quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Polícia Federal e Ibama prendem nove pessoas e lacram 22 madeireiras por fraude em Rondônia

Policiais federais e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prenderam nove pessoas e lacraram 22 madeireiras em Rondônia. A ação faz parte da chamada Operação Mesclado, deflagrada hoje (10) para combater a extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena Mequéns, próxima à cidade de Pimenta Bueno, na região sul do Estado.  De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos no esquema são acusados de fraudar planos de manejo e falsificar documentos para esconder a origem ilícita da madeira. A Polícia Federal afirma que, além de madeireiros, consultores ambientais, transportadores e “laranjas”, o esquema contava com a “conivência” das lideranças indígenas locais. A estimativa é que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 500 milhões. As diligências ainda não foram encerradas. No total, a Justiça Federal expediu 66 mandados judiciais que estão sendo cumpridos em dez municípios da região. Dos dez mandados de prisão preventiva, apenas dois não haviam sido cumpridos até as 14h30 (horário de Brasília), porque os investigados não tinham sido localizados. Pelo mesmo motivo, três dos 17 mandados de condução coercitiva (quando o investigado é conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida) também continuavam pendentes. No mesmo período, o único mandado judicial de prisão temporária, além dos 23 de busca e apreensão e das 22 ordens de interrupção de atividades das empresas madeireiras já tinham ou estavam prestes a ser cumpridos. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens imóveis dos investigados até o limite conjunto de R$ 7,5 milhões. Os alvos do mandado de prisão preventiva e de dois mandados de condução coercitiva ainda não cumpridos são contra índios da etnia Sakurabiat. De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foram encontrados indícios de que os líderes da comunidade indígena autorizavam os madeireiros a entrar na reserva e retirar a madeira, recebendo por isso. A Polícia Federal ainda apura se o dinheiro era usado para beneficiar toda a comunidade ou apenas os líderes que negociavam com os madeireiros. Entre os investigados já detidos está o madeireiro Josil Binow, apontado como um dos principais beneficiários do esquema e com quem a Polícia Federal afirma ter encontrado cheques no valor total de R$ 1,2 milhão. Binow está sendo ouvido no posto da Polícia Federal em Pimenta Bueno e, em seguida, será conduzido para o presídio da cidade com os outros suspeitos cujas prisões preventivas ou temporárias foram cumpridas. Binow foi condenado em agosto deste ano por obstruir ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público; por receber madeira sem exigir a licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e por falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal). Ele e cinco corréus estavam em liberdade, após recurso contra a sentença do juiz Leonel Pereira da Rocha. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no Processo 0004575-92.2010.822.0008, por apresentar aos órgãos fiscalizadores, em 2006, relatórios ambientais fraudados, nos quais alegavam ter saldo de madeira superior ao real.

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