quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

PERÓLAS DO CINISMO

José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, diz que não saía o edital de licitação das linhas de ônibus porque ele e seus subordinados estavam estudando o sistema de transporte e o impacto do metrô sobre o preço da passagem. Definitivamente, ele acha que todos os moradores da cidade são umas topeiras absolutas. Essa porcaria de metrô não sai nem em 15 anos. É outra miragem como o trem-bala. Quem sabe agora ele alegue que não pode lançar o edital porque precisa esperar a construção da nova ponte sobre o rio Guaíba para ver qual o impacto sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros na capital gaúcha? Muito bem, agora ele garante que saí o edital até o dia 5 de março. Prefeito Fortunati, não esqueça de convocar audiências públicas, ou aumentará o risco de ver atendido, em algum momento, pelo Poder Judiciário, o pedido de prisão de Vossa Excelência.

INTERLIGAÇÃO DE MANAUS COM O SISTEMA NACIONAL AUMENTAR CONSUMO DE ENERGIA EM 30,7% NA REGIÃO NORTE

A entrada de Manaus no Sistema Interligado Nacional (SIN), a partir de 9 de julho do ano passado, fez com que a demanda de carga energia elétrica da Região Norte do País crescesse 30,7% em janeiro de 2014, em relação ao mesmo mês de 2013. O resultado é 18,9% superior aos 11,8% do crescimento da demanda para o total do País. Os dados constam do Boletim de Carga Mensal divulgado nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e indicam que a demanda ao SIN do Subsistema da Região Norte foi de 5.272 megawatts médios (MWm) em janeiro deste ano. Sobre dezembro do ano passado, no entanto, houve variação média de apenas 0,5%, com o acumulado dos últimos 12 meses apresentando variação de 15,9%, em relação a período imediatamente anterior. Retirando o efeito da interligação de Manaus ao Subsistema Norte, a carga demandada em janeiro cresceu 8,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse crescimento decorreu do aumento da carga das distribuidoras e da entrada de um consumidor industrial do setor de celulose na rede básica.

DEMANDA DE CARGA DE ENERGIA AO SISTEMA INTERLIGADO CRESCE EM TODO O PAÍS

A demanda de carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 11,8% em janeiro deste ano em relação com o mesmo mês do ano passado. A média atingida foi 68.828 megawatts (MW). Na comparação com dezembro de 2013, o crescimento ficou em 7,2%, com alta de 4,4% no acumulado do ano. Segundo o Boletim de Carga Mensal de janeiro, divulgado nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o aumento da demanda deve-se principalmente “ao uso intensivo de aparelhos de refrigeração no Subsistema Sul e Sudeste/Centro-Oeste”, cujas cargas somadas participam com 78% do total. Também contribuiu para o resultado a aceleração do ritmo da atividade industrial. O ONS destaca também o comportamento da carga verificado em janeiro de 2013, quando o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste foi marcado pela ocorrência de temperaturas amenas para aquela época do ano. Outro fator que chama a atenção é o elevado crescimento do Subsistema Norte, cuja taxa se justifica pela integração de Manaus ao Sistema Interligado no dia 9 de julho do ano passado. Sem a carga de Manaus, o crescimento do SIN ficou em 10,4%. Por subsistema, as variações de carga ficaram em 11,6% no Sudeste/Centro-Oeste, o equivalente a 41.375 megawatts médios (MWm), de janeiro de 2013 a janeiro de 2014; em 11,8% no Sul (12.080 MWm); 4,6% no Nordeste (10.101 MWm); e 30,7% (5.272 MWm) na Região Norte.

MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA DIZ QUE DECISÃO DA PETROBRAS DE ADIAR O BALANÇO PATRIMONIAL FOI TÉCNICA

A decisão da Petrobras de adiar o balanço patrimonial do quarto trimestre de 2013 foi “técnica”, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega. Para Mantega, as especulações do mercado sobre o assunto são “um absurdo”. "A decisão é só para que possamos ter mais tempo para obter os dados que serão apresentados na próxima reunião”, disse o ministro, que é presidente do Conselho de Administração da estatal. Mantega deu as declarações ao deixar reunião no Senado Federal para discutir o indexador da dívida dos estados. Os números deveriam ser disponibilizados no dia 14, mas agora serão divulgados somente no dia 25. A decisão assustou o mercado e as ações da Petrobras tiveram forte queda no pregão desta quarta-feira da Bovespa.

PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VAI FAZER UM TEATRINHO NESTA QUINTA-FEIRA, NA QUESTÃO DOS ÔNIBUS

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul vai fazer um teatrinho no jogo de cena da selvagem greve do transporte coletivo de Porto Alegre, nesta quinta-feira, à tarde, quando julgará o relatório de auditoria externa no sistema de cálculo da passagem de ônibus na capital gaúcha. Se os conselheiros do Tribunal de Contas fossem realmente sérios, deveriam abrir a sessão realizando um contrito pedido de perdão aos portoalegrenses, por terem permitido a permanência de uma gigantesca inconstitucionalidade e ilegalidade desde 1989. Na Constituição de outubro de 1988 ficou determinado o prazo de seis meses para que fossem realizadas as licitações para as concessões das linhas de ônibus. Pois bem, passaram-se 25 anos, e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul permitiram a continuidade desta grosseira inconstitucionalidade e ilegalidade, e continuam fazendo de conta que não era com eles. A decisão que vão tomar também nesta quinta-feira é outra grande encenação que não chega ao âmago da questão. A auditoria realizada no sistema é absolutamente fraca e não aborda as questões principais. Perguntinha bem simples: por acaso algum auditor externo desses do Tribunal de Contas sujou suas mãozinhas e gravatinha de graxa para examinar os números dos chassis dos ônibus das empresas? Por acaso comparou, item por item, o que está nos contratos com as empresas e os efetivos registros da empresa? Por acaso fizeram uma auditoria patrimonial, das empresas de ônibus e de seus proprietários?  O voto que os conselheiros darão, obrigando a prefeitura a licitar as linhas de ônibus, é de um monumental cinismo. Sem pedido de perdão prévio, não mesmo.....

MÉDICO DIZ QUE ESTADO DE SAÚDE DE VIRGINIA LANE EXIGE CUIDADOS

É grave o estado de saúde da cantora e atriz Virginia Lane, de 93 anos, internada no centro de terapia intensiva da Clínica São Camilo, em Volta Redonda. Ela chegou ao hospital  no domingo, com um quadro de infecção urinária. De acordo com médicos, o estado de saúde de Virginia Lane requer cuidados. Desde 1970, ela vive em um sítio no município de Piraí, próximo a Volta Redonda. Virginia Lane, nome artístico de Virginia Giaccone, nascida no Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 1920, atingiu o auge da carreira no início da década de 50. Durante quatro anos consecutivos ela estrelou nos teatros da Praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, revistas musicais produzidas por Walter Pinto. Um dos espetáculos, intitulado "Seu Gegê" (uma referência ao então presidente Getulio Vargas), valeu à atriz o título de A Vedete do Brasil, dado pelo próprio presidente. Anos mais tarde, Virginia Lane revelou, em diversas entrevistas concedidas à imprensa, que foi amante durante dez anos de Getulio Vargas. O início da carreira de Virginia, no entanto, ocorreu bem antes, em 1935, na Rádio Mayrink Veiga, no programa Garota Bibelô, apresentado por César Ladeira. Em 1943, ela  trabalhou como corista no Cassino da Urca, onde foi também crooner e dançarina, atuando com as orquestras de Carlos Machado, Tommy Dorsey e Benny Goodman. Famosa como vedete do teatro de revista, Virginia Lane gravou em 1951, para o carnaval, a marchinha Sassaricando, de Luis Antonio. O sucesso foi tanto que a música acabou mudando o nome da revista Jabaculê de penacho, que ela estrelava na ocasião, e deu origem à expressão maliciosa sassaricar. A marchinha  é cantada até hoje pelos foliões durante o carnaval. Desde 2007, está em cartaz nos teatros do Rio de Janeiro o musical Sassaricando, de Sergio Cabral e Rosa Maria Araújo, que resgata a importância das marchinhas para o carnaval carioca. Virginia Lane atuou também em 37 filmes, principalmente musicais e chanchadas das companhias cinematográficas Cinédia e Atlântida, nos anos 40 e 50. Na televisão, participou de programas na TV Tupi, na mesma época do teatro de revista, e mais recentemente, em 2005, integrou o elenco, ao lado de outras ex-vedetes, da novela Belíssima, da TV Globo.

ATIVISTAS LGBT FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO McDONALD's NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO

Ativistas realizar dois protestos nesta quarta-feira em frente a lojas do McDonald's, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O objetivo era entregar uma carta cobrando que a multinacional se pronuncie contra leis que discriminam homossexuais na Rússia. A cadeia de restaurantes é uma da principais patrocinadoras das Olimpíadas de Inverno, que começam nesta quinta-feira naquele país. Segundo os organizadores, mais de 20 cidades pelo mundo organizram atos semelhantes.

STF DETERMINA DEMISSÃO DE 11 MIL SERVIDORES NÃO CONCURSADOS NO ACRE

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira o afastamento de 11 mil funcionários públicos do Acre que foram efetivados sem concurso público. A Corte declarou a inconstitucionalidade de duas normas do Estado que permitiram a admissão de servidores sem concurso até o dia 31 de dezembro de 1994. Conforme a decisão, o governo acriano terá 12 meses para demitir as pessoas que estiverem ocupando os cargos irregularmente. De acordo com o Artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Acre e a Emenda Constitucional 38, promulgada em 2005, os funcionários não aprovados em concurso poderiam ser efetivados conforme a disponibilidade de vagas. O julgamento no Supremo começou em maio do ano passado e foi retomado nesta quarta-feira. Os ministros julgaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade  proposta pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a Assembleia Legislativa do Acre, estão em atividade 3,5 mil funcionários sem concurso na área de saúde, 4,2 mil na de educação e 656 na área de segurança pública.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA QUESTIONA PORTARIA QUE LIMITA ACESSO AO EXAME DE MAMOGRAFIA

O Conselho Federal de Medicina informou nesta quarta-feira que vai questionar na Justiça a Portaria 1.253, publicada pelo Ministério da Saúde em novembro do ano passado, que restringe o repasse de verbas da União destinadas aos Estados e municípios para financiamento de mamografias feitas em mulheres com idade entre 50 e 69 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro problema apontado pelas entidades médicas é que a nova portaria estabelece que os municípios têm a opção de arcar sozinhos com o custeio de mamografias para mulheres com até 49 anos, mas podem remunerar apenas a mamografia unilateral (de uma única mama). De acordo com o presidente do conselho, Roberto D’Ávila, a portaria contraria a Lei 11.664/08, em vigor desde abril de 2009, que prevê que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito à mamografia: “A decisão do governo, por meio de uma portaria, condena à morte ou ao diagnóstico tardio mulheres na faixa dos 40 aos 49 anos, que correspondem a cerca de um terço dos diagnósticos”. Dados do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem apontam que, em Goiânia, 42% dos casos registrados de câncer de mama ocorreram em mulheres abaixo dos 49 anos. Já em Curitiba, de 2005 a 2009, 39,8% das pacientes operadas com diagnóstico de câncer de mama tinham até 49 anos. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffus de Freitas, a imposição da mamografia unilateral também é descabida, uma vez que o exame exige a comparação das duas mamas. Além disso, os tumores, muitas vezes, não são palpáveis para que se possa selecionar uma única mama a ser examinada. “Por ser unilateral, por si só, a mamografia é malfeita. Não existe isso em nenhum lugar do mundo". A médica radiologista e coordenadora da Comissão Nacional de Mamografia, Linei Urban, lembrou que a mamografia é o único método de rastreamento que demonstrou ser capaz de promover uma redução absoluta na mortalidade nos casos de câncer de mama – em torno de 50%.

ROBERTO JEFFERSON DIZ QUE PENSA EM PEDIR AJUDA A PETEBISTAS PARA PAGAR A MULTA DO MENSALÃO

O deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciante do Mensalão do PT, disse nesta quarta-feira que pensa em pedir ajuda aos principais líderes petebistas, como o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), para pagar a multa de R$ 724 mil aplicada pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. Jefferson afirmou que a primeira providência será vender o escritório que tem no centro do Rio de Janeiro. O ex-deputado acredita conseguir entre R$ 450 mil e R$ 500 mil com o imóvel. Para chegar ao valor total, poderá pedir ao presidente nacional do PTB, Benito Gama, que arrecade contribuições. "Ligo para o Collor, para o senador Gim Argello, para o Jovair  Arantes. Peço ao Benito para arrecadar. O Collor não vai se negar, tenho certeza. Meus companheiros não vão me faltar. Mas, primeiro, vou tentar liquidar a multa da minha parte, talvez pedir um parcelamento", afirmou Jefferson. Condenado a sete anos e 14 dias em regime semiaberto, ele não cogita fazer uma lista de arrecadação na internet, como os petistas José Genoino e Delúbio Soares. "Não vou fazer lista em site. Não sei e não quero fazer. O PT tem facilidade em arrecadar, todos que têm mandato contribuem mensalmente com o partido. No PTB, os deputados não dão um centavo ao partido", afirmou. O ex-deputado disse estar confiante de que o Supremo Tribunal Federal aceite pedido de prisão domiciliar que encaminhou no ano passado e acredita que a decisão será tomada no máximo até a semana que vem.

PT QUER RETORMAR O CONTROLE SOBRE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PT pretende brigar pelo controle da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados após um ano de turbulências provocadas pela rejeição dos grupos esquerdopatas à passagem do pastor Marco Feliciano (PSC) na presidência do grupo. Deputados ligados à área temem que a comissão seja pleiteada pelo PP, que poderia colocar o deputado Jair Bolsonaro (RJ) na liderança dos trabalhos. O PT tem direito a pleitear o controle de três comissões por ser o partido com o maior número de parlamentares na Casa. No último ano, o PT presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, a Comissão de Relações Exteriores e a de Seguridade Social e Família. A preocupação agora é priorizar a CCJ e os Direitos Humanos.

JARBAS VANCONCELOS DESISTE DE DISPUTAR VAGA NO SENADO FEDERAL

Aposta do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para disputar o Senado na eleição desse ano no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) decidiu que não tentará renovar seu mandato por mais oito anos. Em nota oficial, o parlamentar afirma que já comunicou sua decisão a Eduardo Campos e "sugere" que o candidato da aliança seja o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE). Ex-governador de Pernambuco, Vasconcelos integra o grupo de "rebeldes" do PMDB que fazem oposição a presidente Dilma Rousseff (PT). "Em recente conversa com o governador de Pernambuco, ele me convidou para disputar a reeleição ao Senado, integrando a chapa majoritária da Frente Popular", disse o senador. Na nota, ele afirma, porém, que pretende "continuar na vida pública", mas não revela em que cargo.

PT AMEAÇA INTERPELAR O MINISTRO GILMAR MENDES

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que vai interpelar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para que ele esclareça as declarações sobre supostas irregularidades nas campanhas de arrecadação de dinheiro para pagamento das multas impostas a José Genoino e Delúbio Soares no julgamento do Mensalão do PT. A interpelação terá como base o artigo 144 do Código Penal que prevê a pessoas ou entidades que se sintam vítimas de crimes contra a honra o direito de cobrar explicações em juízo. A medida será protocolada nesta quinta-feira, na presidência do STF. Gilmar Mendes fez na terça-feira declarações sugerindo que houve lavagem de dinheiro nas campanhas de solidariedade a Delúbio e Genoino. Gilmar Mendes considerou "muito esquisito" e "incomum" o fato de os petistas terem conseguido arrecadar o montante das multas com "grande facilidade" e sugeriu que as doações sejam investigadas.

GREVE DOS MOTORISTAS E COBRADORES EM PORTO COMPLETA 10 DIAS

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus em Porto Alegre (RS) chegou nesta quarta-feira ao 10º dia, com um saldo de 46 ônibus vandalizados pelos militares esquerdopatas que controlam o movimento. Foi mais um dia sem ônibus para a população da capital gaúcha, que continua sendo espoliada, ao ter de pagar quase o dobro da passagem comum de ônibus pela viagem nos lotações e vans escolares, sem qualquer conforto e muita precariedade.

MAIS MÉDICOS - NÃO CUSTA LEMBRAR: TITULAR DA AGU AMEAÇOU COM EXTRADIÇÃO CUBANOS QUE DESERTASSEM. OU: AS NEGATIVAS DE JOSÉ EDUARDO CARDOZO

José Eduardo Cardozo nega que a Polícia Federal esteja monitorando a médica cubana que desertou do programa “Mais Médicos”. Tomara que seja verdade. Os petistas certamente acham que tenho muitos defeitos — numa coisa ou outra, talvez tenham razão. Quem sou eu para negar? Mas aquilo de que menos gostam em mim é a memória — que, sei lá, acho uma qualidade. E, agora, eu tenho de voltar ao dia 26 de agosto do ano passado.

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, numa curta entrevista, protagonizou uma das cenas mais infames dos quase 12 anos de governo petista. Eu mal podia acreditar no que via e ouvia. Com os meridianos da hombridade ajustados, ele não teria falado o que falou. Depois de tê-lo feito, ainda que combalida, a hombridade remanescente deveria tê-lo levado a se demitir. Por quê?
Por ocasião da chega dos médicos cubanos, os jornalistas dirigiram a Adams uma questão absolutamente pertinente: qual será a reação do governo brasileiro caso médicos cubanos peçam asilo ao governo brasileiro? Respondeu a excelência: “Nesse caso me parece que não teriam direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos.” E ele foi adiante, tentando explicar: “Todos os tratados, quando se trata de asilo, [consideram] situações que configurem ameaça por razões de ordem políticas, de crença religiosa ou outra razão. É nesses condições que você analisa as situações de refúgio. E, nesse caso, não me parece que configuraria essa situação”.
Entenderam por que a médica cubana Ramona Matos Rodríguez está com medo? Sim, meus caros, é preciso considerar as condições em que estes pobres-coitados vêm trabalhar no Brasil, inclusive com agressão explícita à nossa soberania.
Eles estão impedidos de construir uma carreira no Brasil porque suas famílias ficaram em Cuba, e o visto provisório não lhes dá o direito de exercer outra atividade que não aquela do “contrato”. A informação que lhes foi passada é que era inútil tentar desertar ou seriam “devolvidos”, como ameaçou Adams.
Atenção! Mesmo no Brasil, os médicos cubanos estão submetidos ao regime de obediência cega ao regime comunista, uma vez que, mesmo em nosso território, estão sob a tutela de agentes cubanos, que são seus verdadeiros chefes. Melhor ainda: obrigados a ser comunistas, eles não reivindicarão nada. Ficarão longe de qualquer associação ou órgão de classe.
É importante lembrar: quem decide quando é chegada a hora de substituir um médico não são as autoridades brasileiras da saúde, mas os cubanos que chefiam a equipe. Se, por qualquer razão, decidirem “devolver” um médico e importar outro, isso é lá com eles. O Brasil não interfere. E vocês já sabem como funciona o esquema de remuneração. No governo, fala-se em chegar a até 10 mil cubanos, o que poderia render à ilha comunista, nos valores de hoje, líquidos, depois do pagamento miserável feito aos médicos, R$ 75,8 milhões por mês — R$ 909,6 milhões num ano. No comunismo, a carne humana sempre foi muito valorizada.
Esforço-me para acreditar em José Eduardo Cardozo, embora tenha de ser honesto e confessar que tenho alguma dificuldade. Até porque não custa lembrar que raramente o governo mentiu tanto sobre um programa como nesse caso. O Planalto chegou praticamente a descartar a vinda dos cubanos no começo de julho. Pouco mais de um mês depois, anunciou-se a vinda dos cubanos e se descobriu que as negociações estavam em curso havia um ano e meio. Por Reinaldo Azevedo

ANOTAÇÕES PARTICULARES DO PAPA JOÃO PAULO II SÃO PUBLICADAS

Um livro de 640 páginas com anotações pessoais do papa João Paulo II (1920 – 2005) está sendo lançado na Polônia, em meio a uma controvérsia. Isso porque o desejo do pontífice era que o material fosse queimado depois de sua morte. No entanto, seu secretário particular, o cardeal Stanislaw Dziwisz, resolveu manter algumas notas, dizendo que não teve coragem de destruí-las, por considerar que, por meio das mensagens, o público terá uma profunda visão da vida e dos pensamentos de João Paulo II. Dziwisz disse a jornalistas que “não tinha dúvidas” quanto à publicação das notas: “Essas anotações são muito importantes. Elas dizem muito sobre o lado espiritual, sobre a pessoa, sobre o grande papa. Destruí-las seria uma crime”. Os arquivos resultaram no livro "Nas Mãos de Deus, Notais Pessoais 1962-2003". O livro apresenta reflexões pessoais de João Paulo II sobre temas religiosos escritas desde o período em que ele era bispo em Cracóvia até dois anos antes de sua morte. Alguns dos pensamentos reproduzidos no livro foram escritos de forma breve, com apenas duas ou três frases. Há quem diga que o livro inclui reflexões de difícil compreensão, que devem ser alvo de estudos acadêmicos, mas que podem afastar o público comum. Em uma passagem, o pontífice escreve que “o aspecto social do pecado fere a Igreja como uma comunidade, especialmente quando o pecado é cometido por um padre". Outro trecho fala sobre os votos de castidade: “O sacerdócio não é identificado com o celibato, mas o celibato apoia o sacerdócio e lhe confere uma eficácia especial”. Embora as anotações tragam pensamentos inéditos de João Paulo II, muitos poloneses não conseguem entender como Dziwisz ignorou a vontade do papa e concordou com a publicação dos arquivos. Dziwisz declarou, contudo, que havia conversado com João Paulo II sobre quais notas deveriam ser destruídas e quais poderiam ser mantidas sob os seus cuidados. Assessor mais próximo do pontífice por quase 40 anos, Dziwisz se tornou arcebispo de Cracóvia após a morte de João Paulo II. Ele destacou que os lucros obtidos com a publicação do livro serão usados para fundar um museu em homenagem ao pontífice, que será declarado santo pelo Vaticano em abril.

MINISTRO PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DIZ QUE POLÍCIA FEDERAL NÃO MONITOROU MÉDICA CUBANA QUE DESERTOU NO PARÁ

O ministro da Justiça, o "porquinho" petita José Eduardo Cardozo, negou nesta quarta-feira que a Polícia Federal tenha interceptado telefonemas da médica cubana Ramona Matos Rodriguez ou esteja à procura da profissional, que integra o programa federal Mais Médicos. Ramona afirma ter fugido de Pacajá (PA) no último sábado, após agentes da Polícia Federal grampearem seu telefone. “Não existe a menor possibilidade legal para que isso tivesse ocorrido. A Polícia Federal não a está procurando ou investigando e não existe nenhuma interceptação legal de telefone. Se algum policial fez isso, o fez em total situação de ilegalidade”, disse Cardozo: “Não há nenhuma medida em curso em relação à cubana". Ramona contou que saiu de Pacajá no sábado e avisou a colegas da cidade que viajaria para uma fazenda e retornaria no domingo. Com a ajuda de uma amiga, ela foi até Marabá, onde embarcou para Brasília. Ao telefonar para a amiga, ela teria recebido a informação de que as ligações foram interceptadas e que policiais federais foram procurá-la na sua residência. Cardozo rebateu a versão e afirmou que a família que a hospedava em Pacajá acionou a Polícia Civil por causa da demora da cubana em voltar para casa. A médica foi abrigada pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e está morando provisoriamente no gabinete do DEM na Câmara. Ela teme ser deportada para Cuba e entregue ao regime dos irmãos Castro. De acordo com o petista José Eduardo Cardozo, no entanto, não houve nenhuma comunicação sobre o descredenciamento dela do programa Mais Médicos, o que implicaria na cassação do visto. O ministro recebeu parlamentares do DEM na tarde desta quarta-feira para tratar do pedido de refúgio.

RESERVATÓRIOS DO SUDESTE CONTINUAM EM QUEDA

O nível dos reservatórios das hidrelétricas segue em queda no Sudeste, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na quarta-feira, o Sul bateu recorde de demanda por energia, pouco antes do apagão. A depreciação dos reservatórios das hidrelétricas em janeiro e fevereiro não é comum, dado que nesses meses tradicionalmente úmidos, as represas costumam encher e ajudam no abastecimento de energia durante o período seco. Contudo, atipicamente, o ano começou quente e com poucas chuvas, o que levou as reservas no sistema Sudeste/Centro-Oeste - as maiores do País - a 39,21% de armazenamento. No final de dezembro, esse nível era de 43,18%. No Sul, o nível é 53,94%, ante 57,74% ao final de dezembro. A região teve recorde de demanda máxima instantânea de carga na terça-feira às 14 horas, atingindo 17.412 megawatts (MW). O recorde anterior foi em 29 de janeiro. Já no Nordeste, as represas tiveram elevação de 33,81% em dezembro para 42,80%. No Norte, o nível subiu de 46,19% para 65,03%. O ONS e agentes do setor estimam que as chuvas deverão continuar escassas no Sudeste/Centro-Oeste nesse início de fevereiro. O atraso do período úmido levou ao recorde de alta do preço de energia de curto prazo e gerou temores sobre o abastecimento do país ao longo do ano, embora representantes do governo tenham descartado racionamento de energia após o apagão que atingiu cerca de 6 milhões de consumidores na terça-feira.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA LEGALIDADE DAS "VAQUINHAS" PARA PAGAMENTO DE MULTAS DOS PETISTAS MENSALEIROS CONDENADOS PELO SUPREMO

O Ministério Público começou a apurar, em dois Estados, a origem dos recursos levantados pelo ex-presidente do PT, o bandido petista mensaleiro José Genoino, e pelo ex-tesoureiro do partido, o também bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, e utilizados para o pagamento das multas impostas no julgamento do Mensalão do PT. As investigações servem para avaliar se os recursos ofertados aos mensaleiros foram mesmo doações espontâneas ou seu há elementos que caracterizem lavagem de dinheiro. Delúbio Soares, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, conseguiu angariar, em uma campanha na internet, mais de 1 milhão de reais de 1.668 doadores. A multa calculada pela Vara de Execuções Penais para o mensaleiro era de 466.888,90 reais e, em média, foi doado 607 reais por pessoa. O ex-presidente do PT, José Genoino, foi o primeiro a recorrer à "vaquinha" online e amealhou cerca de 760.000 reais, mais do que os 667.500 reais definidos previamente pela Justiça. Em média, cada um dos 2.620 doadores depositou 290 reais, mas houve aportes maiores - o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, por exemplo, doou 10 000 reais ao mensaleiro. Na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Ministério Público investigasse os métodos de arrecadação das multas dos mensaleiros e afirmou que a rápida arrecadação poderia indicar lavagem de dinheiro. “Houve coleta de dinheiro, com grandes facilidades. Agora, essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”, questionou o ministro. “O Ministério Público tem que olhar isso. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF”, disse Gilmar Mendes. Também na terça-feira o PSDB enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido de apuração dos supostos crimes cometidos por condenados no Mensalão do PT que conseguiram arrecadar dinheiro com as “vaquinhas”. O pleito dos tucanos será remetido aos ministérios públicos de primeiro grau.

VENDAS DE TABLETS VÃO SUPERAR AS DE NOTEBOOKS NO BRASIL

Com a demanda em alta no Brasil, os tablets vão ultrapassar os notebooks em número de unidades vendidas em 2014, segundo previsão da consultoria IDC divulgada nesta quarta-feira. Em 2014, o mercado brasileiro alcançará 8,4 milhões de notebooks vendidos, ante 10,7 milhões de tablets. "A maior parte dos tablets que chegarão ao mercado terá preço igual ou inferior a 500 reais", diz Bruno Freitas, analista de mercado da IDC. Segundo a IDC, o Brasil comercializou 7,9 milhões de tablets ao longo de 2013. O número representou um crescimento de 119% em relação ao ano anterior. Para 2014, a taxa será menor, de 35,4%. A quantidade de tablets em uso no Brasil é estimada em 11 milhões de unidades. "Os desktops e notebooks entraram em declínio, porque formam um mercado mais maduro. Agora, as vendas serão motivadas pela reposição de máquinas", diz Freitas. Os números, por si só, não indicam que os usuários estão substituindo os computadores pelos tablets. De acordo com a IDC, os consumidores passaram a se conectar à internet por meio de mais dispositivos. “O smartphone se tornou o dispositivo principal, mas os usuários ainda usam muito o computador, e o tablet fica no meio termo entre os dois. Há uma convergência de tecnologias”, diz Freitas. Assim como os tablets, os smartphones estão em franca expansão no Brasil. A IDC prevê que 47 milhões de aparelhos com acesso à internet e a aplicativos serão vendidos no país em 2014, o que representa um crescimento de 34,2% em um ano. Como no mercado de tablets, a taxa de crescimento será inferior à registrada em 2013, quando o número de smartphones vendidos foi 118% superior ao registrado em 2012, alcançando 35 milhões de unidades. Entre os destaques para 2014 está a venda de smartphones compatíveis com redes de telefonia celular de quarta geração (4G). De acordo com a IDC, os fabricantes venderam 3 milhões de unidades desses aparelhos no Brasil até agora, mas devem comercializar 5 milhões de dispositivos 4G só em 2014. “Os problemas de conectividade e a falta de infraestrutura das operadoras não têm se mostrado um empecilho para os consumidores”, diz Freitas. A demanda por smartphones no total de vendas de celulares chegou a 53% em 2013. Neste ano, a fatia deve aumentar. Segundo a IDC, até o final do ano, os smartphones vão representar 71% de todos os celulares vendidos no país. “A venda dos features phones [celulares sem acesso à internet] vem caindo constantemente a cada trimestre e as grandes marcas estão apostando em promover sua linha de smartphones”, diz Freitas. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de linhas ativas de telefonia móvel no Brasil chegou a 271 milhões em 2013. A maioria delas, no entanto, é utilizada a partir de celulares básicos. Em conjunto, a venda de smartphones e tablets representará 83% de todo o volume de dispositivos com conexão à internet monitorado pelo IDC. Este volume representa 81% do volume total, que inclui notebooks e computadores de mesa, além dos dispositivos móveis. “A média é muito próxima da global, que é de 83%, o que mostra que o Brasil está se tornando um mercado maduro para estes dispositivos”, diz Freitas. Atualmente, o Brasil é o quarto maior mercado de smartphones do mundo, de acordo com a IDC. O País fica atrás da China, Estados Unidos e Índia.

ENTRADA DE DÓLARES NO BRASIL SUPERA A SAÍDA EM US$ 1,6 BILHÃO EM JANEIRO

Entre os dias 27 e 31 passados, a conta financeira -  onde são contabilizados os investimentos estrangeiros direito, em portfólio, entre outros - ficou positiva em 286 milhões de dólares, levando o mês passado a fechar com superávit de 19 milhões de dólares, interrompendo quatro déficits mensais consecutivos. A conta comercial, por sua vez, registrou superávit de 322 milhões de dólares na semana passada, fechando o mês também com saldo positivo de 1,591 bilhão de dólares, segundo o Banco Central. O ingresso de divisas veio apesar da onda de mau humor global que tem assolado os mercados emergentes e que levou o dólar a bater 2,45 reais em alguns momentos da semana passada. O Banco Central informou também que os bancos tinham posição cambial vendida (apostando na queda do dólar) de 16,593 bilhões de dólares também até o dia 31. Na nota de fluxo cambial, o Banco Central informou também a situação das reservas cambiais do país, que acumulam 360,9 bilhões de dólares.

PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE A CASA NÃO VAI EXPULSAR A MÉDICA CUBANA QUE DESERTOU E ESTÁ NA BANCADA DO DEM

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que não pode interferir sobre o abrigo concedido pela liderança do Democratas à médica cubana que desertou do programa Mais Médicos. Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, fugiu da cidade paraense de Pacajá no último sábado e afirma estar sendo perseguida pela Polícia Federal. Ela passou a primeira noite no gabinete do DEM nesta terça-feira. “É o espaço da liderança, então eu não poderia interferir. É uma decisão de exclusiva responsabilidade do Democratas, é um espaço a eles reservado nesta Casa. Portanto, é um direito deles e vamos respeitar”, disse Henrique Alves. “Fora do gabinete seria área da Câmara, área pública. Mas do jeito que está colocado vou respeitar porque está no limite do DEM”, continuou. Alves negou ter feito qualquer contato com a Polícia Federal para tratar do tema ou ter solicitado um reforço na segurança. Segundo ele, o DEM não fez qualquer pedido em termos formais e tampouco “há necessidade” de intensificar a segurança da Casa. Ramona teme ser deportada para Cuba e entregue ao regime ditatorial dos irmãos Castro. Ela afirma ter se sentido “enganada” após tomar conhecimento de que recebia menos que os colegas de outras nações, o que a motivou a fugir de Pacajá, onde estava desde outubro. O Mais Médicos, programa do governo federal de "importação" de profissionais para dar atendimento nos rincões do Brasil, estabelece uma bolsa de 10.000 reais para os participantes – estrangeiros ou não. Apenas os cubanos têm salário diferenciado, já que parte da remuneração é injetada no regime cubano. A médica disse receber 400 dólares mensais, enquanto outros 600 dólares seriam depositados em uma conta em Cuba, recurso que poderia ser sacado ao retornar ao país. O destino do restante do dinheiro da bolsa, cerca de 7.500 reais, iria para o governo cubano.

GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF PRETENDE LEILOAR NOVAS ÁREA PORTUÁRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE

O governo petista de Dilma Rousseff espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos já existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA). A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antonio Henrique Pinheiro Silveira. A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro), deveria ter ocorrido no ano passado. Contudo, o cronograma atrasou porque o Tribunal de Contas da União estabeleceu 19 condições para autorizar o processo. O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu de quatro delas, dentre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem sanadas. Silveira espera que os editais do primeiro bloco sejam publicados no fim de fevereiro, mesmo mês em que o governo colocaria em audiência pública os outros terminais do segundo bloco. Assim, em abril, já seria possível que as outras 39 áreas fossem leiloadas. Fazem parte do segundo bloco terminais portuários em São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). A ideia é que o segundo pacote de concessões já incorpore as recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o trâmite. Ao todo, o governo quer licitar este ano 159 áreas em quatro blocos. Somente no primeiro bloco de licitações o governo estima que serão feitos investimentos de 5,7 bilhões de reais, dos quais 1,7 bilhão em Santos e os 4 bilhões restantes nos portos paraenses. Sem falar em números, o ministro disse que há "bastante interesse" pelos arrendamentos dos dois primeiros lotes: "O Porto de Santos naturalmente tem muitos interessados. Importantes empresas estrangeiras expressam vontade de entrar no negócio no Brasil, várias que já estão instaladas dizem que vão participar". Um dos focos da política de logística do governo é estimular o uso de alternativas aos portos de Santos e Paranaguá para o escoamento de grãos, principalmente por meio dos portos da região Norte do País. "Nos próximos quatro ou cinco anos, a perspectiva é que pelo menos 15 milhões de toneladas sejam escoadas pelo Norte", disse. Segundo ele, este ano os embarques nos portos da região Norte devem ser de no máximo 5 milhões de toneladas.

BANCADA DO PMDB NA CÂMARA DECIDE NÃO PARTICIPAR DE REFORMA MINISTERIAL

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira abrir mão de indicar nomes para o gabinete da presidente Dilma Rousseff, em uma clara demonstração da insatisfação do partido com os rumos da reforma ministerial. A decisão não implica um rompimento com o governo "independentemente da ocupação de qualquer cargo, em função da responsabilidade que temos para com o País, principalmente em relação ao desempenho da economia", segundo uma nota aprovada por unanimidade pelos deputados peemedebistas. A reação ocorreu depois que a presidente disse em uma reunião na segunda-feira com o vice-presidente, Michel Temer, que o partido não ampliaria seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Dilma teria sugerido ainda que a bancada na Câmara teria que abrir mão de uma de suas indicações para que o senador Eunício Oliveira (CE) ocupe a pasta da Integração Nacional. O pedido de Dilma irritou ainda mais os deputados, que viram neste movimento uma manobra para atender aos interesses do PT no Ceará, que quer Oliveira fora da disputa para construir uma aliança com o nome indicado pelo governador cearense, Cid Gomes. Atualmente, o PMDB comanda os ministérios da Previdência, da Aviação Civil, de Minas e Energia, do Turismo e da Agricultura, esses dois últimos com indicações dos deputados. "A razão desta decisão deve-se a disputas políticas públicas por cargos, em que preferimos deixar a presidente à vontade para contemplar outros partidos em função das suas conveniências políticas e/ou eleitorais", segundo a nota. A relação de Dilma com o PMDB, seu maior aliado no Congresso, nunca foi tranquila, mas ficou ainda pior com os deputados depois que Eduardo Cunha (RJ) assumiu a liderança da bancada e sempre dificultou as negociações em projetos do governo.

STF NEGA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O ALCAGUETE LULA

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o arquivamento de uma ação do Ministério Público Eleitoral contra a coligação do ex-presidente Lula (alcaguete do DOPS paulista durante a ditadura militar, conforme o delegado Romeu Tuma Jr.) nas eleições de 2006. O órgão recorreu ao Supremo para anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que arquivou um pedido de aplicação de multa por propaganda irregular. Na época, o tribunal eleitoral entendeu que ação foi protocolada após as eleições e não tinha mais validade. Segundo o Ministério Público, a coligação do ex-presidente praticou crime eleitoral ao pintar um muro público em Belo Horizonte na época da campanha. No julgamento retomado nesta quarta-feira, o plenário do Supremo decidiu manter a decisão do tribunal eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, nos casos de condutas vedadas a agentes públicos, o Ministério Público Eleitoral só tem o período das eleições entrar com ações.

OSMAR DIAS NEGA TER SIDO CONVIDADO PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, participou de uma audiência de pouco mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira. Ele negou, no entanto, ter sido convidado para ocupar a pasta, que vai ficar vaga com a saída de Antônio Andrade (PMDB-MG), que disputará eleição para mais um mandato como deputado federal: "Eu sou vice-presidente do Banco do Brasil com bastante entusiasmo em exercer esse missão que me foi dada pela presidente Dilma". Indagado se o posto de ministro de Estado não seria mais "entusiasmante", Osmar Dias foi categórico: "É, mas está ocupado". O vice-presidente do Banco do Brasil afirmou ter tratado do andamento do Plano Safra, do programa de armazenagem e de obras que serão licitadas pelo banco, como o programa de aeroportos regionais. Ex-senador pelo Paraná, Osmar Dias (PDT) atua desde 2011 como vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil. À época, o cargo no segundo escalão foi uma concessão da presidente Dilma ao PDT. Desde o ano passado, Osmar Dias vem sendo um dos apontados como possíveis sucessores de Antônio Andrade.

CONARE VAI ANALISAR AGORA O PEDIDO DE REFÚGIO DA MÉDICA CUBANA

O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o petista Paulo Abrão, disse nesta quarta-feira que ao ingressar com pedido de refúgio no Brasil, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez passará a ter as mesmas "garantias e isonomias de qualquer cidadão brasileiro" até o julgamento do processo. Até a decisão sobre o pedido, acrescentou Abrão, a médica poderá, inclusive, ter documentação no Brasil, carteira de trabalho, CPF, abrir contas bancárias e estabelecer relações laborais e tributárias. A cubana, no entanto, não poderá exercer a Medicina porque, ao ser descredenciada do Programa Mais Médicos, ela perderá o registro provisório para atuar como médica. "As alegações dela (no eventual pedido de refúgio) terão que estar relacionadas ao seu país de origem, porque ela estará requerendo proteção ao Brasil por temor ou perseguição ocorrida fora do Brasil. Esse é um elemento importante para análise do Conare", explicou Abrão. De acordo com o presidente do Conare, a concessão de refúgio leva em conta critérios como temor de perseguição, seja por motivos políticos, de raça, pertencimento a grupos sociais ou de grave e generalizada violação aos direitos humanos.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO TINHA ALUGADA UMA VILA COM VISTA PARA O MAR NA ITÁLIA

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão do PT e capturado pela polícia italiana nesta quarta-feira, se escondia em Porto Venere, uma pitoresca cidade no litoral da Ligúria. O município fica a poucos quilômetros das famosas Cinque Terre, que reúne cinco vilarejos debruçados sobre o mar. Pizzolato fugiu para a Itália com um passaporte falso que pertencia a um irmão morto. Em Porto Venere, ele alugou uma pequena vila com vista para o oceano e dizia a todos que queria aproveitar sua aposentadoria ao lado da mulher após uma vida dedicada ao trabalho no Brasil. A polícia italiana, após tê-lo identificado, passou a seguir de perto seus passos, até detê-lo na casa de um sobrinho. Henrique Pizzolato foi condenado a uma pena total de 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI PEDIR A EXTRADIÇÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO

A Procuradoria-Geral da República  informou nesta quarta-feira que deu início às providências necessárias para solicitar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista Henrique Pizzolato. Segundo a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público vai traduzir documentos, como certidão do trânsito em julgado e mandado de prisão, para enviar o pedido de extradição ao Supremo Tribunal Federal. Após isso, a Corte remete a solicitação ao Ministério da Justiça, que é a instituição responsável pela interlocução com as autoridades italianas. Para a Procuradoria Geral da República, o tratado de extradição firmado em 1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana, ainda segundo a PGR, admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais.O ministro Celso de Mello, mais antigo membro do STF, tem opinião diferente. Segundo o decano, qualquer pedido de extradição será inócuo, uma vez que a Constituição italiana veda absolutamente qualquer possibilidade de extradição de um cidadão nacional. "Acho que é uma medida absolutamente inócua. Inócua porque se sabe por antecipação, com base na própria legislação italiana, qual será a resposta das autoridades daquele país. É como alguém dirigir-se ao Brasil solicitando a extradição de um brasileiro nato. Certamente esse é um processo que nem sequer chega ao Supremo porque já é obstado na esfera administrativa do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça. Se eventualmente esse pleito fosse submetido ao Supremo Tribunal Federal, é claro que haveria a denegação porque brasileiros natos são inextraditáveis. No caso da Itália, a mesma coisa sucede", explicou o ministro. Celso de Mello ainda afirmou que, em uma segunda análise, como o delito pelo qual Pizzolato foi preso na Itália foi cometido em território italiano, também não caberia a extradição. "Nós temos precedentes específicos nas relações bilaterais Brasil-Itália. O caso Cacciola, por exemplo. Ele também é nacional da Itália. O Brasil formulou um pleito extradicional que foi recusado pelas autoridades italianas. E por que foi recusado? Porque o ordenamento positivo da Itália torna inextraditável qualquer nacional italiano. O delito pelo qual Pizzolato foi preso teria sido praticado em território italiano”, disse o ministro. Em 2000, após obter habeas corpus provisório concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, condenado no Brasil a 13 anos de prisão por crimes financeiros, fugiu para a Itália, onde ficou foragido por quase seis anos. Depois que o habeas corpus foi revogado, Cacciola, que já estava em solo italiano, decidiu não voltar ao País. Em Roma, ele ficou até 2007, protegido da extradição por sua dupla cidadania. Existia contra ele uma ordem de extradição que se aplicava em qualquer outro país europeu, fora a Itália. Ele só voltou a ser preso em setembro do mesmo ano, quando foi visitar a namorada, no principado de Mônaco. Quando do julgamento, o ex-banqueiro foi condenado à revelia, ou seja, sem a defesa por parte do acusado, porque já estava fora do Brasil. Na época, o governo italiano negou o pedido de extradição feito pelo Brasil com a argumentação de que a Justiça brasileira também costuma negar a extradição de cidadãos brasileiros. Em março de 1997, o STF recusou o pedido de extradição de Karam Khalil Nagib, um libanês naturalizado brasileiro que teve a prisão decretada por um juiz de Palermo, na Itália, por envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Cacciola foi detido por agentes da Interpol em Mônaco no dia 15 de setembro de 2007. O governo brasileiro entregou o pedido de extradição do fugitivo número um da Justiça do País, segundo informações do então ministro da Justiça, Tarso Genro, cerca de um mês depois de sua prisão, mas além de problemas na tradução dos documentos do ex-banqueiro, a defesa de Cacciola também multiplicou manobras para tentar impedir sua extradição para o Brasil.

CONSUMO DE ENERGIA BATE RECORDO NO SUL POR CAUSA DO CALOR

Um recorde de demanda instantânea de energia foi registrado na terça-feira no Subsistema Sul, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A demanda máxima de energia na região atingiu 17.412 megawatts (MW) às 14 horas. De acordo com o Boletim de Carga divulgado pelo ONS, o pico de consumo se deveu à continuidade das altas temperaturas e ao índice de desconforto térmico nessa região, na hora de maior insolação. A falta de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde de ontem começou às 14h03. O recorde anterior registrado pelo ONS na região havia sido no dia 29 de janeiro, com consumo de 17.357 megawatts. Em todo o Sistema Interligado Nacional e no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os recordes foram registrados na última segunda-feira, com demandas máximas instantâneas de 84.331 MW às 15h32m e de 50.854 MW às 15h33m, respectivamente. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse que a falta de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste não foi provocada pelo excesso de demanda, apesar do calor intenso nas últimas semanas. Segundo ele, os carregamentos das linhas de transmissão operavam todos dentro dos limites.

A PETISTA GLEISI HOFFMAN SOLTA OS CACHORROS EM EDUARDO CAMPOS

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chamou para a briga com o pesado discurso em que disse que o governo da presidente Dilma Rousseff é “mofado” e que os petistas já se desesperam por sentir o cheiro da derrota. E o contra-ataque veio nesta quarta-feira, um tom acima. Em seu primeiro discurso no plenário do Senado depois de deixar a Casa Civil, a ex-ministra petista Gleisi Hoffman discursou chamando o presidenciável do PSB de oportunista, hipócrita, ingrato e de ter seu sucesso creditado ao apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Em resposta, Eduardo Campos disse que a reação de Gleisi mostra o jeito precário de fazer política e que suas críticas calaram fundo no Governo. "Foram manifestações oportunistas. O governador está criticando uma política pública da qual se beneficiou nesses oito anos. Grande parte do sucesso de Pernambuco se deve ao apoio que a União deu", disse Gleisi no plenário do Senado. Ao se referir ao discurso de Eduardo Campos no lançamento do programa conjunto de sua candidatura com Marina Silva, Gleisi reclamou que o governador deve seu sucesso ao apoio de Lula e Dilma. "Foi uma manifestação de grande ingratidão. Lula o chamou de filho e o apoiou em diversas caminhadas. Ele foi participe de nosso governo", reagiu Gleisi. Disposto a não “tremer” e reagir à altura no enfrentamento com o PT e o governo da presidente Dilma, Eduardo Campos diz que a reação foi tão irada porque “a crítica pegou”: "A reação da senadora Gleisi mostra o jeito precário de fazer e discutir o País. A gente faz uma crítica política, para discutir a macroeconomia, e a pessoa vem com ataque pessoal, com desaforo. É um jeito vencido de fazer política". A ex-ministra mostrou que há um grande ressentimento pelos anos de parceria em que o governo federal investiu em Pernambuco. Gleisi disse que apesar do grande volume de recursos repassados pela União a Pernambuco, é injustificável que o Estado tenha figurado entre os que tiveram déficit estruturante. "Lamento que essa candidatura se sustente num tripé que se baseia em manifestações de hipocrisia, que não condizem com a realidade , em desacordo com um governo em que o governador participou esse tempo todo", continuou Gleisi, ao defender a presidente Dilma. Sobre a acusação de estar entre os Estados com déficit estruturante, Eduardo Campos explicou que Pernambuco foi o Estado que mais investiu proporcionalmente. Disse que no ano passado houve um déficit primário e por isso foi assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma autorização para que pudesse ter endividamento de até R$ 1,4 bilhão, mas só gastou R$ 1 bilhão.

PMDB "ROMPE" COM DILMA

Em discursos inflamados que ocorreram na Câmara dos Deputados, a bancada do PMDB decidiu pela posição de independência do partido, abrindo mão dos ministérios da Agricultura e Turismo. Os atuais titulares, os peemedebistas Antonio Andrade (MG) e Gastão Vieira (MA), devem deixar o comando das pastas para se candidatar nas eleições. Segundo integrantes da bancada, uma nota já estava sendo redigida deixando a presidente Dilma Rousseff “à vontade” para definir os sucessores, “de acordo com as conveniências e eleitorais”. Segundo o vice-líder do PMDB, Danilo Forte (CE), apesar de entregar os cargos, a bancada do partido não fará oposição ao governo no plenário da Câmara. “Não dá para enforcar o Michel Temer“, disse Forte, em referência ao vice-presidente. “Mas não precisamos de ministérios que na prática nunca foram nossos”, completou.

ERRO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO DURANTE FUGA LEVOU POLÍCIA FEDERAL ATÉ ELE

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão do PT, cometeu um erro na sua fuga para a Itália, o que acabou levando a Polícia Federal até ele. Segundo informações da Polícia Federal, ao passar pelo aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, Pizzolato teve de registrar a digital além da foto. Como usava o passaporte do irmão Celso Pizzolato, morto há 36 anos, pelas digitais, foi possível a Polícia Federal identificar que, na verdade, tratava-se de Henrique Pizzolato. Além disso, a mulher de Pizzolato tinha um carro emplacado na cidade de Málaga, na Espanha, informação que já havia sido repassada à polícia brasileira pelos espanhóis. Esse carro estava na porta de Pizzolato na Itália no momento da prisão. Ele estava escondido no apartamento de seu sobrinho, Fernando Grando, que é engenheiro da Ferrari. Após Fernando sair para o trabalho, a polícia percebeu que ele havia deixado a porta aberta e usou de uma estratégia para que Pizzolato fosse até a rua, quando ele foi abordado. O ex-diretor do Banco do Brasil estava acompanhado da mulher Andrea nesse momento e se apresentou como Celso. Mas, após um interrogatório, acabou admitindo a verdadeira identidade. A polícia fez uma busca e apreensão na residência e encontrou 15 mil euros, além dos documentos verdadeiros do ex-diretor da BB. As autoridades policiais tiveram certeza da localização de Pizzolato na terça-feira, à noite, e aguardaram o dia amanhecer para fazer a abordagem, que ocorreu por volta de 10h30, no horário da Itália. Pizzolato está preso, prestou depoimento e, segundo Roberto Donati, oficial de Ligação da Polícia Italiana no Brasil, a decisão agora sobre se ele será extraditado ou solto será da justiça italiana em razão de ele ter cidadania italiana. Donati explicou, contudo, que a prisão foi feita com base no pedido de extradição do governo brasileiro e não em razão da utilização de documentos falsos.

JUSTIÇA ANALISA NA TERÇA-FEIRA DENÚNCIA CONTRA AGACIEL MAIA, EX-DIRETOR DO SENADO

Está na pauta do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal da próxima terça-feira o processo que avaliará se aceita ou não a denúncia contra o deputado distrital, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PTC). O desembargador João Timóteo de Oliveira é o relator do caso. O presidente interino da Câmara Legislativa é acusado de crime ambiental por ocupar 10 mil metros quadrados de uma área de preservação permanente onde mora, na QL 6 do Lago. A ação penal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denuncia Agaciel Maia por ampliar as instalações da casa onde mora há 17 anos no Lago Sul em 10 vezes, invadindo a área de preservação ambiental para construção de áreas de lazer e piscinas. O distrital alega que se adiantou a denúncia e contratou um engenheiro para recuperar a área degradada. O distrital contou que adquiriu a casa no Lago em 1996 e não houve expansões que se aproximassem dos 30 metros de proteção ambiental entre a mansão e o Lago Paranoá.

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS É CONCLUÍDA E O PREÇO TERÁ QUEDA DE R$ 0,10

Após muita polêmica, chegou ao fim nesta quarta-feira a licitação do transporte público de Florianópolis. Alguns benefícios para os usuários foram divulgados depois da assinatura do contrato com o consórcio vencedor. O preço da passagem, que está congelado há dois anos, terá uma queda de R$ 0,10. Será reduzido para R$ 2,60 no cartão e R$ 2,80 no dinheiro. Além disso, a tarifa social, que hoje é concedida apenas para moradores do Maciço do Morro da Cruz, será estendida para toda a cidade, no valor de R$ 1,70, atingindo cerca de 50 mil trabalhadores com renda familiar de até três salários mínimos. O passe livre será criado para os estudantes oriundos de famílias carentes cadastradas no sistema de assistência social da prefeitura da capital. A expectativa é que o benefício chegue a 6 mil jovens. Demais estudantes pagarão R$ 1,30. Com a licitação, vencida pelo consórcio Fênix, todos os veículos contarão com acesso para pessoas com deficiência e haverá a possibilidade da integração em qualquer ponto de ônibus, sem a necessidade de o passageiro ter que obrigatoriamente ir até os terminais. O Sistema de Apoio a Operação (SAO) será mais uma novidade. O SAO vai controlar e gerenciar a operação do sistema 24 horas sendo possível obter informações em tempo real, possibilitando tomadas de decisões mais rápidas em relação ao gerenciamento do sistema. O controle de passageiros também deverá ser eficiente, diminuindo conflitos como atrasos e superlotação dos coletivos. O consórcio vencedor não será remunerado por quilômetro percorrido, como ocorre atualmente, mas sim pelo resultado apresentado em indicadores de qualidade, como eficiência, pontualidade e atendimento ao usuário.

CANOAS MANTÉM A PASSAGEM DE ÔNIBUS EM R$ 2,60 PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

A passagem do ônibus coletivo em Canoas, na Região Metropolitana, não sofrerá aumento em 2014. Na manhã desta quarta-feira, o Conselho Municipal de Transporte aprovou a manutenção da tarifa em R$ 2,60. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores e deve ser aprovado ainda nesta semana. A preservação do valor atual foi possível devido à desoneração do ISSQN. A Sociedade de Ônibus Gaúcha (Sogal), empresa de transporte que opera em Canoas atualmente, teve o contrato renovado por 10 anos em 2008. Com frota de 115 veículos (apenas seis reservas), ela realiza cerca de 2,2 mil viagens por dia. Em 2013, pela primeira vez em duas décadas, ela reduziu o valor da passagem de R$ 2,65 para 2,60 graças à lei federal que desonerava a folha de pagamento das empresas.

ONU EXIGE QUE VATICANO DENUNCIA PADRES PEDÓFILOS À POLÍCIA

A ONU acusou nesta quarta-feira o Vaticano de violar a Convenção de Direitos da Criança, depois de publicar um relatório muito crítico no qual exige que se denuncie à polícia todos os casos de pedofilia dentro da Igreja. Nas conclusões do relatório, o Comitê convoca a Santa Sé a "afastar imediatamente de suas funções todos os autores conhecidos e suspeitos de abusos sexuais de crianças, e denunciá-los às autoridades competentes para que os investiguem e processem". O relatório foi publicado após uma audiência realizada no mês passado em Genebra, na qual membros do Comitê, composto por 18 especialistas em direitos humanos de todo o mundo, interrogaram uma delegação do Vaticano sobre sua política de luta contra a pedofilia. Ao ser perguntada sobre se o relatório acusa o Vaticano de violar a Convenção de Direitos da Criança da ONU no que diz respeito aos abusos sexuais, a presidente do Comitê, Kirsten Sandberg, respondeu: "A resposta é sim, até agora violaram a Convenção, porque não fizeram tudo o que deveriam" para solucionar este problema. No relatório, o Comitê afirma que a Igreja Católica ainda não fez o suficiente para cumprir seu compromisso de erradicar a pedofilia. O Comitê da ONU destaca "sua profunda inquietação pelos abusos sexuais cometidos contra crianças por membros de igrejas católicas que pesam sob a autoridade da Santa Sé", e lembrou que estes crimes cometidos por religiosos envolvem "dezenas de milhares de crianças de todo o mundo". "O Comitê está muito preocupado pelo fato de a Santa Sé não ter reconhecido a amplitude dos crimes cometidos, não ter tomado as medidas apropriadas para enfrentar os casos de pedofilia e para proteger as crianças e por ter adotado políticas e práticas que propiciaram o prosseguimento dos abusos e a impunidade dos autores", acrescenta o texto. O Vaticano reagiu denunciando distorções do documento da ONU. "O documento não foi atualizado, ele não tem uma perspectiva correta", declarou o representante do Vaticano, monsenhor Silvano Tomasi, em uma entrevista na qual acusou o relatório de não levar em conta os avanços feitos pela Igreja. Essas comissões da ONU são completamente esquerdistas e marxistóides. Elas são incapazes, por exemplar, de condenar regimes totalitários, ou práticas como as do casamento de meninas de oito, nove, dez, onze anos de idade, com brutamontes palestinos.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE SERÁ OUVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL

O secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, o médico Carlos Henrique Casartelli, foi convidado a depor na Câmara Municipal, em audiência pública marcada para o dia 17 de fevereiro. O pedido para ouvi-lo foi feito ainda em 2013 pelo promotor Mauro Souza e pelo procurador-regional da República, Humberto Jacques Medeiros. Na audiência, o secretário responderá a questões dos vereadores sobre temas relacionados à gestão da saúde na Capital, como a destinação dos recursos, o funcionamento da Central de Marcação de Consultas, a situação dos convênios e a oferta de leitos hospitalares.

PETROBRAS GARANTE ABASTECIMENTO DE USINAS TÉRMICAS POR 12 MESES

Termelétricas a óleo diesel e combustível assinaram aditivo de contrato com a Petrobras Distribuidora que garante o abastecimento por doze meses, em uma forte um sinal de que as usinas mais caras do sisteme elétrico poderão ficar acionadas ao longo de todo o ano. O documento foi assinado na semana passada, segundo o presidente da Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), Marco Antonio Veloso, que acrescentou que esses aditivos costumavam ser fechados com prazos menores no passado. "Os aditivos eram fechados com um prazo de até três meses. Mas agora o aditivo celebrado na semana passada tem validade de 12 meses. Isso aí é um indicativo de geração de energia por essas termelétricas nos próximos doze meses", disse Veloso. A Petrobras Distribuidora confirmou a renovação dos contratos de fornecimento às térmicas a óleo diesel e combustível até 31 de janeiro de 2015. Porém, segundo a empresa, o aumento do prazo visa apenas dar uma garantia mais tranquila de suprimento às usinas. Segundo o presidente da Abragef, a garantia de fornecimento por um prazo maior era uma solicitação dos geradores térmicos flexíveis, como forma de, por exemplo, dar garantias para conseguir fechar financiamentos de longo prazo. As termelétricas têm gerado energia fortemente na base do sistema elétrico brasileiro desde outubro de 2012, diante do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas. As térmicas a gás natural praticamente não pararam de gerar energia desde 2012, enquanto as mais caras, a óleo diesel e combustível,  tiveram alguma redução de despacho em alguns momentos. A geração a óleo diesel e combustível representa cerca de 2.500 MW médios do total de 15 mil MW médios de térmicas atualmente indicados para o despacho, de acordo com o presidente da Abragef. A assinatura dos contratos para suprimento de combustível ocorreu na mesma semana em que foi anunciado que o preço de energia de curto prazo bateu recorde, a 822,83 reais por megawatt-hora (MWh), e quando aumentaram as preocupações em relação à situação dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste. Os reservatórios do Sudeste, principal região para abastecimento do País, estão em um dos piores níveis para a década após a falta de chuvas em janeiro, mês tradicionalmente úmido em que as reservas de água deveriam aumentar. Na sexta-feira passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou que as perspectivas de chuva continuam escassas para o Sudeste e o sistema indicou maior acionamento termelétrico, incluindo de usinas a óleo diesel e combustível. No fim de dezembro, a Petrobras reajustou em 15% o preço do óleo combustível produzido em suas refinarias e comercializado no mercado brasileiro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que na terça-feira, dia em que um apagão atingiu treze Estados, houve recorde de demanda instantânea no subsistema Sul. A demanda máxima instantânea atingiu 17.412 MW às 14 horas de terça-feira. O apagão ocorreu às 14h03. Segundo o Boletim de Carga Especial do ONS, divulgado nesta quarta-feira, a causa da demanda recorde se deve à continuidade das altas temperaturas e ao índice de desconforto térmico nessa região do país, na hora de maior insolação. O recorde anterior, de 17.357 MW, havia sido atingido no dia 29 de janeiro. Estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do País ficaram sem energia elétrica por causa de falhas na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Serra da Mesa (GO). Segundo o ONS, o restabelecimento da interligação entre o Norte e o Sudeste ocorreu 38 minutos depois da queda da energia. Mas algumas localidades chegaram a ficar quase duas horas sem luz. Ainda de acordo com o órgão, o apagão afetou cerca de 6 milhões de pessoas. Nesta quinta-feira, uma reunião no ONS discutirá o apagão. Participarão do encontro representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ministério de Minas e Energia, do ONS e das concessionárias envolvidas, entre elas Eletronorte, Furnas, Tractbel, Cemig, Cesp e Eletrosul.

FILHO ADOTIVO DEFENDE WOODY ALLEN DE ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL

O fotógrafo Moses Farrow, filho adotivo de Woody Allen, negou que a irmã Dylan Farrow tenha sido molestada sexualmente pelo cineasta, em entrevista à revista americana People. Moses, uma das três crianças adotadas por Allen e Mia Farrow no período em que o diretor e a atriz tiveram uma relação, acusa a mãe de ter colocado os filhos contra o cineasta ao ser abandonada por ele, que no começo dos anos 1990 a trocou pela enteada Soon-Yi, adotada por Mia em uma relação anterior da atriz com o pianista André Previn. “Minha mãe fez com que eu odiasse meu pai por ter dividido a família e molestado sexualmente minha irmã”, disse o rapaz à publicação: “Eu o odiei durante anos e agora vejo que se tratava de uma maneira vingativa de fazer ele pagar pelo fato de ter se apaixonado por Soon-Yi". Dylan Farrow escreveu uma carta aberta contra Woody Allen, publicada em um blog do The New York Times no último sábado. No texto, afirma que o diretor a molestou sexualmente quando tinha 7 anos, em 1992, em meio ao processo de divórcio de Allen e Mia. Allen, que alega inocência, chegou a ser investigado à época, mas os promotores não encontraram indícios suficientes para abrir uma acusação formal contra ele. O caso teve início pouco depois de o cineasta ter se envolvido com Soon-Yi Previn, filha adotiva de Mia Farrow, que tinha 19 anos na época, enquanto Allen, mais de 50. Eles se casaram em 1997 e adotaram duas meninas.

TRF4 MANTÉM BLOQUEIOS DIÁRIOS NA CONTA DO GOOGLE BRASIL POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na terça-feira liminar em mandado de segurança impetrado pela Google do Brasil que pedia a suspensão de ordem judicial da 2ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal paranaense determinou que a Google fornecesse dados sigilosos de réus de investigações criminais que correm naquela unidade judiciária sob pena de multa. O descumprimento pela empresa resultou na cobrança diária de R$ 50 mil. Os sucessivos bloqueios em sua conta levaram a Google a ajuizar o mandado de segurança com pedido de tutela antecipada para o cancelamento dos bloqueios. Analisado em regime de plantão no tribunal, o pedido foi negado, levando a empresa a requerer nova análise da decisão. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, entretanto, manteve a cobrança. Segundo o magistrado, “não há grave risco na demora em solver o mérito desta demanda, vez que a questão é de cunho econômico, reversível e a parte impetrante é mais que solvente”. Gebran ressaltou que as consequências do descumprimento da ordem judicial já eram conhecidas da Google que, entretanto, optou pelo não cumprimento desta. A decisão é válida até o julgamento do mandado de segurança pela 8ª Turma, ainda sem data marcada. A 2ª Vara Federal de Curitiba expediu a ordem judicial a pedido do Ministério Público Federal, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional naquele Estado. O mandado de segurança é o de nº 5030054.55.2013.404.0000/TRF.

MINISTRO PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO NEGA QUE POLÍCIA FEDERAL ESTEJA MONITORANDO CUBANA QUE DESERTOU DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

A cubana Ramona Matos Rodrigues, Participante do programa Mais Médicos, do governo federal, a médica e os parlamentares do DEM, liderados pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), denunciam que a médica teve seu telefone grampeado e foi buscada por policiais federais na residência que ocupava em Pacajá, no Pará, após ter deixado a cidade frustrada com os valores pagos pelo trabalho no programa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta quarta-feira que a Polícia Federal tenha interceptado telefonemas da médica cubana Ramona Matos Rodriguez ou esteja à procura da profissional, que integra o programa federal Mais Médicos. Ramona afirma ter fugido de Pacajá (PA) no último sábado, após agentes da Polícia Federal grampearem seu telefone. “Não existe a menor possibilidade legal para que isso tivesse ocorrido. A Polícia Federal não a está procurando ou investigando e não existe nenhuma interceptação legal de telefone. Se algum policial fez isso, o fez em total situação de ilegalidade”, disse Cardozo: “Não há nenhuma medida em curso em relação à cubana". Ramona contou que saiu de Pacajá no sábado e avisou a colegas da cidade que viajaria para uma fazenda e retornaria no domingo. Com a ajuda de uma amiga, ela foi até Marabá, onde embarcou para Brasília. Ao telefonar para a amiga, ela teria recebido a informação de que as ligações foram interceptadas e que policiais federais foram procurá-la na sua residência. Cardozo rebateu a versão e afirmou que a família que a hospedava em Pacajá acionou a Polícia Civil por causa da demora da cubana em voltar para casa.  A médica foi abrigada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e está morando provisoriamente no gabinete do DEM na Câmara. Ela teme ser deportada para Cuba e entregue ao regime dos irmãos Castro. De acordo com Cardozo, no entanto, não houve nenhuma comunicação sobre o descredenciamento dela do programa Mais Médicos, o que implicaria na cassação do visto. O ministro recebeu na tarde desta quarta-feira parlamentares do DEM para tratar do pedido de refúgio. O partido deve protocolar a solicitação imediatamente. “Até o momento ela tem o visto regular. Não há nenhuma razão objetiva para que ela tenha de se refugiar em qualquer lugar. Ela pode circular livremente”, disse. A partir do momento em que o pedido de refúgio for feito, a cubana passará a ter garantida a permanência no Brasil até o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) julgar o caso. Depois de formalizado o pedido de refúgio, uma espécie de investigação é instaurada para avaliar a requisição. A decisão dificilmente será tomada antes de março porque “há uma fila a ser obedecida”, segundo o secretário Nacional de Justiça, o petista Paulo Abrão. Atualmente, 71 cubanos estão refugiados no país e cinco aguardam apreciação do órgão.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO FALSIFICAVA DOCUMENTOS DESDE 2007, AFIRMA A POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal afirmou na tarde desta quarta-feira que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do Mensalão do PT e foragido, faz documentos em nome de seu irmão Celso Pizzolato desde 2007. Pizzolato foi preso na manhã desta quarta-feira na Itália portando um passaporte em nome do irmão. A Polícia Federal diz acreditar que Celso morreu há 36 anos. A Polícia federal exibiu fotos de seu túmulo. O primeiro documento rastreado pelo Polícia Federal foi um RG em nome de Celso, com data de expedição de 2007. Também há CPF e título de eleitor no mesmo nome. Em 2008 foi feito um passaporte brasileiro e em 2010 foi expedido o passaporte usado para entrar na Espanha em 12 de setembro de 2013. Todos os documentos foram feitos no Estado de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Federal, Henrique Pizzolato registrou na polícia italiana no dia 14 de setembro  a perda de documentos em seu próprio nome. Mas a Polícia Federal não sabe com precisão a data e a forma que Pizzolato entrou na Itália porque não há controle de fronteira entre Espanha e Itália. A data de falsificação dos documentos reforça a hipótese da Polícia Federal de que a fuga de do bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato foi premeditada. Ele foi condenado pelo Supremo apenas em 2012.

PETISTA GUIDO MANTEGA CONFIRMA QUE TESOURO NACIONAL PODERÁ DAR "AUXÍLIO EXTRA" AO SETOR ELÉTRICO

O ministro da Fazenda, o petista  Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que, "se for necessário", o Tesouro Nacional pode dar ajuda auxiliar às distribuidoras de energia, além dos 9 bilhões de reais previstos no Orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mantega, entretanto, não detalhou valores. "Não sabemos em que medida pode ser o auxílio, temos de esperar mais um pouco para saber qual é o rumo que a chuva vai tomar, se vai vir mais, se vai vir menos. Por enquanto, é um problema de janeiro e fevereiro", disse. "Daremos cobertura para esses problemas, de modo que custo de religamento das usinas térmicas não passe para a tarifa do consumidor final", afirmou. O ministro afirmou ainda que não está definido o valor do corte do Orçamento de 2014, mas que ele sairá já nas próximas semanas. Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff esteve reunida com a Junta Orçamentária, da qual Mantega também faz parte, para discutir o tamanho do esforço fiscal que será perseguido em 2014. No ano passado, o governo já havia transferido recursos às distribuidoras para evitar um aumento de preço da tarifa. Ao todo, o Tesouro desembolsou 9,8 bilhões de reais para a CDE. A ajuda financeira do governo às empresas visa evitar que o enorme salto no preço da energia comercializada no mercado livre, e adquirida pelas distribuidoras, seja repassado ao consumidor. O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que baliza a comercialização de energia por algumas indústrias e distribuidoras, atingiu o recorde de 822,83 reais nesta semana — um salto de quase 100% em relação à semana anterior. Segundo especialistas, tal reajuste poderá ser repassado ao consumidor residencial em 2015, caso o nível dos reservatórios não aumente para compensar a alta dos preços. Os repasses do Tesouro também devem servir para subsidiar a energia fornecida pelas termelétricas, cujo valor é bem superior ao das hidrelétricas. O aumento da demanda, que vem atingindo picos ao longo das últimas semanas, exige o religamento das térmicas mais caras. A capacidade desse tipo de energia também está no limite.

MOODY'S ELEVA RATING DO MÉXICO

A agência de classificação de risco Moody's elevou o rating soberano do México de Baa1 para A3, com perspectiva estável. Segundo a Moody's, a decisão foi motivada pelas reformas estruturais implementadas no ano passado, que devem fortalecer as perspectivas de crescimento e os fundamentos fiscais do país. Para efeito de comparação, o rating do Brasil é mais baixo: Baa2, com perspectiva estável, apesar das recentes declarações da agência sobre a deterioração fiscal do país. As recentes reformas empreendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto, como a do setor de energia, foram essenciais para a melhora do indicador. "À medida que o impacto completo das reformas se torna mais evidente com o tempo, a Moody's prevê que as métricas de crédito do México mostrarão melhoras firmes, mas graduais, reforçando o já robusto perfil de crédito do país", afirmou a agência, em relatório. Além do pacote de reformas, a Moody's destacou a melhora nas perspectivas econômicas e fiscais de médio prazo do México, que aumentam o potencial de crescimento do país, e o fato de que, agora, o perfil geral de crédito do México está próximo do de outros países com rating A. Muito mais que surfar a onda dos Estados Unidos, o México tem implementado reformas estruturais importantes para garantir a melhora de sua produtividade e do ambiente de negócios. O governo anterior, de Felipe Calderón, conseguiu aprovar uma nova lei trabalhista mais flexível e afável ao setor privado, além de fechar secretarias e estatais deficitárias. O país encerrou 2012 com déficit fiscal de 0,3% do PIB - sem contabilidade criativa. Ao somar a essa cifra os investimentos da estatal de petróleo Pemex, o resultado fiscal foi deficitário em 2,3%. Na educação, o Senado aprovou severas mudanças que tiram dos sindicatos de professores, acusados de corrupção e ineficiência, parte do poder sobre os profissionais do setor. Já Enrique Peña Nieto anunciou reformas no setor de energia com o objetivo de atrair empresas privadas para a exploração de petróleo. Após o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que contou com participação ativa de Peña Nieto, o país foi escolhido pelo Financial Times como "o ganhador" do evento, enquanto o Brasil levou o título de "perdedor".

O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO: PRESO COM PASSAPORTE FALSO, EM NOME DO IRMÃO MORTE, 15 MIL EUROS E US$ 2 MIL


O passaporte falso de Pizzolato, em nome do irmão morto
O passaporte falso de Pizzolato, em nome do irmão morto
Henrique Pizzolato foi preso na manhã desta quarta-feira, na cidade de Maranello na Itália, onde vivia escondido na casa de um sobrinho que trabalha na Ferrari. A informação é polícia da cidade, que o transferiu para Modena, onde o brasileiro está preso. Pizzolato, condenado por envolvimento no Mensalão do PT, foi encontrado com 15 mil euros em dinheiro e mais US$ 2 mil. Ele estava acompanhado de sua mulher. Segundo a Polícia de Maranello, há dois dias existia a pista de que Pizzolato estaria na casa de seu sobrinho, Fernando Paulo, filho da irmã do ex-diretor. Nesta quarta-feira, às 11 horas (8 horas, segundo horário de Brasília), a polícia viu que uma das janelas da casa foi aberta e que uma mulher que parecia ser a esposa de Pizzolato apareceu na janela. Segundos depois, a polícia invadiu a casa e prendeu Pizzolato, que estava com um documento italiano e passaporte falsos. A esposa dele não está presa e não há qualquer intenção da polícia italiana de mantê-la em custódia. A polícia italiana confirmou também que o petista ex-diretor do Banco do Brasil utilizou o passaporte de um irmão para entrar na Europa. “Era um documento com o nome de um irmão que morreu em um acidente”, afirmou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento operacional de Modena, província onde Pizzolato foi encontrado. De acordo com Carrozzo, o ex-diretor será encaminhado a Modena, capital da província e, em seguida, a Roma para aguardar uma decisão conjunta da Itália e do Brasil sobre seu destino. “Ele vai esperar um acordo entre o governo brasileiro e o italiano, mas não é competência nossa. O nosso dever era só prendê-lo”, disse. O petista Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e cumprirá a pena em regime fechado.

TUMULTO NO METRÔ FOI PROVOCADO POR "VÂNDALOS", DIZ SECRETÁRIOS DOS TRANSPORTES

O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou nesta quarta-feira que o Metrô uilizará imagens das câmaras de segurança para identificar as pessoas que teriam incentivado passageiros a ocupar as linhas após uma pane na Linha 3-Vermelha. A confusão aconteceu por volta das 18 horas desta terça-feira e os transtornos duraram pelo menos cinco horas. Uma falha nas portas de um dos trens paralisou todo o ramal em dez das 18 estações.

Segundo o secretário, o problema teria levado entre 10 e 15 minutos para ser resolvido caso os usuários não tivessem ocupado os trilhos. Com as pessoas caminhando pelas linhas, foi necessário desligar a energia e paralisar o deslocamento das composições. Para o secretário, “vândalos” foram responsáveis por insuflar as pessoas a parar a operação na linha, especialmente na Estação Sé. “Alguns exaltados, com ânimo para fazer vandalismo, começaram a motivar, gritar palavras de ordem, slogans, para que as pessoas pulassem”, disse Fernandes. Ele afirmou não ter certeza se o acionamento dos botões de emergência em sete composições da Linha 3 foi “orquestrado” ou uma tentativa das pessoas de escapar do calor, já que o ar condicionado foi desligado com o corte da energia.
De acordo com o secretário, a Polícia Civil está fazendo uma análise da situação e a Polícia Militar está de prontidão para que o “movimento” não se replique. O Metrô, segundo Fernandes, vai comparar as imagens do tumulto desta terça com as registradas em manifestações de rua, para verificar se os supostos agitadores são os mesmos de movimentos black block. “Não vamos admitir que vândalos saiam das ruas e entrem no Metrô”, declarou. “Se detectarmos [no Metrô] a presença de quem estava ontem [terça], eles poderão ser acompanhados”.

ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DIVULGA CARTA DE DESAGRAVO A JOAQUIM BARBOSA, EM PROTESTO CONTRA FALTA DE DECORO DO PETISTA ANDRÉ VARGAS

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais divulgou uma nota de desagravo a Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e em sinal de protesto contra a atitude escandalosa, indecorosa mesmo, do deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, que resolveu, na mesa de uma solenidade oficial, cerrar o punho em sinal de protesto contra a atuação de Joaquim Barbosa no processo do Mensalão do PT. Mais do que isso, durante a sessão, Vargas enviou pelo celular mensagens com críticas grosseiras ao convidado. Sim, o presidente do Supremo estava no Congresso para  abertura do Ano Legislativo. Entre outras coisas, diz a carta dos juízes: “O Plenário não é palco ou palanque eleitoral, nem pode admitir condutas contrárias ao decoro parlamentar e à regras mínimas de educação e convivência.” Segue íntegra.

NOTA PÚBLICA
DESAGRAVO AO EXMO. SR.MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, vem a público externar sua insatisfação pela falta de decoro e de respeito ao PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em razão da conduta antiética do Exmo. Sr. Deputado Federal André Vargas (PT-PR) durante a solenidade de abertura do ano legislativo. A Constituição da República acolheu a tripartição de Poderes, atribuindo aos Chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário o mesmo status de mandatários da Nação. Se o ilustre Deputado, como publicamente tem se manifestado, discorda do julgamento da AP 470, popularmente chamada de processo do mensalão, é um direito seu. Mas, o seu entendimento pessoal, não o autoriza a afrontar a honra e dignidade do Presidente da Suprema corte brasileira, em Sessão Solene na Casa Legislativa. Ao se colocar de punho cerrado, gesto de contestação e insatisfação dos condenados na referida ação penal quando foram presos, S. Exa. não ofendeu apenas e tão só o Sr. Ministro Joaquim Barbosa, um dos julgadores, mas toda a Nação brasileira, eis que o poder de julgar é atribuído aos magistrados pela vontade soberana do povo, através das normas votadas pelas Casas Legislativas. Não se diga, como o fez o Ilustre Deputado: “O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve”. O Congresso Nacional, o Senado a República e a Câmara dos Deputados não pertencem a um partido ou a alguma pessoa, mas sim ao povo brasileiro e devem ser tratados como um santuário da democracia, da diversidade de pensamentos e de ideias. A independência e harmonia entre os Poderes da República somente serão efetivamente respeitados se o protocolo e a fidalguia imperarem. O Plenário não é palco ou palanque eleitoral, nem pode admitir condutas contrárias ao decoro parlamentar e à regras mínimas de educação e convivência. Como cidadão e fora dos limites da casa do Povo, o Sr. Deputado pode se manifestar como bem entender, assim como qualquer outro cidadão, arcando, por óbvio, com as responsabilidade por eventuais ofensas à honra. Contudo, enquanto Parlamentar, tem o dever de se haver com lhanura e fidalguia, máxime quando recebe, junto com seu colegiado, o Chefe de outro Poder. Ao Ministro Joaquim Barbosa apresentamos nosso desagravo, com a certeza de que S.Exa. não se deixará abalar pelo incidente e que continuará conduzir o julgamento dos recursos com INDEPENDÊNCIA e LIVRE DE PRESSÕES, honrando a toga e a magistratura brasileira. Ao bom Juiz não importa o resultado de um julgamento, pressões de grupos ou a vontade pessoal de quem quer seja, mas sim A REALIZAÇÃO PLENA DA JUSTIÇA.
Brasília, 04 de fevereiro de 2.014
Antonio Sbano

ESCRAVA CUBANA QUE ATUAVA NO "MAIS MÉDICOS" DO CANDIDATO PADILHA DESERTA, É PERSEGUIDA PELA POLÍCIA FEDERAL DA PETISTA DILMA, QUE ATUA A SERVIÇO DOS IRMÃOS CASTRO, E PEDE ASILO NO GABINETE DE CAIADO, MÉDICO E DEPUTADO DO DEM. OU: CONTRATO DE MÉDICA PODE SER INDÍCIO DE CAIXA DOIS ELEITORAL:


Médica cubana na Câmara exibe contrato com uma tal "Sociedade Mercantil Cubana", que ninguém sabe o que é (Pedro Ladeira/FolhaPress)

Médica cubana na Câmara exibe contrato com uma tal “Sociedade Mercantil Cubana”, que ninguém sabe o que é (Pedro Ladeira/Folhapress)
Que título forte, não é, colegas? Será que exagero? Acho que não. O caso é complicado mesmo. Vou lhes contar uma história que envolve trabalho escravo, tirania política e, não sei não, podemos estar diante de um caso monumental de tráfico de divisas, lavagem de dinheiro e financiamento irregular de campanha eleitoral no Brasil. Vamos com calma.
O busílis é o seguinte. Ramona Matos Rodríguez, de 51 anos, é uma médica cubana, que está em Banânia por causa do tal programa “Mais Médicos” — aquele que levou Alexandre Padilha a mandar a ética às favas ao transmitir o cargo a Arthur Chioro. Ela atuava em Pacajá, no Pará. Como sabemos, cada médico estrangeiro custa ao Brasil R$ 10 mil. Ocorre que, no caso dos cubanos, esse dinheiro é repassado a uma entidade, que o transfere para o governo ditatorial da ilha, e os tiranos passam aos doutores apenas uma parcela do valor — cerca de 30%. Os outros 70%, na melhor das hipóteses, ficam com a ditadura. Na pior, nós já vamos ver.
Pois bem. No caso de Ramona, ela disse receber o correspondente a apenas US$ 400 (mais ou menos R$ 968,00). Outros US$ 600 (R$ 1.452,00) seriam depositados em Cuba e só poderiam ser sacados no seu retorno ao país. O restante — R$ 7.580,00 — engordam o caixa dos tiranos (e pode não ser só isso…). Devem atuar hoje no Brasil 4 mil cubanos. Mantida essa proporção, a ilha lucra por mês, depois de pagar os médicos, R$ 30,320 milhões — ou R$ 363,840 milhões por ano. Como o governo Dilma pretende ter 6 mil cubanos no país, essa conta salta para R$ 545,760 milhões por ano — ou US$ 225,520 milhões. Convenham: não é qualquer país que amealha tudo isso traficando gente. É preciso ser comuna! Mas vamos ao caso.
Ramona fugiu, resolveu desertar. Não consegue viver no Brasil com os US$ 400. Sente-se ludibriada. Ocorre que os cubanos que estão por aqui, o que é um escárnio, obedecem às leis de Cuba. Eles assinam um contrato de trabalho em que se obrigam a não pedir asilo ao país — o que viola leis nacionais e internacionais. Caso queiram deixar o programa, não podem atuar como médicos no Brasil — já que estão proibidos de fazer o Revalida e só podem atuar no Mais Médicos — e são obrigados a cair nos braços dos irmãos Castro. A deportação — é esse o nome — é automática.
Pois bem. Ramona quis cair fora do programa. Imediatamente, segundo ela, passou a ser procurada pela Polícia Federal do Brasil. Acabou conseguindo contato com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, e está agora refugiada em seu gabinete — na verdade, no gabinete da Liderança do DEM. Ali, ela está a salvo da ação da Polícia Federal. Não poderão fazer com ela o que fizeram com os pugilistas cubanos quando Tarso Genro era ministro. Eles foram metidos num avião cedido por Hugo Chávez e devolvidos a Cuba.
Vejam que coisa… Ramona sabia, sim, que receberia apenas US$ 1 mil pelo serviço — só US$ 400 aqui. Até achou bom, coitada! Afinal, naquele paraíso de onde ela veio, cantado em prosa e verso pelo petismo, um médico recebe US$ 25 por mês. A economia, como se sabe, se movimenta no mercado negro. Ocorre que a médica, que é clínica geral, disse não saber que o custo de vida no Brasil era tão alto.
A contratante
O dado que mais chama a atenção nessa história toda, no entanto, é outro. Até esta terça-feira, todos achávamos que os médicos cubanos eram contratados pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que é um órgão ligado à OMS (Organização Mundial de Saúde), da ONU. Sim, a Opas é uma das subordinadas ideológicas do regime dos Castro. Está lotada de comunistas, da portaria à diretoria. De todo modo, é obrigada a prestar contas a uma divisão das Nações Unidas. Ocorre que o contrato da médica que desertou é celebrado com uma tal “Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Cubanos”.
Que estrovenga é essa, de que nunca ninguém ouviu falar? Olhem aqui: como Cuba é uma tirania, a entrada e a saída de dinheiro são atos de arbítrio; dependem da vontade do mandatário. Quem controla a não ser o ditador, com a colaboração de sua corriola? Assim, é muito fácil entrar no país um dinheiro como investimento do BNDES — em porto, por exemplo —, e uma parcela voltar ao Brasil na forma, deixem-me ver, de doação eleitoral irregular. E o mesmo vale para o Mais Médicos. Nesse caso, a tal Opas podia atrapalhar um pouco, não é? Mas eis que entra em cena essa tal “Sociedade Mercantil Cubana”, seja lá o que isso signifique.
A Polícia Federal não poderá entrar na Câmara para tirar Ramona de lá. O contrato com os cubanos — e, reitero, é ilegal — não prevê asilo político. A Mesa da Câmara também não pode fazer nada porque o espaço da liderança pertence ao partido.
Vamos ver no que vai dar. O primeiro fio que tem de ser puxado nessa meada é essa tal “Sociedade Mercantil”, que não havia aparecido na história até agora. Quantos médicos vieram por intermédio dela? O que isso significa em valores? Quem tem o controle sobre esse dinheiro? Por Reinaldo Azevedo