domingo, 5 de janeiro de 2014

LIVRARIAS ESTÃO ESCONDENDO LIVRO DE TUMA JR POR AMEAÇAS DE INVESTIGAÇÃO DO GOVERNO PETISTA?

A jornalista Graça During comenta: "Dia destes estava eu numa livraria de Porto Alegre e apesar de já possuir meu exemplar, resolvi perguntar a um dos vendedores se haviam já recebido o livro "Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado", de Romeu Tuma Junior. O rapaz, consultando o sistema, me informou que o estabelecimento fizera o pedido mas que  a mercadoria havia sido extraviada. Ele não tinha maiores detalhes do fato. Hoje (sábado), numa revisteria, também de Porto Alegre, resolvi perguntar pelo livro. Uma jovem senhora informou-me que recebera 100 exemplares e os vendera todos. Então, disse-me ela, encomendou outras 100 unidades e foi informada de que a editora havia sido proibida de lançar novas edições sob pena (a editora) de ter de “haver-se” com três ministérios. Ao ouvir isto, falei-lhe que sou jornalista e que gostaria de fazer uma matéria sobre essa questão. Apreensiva, ela pediu-me que não a mencionasse, por temer retaliação. Mas, o interessante é que ontem (sexta-feira), conversando com uma amiga lojista sobre o livro, uma funcionária interrompeu a conversa afirmando que o livro havia sido proibido e retirado de circulação por conter inverdades!" Como se vê, essa versão é uma petralhice, e a funcionária da livraria ou é uma ingênua, ou faz parte da curriola petralha.

GOVERNO PETISTA INVENTA OUTRA MANDRAKICE, AGORA AMEAÇA ABRIR MERCADO DOMÉSTICO PARA EMPRESAS AÉREAS ESTRANGEIRAS, COMO MEIO DE CONTROLAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS

É inacreditável a incapacidade do governo petista para resolver os problemas no Brasil. A ministra da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffman, confirmou que o governo pode autorizar as companhias aéreas estrangeiras a operar vôos domésticos durante a Copa do Mundo para combater eventuais aumentos de preços abusivos das passagens. Segundo a ministra, a medida pode ser adotada por meio de medida provisória. É de uma estupidez gigantesca chegar a fazer uma ameaça dessa ordem. Os aeroportos brasileiros não dispõem sequer de slots para abrigar essas novas empresas, não tempo espaço para parqueamento de aeronaves, nem tem lugar para mais passageiros nos aeroportos, entre tantas outras debilidades. A hipótese de abertura provisória do mercado doméstico durante o Mundial, ainda em discussão no governo, foi antecipada em outubro. "Não há uma decisão ainda, mas, obviamente, se houver abuso, poderemos pensar numa medida como essa. Não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado", afirmou a ministra petista. Em outubro, o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino, já defendia essa autorização provisória e disse que enviaria ofício à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propondo a mudança para combater os preços abusivos. Na época, um bilhete da ponte aérea Rio-São Paulo durante a Copa, no dia 12 de julho, custava R$ 2.593,00. Em relação ao aumento nas tarifas de hotéis, a petista Gleisi Hoffman afirmou que o governo não pensa em tabelar preços, mas usará tudo o que estiver a seu alcance para evitar abusos. Nesse caso, provavelmente, o governo petista contratará navios de cruzeiro para servirem como hotéis nos portos de grandes cidades.

BLATTER CRITICA BRASIL PELO ATRASO NAS OBRAS DA COPA DO MUNDO

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, criticou os atrasos do Brasil nas obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e destacou que nunca havia acontecido algo parecido desde que ele começou a trabalhar para a entidade em 1975. Ele assumiu a presidência da entidade em 1998. De acordo com Blatter, só agora, faltando menos de um ano para o início da Copa do Mundo, o Brasil se deu conta da necessidade de acelerar as obras para que tudo fique pronto até junho. E ele lembrou que o País foi escolhido em 2007 para sediar o evento. Mesmo assim, seis dos 12 estádios que serão utilizados no torneio ainda não foram entregues. "O Brasil acabou de ficar ciente do que ela é. Eles começaram tarde demais. ê o país mais atrasado desde que estou na Fifa, e ainda é o único que teve tanto tempo — sete anos — para se preparar", criticou Blatter, em entrevista ao jornal suíço 24 Heures. Blatter também admitiu que os protestos que aconteceram no Brasil durante a disputa da Copa das Confederações, em junho de 2013, vão se repetir neste ano, quando será realizada a Copa do Mundo. O dirigente suíço garantiu, porém, que não teme pelos efeitos das manifestações, pois "o futebol estará protegido" em razão da paixão dos brasileiros pelo esporte. "Eu sou um otimista, não um covarde. Então, eu não tenho medo. Mas sabemos que haverá novas manifestações, protestos. Os mais recentes, na Copa das Confederações, no mesmo país, nasceram das redes sociais. Não havia nenhum objetivo, reivindicações reais, mas, durante a Copa do Mundo, haverá mais concretas, mais estruturadas. Mas o futebol estará protegido, eu acho que os brasileiros não atacarão diretamente o futebol. No país deles, é uma religião", disse Blatter.

SÓ 8% DOS MUNICÍPIOS ARRECADAM MAIS DO QUE GASTAM

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que a sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4 875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos. Os números foram calculados com base na pesquisa do PIB dos Municípios de 2011, divulgado pelo IBGE no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de 612 bilhões de reais por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a 576 bilhões de reais. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário. Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público. São levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta. A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou 62 bilhões de reais a mais do que gastou naquele ano, quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em 59 bilhões de reais. Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); pólos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado. É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia.

CANTOR NELSON NED MORRE EM SÃO PAULO AOS 66 ANOS

Morreu na manhã deste domingo, em São Paulo, o cantor Nelson Ned. Ele estava internado no Hospital Regional de Cotia desde sábado à tarde. Segundo a secretaria, ele foi internado em estado grave de pneumonia. Em 2003, Nelson Ned havia um acidente vascular cerebral e, desde então, morava em uma clínica de repouso em São Paulo. Nascido em 1947, na cidade de Ubá (MG), o cantor iria completar 67 anos no dia 2 de março. Um dos maiores sucessos de sua carreira é a canção "Tudo Passará", lançada em 1969.

EX-JOGADOR EUSÉBIO MORRE EM LISBOA AOS 71 ANOS

O ex-jogador Eusébio da Silva Ferreira, maior expoente de todos os tempos da seleção de futebol de Portugal, morreu às 4h30 deste domingo em Lisboa, vítima de uma parada cardiorrespiratória.  Ele já apresentava sinais de saúde debilitada desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em junho de 2012. O Pantera Negra, como era conhecido no mundo futebol, teve carreira profissional quase toda no clube Benfica, de Lisboa, e na seleção portuguesa. Foi eleito o melhor jogador do mundo em 1965, quando ganhou a Bola de Ouro, e escolhido Bota de Ouro em 1968 e em 1973. Na Copa do Mundo de Futebol de 1966, na Inglaterra, foi considerado o melhor jogador da competição, quando marcou nove gols, levando o time de Portugal ao terceiro lugar da Copa. Eusébio nasceu em 25 de janeiro de 1942, na cidade de São Lourenço Marques (atual Maputo), em Moçambique, na África – ex-colônia portuguesa. O funeral está marcado para as 17 horas desta segunda-feira no Cemitério do Lumiar.

UM NOVO INCÊNDIO EM REFINARIA, DESTA VEZ NA DUQUE DE CAXIAS, CORTA PARCIALMENTE A PRODUÇÃO DE DIESEL E GASOLINA DA PETROBRAS

Um incêndio em uma refinaria da Petrobras, a Duque de Caxias, no fim do sábado, cortou parcialmente a produção de gasolina e diesel em uma das principais unidades de produção da estatal de petróleo, gerando uma situação que pode obrigar a estatal a aumentar suas importações de combustíveis. O fogo atingiu seis bombas que levam produtos à unidade de coqueamento na refinaria de Duque da Caxias (REDUC), forçando a parada da unidade de coqueamento até que os equipamentos pudessem ser consertados, afirmou Simão Zanardi, presidente do sindicato. Ele visitou a refinaria na manhã deste domingo para inspecionar os danos. A REDUC processa cerca de 242 mil barris por dia. Ninguém ficou ferido no incêndio, de acordo com a Petrobras e o sindicato (Sindipetro Duque de Caxias). A própria unidade de coqueamento não foi danificada, segundo a Petrobras. A Duque de Caxias, a Reduc, é a quarta maior refinaria da Petrobras. "Este é apenas mais um sinal de quanto a empresa está sob pressão", disse Zanardi: "As refinarias estão trabalhando a toda ou acima da capacidade, e a perda desta unidade, não importa por quão pouco tempo, vai significar em mais importações e menos lucro para a empresa". Ele acrescentou que lhe foi dito que as bombas poderiam ser restauradas em cerca de três dias, mas que ele achava que essa era uma projeção otimista. Ele também se preocupa que as bombas em questão possam ser colocadas de volta à operação de forma "apressada", sem backups adequados, comprometendo a segurança. Três das seis bombas atingidas eram unidades de back-up, disse ele. A demanda por combustíveis de veículos vem crescendo mais rápido do que a economia do Brasil. Isto fez com que as 13 refinarias brasileiras da Petrobras fossem incapazes de atender a demanda doméstica por gasolina e diesel. Para compensar o déficit, a empresa, única de refino do Brasil, precisa importar. O governo do Brasil, no entanto, não permite que a Petrobras cobre preços mundiais de gasolina e diesel, o que significa que cada barril de combustível importado é vendido com uma perda. O negócio de refino e abastecimento da unidade da empresa perdeu mais de 30 bilhões de reais nos últimos dois anos, como resultado. O incêndio também levanta questões sobre a capacidade da Petrobras de continuar operando suas refinarias existentes com segurança. Houve pelo menos quatro acidentes notáveis nas refinarias da Petrobras no último mês e meio, de acordo com fontes sindicais e da indústria de combustíveis. Dois desses acidentes foram na Reduc, embora o incêndio de sábado seja o primeiro a afetar a produção de combustíveis. Um incêndio em novembro na refinaria Repar cortou 200 mil barris por dia de capacidade de refino por quase um mês e levou à compra de emergência de cargas de combustível em todo o mundo. Outro incêndio em uma refinaria em manutenção em Manaus feriu gravemente dois trabalhadores. Zanardi diz que o sindicato se queixou à Petrobras e representantes do governo sobre a operação da refinaria acima de sua capacidade projetada e adiamento da manutenção necessária para atender às demandas do governo.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MOSTRA EM ARTIGO O QUE PRECISA SER FEITO PARA MUDAR O PAÍS

Neste artigo a seguir, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mostra a sua estatura de verdadeira estadista e aponta os caminhos que o Brasil precisa seguir para assegurar o progresso e aponta os erros da era petista que precisam ser eliminados. É de uma meridiana clareza. Leia:
MUDAR O RUMO
Ano novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007-2008. O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no "declínio do Ocidente". Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse assemelhar-se ao ex-Terceiro Mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes. Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata. O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, taleban e o que mais seja. A Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia. Provavelmente as próximas décadas serão de "coexistência competitiva" entre os dois gigantes, Estados Unidos e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância. Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os Estados Unidos e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o País a se preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual nos devemos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados em face da investida americana no Pacífico. Para exportarmos mais e dinamizar nossa produção para o mercado interno a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e das demais iniciativas de integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação; na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura; e na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte. Sem dizer que já é hora de baixar os impostos, sem selecionar setores beneficiários, e de abrir mais a economia, sem temer a competição. Isso tudo num contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será preciso despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e o atual, de Dilma Rousseff, se vê obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros, deixando no ar a impressão de amadorismo e dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso não se mobilizam no setor privado os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o País dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade. Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobrás seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado à PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobrás e péssimo para o País. Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos. Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente, nem todas cederam à sanha partidária) os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de educação, saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem "marquetismo". Ou alguém acredita que, mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio? É preciso redesenhar a rota do País. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas. É a esperança que tenho para 2014 e são os meus votos para que o ano seja bom. (Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi presidente da República).