sábado, 15 de março de 2014

ROBERTO FREIRE, PRESIDENTE DO PPS, AVISA: "O CICLO DO PT SE ESGOTOU"

A candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva ao Palácio do Planalto já tem seu "pitbull". Trata-se do deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), que, na manhã deste sábado, foi um dos astros do encontro programático PSB-Rede. Ele disse: "Estamos vivendo o esgotamento de um ciclo". Segundo Freire, apenas a direita empresarial está tranquila no Brasil, "em razão das negociatas que este governo facilitou". Freire também bateu duro no pacote de socorro às empresas de energia elétrica: "É um evidente estelionato eleitoral". Segundo ele, os aumentos nas tarifas de energia estão sendo adiados para 2015, depois das eleições. O presidente do PPS, partido que deve fechar aliança com Eduardo Campos, também atacou o que chamou de corrupção endêmica no governo do PT.

CONSELHO FISCAL RECOMENDA À PETROBRAS QUE REDUZA SUA ALAVANCAGEM

Em uma advertência raramente registrada em um documento público, o conselho fiscal da Petrobras recomendou que a administração da companhia se empenhe na redução da alavancagem da empresa, sob risco de rebaixamento da nota da estatal por agências de classificação de risco. O recado do órgão responsável por fiscalizar o trabalho dos administradores da estatal foi registrado em ata de reunião. Foi uma clara mensagem ao governo, controlador da companhia de capital misto, sobre a pressão na empresa, que tem investido mais do que gera de caixa, compensando a diferença fazendo dívida. Apenas no ano passado, a dívida foi elevada em 30%, US$ 22 bilhões a mais que em 2012. Os conselheiros fiscais destacaram no documento que um eventual rebaixamento pelas agências poderia afetar tanto os volumes, como os custos (juros mais altos) de futuras captações para financiamento dos planos de investimento da companhia, hoje em US$ 220 bilhões em cinco anos. Os cinco membros do conselho fiscal citam um importante indicador de referência da companhia, o endividamento líquido/ Ebtida, que fechou em mais de 3,5 vezes em 2013, bem acima da meta de 2,5 vezes estabelecida internamente. "Este colegiado recomenda à administração da companhia que envide esforços para reduzir a alavancagem da Petrobras tendo em vista que a deterioração deste múltiplo põe em risco o atual rating de crédito, podendo afetar tanto os volumes como os custos de futuras captações para financiamento dos planos de investimento da companhia", disseram na ata da reunião de 25 de fevereiro e divulgada na quinta-feira. A recomendação é direcionada ao conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O conselho de administração tem dez membros e o fiscal é composto por cinco membros, sendo dois independentes e três indicados pela União. A cobrança em ata é uma vitória dos dois membros independentes, sobre o intenso debate interno que tem acontecido reservadamente há meses dentro da companhia sobre a pressão para elevar investimentos sem uma geração de caixa compatível. Pressionada para fazer investimentos pesados de US$ 220 bilhões em cinco anos, a Petrobras elevou a dívida a níveis preocupantes. Além disso, o conselho fiscal também cobrou antecedência no recebimento de demonstrações contábeis da companhia. Os documentos têm sido entregues apenas durante a reunião de conselho convocada para a aprovação. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) recomenda, para a eficácia das reuniões, que a papelada seja entregue com prazo mínimo de sete dias. "O conselho fiscal enfatiza que as demonstrações contáveis e demais documentos concernentes às matérias que demandam a sua opinião, nos termos da Lei 6.404/76, devem ser encaminhados com antecedência razoável, de modo que sua análise possa ser realizada com a atenção requerida", disseram os conselheiros.

O DITADOR FASCISTA BOLIVARIANO NICOLAS MADURO RESPONSABILIZA MANIFESTANTES POR TODAS AS MORTES EM PROTESTOS NA VENEZUELA, ELE AINDA VAI ACABAR COMO MUSSOLINI

O ditador da Venezuela, o fascista bolivariano Nicolás Maduro, voltou a responsabilizar a oposição pelas 28 mortes ocorridas em meio aos protestos contra seu governo. Em entrevista coletiva na sexta-feira, ele afirmou que “todos os casos de pessoas mortas, assassinadas, todos esses casos são de responsabilidade da violência guarimbera", usando o termo chavista para designar as barricadas que se tornaram uma das principais formas de manifestação em várias cidades do país, incluindo a capital Caracas: "Todos os casos, do primeiro até o último. Todos eles são imputáveis ao golpe de estado que está se desenrolando na Venezuela”. Demonstrando insegurança na cadeira presidencial, o herdeiro político de Maduro tem avançado na repressão aos manifestantes, que há mais de um mês vão às ruas reclamar dos problemas econômicos, como escassez de produtos básicos e alta inflação, da criminalidade e da falta de liberdade. O ditadorzinho bananeiro já convocou publicamente as milícias para agir contra os estudantes. Homens armados agem com o aval da cúpula chavista e disparam contra os jovens. Muitos também são alvo de tortura depois de detidos. Tudo isso, é claro, é ignorado pelo ditador ao falar sobre os protestos. “Os autores materiais e intelectuais das mortes, todos, serão castigados”, ameaçou Maduro, segundo o El Nacional, acrescentando que mais de 1.500 pessoas foram detidas e 105 permanecem atrás das grades, algumas delas, disse, "por terem cometido homicídio". Outros 21 detidos são guardas e policiais que “cometeram abuso ou excessos”, admitiu o presidente sem deixar de fazer a seguinte ponderação: “a ordem do Executivo é que o uso da força deve corresponder a nossas obrigações constitucionais de defesa do direito dos cidadãos à paz”. Usando a velha retórica chavista, o ditadorzinho Maduro também insistiu em apontar a mira para o inimigo externo do governo venezuelano. “O que aconteceu revelou a real natureza da política do Departamento de Estado americano. É evidente o intervencionismo desesperado dos Estados Unidos. Se eles tivessem êxito e derrotassem nosso governo, teria início o pior período de instabilidade econômica em 200 anos na América Latina. Desestabilizar e reverter a Revolução Bolivariana teria graves consequências”, salientou o homem que dá continuidade às políticas econômicas que estão levando a Venezuela ao abismo.

MADURO SUFOCA VENEZUELANOS, MAS BRASIL SILENCIA E PT AINDA APLAUDE

A trilha sonora da repressão estatal na Praça Altamira, tradicional ponto de encontro da oposição venezuelana, em Caracas, é sempre a mesma. Alto-falantes instalados em cima de tanques blindados da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), usados contra motins, difundem uma música com a voz do falecido ditador Hugo Chávez (“Pátria, pátria, pátria querida, você é o meu céu, meu sol, minha pátria, minha vida, meu amor”, canta ele) ou o hino nacional. Não o venezuelano, mas o cubano. A toada inspira os policiais e as milícias a favor do governo, ao mesmo tempo em que irrita os manifestantes. Outro objetivo é abafar o som dos tiros disparados contra opositores do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro. Há mais de um mês, o ritual tem início sempre por volta das 5 da tarde. Jovens formam barricadas e juntam pedras. Quando eles começam a queimar pneus, centenas de motos, tanques e carros da GNB e da polícia acionam jatos d’água, gás lacrimogêneo e dão tiros para dispersar a multidão. Nas cidades pequenas, com prefeitos chavistas, a violência é ainda mais brutal. Quase trinta pessoas já morreram no país, mais de 1.300 foram detidas, incluindo menores. Há quarenta denúncias de tortura e 120 jornalistas agredidos. Ainda que o fascista bolivariano Maduro tenha dito as mais absurdas acusações contra os manifestantes, nenhum deles apareceu em momento algum com uma pistola. Desarmados e sem a proteção de uma imprensa ou de uma Justiça independente, os venezuelanos continuam indo às ruas. Entregam-se a um massacre inevitável. Até quando?

MINISTRO DO SUPREMO NEGA HABEAS CORPUS PARA ROBERTO JEFFERSON

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou – sem analisar o mérito – pedido de habeas corpus em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O recurso havia sido apresentado pelo advogado José Geraldo Forte, que não atua na defesa de Jefferson, mas resolveu questionar o Supremo pelo fato de o mensaleiro não ter sido beneficiado com prisão domiciliar já que se recupera de um câncer de pâncreas. No julgamento do Mensalão do PT, Roberto Jefferson foi condenado a sete anos e catorze dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teve a prisão decretada no último dia 21 de fevereiro, após o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, ter negado prisão domiciliar. Joaquim Barbosa afirmou que “não há comprovação da imprescindibilidade do regime domiciliar para que o apenado tenha a regular continuidade da dieta que lhe foi prescrita”. Na tentativa de cumprir pena em sua casa, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson chegou a argumentar ao Supremo que precisava de uma dieta especial que incluía salmão defumado e geléia real, alimentos não disponíveis no sistema prisional. Na decisão que negou o habeas corpus, a ministra Rosa Weber afirmou que não é possível apresentar esse tipo de recurso contra decisão de ministro, turma ou do plenário do STF e destacou que o tribunal também não aceita pedido de advogado sem autorização do envolvido no processo – no caso, o próprio Roberto Jefferson.

JPMORGAN AVISA QUE SOLUÇÕES DO GOVERNO DILMA PARA O SETOR DE ENERGIA SÃO NEGATIVAS

O pacote de medidas para o setor elétrico anunciado pelo governo na quinta-feira, com o objetivo de mitigar os altos gastos de curto prazo das distribuidoras com a compra de energia, é negativo do ponto de vista macroeconômico, avaliou o JPMorgan na sexta-feira. Na visão do banco, apesar de ter evitado um aumento da conta de luz no curto prazo, a solução "criativa" encontrada pelo governo não aliviou as expectativas para a inflação no longo prazo, manteve altas as incertezas do ponto de vista fiscal e gerou mais necessidade de financiamento colocando pressão nos mercados. "Colocando de lado eventuais impactos positivos para empresas específicas do setor de energia, nossa avaliação macroeconômica sobre o pacote é negativa", afirmaram os analistas do JPMorgan, em e-mail enviado a clientes. O governo anunciou na quinta-feira que irá realizar um leilão de energia existente para reduzir a exposição das distribuidoras aos preços altos de energia no curto prazo, aportará 4 bilhões de reais do Tesouro para ajudar as distribuidora e permitirá que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contrate empréstimos no mercado de até 8 bilhões de reais para completar a ajuda necessária. "A ressalva fiscal aqui é quanto desse financiamento será fornecido pelos bancos públicos, o que, por sua vez, pode elevar as necessidades de aporte do Tesouro Nacional nos bancos públicos, aumentando a dívida bruta pública", disseram os analistas. De acordo com eles o governo falhou em dar um quadro mais transparente e sustentável para tratar do problema da eletricidade e não deu sinal de preço para os consumidores, o que poderia contribuir para conter a demanda e aliviar os riscos de racionamento.

NOVOS GASTOS ELEVAM CUSTO DA COPA DO MUNDO PARA QUASE R$ 10 BILHÕES

O Brasil já perdeu de goleada a disputa para evitar gastos públicos na construção e reforma dos doze estádios da Copa do Mundo. Em 2007, quando o País foi escolhido para sediar o torneio, a previsão era de um custo de 2,5 bilhões de reais, bancado na maior parte por meio de financiamento privado. Sete anos depois, já foram consumidos 9,1 bilhões de reais, 94% deles vindos do dinheiro dos impostos dos brasileiros e de contratos a juros amigos com o BNDES. Agora, a três meses da abertura, uma jogada já na prorrogação ampliará o placar. Quando o contrato para a construção dos estádios foi assinado, não estava claro quem deveria arcar com a instalação das estruturas provisórias, como centro de imprensa, área vip, estacionamento, equipamentos de segurança, geradores de energia e outros itens que serão usados apenas durante o torneio. Mas uma mudança feita em fevereiro de 2009 definiu que os custos seriam pagos pelos donos dos estádios. Como nove estádios pertencem a governos estaduais, e em ao menos uma das três arenas privadas (a de Curitiba) o poder público já concordou em arcar com o prejuízo, o resultado será uma despesa extra de cerca de 400 milhões de reais. A conta da Copa, com isso, já se aproxima dos 10 bilhões de reais.

CAMPANHA DO DESARMAMENTO RECOLHEU QUASE 600 MIL ARMAS EM DEZ ANOS, BANDIDOS NUNCA ANDARAM TÃO ARMADOS NO PAÍS COMO ATUALMENTE

Balanço divulgado na sexta-feira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, mostra que a Campanha do Desarmamento recolheu 649.250 armas nos últimos dez anos, de acordo com registros até o último dia 9. O balanço não discrimina, porém, a distribuição territorial dos recolhimentos nos anos anteriores. Mostra números por Estado apenas deste ano. O Estado com o maior número de armas devolvidas foi São Paulo (1.116), seguido de Pernambuco (501) e Rio Grande do Sul (288). O revólver foi o armamento mais devolvido (1.288). Depois, vêm espingarda (554) e carabina (166). Roraima foi o Estado com menos armamentos devolvidos no período, apenas três, enquanto Tocantins, Acre e Alagoas entregaram sete armas, cada. O cidadão que quiser entregar armas ou munições, pode se dirigir a um dos 2.127 postos de recolhimento distribuídos pelo País. Enquanto isso, nunca a bandidagem esteve tão armada neste País como agora.

BARROSO PEDE INFORMAÇÕES AO GOVERNO PARA DECIDIR SOBRE CORREÇÃO DO IMPORTO DE RENDA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional para julgar a ação da OAB que trata da correção da tabela do Imposto de Renda. Após receber a manifestação dos órgãos, o ministro vai analisar os argumentos apresentados pela entidade. Na ação, a OAB pede que o Supremo determine a correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787,00 - cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inflação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758,00 - aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o Imposto de Renda.

POLÍCIA CIVIL GAÚCHA INDICIA MILITANTES DO PSOL E PSTU POR ATOS DE VANDALISMO

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nesta sexta-feira sete pessoas acusadas de promover e incitar atos de vandalismo, furto qualificado, porte de material explosivo e formação de milícia privada em protestos ocorridos em junho do ano passado. Entre os indiciados, dois exercem cargos de liderança em grupos estudantis ligados a partidos de esquerda: Lucas Maróstica (PSOL) e Matheus Gomes (PSTU). Ambos já se candidataram a vereador pelas legendas e são figuras frequentes nos protestos realizados em Porto Alegre. Segundo o delegado Marco Antônio Duarte, responsável pela investigação, os indiciados formaram um grupo que planejou ataques e depredações ao patrimônio público e privado durante as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus na capital gaúcha. “Eles se organizaram antecipadamente e aproveitaram os protestos para promover depredações na cidade”, afirmou. De acordo com o Código Penal, o crime de formação de milícia privada prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem "constituir, organizar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular ou esquadrão com a finalidade" de cometer crimes. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, tem punição mais severa do que a prevista para formação de quadrilha, com pena estimada de 1 a 3 anos de reclusão. Em oito meses de investigação, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências e locais de encontro dos acusados, além de reunir depoimentos de testemunhas, imagens e vídeos para comprovar a autoria do grupo nos delitos. O resultado foi um relatório de três volumes com 192 páginas, que deve ser entregue à Justiça gaúcha nos próximos dias. Segundo o delegado, o grupo tem ligação com o Black Bloc de Porto Alegre. O ponto de partida da investigação foi o protesto do dia 27 de junho, no centro da cidade. O ato convocado pelo Bloco de Lutas, grupo do qual os acusados fazem parte, começou pacífico, mas terminou em confronto com a Polícia Militar e deixou um rastro de destruição. Na ocasião, o Palácio da Justiça foi danificado, lojas foram saqueadas, dois policiais militares (brigadianos, da Brigada Militar) ficaram feridos e oito manifestantes foram detidos. Entre eles estava um dos indiciados no inquérito. A ex-deputada Luciana Genro, filha do governador Tarso Genro (PT), chefona do PSOL gaúcho, e que advoga para o militante do PSOL, classificou como “escandaloso” o indiciamento dos manifestantes. Ela afirmou que a investigação é uma tentativa de "criminalizar movimentos sociais e partidos de esquerda", sobretudo o PSOL. “Tive acesso aos documentos do processo, não há absolutamente nenhuma prova que mostre que eles, Maróstica e Gomes, fizeram parte de uma ação para promover depredação ou quebradeira”, disse Luciana Genro, a filha do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro. Em seus perfis no Facebook, Maróstica e Gomes defenderam-se, dizendo que estão sendo perseguidos e que não há nenhuma prova contra eles. “Não somos milicianos, somos jovens em movimento. Mesmo sem provas, sem vídeos, sem imagens, a Polícia decidiu levar adiante o inquérito. Tudo para intimidar, acuar o processo de mobilizações. Essas ações policialescas colocam em xeque a "democracia" e escracham a perseguição política que estamos sofrendo”, publicou Maróstica nas redes sociais. Além de atuarem na juventude do PSOL e do PSTU, os dois estudam na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.