habitantes; em 2010, já eram 37,7%. Quanto Wagner assumiu, era de 23,5. Em 2010, já tinha havido um crescimento de 60%. Em 2012, segundo o outro levantamento, o anuário, a taxa de mortes violentas passou de 40 por 100 mil, muito acima até da já escandalosa média brasileira, que é de mais ou menos 26. Só para comparar: Na Alemanha, é de 0,8. No Chile, 3,2. Mata-se no Brasil 31,5 vezes mais do que no primeiro país e sete vezes mais do que no segundo.
Segundo Wagner, a greve tem uma “motivação política”. Huuummm, entendi. Ele deveria dar nome aos bois. Os petistas entendem disso. Eles não gostam de um monte de coisas neste blog. E eu compreendo os seus motivos. Mas detestam mesmo é a minha memória. Na greve de parte da Polícia Civil em São Paulo, em 2008, na gestão Serra, vejam quem estava fazendo proselitismo em cima de carro de som, segundo informa a Folha:
apoio PT greve policiais
Encerro
Como a gente nota, quando a greve atrapalha a gestão petista, é tudo tramoia política. Se é contra adversários, aí se trata apenas de “apoiar companheiros”. A Bahia vai votar em 2014. Vota, Bahia, vota!
Para encerrar: na campanha de 2010, Dilma prometeu espalhar o modelo de segurança pública do Rio país afora. Parte do Rio, na prática, está sob necessária intervenção das Forças Armadas. Outra referência de competência na área é a Bahia, que também teve de se render aos soldados. Que coisa, né? Em certo sentido, o petismo é o caminho mais curto entre a política e os quartéis. Não é ideologia, não. É só incompetência mesmo. Por Reinaldo Azevedo

NO ANO DA SATANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, ELAS SÃO CHAMADAS DE NOVO: AGORA PARA SOCORRER A BAHIA, SOB (DES)CUIDADOS DO PETISTA JAQUES WAGNER

Após uma noite de caos marcada por saques a lojas e paralisação nas linhas de ônibus em Salvador, tropas da Forças Armadas começaram a desembarcar na Bahia, nesta quarta-feira, para fazer a segurança da capital e de outros municípios do Estado enquanto durar a greve da Polícia Militar, que começou na noite de terça-feira. O envio dos agentes foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner (PT). Até o fim do dia, 5.000 militares chegaram a Salvador. De acordo com comunicado do governo estadual, a presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem, permitindo que homens do Exército realizem ações de patrulha, vistoria e prisões em flagrante nas ruas das cidades baianas. As operações são comandadas pelo general Racine Bezerra Lima, da 6ª Região Militar. Também nesta quarta-feira, a Justiça baiana classificou a greve como ilegal e determinou o retorno imediato dos policiais às atividades, sob pena de multa diária de 50.000 reais às associações que representam a categoria. A decisão do judiciário acatou uma ação cautelar do Ministério Público do Estado, fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que militares e profissionais equiparados são proibidos de realizar greve. A greve abalou significativamente a rotina dos moradores de Salvador e cidades vizinhas. Frotas de ônibus foram reduzidas, escolas e faculdades suspenderam as aulas, e empresas e repartições públicas encerraram o expediente mais cedo. Na noite de terça-feira, logo após o início da greve, foram registrados um assalto a ônibus e saques em comércios de oito bairros da capital. Em assembleia que reuniu 2.000 oficiais na terça-feira, a Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado, reivindicando melhorias nos planos de carreira e aumentos salariais. A paralisação começou uma semana depois de o governo estadual apresentar um plano de modernização para a corporação. Segundo o ex-policial e hoje vereador de Salvador, Marcos Prisco (PSDB), a proposta apresentada “não contemplou os desejos da categoria”. Ele é um dos principais negociadores dos policiais com o governo e foi líder da última greve da PM no Estado, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2012. Na ocasião, houve uma onda de assassinatos e arrastões nas maiores cidades do Estado. Na época, a Força Nacional e militares do Exército também foram requisitados para policiar o Estado. 

DEPOIMENTO DE CERVERÓ TAMBÉM VIOLA A LÓGICA E É BOM PARA O GOVERNO DILMA

Pois é… Havia certa expectativa de que o depoimento de Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da Petrobras quando a refinaria de Pasadena foi comprada, pudesse deixar o governo numa situação um pouquinho mais difícil. Nunca foi a minha. Para que assim acontecesse, seria preciso que ele confessasse ter cometido algum deslize, mas em parceria com o Planalto, o que, obviamente, não faria porque iria se complicar do mesmo jeito. Ainda que em lugares distintos da peleja e transformado, em certa medida, em vilão pela presidente Dilma Rousseff e por Graça Foster, atual chefona da Petrobras, Cerveró fez o óbvio e lógico para os três: assegurou a absoluta lisura da operação e, insistindo na tecla de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, acha que, apesar do prejuízo contábil, fez-se, no fim das contas um bom negócio. É hora de deixar a ingenuidade do lado de fora da sala, não? É claro que esses depoimentos estão sendo meticulosamente planejados por advogados — e não há nada de errado nisso. Veja-se no detalhe o depoimento de Graça Foster aos senadores na terça-feira: omissão culposa de Cerveró, que não incluiu as cláusulas Put Option e Marlim no resumo executivo, ela vê, sim — endossando discurso de Dilma, mas descarta a ação dolosa. Tudo se resumiu a um equívoco, que conduziu a um mau negócio. Cerveró não aceita nem isso. Diz ter omitido as cláusulas porque elas não eram importantes. Você tem algum amigo que atua próximo dessa área? Pois é… A cláusula “put option” é mesmo comum. A “Marlim” — que garantia à Astra Oil rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, não! Em seu depoimento, Cerveró divide a responsabilidade com a direção executiva da empresa — não fez nada sozinho — e também tenta se esconder atrás do Conselho, a exemplo do que fez Dilma Rousseff. Pois é… Ocorre que esse mesmo conselho vetou a compra dos outros 50% da empresa, certo?, o que gerou a disputa judicial. E a Petrobras só teve de levar a refinaria, ao fim de tudo, por um valor superior a U$ 1,3 bilhão por causa de uma das cláusulas que o conselho desconhecia e que Cerveró julga sem importância. Essa coisa “sem importância” custou à Petrobras um desembolso superior a US$ 800 milhões, correspondentes à compra da segunda metade da refinaria. Infelizmente, a história não fecha. A exemplo de Graça, Cerveró diz não ser verdade que a Astra Oil tenha comprado todos os ativos da refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. Teriam custado, na verdade, US$ 360 milhões ao grupo belga. Tá certo. US$ 360 milhões foi o que a Petrobras pagou por apenas 50% da refinaria. Não por acaso, os belgas comemoraram o resultado excepcional e inesperado da negociação. Talvez a tal situação do “mercado’, à época, explique, então, uma valorização de 100% em menos de um ano, já que não há mercado que explique o abacaxi de US$ 1,3 bilhão. O depoimento de Cerveró não poderia ser melhor para o governo. Ele só discorda de Dilma e Graça numa coisa: essa é uma história sem culpados. Só há inocentes nesse fabuloso prejuízo. A culpa é do mercado. Por Reinaldo Azevedo

"CLAUSULAS OMITIDAS NÃO ERAM IMPORTANTES", DIZ CERVERÓ

Isolado no governo e defenestrado da Petrobras após ser responsabilizado pelo “parecer falho” que levou a estatal a comprar a refinaria de Pasadena, o ex-diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró, disse que as cláusulas Marlim e Put Option não eram importantes para a diretoria e o conselho de administração. Cerveró, que depõe nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, redigiu o resumo técnico que embasou a compra da refinaria de Pasadena e omitiu as duas cláusulas do documento. Aos deputados, ele disse que, ao omitir as cláusulas, “não enganou” a presidente Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ou qualquer conselheiro, e tentou dividir as responsabilidades afirmando que quaisquer decisões são tomadas de forma coletiva. Para Cerveró, as cláusulas omitidas no documento não eram relevantes e, por isso, não precisavam ser mencionadas. A cláusula Marlim previa à belga Astra Oil, parceira inicial da Petrobras, um lucro de 6,9% ao ano, independentemente das condições de mercado, enquanto a cláusula de Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso houvesse desentendimento com a parceira da Bélgica. “Essas cláusulas, na avaliação que fizemos, não têm representatividade no negócio. A apresentação que foi feita busca destacar os principais aspectos do negócio que estava sendo submetido. Não era importante do ponto de vista negocial e da valorização do negócio”, disse. “De forma nenhuma enganei Dilma. Apresentei um trabalho desenvolvido ao longo de mais de um ano para essa refinaria. Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém. Não há nenhum sentido de enganar a ninguém. A posição sobre a compra não é só minha, é da diretoria, e o conselho aprovou esse projeto. Não existem decisões individuais nem na diretoria nem no conselho. Foi tudo baseado em uma série de consultorias e trabalhos técnicos ao longo de mais de um ano”, completou. Em março, ao justificar por que votou pela compra da refinaria, a presidente da República afirmou que se baseou em um parecer “técnico e juridicamente falho” da Diretoria Internacional da Petrobras, que era comandada por Cerveró na época da compra de Pasadena. Dilma se referia às cláusulas Put Option e Marlim. Para Cerveró, a cláusula Put Option é “mais do que comum” em grandes transações e sociedades, como a compra de refinaria de Pasadena. “Em qualquer sociedade, principalmente naquelas em que a proporção é de 50% para cada empresa, como o caso da Petrobras e da Astra Oil. Elas são usadas para estabelecer defesa, para evitar que sócio imponha condições prejudiciais aos outros. Nossos contratos de aquisição e de desenvolvimento sempre têm a cláusula de saída (Put Option). Não tem nenhuma relevância nessa cláusula de saída”, explicou. “Não é um aspecto importante porque ninguém faz uma sociedade para depois sair dessa sociedade. Elas são normais e para proteção dos sócios. Não têm essa relevância toda”. De acordo com Cerveró, a Petrobras pagou, ao todo, 1,23 bilhão de dólares por Pasadena. Assim como fez a presidente da estatal Graça Foster, em depoimento no Senado na terça-feira, o ex-diretor tentou relativizar os prejuízos da petroleira no investimento da refinaria e afirmou que o valor real pago pela belga Astra Oil à americana Crown, antiga dona da unidade de Pasadena não foi 42,5 milhões de dólares, cifra que amplificaria o disparate do prejuízo da empresa brasileira. “O total da aquisição é de 360 milhões de dólares, muito distante dos 42 milhões de dólares colocados e divulgados no mercado”, disse. Ele iniciou sua fala aos deputados tentando justificar a compra de Pasadena. De acordo com o ex-diretor, a aquisição atendia uma necessidade de expansão da Petrobras no mercado internacional. Segundo Cerveró, o valor pago pela refinaria ficou abaixo da média de mercado mesmo após a companhia brasileira desembolsar 1,23 bilhão de dólares na transação. Para ele, mesmo com prejuízo contábil, a aquisição da unidade de Pasadena era um bom negócio em 2006, antes da “mudança drástica” provocada pela crise econômica mundial de 2008. Emocionado, ele defendeu a Petrobras. “Esse projeto causou prejuízo contábil. Não obteve rendimento esperado e tem que ser feito um lançamento contábil entre a diferença que foi gasta e o resultado obtido, mas o projeto em si não foi malfadado. Era um bom projeto na época. É muito fácil falar agora. Houve mudança de prioridades e eu não posso condenar”, disse.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS A CAMPANHAS ELEITORAIS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas para campanhas eleitorais. O texto foi avalizado em decisão terminativa e, dessa forma, vai direto para a apreciação da Câmara caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado a proposta em primeiro turno há das semanas, mas confirmou a aprovação em turno suplementar nesta quarta-feira. O relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) propõe a proibição do recebimento de recursos por partidos e candidatos de pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade. Em sua justificativa, o senador afirmou que o sistema de contribuições para as eleições em vigor no Brasil aumenta as diferenças sociais e é um reconhecimento da “legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições”. A decisão dos senadores é tomada uma semana após a maioria do Supremo Tribunal Federal votar contra a doação de empresas para campanhas eleitorais. No entanto, com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, não há ainda prazo para o estabelecimento de uma norma via Judiciário. As regras atuais que permitem a participação de empresas no financiamento de campanhas devem ser mantidas para as eleições de outubro, uma vez que a retomada do caso no STF ou acontecerá em pleno período eleitoral ou somente após o fim das eleições –e até lá a Câmara também não deve concluir a análise da proposta aprovada hoje no Senado. Cerca de 98% das receitas das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do tucano José Serra em 2010, por exemplo, vieram de pessoas jurídicas. Para a OAB, as doações desse tipo dão margem a abusos econômicos e ferem o direito constitucional da igualdade. Além das doações de empresas e pessoas físicas, hoje as eleições são bancadas também com dinheiro público, sendo o principal deles a verba rateada entre os partidos políticos (Fundo Partidário).

PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS: ACINTE E ESTUPIDEZ!

Se há coisa que não é solitária no Brasil é a estupidez. O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que proíbe doação de empresas privadas a campanhas eleitorais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Também no Supremo, por enquanto ao menos (ministros ainda podem mudar de ideia), já há uma maioria de seis votos contra as doações privadas. Muito bem! Agora pensem na Petrobras e em Paulo Roberto Costa, o ex-diretor que está preso. Será que ele mantinha o seu esquema na estatal apenas para o enriquecimento pessoal? Não! As anotações de sua agenda evidenciam que se tratava também de um esquema para alimentar partidos. Será que é diferente nas outras estatais sujeitas a nomeações políticas? Que sentido faz proibir as doações legais quando o problema está nos mecanismos existentes para as doações ilegais? É um acinte e uma estupidez que uma tese como essa prospere no Supremo e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado quando vem a público parte das entranhas da Petrobras. Ah, claro! O PT dá início em maio à sua campanha em favor da reforma política. Um dos pilares é justamente a proibição de doações privadas. Campanhas eleitorais seriam financiadas, na lei ao menos, apenas por um fundo público, tese que hoje beneficiaria o partido. O que impedirá, no entanto, que as estatais continuem a ser plataformas de financiamento ilegal de campanha? Nada! A tese hoje majoritária no Supremo e na CCJ do Senado tem o condão de aumentar a roubalheira. Por Reinaldo Azevedo

PETROBRAS E MITSUI ESTUDAM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA CONVERSORA DE GÁS NO RIO GRANDE DO SUL

A Petrobras, a Mitsui e o governo gaúcho assinaram memorando de entendimento para estudar a viabilidade de instalar um terminal de regaseificação no Estado, nesta terça-feira. É o enésimo memorando assinado nesse sentido. As duas empresas têm prazo de 12 meses, prorrogáveis, para detalhar a melhor localização, fornecedores, custos de construção e operacionais, perspectiva de demanda futura e potenciais clientes. Quando pronto, o levantamento vai subsidiar a decisão de partir para o investimento ou não. Ou seja, pode ser que, depois de mais uns dois novos governos, se decida alguma coisa. Segundo o diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro Martins, o estudo também apontará potenciais âncoras, grandes consumidores de gás, como usinas térmicas ou indústrias, necessários à viabilização do empreendimento. Além de participar do estudo, o grupo japonês pode entrar no negócio como fornecedor de gás liquefeito de petróleo (GLP), investidor ou operador.

INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO DO DEMÓSTENES DO PT, ANDRÉ VARGAS, SAI AINDA NESTE MÊS

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou nesta terça-feira que a bancada vai indicar até o próximo dia 29 de abril um nome para ocupar a vice-presidência da Casa, em substituição ao Demóstenes do PT, o deputado federal André Vargas (PT-PR), que renunciou ao posto. "A nossa bancada já começou o diálogo a respeito de quem irá substituí-lo", afirmou o líder, após reunião com a bancada petista da Câmara. Segundo Vicentinho, no encontro não foi discutido um prazo para que Vargas renuncie ao mandato de parlamentar. "Não entramos na questão da renúncia porque é uma questão de foro íntimo. Ele recebeu vários conselhos sobre a importância de renunciar", disse o líder. Entre os nomes mais cotados para a vice-presidência estão os do deputado José Guimarães (PT-CE) e o de Paulo Teixeira (PT-SP). A vaga é do PT.

MÉDICO CUBANO MORRE EM SALVADOR

Integrante do programa do governo federal Mais Médicos, o cubano Pedro Juan Tamayo Martin, que trabalhava em Salvador (BA), morreu no fim da tarde de segunda-feira, vítima de enfarte, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde. Martin, que estava na cidade desde dezembro e trabalhava na Unidade de Saúde da Família São José de Baixo, no Subúrbio Ferroviário, morreu por volta das 17 horas, pouco depois de chegar em casa, voltando do trabalho. O corpo do médico foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal. Contatada, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) - intermediária do acordo que resultou na chegada de médicos cubanos ao programa - será a responsável pelo translado do corpo do médico a Cuba. A Bahia é o Estado brasileiro com mais médicos estrangeiros atendendo pelo programa do governo federal. Cerca de 1,1 mil deles trabalham em 361 municípios do Estado - outros 147 serão recebidos em Salvador recebidos nesta quarta-feira, 16, para iniciar treinamento.

TORCEDORES BANDIDOS DO FUTEBOL ARGENTINO, OS BARRA-BRAVAS CONSEGUEM, NA JUSTIÇA, IMPEDIR O GOVERNO ARGENTINO DE REPASSAR SUAS FICHAS PARA A POLÍCIA BRASILEIRA

A associação que reúne 38 torcidas organizadas da Argentina obteve na Justiça uma medida cautelar proibindo o governo do país vizinho de fornecer às autoridades brasileiras a lista de brigões impedidos de entrar em estádios. Durante a Copa do Mundo, mais de 700 barrabravas argentinos, boa parte com histórico de violência, desembarcarão em Porto Alegre. A Polícia Federal aguardava a relação dos envolvidos em brigas para monitorar possíveis confrontos. Conforme a advogada da Hinchadas Unidas Argentinas, Debora Hambo, que ingressou com a ação na Justiça, o receio dos torcedores é sofrer perseguição por parte da polícia brasileira. Na Copa da África do Sul, em 2010, o governo argentino entregou dados pessoais de torcedores ao governo sul-africano. Esses torcedores foram presos e deportados sem qualquer envolvimento em confrontos. Em Porto Alegre, Jorge Martins, conhecido como Hierro, antigo líder da Guarda Popular, torcida organizada do Inter, é quem organiza a vinda dos torcedores argentinos. Hierro prepara um esquema de transporte e alojamentos no bairro Partenon, nas proximidades do Campo da Tuca, para hospedar centenas de membros da Hinchadas Unidas. O ex-líder de torcida responde a um processo por tentativa de homicídio e está afastado dos estádios desde 2011, quando se envolveu em um tumulto no Beira-Rio.

USINA TÉRMICA DE URUGUAIANA PÁRA DE OPERAR E FICA ESPERANDO O DESPACHO DE GÁS DA ARGENTINA

Acionada às pressas devido ao baixo nível dos reservatório das hidrelétricas, a usina térmica AES Uruguaiana está sem gerar energia desde a semana passada devido à falta de gás. Voltará a operar nos próximos dias, garante José Alcides Santoro Martins, diretor de gás e energia da Petrobras. Um carregamento de GNL chegou ao terminal argentino de Bahía Blanca no dia 7 de abril, mas o descarregamento não teria ocorrido por problemas meteorológicos. A operação, diz o executivo, seria realizada nesta terça-feira. A usina produzia cerca de 240 megawatts (MW), menos do que a metade de sua capacidade de produção, de 600 megawatts. A retomada na geração foi decidida no final de fevereiro pelo governo federal.

CONSELHO DA ALL APROVA PROPOSTA PARA FUSÃO COM A RUMO

O Conselho de Administração da ALL aprovou nesta terça-feira a proposta para incorporação da empresa pela Rumo, subsidiária de energia e logística da Cosan. A proposta envolve a formação de uma gigante do setor de logística no Brasil avaliada em cerca de 11 bilhões de reais. Com a incorporação, também acabam as disputas judiciais entre ambas as companhias em torno de contratos de transporte de commodities. Pelos termos da proposta, anunciada no final de fevereiro, a Rumo vai incorporar a totalidade das ações de emissão da ALL, ficando com 36,5% da companhia resultante da união, enquanto os demais 63,5% do capital caberiam aos sócios da ALL. A oferta considera um valor de referência para a ALL de 6,959 bilhões de reais. O prazo final para a aceitação da proposta pelos acionistas da ALL era 5 de abril, mas no início do mês a Cosan estendeu o prazo para esta terça-feira. A ALL é a maior operadora ferroviária do Brasil. No setor sucroalcooleiro, a Cosan atua em uma joint venture com a Shell, a Raízen, a maior produtora individual de açúcar e etanol de cana do mundo. A união das empresas também está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu inquérito administrativo para apurar "práticas comerciais abusivas" das empresas Rumo e Cosan em contratos de transporte com a ALL. Os principais acionistas da ALL incluem BNDESPar, com 12,1% das ações, o fundo de investimento BRZ, com 4,79% e os fundos de pensão Previ e Funcef, com 3,95% e 3,88%. Participam ainda da empresa a Global Markets Investments, com 4,94% e Julia Dora Antonia Koranyi Arduini, com 5,61% das ações ordinárias da companhia.

O "DEMÓSTENES DO PT", ANDRÉ VARGAS, ADIA RENÚNCIA AO MANDATO PARLAMENTAR

Depois de anunciar para esta terça-feira sua renúncia ao mandato na Câmara para minimizar o desgaste sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, o "Demóstenes do PT", deputado André Vargas (PT-PR), mudou o discurso e agora diz que há um “impasse” e que está “reestudando” o afastamento. O petista exaltou a preocupação com o fato de que vai continuar respondendo a processo disciplinar, mesmo após o desligamento da Casa. “A Câmara é que está dizendo que não posso renunciar. Estou impedido”, afirmou André Vargas. Em verdade, Vargas não está impedido de renunciar, mas a atitude seria inócua em afastá-lo das investigações. A alegação se dá pelo fato de que, estando ou não no mandato, o Conselho de Ética dará continuidade ao processo aberto contra Vargas na semana passada. Dessa forma, seu nome se manteria nos holofotes até o fim da ação, que tem prazo de até noventa dias para ser concluída pelo colegiado – ou seja, pode terminar apenas em julho. Também por mensagem, o deputado petista enviou o trecho de mudança feita à Constituição que determina que a “renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais”. O petista vem sendo pressionado pelo PT a entregar o cargo sob a ameaça de ser excluído do partido. Após reunir-se com dirigentes petistas na noite de segunda-feira, em São Paulo, o parlamentar anunciou que atenderia ao apelo e se afastaria da Casa. Como já enfrenta um processo disciplinar, Vargas ficará inelegível se entregar o mandato, podendo voltar a concorrer a um cargo eletivo apenas nas eleições municipais de 2024. Por outro lado, se decidir não renunciar, ele se arriscará a enfrentar um processo de cassação – que, se aprovado, também o tornará inelegível. De dezembro para cá, seis deputados optaram por entregar o mandato para fugir da ação de perda de mandato. Conhecido estrategista, Vargas estuda saída que lhe trará menor dano. “Eu não entendo o motivo de uma renúncia após o início do processo. É inócua e isso não vai mudar minha postura e minha conduta nesse trabalho”, disse o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A tendência é que o deputado apresente na próxima semana parecer que aceite a denúncia contra o parlamentar e inicie as apurações sobre o envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef.

AES SUL PEDE AUMENTO DE 30,47% NAS CONTAS DE LUZ, O MAIOR PEDIDO ENVIADO À ANEEL

A AES Sul está pedindo reajuste de 30,47% nas contas de luz. A distribuidora atende 72 municípios no Rio Grande do Sul e terá a solicitação avaliada nesta quarta-feira pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se aprovado, o reajuste começa a valer no sábado. É o percentual mais alto entre as seis distribuidoras que estão na pauta da reunião da Aneel. As empresas têm alegado custo alto para comprar eletricidade. No caso da AES Sul, o dólar deixou mais cara a energia comprada de Itaipu. Os reajustes solicitados e os já aprovados estão bem acima da inflação. O IGP-M acumulado desde o último reajuste, há um ano, está em 6,67%. Nesta terça-feira, já foi concedido aumento médio de 11,85% nas tarifas da Energisa Sergipe, de 12,75% nas contas do Rio Grande do Norte, e de 16,77% no Ceará. A data de reajuste da AES Sul é 19 de abril. Já o reajuste da RGE é em junho e da CEEE, em outubro.

BLACK BLOC E SININHO COMANDAM PROTESTO DE BADERNEIROS NO RIO DE JANEIRO

O protesto de um grupo de invasores, em frente à prefeitura do Rio de Janeiro, transformou-se em tumulto generalizado, com lançamento de pedras contra o prédio e os guardas municipais, que precisaram formar um cordão de isolamento ao redor do Centro Administrativo São Sebastião (CASS). Às cerca de 300 pessoas que se concentravam no local, na Cidade Nova, desde o início da manhã desta terça-feira, juntaram-se há pouco dezenas de mascarados do Black Bloc e da estudante profissional Elisa Quadros, a Sininho. Oficialmente, o protesto era para “cobrar solução para famílias desabrigadas” desde a desocupação do terreno da Oi, invadido por cerca de 5.000 famílias e devolvido à empresa na última sexta-feira. Mas os movimentos recentes do grupo não deixam dúvida: os invasores são a nova massa de manobra para uma turma que quer causar baderna e reeditar o vandalismo dos últimos meses. A situação, que parecia sob controle depois que as famílias foram transportadas de ônibus na segunda-feira, tornou-se insustentável no início da tarde, quando um representante da prefeitura informou que seria interrompido o cadastramento de famílias. Na segunda-feira, foram cadastradas 1.400 famílias – apesar de ser este um número bem acima do total de pessoas presentes no local. Nesta terça-feira, foram apresentados dados de 6.000 famílias – número muito superior ao de invasores do terreno da Oi.

ITAQUERÃO É ENTREGUE AO CORINTHIANS, EMBORA NÃO ESTEJA PRONTO

O Corinthians organizou um evento nesta terça-feira para celebrar o final da construção do Itaquerão. O estádio ainda não está completo, mas foi entregue de forma simbólica pela Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, a 57 dias da abertura da Copa do Mundo, com a partida entre Brasil x Croácia. Andrés Sanchez, ex-presidente do clube e principal articulador do projeto de construção do Itaquerão, confirmou que falta muito para o estádio ficar completo: “Realmente precisa terminar, e vamos até o final de maio trabalhando para ter uma bela Copa. Vai ficar pronto só no final do ano, porque muita coisa não poderia ser feita por causa da Copa". Segundo o atual presidente, Mario Gobbi, o Itaquerão "é uma casa particular, privada, e o clube vai pagar por sua obra”. A parte mais atrasada é o lado norte, na cobertura. Falta também colocar membrana no teto do prédio oeste e terminar o acabamento em alguns setores. Sanchez falou ainda sobre o telão, que não será colocado na Copa porque ficaria na frente das arquibancadas provisórias e atrapalharia a visão dos torcedores. Outros itens, como a mobília e a decoração, não foram colocados porque ficarão a cargo da Fifa, que recebe o estádio para a Copa no dia 21 de maio. A previsão da construtora é de que até o fim de maio o local esteja completamente enquadrado às exigências da Fifa, com a montagem das arquibancadas móveis e estruturas temporárias completas. Antes disso, o Corinthians promete algumas ações no estádio: evento com 5.000 crianças das escolas municipais da região, no dia 26 de maio, um jogo entre funcionários e familiares dos operários da construtora, no dia 1º de maio, e o jogo entre ex-jogadores do Corinthians contra atletas atuais, no dia 10 de maio. O jogo entre Corinthians e Figueirense, em 17 de maio, pelo Campeonato Brasileiro, é o único oficial confirmado no estádio até agora antes da abertura do Mundial.

TRIBUNAL MILITAR DOS ESTADOS UNIDOS MANTÉM A SENTENÇA DO SOLDADO TRAIDOR BRADLEY MANNING, ATUAL CHELSEA MANNING

Um general do Exército dos Estados Unidos confirmou na segunda-feira a condenação a 35 anos de prisão contra o soldado Bradley Manning, acusado de vazar documentos confidenciais do governo. Manning foi sentenciado em agosto de 2013 por entregar cerca de 700.000 documentos secretos dos Estados Unidos ao site WikiLeaks, em 2010. Ele também foi expulso do Exército com desonra em função do vazamento. A aprovação da sentença foi decidida em tribunal militar e aprovada pelo general Jeffrey Buchanan na semana passada. Buchanan decidiu em manter a pena após a defesa de Manning ter entrado, em março, com um recurso no Tribunal de Apelações Criminais do Exército. A defesa de Manning pedia clemência alegando se tratar da condenação mais longa já imposta por esse tipo de crime na história dos Estados Unidos. O jovem, declarado culpado em 20 das 22 acusações feitas pela promotoria, se livrou de uma condenação à prisão perpétua sem liberdade condicional ao ser inocentado do crime de “ajuda ao inimigo”. Ele também evitou a pena máxima, de 90 anos, que fora fixada como teto pela juíza na última fase processual pelos delitos de violações da lei de espionagem, roubo de informação do governo e abuso de sua posição no exército. Manning, que está há mais de três anos sob custódia militar após sua detenção no final de maio de 2010, terá esse tempo considerado em sua pena, além dos 112 dias adicionais em compensação pelo regime de isolamento que passou em uma base militar em Quantico, no estado da Virgínia. O agora ex-soldado manifestou imediatamente após a sentença seu desejo de se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo e pediu que passasse a ser chamado de "Chelsea". Manning, que cresceu no estado americano de Oklahoma e em Wales, na Grã-Bretanha, entrou para o Exército dos Estados Unidos em 2009 para ajudar a pagar seus estudos na universidade e para se livrar de seu desejo de ser uma mulher, disse a defesa em depoimento ao tribunal. Treinado como um analista de inteligência, ele foi enviado ao Iraque em 2009. Lá, ele se sentiu isolado da família e dos amigos e ficou desiludido com a guerra. Em maio do mesmo ano, colocou em prática o que se tornou o maior vazamento de documentos secretos da história americana.

DEM CONVOCA MINISTRA PETISTA MIRIAM BELCHIOR PARA ESCLARECER O CASO IBGE

O "caso IBGE", como a crise no instituto é chamada nos gabinetes da equipe econômica em Brasília, já tomou o Congresso Nacional. O DEM protocolou na segunda-feira, na Câmara dos Deputados, um requerimento pedindo a convocação da ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior. O partido de oposição quer que a ministra preste esclarecimento na Comissão de Fiscalização e Controle sobre a crise instalada no IBGE, causada pela saída de diretores que discordavam de mudanças propostas pelo governo na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que visa substituir o atual índice de desemprego calculado na chamada Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A convocação, se aprovada, torna a presença da ministra obrigatória. "Existem indícios de que o governo quer transformar o instituto em agente de notícias eleitoreiras", disse o líder do partido na Casa, deputado Mendonça Filho (PE). O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a manifestação dos técnicos do IBGE fortalece a tese de que a suspensão da pesquisa teve objetivo "eminentemente eleitoral": "É para esconder a realidade dos números sobre desemprego do País. É evidente que suspender uma pesquisa tão respeitada quanto essa do Pnad é sem dúvida ficar sob suspeição". O tucano disse que o caso é ainda mais delicado porque dois senadores da base aliada, que são candidatos a governo nos respectivos Estados, a petista Gleisi Hoffmann no Paraná, e o petebista Armando Monteiro, em Pernambuco, questionaram os dados da pesquisa.

ENTREGAS DA EMBRAER CRESCEM 17,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A Embraer registrou alta de 17,2% nas entregas de jatos no primeiro trimestre de 2014 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo a fabricante de aviões brasileira, foram entregues 34 jatos, sendo 14 comerciais e 20 executivos (17 leves e três grandes), enquanto entre janeiro e março do ano passado foram entregues 29 jatos, sendo 17 comerciais e 12 executivos. No quarto trimestre de 2013, em que os números são tradicionalmente mais fortes, a Embraer entregou 32 aeronaves comerciais e 53 executivas. O número é acompanhado de perto pelo mercado, já que a companhia contabiliza a receita com a venda no momento da entrega das aeronaves. A carteira de pedidos da Embraer, por sua vez, totalizou 19,2 bilhões de dólares no primeiro trimestre do ano, o que corresponde a um aumento de 1 bilhão de dólares ante os três meses anteriores. De acordo com a companhia, a carteira no primeiro trimestre inclui o pedido de 50 jatos realizado pela pela Air Costa, da Índia.

S&P REBAIXA RATINGS DE NOVE BANCOS BRASILEIROS

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) reduziu a nota de crédito de mais nove bancos brasileiros, segundo anúncio na noite de segunda-feira. Os bancos que tiveram notas rebaixadas foram: ABC Brasil, Mercantil do Brasil, Indusval & Partners, Intermedium, Paraná Banco, Banco Fibra, Banco de Brasília (BRB), Banco Pan e BTG Pactual. A agência também retirou oito bancos da lista de observação com implicações negativas e reafirmou a nota de outras cinco instituições. No último dia 26, a S&P reduziu a nota de crédito em escala global de treze instituições financeiras brasileiras, em razão do rebaixamento da nota soberana do País, anunciada no dia 24 de março. Na ocasião, a agência anunciou a redução da nota soberana de BBB para BBB-, com perspectiva neutra, o que indica que a classificação não será rebaixada nos próximos meses.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 779,00 para 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em 779,79 reais em 2015. O governo também prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será de 143,3 bilhões de reais, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos 28,7 bilhões de reais destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em 114,7 bilhões de reais (ou 2% do PIB). A LDO, enviada pelo Executivo ao Congresso nesta terça-feira, deve ser aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto. Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

BNDES ANUNCIA PROGRAMA DE R$ 3 BILHÕES PARA MERCADO DE CAPITAIS

O BNDES anunciou nesta terça-feira um programa de 3 bilhões de reais para apoio ao mercado de capitais brasileiro, com foco em fundos de private equity e venture capital, e também em ofertas públicas de ações de pequenas e médias empresas. Segundo comunicado do banco, serão investidos 2 bilhões de reais em doze fundos de private equity e venture capital nos próximos dois anos. "Estes recursos poderão alavancar até 10 bilhões de reais em investimentos em cerca de 90 empresas, buscando seu crescimento e melhoria de sua estrutura de gestão e governança". Os investimentos serão feitos por meio da BNDESpar, subsidiária do BNDES, por meio de quatro chamadas públicas semestrais que ocorrerão em 2014 e 2015. O lançamento do edital da primeira chamada está previsto para as próximas semanas. "A iniciativa de chamadas sistemáticas visa a induzir a entrada de novos investidores no mercado, alavancando recursos para investimentos", informou o banco. De acordo com ele, a seleção contemplará propostas de fundos de investimento de "diversos setores e naturezas". O pacote do BNDES também prevê a criação do Programa de Apoio a Ofertas Públicas em Mercados de Acesso, que vai investir 1 bilhão de reais em oferta públicas de pequenas e médias companhias. "A BNDESpar poderá atuar como investidor-âncora, concedendo garantia firme de subscrição em até 20 por cento da oferta, observados determinados requisitos, como a realização de oferta majoritariamente primária". O BNDES ainda realizará uma chamada pública para seleção de gestor para o Fundo de Investimento para o Mercado de Acesso. O fundo poderá ter 30% de participação do banco e tem como objetivo alcançar 250 milhões de reais de patrimônio, com atuações antes e após as operações de abertura de capital.