quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Prefeitura de São Paulo gasta até 792% a mais que o previsto com item de central telefônica no Sistema 156

Uma investigação sobre a central telefônica da Prefeitura de São Paulo concluiu que houve gastos até 792% superiores ao previsto no edital para um dos serviços, sem comprovação de realização. Os dados fazem parte de relatório da Controladoria Geral do Município, anexado ao relatório final da comissão que apura o serviço 156 da capital, finalizada por vereadores nesta quinta-feira (18). O documento aponta várias falhas no contrato e na prestação de serviços. O 156 é o serviço telefônico que recebe solicitações da população, como marcação de consultas médicas, inclusão em programas sociais, poda de árvores e informações em geral sobre serviços municipais. O serviço é realizado pela empresa Call Tecnologia e Serviços, com contrato firmado na gestão Gilberto Kassab (PSD) em 2011 e renovado por Fernando Haddad (PT) no ano passado. A Controladoria Geral do Município constatou o chamado jogo de planilhas, em que a empresa oferece alguns serviços por valores muito abaixo de mercado, possibilitando que se vença a licitação. Outros serviços, porém, têm valores muito altos e acabam gerando mais custo ao município. Por exemplo, a hora do atendimento nível 1 custa R$ 24,5, 6% menor que a segunda colocada na licitação. O uso desse serviço, porém, foi 38% do total previsto. Já a hora do suporte custa R$ 149,00 - valor 217% maior que o oferecido por outra empresa para o mesmo serviço. O gasto com esse item pela prefeitura, porém, foi 600% maior que o estimado. O resultado disso é que, em vez de gastar R$ 190 mil por mês, como previsto, o custo chega a R$ 1,7 milhão, 792% a mais. Os técnicos constatam que não há comprovação que esse suporte foi realizado, mas que mesmo assim os serviços foram pagos. Também foi verificado que a exigência acima da necessidade real da prefeitura, como se houvesse 500 atendentes simultâneos, diminuiu a competitividade da licitação. A estimativa de economia se a segunda colocada vencesse é de R$ 28 milhões. A empresa vencedora já prestava o serviço e pertence a José Celso Gontijo, flagrado em 2009 entregando dinheiro ao operador do Mensalão de Brasília, o delator Durval Barbosa. O relator da comissão, Eduardo Tuma (PSDB), sugeriu à gestão romper o contrato. Em um relatório anterior, apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), foi levantada a suspeita de superfaturamento. O contrato vai até julho de 2015 e não será renovado, segundo a gestão Haddad. Nova licitação deve ser lançada. A prefeitura afirma também que já está seguindo a maioria das recomendações feitas e que vai cobrar da empresa a devolução de valores de serviços que não foram confirmados. A assessoria do ex-prefeito Kassab afirmou em nota que a licitação "cumpriu rigorosamente a legislação vigente e resultou em um valor final contratual 4% menor do que a média dos preços de mercado então apurada". O comunicado afirma também que o edital foi resultado de um estudo com visitas a centrais internacionais e que dez empresas participaram da licitação. A Call afirmou anteriormente que o contrato está sendo prestado de maneira regular e nega que tenha havido falta de competitividade na licitação.

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