quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

BOLSONARO É DERROTADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA, MAS VENCE. OU: OS PARCEIROS BOLSONARO, FELICIANO E JEAN WYLLYS

Assis do Couto: novo presidente da comissão já está sob patrulha
Assis do Couto:  presidente da comissão já está sob patrulha
Bolsonaro: quase presidente; resultado já é vitoria
Jair Bolsonaro: quase presidente; resultado já é uma vitória
Tenho uma paciência infinita pra debater mesmo o que me parece óbvio, por mais irritante que seja ver as patrulhas de sempre a… patrulhar — e, o que é mais espantoso, com resultados às vezes contraproducentes até para as suas próprias teses. Vamos lá. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi derrotado por Assis do Couto (PT-PR) na disputa pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara. O parlamentar do Rio de Janeiro contava com o apoio de Marco Feliciano (PSC-SP), o ex-presidente. Foi uma derrota com sabor de vitória: 10 votos a 8. Dadas a atuação de Bolsonaro, sua retórica exacerbada, seu ânimo para a provocação, foi um desempenho e tanto. Intuo que nem ele esperasse resultado tão expressivo. Há duas semanas, militantes do sindicalismo gay circulam pelos corredores da Câmara provocando o parlamentar do PP, com gritaria, beijaço, essas coisas. Ele não se faz de rogado. Nesta quarta-feira, respondia ao deboche com deboche: “Quando eu for eleito, a primeira coisa que vou fazer é convocar um seminário para vocês aprenderem a ser homens! Vão ser os mais machos do País! Isso aí é falta de surra!” E o outro lado fazia o de sempre: “Fascista, homofóbico, reaça…” À sua maneira, é bom que fique claro, eles se entendem e são protagonistas de uma mesma narrativa.
Nas próximas eleições, o deputado gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) certamente terá muito mais do que os ridículos 13 mil votos com que chegou à Câmara — eleito, na verdade, por Chico Alencar. Em 2014, corre o risco de superar o outro. Gente como Bolsonaro e Feliciano fortalece Wyllys por motivos óbvios. E o contrário também é verdade: quem tem esse parlamentar do PSOL como principal adversário nem precisa fazer campanha. Assim, os três — dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo — certamente estarão entre os campeões de voto de 2014. Segredo de cada lado: um grita “fascista!”; o outro responde (ou o contrário): “Bicha!” E todos eles se entendem atraindo eleitores. Que fique claro: não estou discutindo os méritos da convicção de cada qual. Podem até ser sinceros no que dizem de bom e de ruim.
De volta ao leito. Por que a derrota de Bolsonaro é uma vitória? Em primeiro lugar, como está claro, porque a votação foi muito expressiva. Em segundo lugar, porque a derrota da chamada “pauta das minorias” se deu intramuros, na votação feita no próprio PT para decidir quem seria o candidato do partido: o moderado (em matéria de costumes) Assis do Couto venceu o mais esquerdista Nilmário Miranda (MG) por 35 votos a 22. Se o adversário de Bolsonaro tivesse sido Nilmário, o resultado poderia ter sido outro.
A patrulha já começou
Muito bem! A patrulha das ditas “minorias” contra o petista vencedor já começou. Ele integra no Congresso a “Frente Mista em Defesa da Vida Contra o Aborto”, o que faria dele, mesmo sendo petista, um reacionário, incompatível para o cargo. Couto ainda tenta se justificar perante esses tribunais, afirmando que integrar uma frente não quer dizer concordar com todas as propostas; que uma coisa são suas convicções — é católico —, outra, suas obrigações como parlamentar e coisa e tal. Nada disso convence as milícias do abortismo.
Por que chamo “milícias”? Porque é um absurdo que se parta do principio de que o membro de uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias tenha de ser, necessariamente, favorável ao aborto. Desconheço qualquer país do mundo ou legislação que considerem a interrupção da gravidez um dos direitos do homem. Essa perversão moral só frutifica por aqui e só encontra guarida na imprensa brasileira. Mundo afora, mesmo nos países em que o aborto é legal, a questão se insere nos temas de direito da família, dos direitos reprodutivos da mulher, dos direitos individuais etc. Não concordo, evidentemente, com nenhuma dessas classificações para o caso, mas me parece bastante mais honesto do que chamar a morte do feto de “direito humano”. Aí alguém grita: “É um direito humano da mulher, Reinaldo Azevedo!” Sei. E se o pai, por exemplo, for contra? Em que categoria se encaixa a sua restrição?
O problema dessas patrulhas — sindicalismo gay, abortistas etc — é que, ao contrário do que dizem, repudiam o debate democrático e o confronto de idéias. Ou as pessoas aderem à sua pauta ou são irrevogavelmente reacionárias e têm de ser banidas do espaço público. Como esquecer que tentaram arrancar Feliciano da comissão na marra, ao arrepio de qualquer lei, como se ele não tivesse o direito de estar lá? E ele, é claro!, tinha. A natureza da militância, sei bem, é não descansar nunca. Noto que essa gente nem mesmo se ocupou, vá lá, de comemorar a vitória contra Bolsonaro. Já saiu empurrando o novo presidente da comissão contra a parede. Essa pressão fascistoide está gerando efeito contrário ao pretendido. Por muito pouco, o novo presidente da comissão não é Bolsonaro. Por Reinaldo Azevedo

PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO É ENVIADO PARA A ITÁLIA

O Ministério das Relações Exteriores enviou nesta quarta-feira à Itália o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão do PT, que está preso naquele país. A documentação necessária ao pedido de extradição foi entregue na terça-feira pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que é responsável pelo transporte do pedido. O pedido para que Pizzolato retorne ao Brasil para cumprir a pena a que foi condenado do processo do Mensalão do PT foi encaminhado inicialmente à embaixada brasileira na Itália. De lá, será repassada ao Ministério das Relações Exteriores italiano, cumprindo os protocolos diplomáticos. Só quando chegar à Justiça italiana é que o pedido será analisado. As 153 páginas do documento foram preparadas pela Procuradoria-Geral da República, que pagou R$ 8 mil a empresa para fazer a versão em italiano. Em seu pedido, a Procuradoria Geral da República reconhece que, como o ex-diretor do Banco do Brasil tem dupla nacionalidade, o governo da Itália não tem obrigação de extraditá-lo. A procuradoria diz, porém, que a possibilidade de extradição é juridicamente viável. Os documentos chegaram segunda-feira ao Ministério da Justiça, onde tramitaram por apenas um dia. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato no processo do Mensalão do PT, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso no início deste mês em Maranello, na Itália.

FINANCIAL TIMES PEDE A CABEÇA DO MINISTRO PETISTA FAZENDA, GUIDO MANTEGA

O prestigiado e famoso jornal londrino Financial Times lembrou nesta quarta-feira que o Brasil cresceu a um ritmo de 4% durante o governo do alcaguete Lula (delator de companheiros, X9 do Dops paullista conforme Romeu Tuma Jr), mas agora o País está "à beira de uma recessão técnica e ninguém sabe de onde o crescimento pode vir". O jornal pediu a cabeça do ministro petista Guido Mantega. Ele já tinha feito isto duas vezes. Entre os problemas da economia brasileira, o texto cita a desaceleração do consumo, baixo investimento, gargalos na infraestrutura e o aumento do déficit externo gerado pela desaceleração dos preços das commodities.

DITADOR FASCISTA BOLIVARIANO NICOLAS MADURO COMEÇA A PERDER APOIO ENTRE OS MAIS POBRES

O futuro político do presidente venezuelano Nicolás Maduro é uma incógnita. Se depender do seu presente, no entanto, ele não vai muito longe. Após treze dias de protestos ininterruptos nas ruas de Caracas e de outras cidades, as manifestações já saíram do controle, aparecendo e se dispersando de forma espontânea por todo o país. E engana-se quem pensa que os protestos estão concentrados apenas em bairros de classe média. Eles também chegaram às periferias. A população mais carente não aguenta mais o desabastecimento que toma conta do país, a inflação superior a 56% ao ano que consome seus parcos rendimentos e a violência altíssima – em 2013, Venezuela registrou mais de 24.000 homicídios, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV). O combalido Iraque, no mesmo período, teve cerca de 9.000 mortes violentas.

Hoje na Venezuela – como acontece praticamente em todos os países em crise – as coisas não são tão simples quanto aparentam. Nem todos os pobres são governistas, os chamados ‘oficialistas’, e nem todas as pessoas de classe média ou ricas são opositoras. O espectro ideológico da população tem diversas nuances e não é definido apenas pela classe social. “As populações mais pobres apoiavam Chávez porque de alguma maneira se sentiam protegidas. À época do Chávez, o governo ainda tinha dinheiro para investir em políticas sociais. Começaram a chegar médicos e professores nas favelas. Agora, além de não ter mais isso, começa a faltar comida”, diz José Carrasquero, professor de ciência política das Universidades Católica e Simón Bolívar.
Se os meios de comunicação oficiais escondem as manifestações e insistem na teoria de golpe de Estado coordenado por fascistas, as mídias sociais não os deixam mentir: há registros de protestos em favelas, chamadas pelos venezuelanos de “barrios”. Há fotos e relatos de manifestações em Santa Fé, Las Minas de Baruta e em outras periferias de Caracas. Fontes de dentro do governo confirmaram que Miraflores se preocupa com a ocorrência de protestos em áreas consideradas como bastiões do chavismo, como em El Valle ou Petare – esta última, uma das maiores favelas da América Latina, com mais de 1 milhão de moradores. “O mais curioso é que essa população não culpa o processo político e continua sendo chavista. Eles culpam diretamente o Maduro”, diz o analista. “A imagem de Maduro entre algumas pessoas mais humildes teve uma deterioração importante e, especulo eu, irreversível”, continua.
Crise institucional
A inaptidão – ou a má-fé – da administração Maduro é tamanha que acaba afetando o funcionamento dos outros dois poderes. No Judiciário, das 32 cadeiras para juízes do Tribunal Superior de Justiça – a corte máxima do país – dez estão vagas por causa de aposentadorias. Com uma bancada atual compondo uma maioria favorável ao seu governo, Maduro não se mexe para nomear outros nomes que possam lhe causar problemas. O cargo de Controlador Geral da República – equivalente ao nosso Procurador-geral da União – está vago desde 20 de junho de 2011, quando o então ocupante titular, Clodosbaldo Russián, faleceu. Desde então o cargo fiscalizador mais importante da Venezuela, que deveria ser totalmente independente do Executivo, está nas mãos de uma suplente temporária, Adelina González, figura próxima a Maduro, que não cria problemas para seu governo.
O Legislativo trabalha como um apêndice do Executivo, totalmente desnecessário depois da aprovação, em novembro, da Lei Habilitante. Os quatro artigos que deveriam ser usados apenas em condições de excepcionalidade, como durante uma guerra, por exemplo, estabelecem que o presidente pode editar decretos-lei em áreas onde tradicionalmente caberia à Assembleia. E para conseguir esse cheque em branco, a lei que lhe confere superpoderes só foi aprovada depois da expulsão da deputada opositora María Aranguren, cassada por acusações até agora não provadas de peculato e conspiração. Como seu suplente votou com o governo, a lei foi aprovada por 99 contra 60, na conta exata dos votos necessários.
Futuro de Maduro
Dificilmente Maduro vai pedir renúncia. Tampouco é provável que o Congresso controlado pelos governistas aprove um referendo para o povo decidir o futuro do presidente. Se a força das ruas ainda não é suficiente para fazer o governo sair da inanição, alguns políticos governistas já começam a demonstram insatisfação pública. No caso mais emblemático, o governador do estado de Táchira, José Gregorio Vielma Mora, tornou-se uma voz crítica dentro do partido governista PSUV. “Eu sou contra acabar com um protesto pacífico usando armas”, disse o governador a uma rádio de Caracas. “Ninguém está autorizado a usar a violência”, completou.
Localizado nos Andes venezuelanos, no noroeste do país, Táchira foi o berço das manifestações. Após um caso de estupro dentro de uma universidade, estudantes protestaram contra a violência e oito deles foram presos e confinados em prisões de segurança máxima, sem acusação formal. A prisão arbitrária foi o estopim para novos protestos estudantis que tomaram conta do país a partir do último dia 12 de fevereiro – Dia da Juventude na Venezuela. “Vielma Mora é ex-militar respeitado nas casernas e esteve envolvido na tentativa do golpe de 4 de fevereiro de 1992, ao lado de Chávez [quando militares tentaram tomar o poder na Venezuela]. Ele se considera uma das pessoas que originaram esse processo político que vigora hoje. Seu descontentamento é muito significativo e imprevisível”, afirma Carrasquero. Assim como é imprevisível o futuro da Venezuela.

AGRICULTORES MISERÁVEIS SÃO EXPULSOS DE SUAS TERRAS NO MARANHÃO DE FORMA TRUCULENTA, SOB O SILÊNCIO CÚMPLICE OU O APLAUSO DA IMPRENSA. OU: BALA DE BORRACHA CONTRA BLACK BLOC É CRIME; CONTRA AGRICULTORES, É POESIA! OU: O DIA EM QUE O GOVERNO ADMITIU A VIOLAÇÃO OFICIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Vejam este homem.

awá-guajá agricultor
Ele é o símbolo da injustiça social no Brasil à moda lulo-dilmo-petista. Não, leitor, você não entendeu. Este senhor exerce na narrativa esquerdopata destes tempos o papel de opressor, não de oprimido. Vocês vão ver por quê. Este é um post que trata de algumas questões muito sérias. Inclusive para a imprensa brasileira. Há aí alguns vídeos que talvez vocês não conheçam. Leiam com atenção. Vejam tudo. Se acharem pertinente, passem adiante e façam o debate.
Uma ação vergonhosa começou a ser perpetrada nesta terça: a tal “desintrusão” — esta palavrinha cada vez mais odiosa, que faz com que brasileiros sejam considerados estrangeiros em sua própria terra — dos não índios da chamada reserva indígena awá-guajá, cuja demarcação foi concluída e 2005, com um decreto assinado pelo então presidente Lula. Serão 116 mil hectares de terra destinados a 400 índios nômades. Ou por outra: esses 400 indígenas, segundo a Funai (há fortes suspeitas de que esses números estejam superestimados), ocuparão 1.160 km² de terra. Só para comparar: é quase o tamanho da cidade de São Paulo, que tem 1.522 km². Corresponde a 3,5 vezes a cidade de Belo Horizonte, com 330,95 km² e 1,7 vez a cidade de Salvador, com 696,76 km².
Já escrevi a respeito. Essa região começou a ser povoada por agricultores pobres — muitos deles com a origem indígena estampada na cara — no começo do século passado. É uma área tão extensa que compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. O lobby de ONGs, de ambientalistas e de celebridades é grande. Falo a respeito mais adiante. Já escrevi sobre essa questão quando Paulo Maldos, o braço-direito de Gilberto Carvalho no diálogo com “movimentos sociais”, concedeu uma entrevista indecorosa, indecente, afirmando que os agricultores que moram na região se dedicavam ao corte de madeira e à plantação de maconha.
Estimava-se inicialmente que 1.200 famílias — cerca de 6 mil pessoas — de não índios morassem na reserva. Que se saiba, até agora, foram notificadas 427 famílias (perto de 1.300 pessoas), 224 das quais se encaixariam no perfil da reforma agrária. As outras 203 estão condenadas à beira da estrada. O governo manda caminhões para carregar os pertences que podem ser carregados (foto abaixo), e o resto fica para trás. Atenção! A ocupação da área foi considerada de má-fé — e isso quer dizer que as famílias não receberão um tostão de indenização.
awá-guajá caminhão
Estamos falando de grandes proprietários de terra, de fazendeiros ricos, daqueles plutocratas do agronegócio, que só existem na imaginação dos esquerdopatas? Não, senhores! É gente pobre! As coisas estão sendo feitas nos costumes pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo companheiro Gilberto Carvalho. A Força Nacional de Segurança (foto na sequência) e a Polícia Federal chegam para garantir a operação, armadas até os dentes, os pobres-coitados tiram o que podem, e tratores começam a demolir as palhoças (foto). Uma equipe da Globo conseguiu acompanhar parte do trabalho. Vejam uma “mansão” de ruralista, coberta de sapé, sendo destruída.
awá-guajá tapera
awá-guajá soldados
Vejam lá no alto a imagem de um agricultor expulso de sua terra. Abaixo,  a de uma agricultora e seus meninos.
awá-guajá agricultora
Eles não são mesmo a cara da riqueza e da opulência? Assistam a este vídeo em que aqueles nababos respondem à acusação feita pelo auxiliar de Carvalho:
A Justiça havia determinado que o governo encontrasse um lugar para alocar essas famílias. Não apareceu até agora. O tal lugar, por enquanto, só existe na imaginação de Miriam Leitão, aquela senhora que acha que fico bem no papel de rottweiler. Pode ser. Mas sou um rottweiler preconceituoso: não mordo calcanhar de miseráveis! Vejam com que entusiasmo ela escreveu a respeito, em sua coluna no Globo, na véspera de Natal (em vermelho). Depois revejam a cara das pessoas de quem ela está falando.
(…)
Vão se deslocar para cumprir a ordem judicial, e o plano do governo, tropas do Exército e funcionários da Funai, ICMBio, Incra, Ministério Público, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar do Maranhão. Foi criado, por ordem do juiz, o Comitê de Desintrusão da Terra Awá Guajá, com representantes de todos esses órgãos e mais a OAB, ABIN, Secretaria-Geral da Presidência, Ibama, um integrante da Assembleia Legislativa e outro do Governo do Maranhão.
(…)
O governo vai derrubar as cercas e fechar os ramais que foram abertos pelos madeireiros nas invasões frequentes da Terra Awá.
(…)
Em agosto, o GLOBO publicou uma longa reportagem feita por mim e pelo fotógrafo Sebastião Salgado. “O Paraíso Sitiado” teve como título na primeira página o resumo do que vimos lá: “Eles estão em perigo.”
(…)
A ordem judicial determina que os posseiros recebam ajuda do governo através de financiamentos do Pronaf, sementes, inclusão no Bolsa Família, inscrição no INSS e concessão de terra através do Incra. Há uma área próxima, em Bom Jardim, onde devem ser assentadas 60 famílias. Outras receberão crédito fundiário.
Retomo
Como os meninos da agricultora não poderão comer os papéis do “crédito fundiário” e como Miriam Leitão não vai voltar lá com Sebastião Salgado para dar um lanche de mortadela pra eles, a molecada vai pra baixo da lona passar fome. Mas a consciência indigenista da jornalista está certamente em paz. Esses pobres não têm pedigree progressista. Que se danem!
Sessenta famílias??? Até agora, o governo não tem onde colocar essa gente. Serão largadas por aí, ao relento. Que entrem na fila da reforma agrária se quiserem. Reproduzo a fala de um nos agricultores:“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada lá, e nós que estamos lá na nossa área de trabalho, eles vêm fazer uma operação dessa daí pra intimidar a gente ou pra humilhar, mais do que a gente já é humilhado”.
É uma pena que os agora sem-terra e sem-teto não tenham o telefone de Miriam Leitão para perguntar onde fica a tal área que vai receber as famílias desalojadas. Talvez Sebastião Salgado saiba, um homem tão viajado e que sabe estetizar como ninguém a miséria. Os desgraçados nas suas fotos são sempre tão bonitos, né?! Só é uma pena quando pobre começa a falar, com a boca quase cheia de dentes, e estraga o retrato e a poesia da comiseração que tanto agrada à sensibilidade dos descolados. O problema é quando esses miseráveis começam a ficar de carne e osso..
A violência se repete
A violência se repete. Já escrevi a respeito da desocupação da fazenda Suiá-Missu, no Mato Grosso. Maldos — o tal auxiliar de Gilberto Carvalho — foi o coordenador-geral do grupo de trabalho criado pelo governo federal para promover a desocupação de uma região chamada Marãiwatséde, onde ficava a fazenda.
Mostrei como ele trabalha. A Suiá-Missú abrigava, atenção!, um povoado chamado Posto da Mata, distrito de São Félix do Araguaia. Moravam lá 4 mil pessoas. O POVOADO FOI DESTRUÍDO. Nada ficou de pé, exceto uma igreja — o “católico” Gilberto Carvalho é um homem respeitoso… Nem mesmo deixaram, então, as benfeitorias para os xavantes, que já são índios aculturados. Uma escola que atendia 600 crianças também foi demolida. Quem se encarregou da destruição? A Força Nacional de Segurança. Carvalho e Maldos foram, depois, para a região para comemorar o feito. Republico este vídeo que mostra o que restou daquela comunidade. Vocês já conhecem este vídeo. Ele serve de gancho para eu publicar dois outros, que ainda não apareceram aqui.
Voltei
Muito bem! Enviam-me agora um vídeo sobre o início do cerco à fazenda, quando agricultores ainda acharam que poderiam resistir. Vejam como foram tratados pela Força Nacional de Segurança.
Aquilo ali é bala de borracha. Não é contra black blocs. São balas contra, como vou chamar?, essa “morenada brasileira” que insiste em ganhar o sustento com o suor do rosto, uma atividade cada vez mais criminalizada no país, não é mesmo?
Pergunto: vocês viram essa operação ganhar destaque na imprensa? Creio que não! Afinal, se há índios de um lado e não índios de outro, é evidente que a escolha já está feita, pouco importando os fatos. O mais escandaloso nesse caso é que o ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, em depoimento prestado na Câmara dos Deputados, admitiu que houve agressão a direitos fundamentais de famílias pobres, de gente que não tinha onde morar, que foi parar em barracos de lona na beira da estrada. E não se ouviu uma palavra a respeito. Reproduzo o vídeo.
Ele foi indagado sobre a não intervenção da secretaria, de que é titular a sempre buliçosa Maria do Rosário. Respondeu o seguinte:
“Se, naquele momento, não conseguimos resolver, foi devido a forças maiores, porque a Secretaria de Direitos Humanos faz parte de um governo que tem interesses. E a nossa posição, naquele momento, foi no sentido de que se observasse o direito e a garantia das pessoas.”
Entendi tudo.
Repito a fala daquele agricultor:
“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada”.
Temos, enfim, um governo que se orgulha de bater em pobre e que se jacta da tolerância com a violência dos chamados “movimentos sociais”. Tá certo, ué! Pobre que não é de esquerda tem mais é de ser tratado como lixo! Pobre bom é o que serve de modelo para Sebastião Salgado enternecer os socialistas dos Jardins e da Vieira Souto. O seu Antônio e a dona Raquel não comovem ninguém. Bala de borracha neles! Por Reinaldo Azevedo

DILMA E SEUS PATÉTICOS MOMENTOS. OU: MANAUS É A CAPITAL DA AMAZÔNIA NA TERRA RETANGULAR

Ai, ai… Dilma falou algumas coisas detestáveis sobre a Ucrânia e a Venezuela.Escrevi a respeito. No seu pior momento, sugeriu que a ditadura venezuelana tem de ser vista à luz de supostos avanços na saúde e educação. É um pensamento que se situa abaixo da linha da crítica.

Editorial desta quarta do Estadão,  muito sério — que chega a ser divertido —, destaca outro patético momento (em azul). Leiam. Volto em seguida.
*
Ela fala pelo Brasil
Até mesmo o lusófono presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deve ter tido sérias dificuldades para entender os dois discursos da presidente Dilma Rousseff proferidos em Bruxelas a propósito da cúpula União Europeia (UE)-Brasil. Não porque contivessem algum pensamento profundo ou recorressem a termos técnicos, mas, sim, porque estavam repletos de frases inacabadas, períodos incompreensíveis e ideias sem sentido.
Ao falar de improviso para plateias qualificadas, compostas por dirigentes e empresários europeus e brasileiros, Dilma mostrou mais uma vez todo o seu despreparo. Fosse ela uma funcionária de escalão inferior, teria levado um pito de sua chefia por expor o País ao ridículo, mas o estrago seria pequeno; como ela é a presidente, no entanto, o constrangimento é institucional, pois Dilma é a representante de todos os brasileiros – e não apenas daqueles que a bajulam e temem adverti-la sobre sua limitadíssima oratória.
Logo na abertura do discurso na sede do Conselho da União Europeia, Dilma disse que o Brasil tem interesse na pronta recuperação da economia europeia, “haja vista a diversidade e a densidade dos laços comerciais e de investimentos que existem entre os dois países” – reduzindo a UE à categoria de “país”.
Em seguida, para defender a Zona Franca de Manaus, contestada pela UE, Dilma caprichou: “A Zona Franca de Manaus, ela está numa região, ela é o centro dela (da Floresta Amazônica) porque é a capital da Amazônia (…). Portanto, ela tem um objetivo, ela evita o desmatamento, que é altamente lucrativo – derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo (…)”. Assim, graças a Dilma, os europeus ficaram sabendo que Manaus é a capital da Amazônia, que a Zona Franca está lá para impedir o desmatamento e que as árvores são “plantadas pela natureza”.
Dilma continuou a falar da Amazônia e a cometer desatinos gramaticais e atentados à lógica. “Eu quero destacar que, além de ser a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, mas, além disso, ali tem o maior volume de água doce do planeta, e também é uma região extremamente atrativa do ponto de vista mineral. Por isso, preservá-la implica, necessariamente, isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali, seja porque olhamos a importância do que tiramos na Rio+20 de que era possível crescer, incluir, conservar e proteger.” É possível imaginar, diante de tal amontoado de palavras desconexas, a aflição dos profissionais responsáveis pela tradução simultânea.
Ao falar da importância da relação do Brasil com a UE, Dilma disse que “nós vemos como estratégica essa relação, até por isso fizemos a parceria estratégica”. Em entrevista coletiva no mesmo evento, a presidente declarou que queria abordar os impasses para um acordo do Mercosul com a UE “de uma forma mais filosófica” – e, numa frase que faria Kant chorar, disse: “Eu tenho certeza que nós começamos desde 2000 a buscar essa possibilidade de apresentarmos as propostas e fazermos um acordo comercial”.
Depois, em discurso a empresários, Dilma divagou, como se grande pensadora fosse, misturando Monet e Montesquieu – isto é, alhos e bugalhos. “Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e algumas mulheres são, e por isso que as instituições têm que ser virtuosas. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando… aliás isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com Monet.”
Há muito mais – tanto, que este espaço não comporta. Movida pela arrogância dos que acreditam ter mais a ensinar do que a aprender, Dilma foi a Bruxelas disposta a dar as lições de moral típicas de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditando ser uma estadista congênita, a presidente julgou desnecessário preparar-se melhor para representar de fato os interesses do Brasil e falou como se estivesse diante de estudantes primários – um vexame para o País.
Voltei
Pois é… Deixem o João Santana longe para ver… Dilma volta à sua natureza, assim como o rio sempre tenta retomar o seu curso. Eu nunca me esqueço do impacto que provocou em mim uma entrevista (ou algo assim) que Dilma concedeu ao apresentador Datena em abril de 2010. Ela ainda não havia feito “media training”.
Datena quis saber se ela acreditava em Deus — o petismo já estava preocupado em fabricar a imagem de uma candidata pia. Ela então despachou:“Olha, eu acredito numa força superior que a gente pode chamar de Deus. Eu acredito e… E acredito, mais do que nessa força, se ocê (???) me permitir, acredito na força dessa deusa mulher que é Nossa Senhora.”
Heeeiiinnn?
Esse negócio de “força superior que a gente pode chamar Deus” pode ser qualquer coisa, né? Em certas circunstâncias, um vírus pode ser uma força superior — e, até onde se sabe, Deus não é. Maionese estragada também se torna força superior. A pessoa deixa de ser dona de seu destino. E cólica renal então? Até hoje, felizmente, só tive uma. Força superioríssima, se me permitem a graça! Luís Bonaparte, segundo Marx, acreditava que “a força superior” dos soldados era salsicha com alho. Nada disso é Deus, acho… Mas o mais estupefaciente mesmo é Dilma chamar Nossa Senhora de “deusa”, fundando, assim, o catolicismo politeísta. Indagada sobre qual Nossa Senhora era de sua devoção, escolheu todas: de Aparecida, de Fátima, das Dores, a da Boa Morte… Arrematando com uma “Nossa Senhora de Forma Geral” — que é a padroeira dos políticos que não acreditam em Deus, mas fingem que sim para ganhar votos.
A Dilma de Bruxelas, som seus estranhos conceitos sobre geografia física e econômica e até sobre a botânica, fez lembrar aquela de abril de 2010. Embora nada vá superar — porque não haverá tão facilmente outro como ele na história deste país — as especulações de seu mestre, Luiz Inácio Apedeuta da Silva, ao fazer considerações físicas, metafísicas e extrafísicas sobre as vantagens de a Terra ser quadrada ou retangular. Não custa relembrar:
Se quiserem na minha interpretação, vai abaixo. Volto para arrematar.
Encerro
Manaus é a capital da Amazônia do planeta retangular. Os petistas ainda vão criar a sua própria física, a sua própria matemática, a sua própria biologia. Depois, claro!, de terem concluído a revolução moral que está em curso. Por Reinaldo Azevedo

DILMA DIZ QUE CRÍTICAS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E AÉCIO NEVES FORAM "DESELEGANTES"; CLARO, QUANDO ELA CRITICA, SÃO SEMPRE "ELEGANTES" AS SUAS CRÍTICAS

A presidente petista Dilma Rousseff avaliou como "deselegantes" as críticas feitas por Fernando Henrique Cardoso a seu governo, durante sessão solene do Congresso Nacional pela passagem dos 20 anos do Plano Real, mas não quis bater boca com o ex-presidente. A estratégia da equipe de Dilma para a campanha da reeleição é mostrar que, enquanto os adversários criticam, ela cuida da administração e entrega obras. Mesmo assim, o governo escalou ministros e dirigentes do PT para rebater Fernando Henrique, dando o tom de como será o discurso da campanha petista contra o candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). O ex-presidente alcaguete Lula também fará, no palanque, o contraponto à ofensiva do PSDB. "Foi o presidente Lula que resgatou o Plano Real, que sofreu um desvio no meio do caminho por causa da pedra da reeleição", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil, em uma referência velada à denúncia de suposta compra de votos no Congresso para o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA BLACK BLOCS ACUSADOS PELO ASSASSINATO DO CINEGRAFISTA SANTIAGO ANDRADE

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira o habeas corpus para os black blocs Caio Silva de Souza e Fábio Raposo – acusados da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. A decisão foi do desembargador Marcos Quaresma. O pedido havia sido feito pelo advogado Jonas Tadeu na segunda-feira. “Indefiro a liminar, por não vislumbrar de plano qualquer ilegalidade no decreto prisional ora impugnado, tratando-se de prisão devidamente regular”, decidiu o desembargador. Os dois são acusados pelo Ministério Público de homicídio doloso triplamente qualificado – por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima e com emprego de explosivo –, além do crime de explosão. O cinegrafista Santiago Andrade foi atingido na cabeça por um rojão quando registrava um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no dia 6 de fevereiro. Ambos estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.  A Justiça aceitou na quinta-feira a denúncia do Ministério Público contra os dois acusados. Raposo e Caio também tiveram a prisão temporária convertida em preventiva. Se condenados, eles podem receber pena de até 30 anos de prisão cada um.

TEÓLOGO DA LIBERTAÇÃO É RECEBIDO COMO HERÓI NO VATICANO

O padre peruano Gustavo Gutiérrez Merino, fundador da Teologia da Libertação, foi recebido como herói no Vaticano ao aparecer no lançamento de um livro na Santa Sé nesta terça-feira. O sacerdote de 85 anos de idade foi convidado para falar no lançamento de um livro que contou com a presença dos cardeais Gerhard Müller, atual prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e Oscar Rodríguez Maradiaga, um destacado conselheiro do papa Francisco. Quando prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o hoje papa emérito Bento XVI empenhou grande parte de seus esforços no combate à Teologia da Libertação, de orientação marxista. Na avaliação de Bento XVI, a Teologia da Libertação teria confundido a dedicação de Jesus aos pobres com um chamado marxista à rebelião armada.

OBRA NO ENTORNO DO BEIRA-RIO SERÁ CONCLUÍDA APENAS 12 DIAS ANTES DA ABERTURA DA COPA DO MUNDO

A pavimentação no entorno do Estádio Beira-Rio, uma das obras prioritárias para a Copa do Mundo, será concluída a 12 dias da abertura da competição, já no fim de maio. A intervenção está orçada em R$ 7,9 milhões, mas o cronograma apertado deve elevar o custo dos trabalhos em até R$ 790 mil. A entrega da obra atrasou devido aos problemas no processo licitatório. Na ocasião, apenas uma empresa participou do leilão. A Brasfalto Pavimentação Ltda, no entanto, apresentou um valor acima do teto estipulado pela prefeitura de Porto Alegre, responsável pelo trabalho. A nova licitação para a escolha da empresa responsável pelo trabalho será iniciada no começo de março. De acordo com Rogério Baú, engenheiro da secretaria de Gestão, a prefeitura está preparada para possíveis problemas no próximo processo licitatório. O fato pode alterar o valor do teto em até 10%. "Fizemos uma adequação de preço, mais próximo da realidade do mercado", disse. Baú ressalta que as obras serão iniciadas no começo de abril e vão durar 60 dias. O engenheiro explica ainda que a intervenção terá poucos operários e será praticamente realizada com equipamentos. Se precisar de funcionários, a prefeitura tem planos B e C. Primeiramente, o local receberá brita graduada simples. Depois, uma camada de três centímetros de asfalto. Há, inclusive, a possibilidade de antecipação do cronograma, de acordo com o profissional. No total, a área tem 45 mil metros quadrados, equivalente a seis campos de futebol. O espaço está localizado entre as avenidas Edvaldo Pereira da Silva e a Padre Cacique. Os trabalhos fazem parte da Matriz de Responsabilidades, que lista as principais obras para o Mundial no País.

SOBE PARA 16 O NÚMERO DE MORTOS NOS PROTESTOS NA VENEZUELA

Um manifestante morreu na cidade litorânea de Maracay em episódios de violência ocorridos durante protestos realizados na segunda-feira na cidade, elevando a 16 o número de mortos nas recentes manifestações ocorridas na Venezuela, informaram autoridades locais nesta terça-feira. O corpo do estudante foi encontrado nesta terça-feira perto de uma loja saqueada na véspera em meio a um violento protesto, disse o prefeito Nelson Guárate à Unión Radio. Guárate não identificou o jovem nem informou como ele morreu. A capital Caracas, enquanto isso, vivia um novo dia de protestos. Dezenas de opositores concentraram-se em uma praça na zona leste da cidade e seguiram em passeata até a Embaixada de Cuba.

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE SALÁRIO PARA ASSESSORAR JUIZ 'É MISERÁVEL'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, classificou como "miserável" o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados. "Sabe por que o procurador não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a complementação", criticou Joaquim Barbosa. O valor do salário, de acordo com Joaquim Barbosa, é de aproximadamente R$ 10 mil. A declaração foi feita quando ele defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados em seus gabinetes. A OAB questiona essa possibilidade, alegando que, em processos em que o Fisco é questionado, a presença de procuradores da Fazenda nos gabinetes dos tribunais pode desequilibrar o processo. Os advogados alegam que o fato de os procuradores da Fazenda receberem o salário da Procuradoria, mesmo cedidos aos tribunais, mostra o vínculo permanente que eles mantêm com o Fisco.

AZUL ENTRA COM PEDIDO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA

A Azul entrou nesta terça-feira com pedido de registro inicial de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação foi realizada para a categoria A, com pedido de oferta pública de distribuição de valores mobiliários concomitante. No dia 6 de fevereiro, o colegiado da CVM já havia dado o aval ao registro de companhia aberta da Azul, em decisão unânime em reunião que foi finalizada no dia 31 de janeiro. No dia 23 de janeiro, a companhia aérea receberia o sinal positivo para dar prosseguimento à sua oferta inicial de Ações (IPO). Em 2013, a CVM indeferiu a proposta da companhia, sendo que o ponto mais polêmico referia-se a emissão de ações "super preferenciais". O IPO da Azul é estimado em R$ 1 bilhão. Executivos da aérea têm reiterado que, embora a companhia tenha intenção de fazer a abertura de capital, aguardará o momento adequado do mercado.

JOAQUIM BARBOSA CRITICA ADVOGADOS QUE ATUAM EM TRIBUNAIS ELEITORAIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a presença de advogados na composição dos tribunais eleitorais. Na semana passada, Joaquim Barbosa também havia criticado o fato de ministros do STF terem jornada dupla, integrando também o Tribunal Superior Eleitoral. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça, Barbosa afirmou ser uma incongruência do sistema um advogado defender causas durante o dia e julgar processos na Justiça eleitoral à noite. A crítica foi feita quando o Conselho discutia se procuradores da Fazenda podem trabalhar como assessores de juízes e ministros, o que é contestado pela OAB. "É, no mínimo, um menoscabo da inteligência da magistratura. No mínimo. O juiz é um débil mental. Ele não toma decisões. Ele é comandado pelo seu assessor, não é?", ironizou. "Agora, se fôssemos levar a sério essa prerrogativa de acabar com essas incongruências que existem no Judiciário brasileiro, as primeiras que deveríamos extinguir são as que beneficiam advogados", atacou. "Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia a noite se transformar em ministro?", questionou. "Ele - o advogado - cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga, às vezes, causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso", disse.

JOVEM É ESTUPRADA EM BANHEIRO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA

Na noite de segunda-feira, uma jovem de 18 anos foi estuprada dentro do banheiro feminino do Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Cantanhede, em Roraima. O suspeito, Roni Lima de Oliveira, de 19 anos, foi preso horas depois próximo ao aeroporto. A jovem, que trabalha em uma lanchonete do aeroporto, afirmou aos policiais militares que foi ao banheiro para trocar de roupa quando foi surpreendida pelo homem. Ela disse ainda que o suspeito a ameaçou com uma faca. A vítima foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, onde recebeu medicação e atendimento psicológico. Roni de Oliveira foi localizado pela Polícia Militar a poucos quilômetros do aeroporto. Porém, a faca com a qual ele teria ameaçado a vítima não foi encontrada. Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito negou o estupro, disse conhecer a jovem e afirmou que ela consentiu com a relação sexual.

JPMORGAN ANUNCIA PLANO PARA ELIMINAR CINCO MIL EMPREGOS

O banco norte-americano JPMorgan Chase informou que vai cortar mais empregos em suas agências e em sua unidade de hipotecas neste ano do que o planejado anteriormente, enquanto ajusta suas operações à desaceleração da demanda por empréstimos imobiliários e à crescente preferência dos clientes pelo acesso ao banco online. De acordo com uma apresentação feita no encontro anual com investidores, o banco planeja reduzir a folha de pagamento total para 260 mil pessoas até o fim deste ano, de 265 mil no fim de 2013. Uma grande parte do corte será feita nas equipes da divisão de banco comunitário e de consumo, que deverá perder 8 mil vagas em 2014. Parte desses cortes será compensada pelo aumento de 3 mil postos de trabalho na equipe de controles do banco. Na unidade de hipotecas, o JPMorgan estabeleceu como meta a eliminação de 6 mil vagas neste ano, número pelo menos 2 mil vagas maior que o esperado anteriormente. Os novos números mostram como o JPMorgan está rapidamente mudando sua estratégia anterior de aumentar a quantidade de agências nos Estados Unidos. Eles também mostram um crescimento no número de funcionários dedicados a lidar com questões regulatórias e judiciais.

ANEEL AUTORIZA CESP A CONSERTAR UNIDADE GERADORA DE TRÊS IRMÃOS

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Cesp a providenciar o conserto de uma unidade geradora da usina hidrelétrica de Três Irmãos. A companhia será ressarcida dos custos que tiver com o serviço. A turbina está parada há oito meses, desde 21 de junho do ano passado. O conserto da unidade geradora, segundo orçamentos enviados pela Cesp, varia entre R$ 14 milhões, se alguns equipamentos forem reparados, e R$ 24 milhões, se todos os equipamentos forem substituídos. O seguro da usina cobre uma despesa de até R$ 15 milhões, sendo que a franquia é de R$ 1 milhão. O valor que estiver acima disso será repassado às distribuidoras e, por consequência, cobrado na tarifa paga pelo consumidor. A concessão da Cesp venceu em 18 de novembro de 2011, e a companhia não aceitou as condições impostas pelo governo para renovar o contrato. Desde então, a empresa recebeu uma remuneração para operar a usina, insuficiente, porém, para cobrir custos como o conserto da unidade geradora. O leilão da usina está previsto para 28 de março deste ano.

GOVERNO KIRCHNER COLOCA EM PRÁTICA MAIS UMA MEDIDA PARA BRECAR IMPORTAÇÕES

As importações argentinas acima de 200 mil dólares estão praticamente paralisadas, segundo o Diretor de Assuntos Institucionais da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), Miguel Ponce. Para controlar o fluxo de saída de divisas e preservar as reservas domésticas, o governo argentino agregou uma dificuldade extra aos importadores, além das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), que funcionam como licenças generalizadas no país. Os bancos usados pelo importador para realizar as operações de comércio exterior só podem pagar importações no valor abaixo de 200 mil dólares. Quantias entre 200 mil dólares e 300 mil dólares requerem autorização expressa do Banco Central. Para as somas acima de 300 mil dólares, o importador terá de ir pessoalmente ao Banco Central e dar entrada ao pedido de autorização para realizar o pagamento. "Mesmo tendo as declarações juramentadas (DJAI) autorizadas, os importadores precisam de uma autorização do Banco Central para importar quantias acima desses valores. Ou seja, passamos todo o tempo realizando trâmites para poder importar qualquer tipo de mercadoria", queixou-se Ponce. Ele detalhou que as restrições não eximem as mercadorias provenientes dos sócios do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

VOLUME DE ÁGUA DO SISTEMA CANTAREIRA CAI PARA 16,9%

O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira recuou novamente nesta terça-feira e agora está em 16,9% da sua capacidade. Na segunda-feira, o índice era de 17,1%. O volume de água armazenada tem caído diariamente e registrado sucessivos recordes negativos. As chuvas da noite de segunda-feira não amenizaram a situação. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou investimentos imediatos para o uso do "volume morto"- parcela de água represada utilizada somente em situações de emergência. Esse reservatório dispõe de cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água e exigirá da Sabesp a construção de infraestrutura capaz de alcançar a água do fundo dos reservatórios e a compra de bombas flutuantes, que podem levar meses para entrar em funcionamento. Na avaliação de especialistas do setor, os custos da operação devem extrapolar a verba da concessionária prevista para o ano inteiro, mas compensariam os gastos com um eventual racionamento. Alckmin preferiu descartar o racionamento e recorrer ao "volume morto", que, se utilizado, demoraria cerca de dez anos para reestabelecer os níveis normais dos reservatórios.

ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DO ADVOGADO DAL AGNOL, EM PASSO FUNDO, PAGAM FIANÇA E SAEM EM LIBERDADE

Os quatro suspeitos do golpe milionário liderado pelo advogado Mauricio Dal Agnol, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, pagaram fiança na segunda-feira, mesmo dia em que expirou o prazo para que deixassem de ser considerados foragidos. A mulher do chefe do esquema, Márcia Dal Agnol, depositou R$ 724 mil, por meio de advogado; os outros três (Vilson Bellé, Celi Lemos e Pablo Cervi) pagaram R$ 144 mil cada um. Eles devem se apresentar à Justiça, a partir de agora, a cada segunda e sexta-feiras.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO DENUNCIA FRAUDE NOS PRECATÓRIOS COM ENVOLVIMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS E EMPRESAS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira a descoberta de uma grande fraude nos precatórios, envolvendo escritórios de advocacia. Até o momento, já foram desvendadas fraudes no montante de R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, o que é uma merreca absoluta, mas pode crescer esse volume. A Operação Precatórios, de mais propaganda do que resultado, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre e Capão da Canoa e investiga 23 pessoas suspeitas de participarem do esquema. Foram apreendidas mídias, HDs, celulares, tablets e documentações que integrarão o procedimento investigatório criminal. Em abril de 2013, o Ministério Público recebeu informações do Tribunal de Justiça do Estado sobre anomalias em processos de créditos precatórios cujos autores jamais haviam negociado seus valores com empresas ou escritórios de advocacia. Em um dos casos, por exemplo, o credor do Estado já havia falecido há 30 anos, mas o criminoso conseguiu falsificar os documentos da vítima que, hoje, teria 100 anos de idade. Por meio de intermediários, os fraudadores procuravam empresas com dívidas fiscais, utilizando informações que são de conhecimento geral de quem atua nesse mercado paralelo. Sabendo o valor da dívida de uma empresa com o Estado, as organizações criminosas procuravam precatórios de valor semelhante junto ao Setor de Processamento de Precatórios do Tribunal de Justiça. Um servidor da Instituição foi exonerado em 2012 por ter participação no esquema, e a Corregedoria do Judiciário analisa a documentação das investigações do Ministério Público. Há informações de que essa pessoa funcionária do Poder Judiciário tinha vinculação com a alta nomenklatura de um partido político. Para poder acessar os processos, eles fraudavam um pedido de cálculo atualizado, com documento com assinatura do autor da ação falsificada. Com a certidão, os fraudadores negociavam os créditos com as empresas devedoras. Os valores variavam com o vencimento do precatório: quanto mais próximo do vencimento, maior o valor de mercado. Em média, as empresas pagavam 20% do valor aos atravessadores, que supunham ser representantes das vítimas. Recebiam, então, 80% do valor da causa para quitar débitos com o Estado. Para confirmar que a transação era real, os advogados das empresas pediam a carga do processo de execução e, ao constatarem que o processo existia, autorizavam a negociação. Com o sinal verde do comprador, era então marcada a cessão de créditos, feita obrigatoriamente em um Tabelionato de Notas, que podia ser um estabelecimento previamente escolhido ou simplesmente não lavravam a procuração. No primeiro caso, os criminosos levaram pessoas com um RG falsificado em nome do autor da ação, para então lavrar uma procuração dando poderes aos fraudadores. No segundo caso, foi dada preferência em levar o suposto credor do processo, pois assim seus nomes não apareceriam nos documentos. Então era lavrada uma escritura pública de cessão de crédito à empresa, que pagava o feito aos supostos procuradores. Com o negócio concretizado, eles precisavam dar uma destinação aos valores obtidos das empresas. Foi possível constatar que existia uma preferência por abertura de contas fantasmas, em nome das próprias vítimas, utilizando os mesmos documentos falsificados. Outra forma de lavar o dinheiro era depositar os valores em contas de pessoas jurídicas. Finalmente, os valores eram sacados e chegavam às mãos dos criminosos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA DADOS DO CENSO ESCOLAR 2013

O número de alunos matriculados em período integral cresceu 46,5% entre 2011 e 2013, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta terça-feira, pelo Ministério da Educação. O crescimento é resultado do programa Mais Educação, que incentiva escolas a oferecerem turno integral aos estudantes, com jornada diária mínima de 7 horas. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o programa destina mais de R$ 2 bilhões ao ano em recursos para que Estados e municípios realizem atividades no chamado turno adicional ou contra-turno, incluindo acompanhamento pedagógico nas áreas de português, matemática e ciências, além de oficinas culturais e práticas esportivas. A prioridade para destinação dos investimentos são as escolas que tenham registrado baixo desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ou que concentrem grande número de beneficiários do Bolsa Família. O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Francisco Soares, destacou os esforços do governo federal em incentivar a adoção do turno integral na rede pública.

FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO MARCAM DUAS PARADAS PARA MARÇO

Funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, decidiram entrar em estado de greve na tarde desta terça-feira. Com isso, foram programadas duas datas no mês de março em que os funcionários devem paralisar as atividades por 12 horas: dias 11 e 20. Conforme o presidente da Associação dos Servidores do GHC, Valmor Guedes, a direção do grupo teria rejeitado a pauta de reivindicações dos trabalhadores. Entre elas reajuste salarial de 4%, equiparação do vale-alimentação com os funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o reembolso dos gastos com transporte durante a greve dos rodoviários. A saúde pública em  Porto Alegre já está um caos total, e com essas greves caminha para uma situação de calamidade absoluta.

MANIFESTANTES ÁRABES E POLICIAIS ISRAELENSES SE ENFRENTAM EM JERUSALÉM

Manifestantes árabes e policiais israelenses se enfrentaram nesta terça-feira no Monte do Templo, em Jerusalém, antes de um debate no Parlamento israelense sobre a soberania deste local sagrado tanto para o islã quanto para o judaísmo. "Nossas forças entraram no local e utilizaram meios de dispersão de manifestantes depois que os palestinos lançaram pedras e paus contra os visitantes", declarou o porta-voz da polícia israelense, Micky Rosenfeld. Dois policiais sofreram ferimentos devido às pedradas, e três manifestantes foram presos. Pouco depois das 7h30min, os policiais entraram em Al-Aqsa disparando bombas de efeito moral e jovens árabes lançavam pedras contra eles, declarou o diretor do Waqf (Gabinete de Bens Religiosos Muçulmanos), xeque Azam Khatib. E acrescentou: "Desde ontem nós pedimos o fechamento da Porta dos Magrebinos (que leva à Esplanada das Mesquitas), devido às provocações e às declarações antimuçulmanas por parte de vários partidos de extrema-direita (israeleneses). Nós esperamos ver o que acontecerá no Knesset (Parlamento unicameral israelense). Segundo Khatib, a Jordânia, guardiã dos locais santos muçulmanos de Jerusalém, estava "em contato com Israel para impedir qualquer iniciativa que abale o status da Al-Aqsa.

PETROBRAS PREVÊ INVESTIMENTOS DE US$ 220,6 BILHÕES DE 2014 A 2018

A Petrobras prevê investimentos de 220,6 bilhões de dólares no período de 2014 a 2018, em busca de uma produção média de petróleo de 4 milhões de barris diários entre 2020 e 2030. O valor ficou abaixo do teto previsto no plano de negócios anterior (2013-2017), de investimentos de 236,7 bilhões de dólares, com um valor de 207 bilhões de dólares referentes à carteira de projetos em implantação.

ESCRIVÃO ADMITE QUE HOUVE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO DOI-CODI EM SÃO PAULO

O ex-escrivão de polícia Manoel Aurélio Lopes, de 77 anos, admitiu nesta terça-feira, em depoimento nas comissôes Nacional e Estadual da Verdade, a prática de tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), a Oban (Operação Bandeirantes), na Rua Tutóia, na época do regime militar. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), Lopes foi o segundo agente público a admitir a prática de torturas. O primeiro foi Walter Jacarandá, durante audiência em agosto do ano passado, no Rio de Janeiro. Em um interrogatório que durou cerca de duas horas e meia, Lopes demorou a admitir que houve tortura no DOI-Codi – o que só ocorru depois de uma hora e 40 minutos de depoimento. O ex-escrivão foi convidado a depor por ter assinado o auto sobre a munição apreendida com o militante político Arnaldo Cardoso Rocha, preso e morto em 1973. Lopes admitiu a existência de tortura após a viúva, Iara Xavier Pereira, ter implorado a ele informações sobre o companheiro, que foi torturado no DOI-Codi. “O máximo que vi foi usarem latas de leite em pó, e o cidadão, nu, subir com os dois pés nessas latas e ficar encostado na parede, segurando duas folhas de papel com os braços abertos. Essa aí eu assisti. Quando não aguentavam mais, caíam da lata e recebiam os golpes. Dos casos de tortura femininos, nunca participei. Vi a pessoa do sexo feminino sentada na cadeira, ao lado da cadeira do dragão”, contou Lopes. Mais tarde, ele disse que presenciou sessões de tortura de militantes políticos no DOI-Codi por curiosidade. “Para responder sinceramente, fui ver como é que funcionava isso (tortura). E fiquei decepcionado, mas nunca agi. Fiquei decepcionado porque vi onde um ser humano é colocado e para quê. Naquele tempo, há 40 anos, o pessoal não tinha a flexibilidade mental que vocês têm hoje”, afirmou Lopes. O que o ex-policial contou ter visto nessa experiência foram “duas mesas, um cano, um camarada nu, preso, com os braços amarrados". "É o chamado ‘pendura’. Saí da sala sem saber o que pensava no momento. Mas gravei aquela cena”, disse ele: "Vi e assisti movido pela curiosidade". Lopes ressaltou que nunca denunciou os casos de tortura por causa do trabalho. Indagado se o que ele fazia era do tipo “eles faziam o trabalho deles, e eu, o meu”, respondeu que era o que de fato acontecia, já que “não via outra forma” de fazê-lo. “É o trabalho, né?”, enfatizou. Durante o interrogatório, Lopes mencionou  a existência de uma “caixinha” para os agentes que trabalhavam no DOI-Codi. Segundo ele, “esse presentinho”, ou “essa casquinha”, correspondia a cerca de 25 cruzeiros (moeda da época). “Era um presente para quem ia trabalhar lá”, disse o ex-escrivão, sem confirmar se o pagamento era mensal e destinado aos agentes por preso que chegava ao local. “A gente retirava a verba do gabinete do secretário de Segurança da época. A gente tinha que ir lá pessoalmente”, revelou. O dinheiro era entregue por um tesoureiro, na própria sede da Secretaria de Segurança que, na época, ficava na Avenida Higienópolis. Sobre a morte do militante Arnaldo Rocha, o ex-escrivão pouco falou. Perguntado sobre um documento assinado por ele, que identifica a munição encontrada com Rocha no momento da prisão, no dia 15 de março de 1973, Lopes disse que não reconhecia o atestado, nem sua assinatura no papel, sugerindo que o documento pode ter sido modificado: “Não me recordo. Montaram, a meu ver, esse documento". Segundo ele, no DOI-Codi, dificilmente, os escrivães tinham acesso ao material apreendido com os presos políticos e não costumavam participar dos interrogatórios: “O escrivão, naquela época, basicamente só transcrevia". Pela versão oficial, Rocha e mais dois militantes da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama, estavam conversando na Rua Caquito, na Penha, quando uma patrulha policial passou e deu ordem de prisão. De acordo com o registro oficial, os três reagiram à abordagem e foram mortos em confronto com os policiais. Essa versão sempre foi contestada pela família. A viúva de Rocha, que tinha pedido a exumação do corpo, pediu também o aprofundamento da investigação, o que resultou na audiência da CNV em São Paulo. O laudo feito após a exumação do corpo concluiu que não houve confronto e que Rocha foi morto após ser torturado no DOI-Codi. O documento sobre a munição apreendida, que tem a assinatura do ex-escrivão Lopes, foi lavrado apenas quatro dias depois da morte de Rocha e diz que ele portava documentos de identidade e carteira de habilitação com o nome falso de José Carlos Spinelli, além de um revólver Taurus, calibre 38. Para Iara Xavier, o depoimento de Lopes pouco contribuiu para a investigação da morte de Rocha, embora tenha sido positivo o fato de ele ter comparecido voluntariamente à audiência pública. Para ela, o ex-escrivão escondeu informações sobre o caso.

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE VINHOS COLONIAIS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização de vinhos coloniais. Defendido especialmente por senadores do Rio Grande do Sul, o projeto estabelece que os vinhos desse tipo deverão ser produzidos com 70% de uvas produzidas em propriedade rural familiar. As propriedades devem produzir até 20 mil litros por ano, que serão totalmente padronizados e engarrafados no local. A venda deve ser feita diretamente ao consumidor, na sede da propriedade ou em feiras de agricultura familiar. As garrafas devem trazer a denominação de origem e características do produto. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que foi relatora da matéria na Comissão de Agricultura do Senado, ressaltou que o Rio Grande do Sul, Estado com grande produção de vinhos e outros produtos coloniais, não será o único beneficiado pela regulamentação. Segundo ela, o projeto é “relevante, porque tem alcance para todo o Brasil, já que a produção desse vinho colonial também é da pequena propriedade, em Santa Catarina, no Paraná e em outros Estados. E a produção vitivinícola está alcançando outros Estados, como São Paulo, com a produção de uva e vinho”.

CAÍRAM AS MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO EM 2013

As matrículas no ensino médio em 2013 caíram 0,6% em comparação com 2012, segundo o Censo da Educação Básica de 2013, passando de 8,37 milhões em 2012 para 8,31 milhões no ano passado. As matrículas mantêm-se praticamente constantes desde 2007, quando havia 8,36 milhões de estudantes cursando esta etapa de ensino. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o ensino médio ainda é um desafio para o País.  "Temos que fazer com que o ensino médio seja mais atrativo para que a gente possa matricular mais estudantes", disse Paim. Outro problema apontado pelo ministro foi a reprovação dos estudantes, que chega a 30% no 1º ano: "Temos uma retenção nos anos finais do ensino fundamental e temos, no ensino médio, o desafio de fazer com que os estudantes que ingressam, concluam. Temos que melhorar o fluxo, reduzindo a reprovação, especialmente no 1º ano". Uma das soluções apontadas por Paim é o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, lançado no final do ano passado. O programa dá ênfase à formação dos professores, o que contribuirá para melhorar as aulas. A prolongação de jornada, com programas como o Ensino Médio Inovador, na qual os estudantes passam mais tempo na escola e têm atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, também contribuem para a fixação dos estudantes. Segundo a pasta, no ensino médio, 12% dos estudantes têm acesso ao ensino integral e, das 19 mil escolas, 5 mil oferecem atividades no turno oposto. A questão está entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional. O PNE estabelece que nos próximos dez anos 50% das escolas e 25% das matrículas sejam contempladas pela educação integral. Em relação à formação profissional dos estudantes, o censo mostrou um aumento de matrículas, 5,8% em relação a 2012. O número passou de 1,3 milhão para 1,4 milhão - sendo 749 mil na rede pública e 691 mil na privada. Acompanhando o movimento do ensino médio, o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também registrou queda, passou de 3,9 milhões de matrículas em 2012 para 3,7 milhões em 2013. Um decréscimo de 3,4%. A maior queda, foi registrada no ensino fundamental, de 2,5 milhões para 2,4 milhões. No ensino médio, o número passou de 1,34 milhões para 1,32 milhões. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, disse que há uma diferença de idade entre os estudantes do EJA. Os alunos que procuram o ensino fundamental são mais velhos. "São pessoas que não tiveram a oportunidade de frequentar o ensino regular". Aqueles que procuram o ensino médio são mais jovens. "Por algum motivo [são alunos que] se atrasaram no ensino regular e buscam a certificação".