Acionistas que processam a Petrobras têm em Graça Foster e Dilma Rousseff as suas principais testemunhas; agonia da empresa parece não ter fim! Privatize a estatal, governanta! Salve o patrimônio dos brasileiros!

A agonia da Petrobras parece não ter fim. E não terá até que a presidente Dilma Rousseff tome uma providência drástica, que acene com alguma seriedade no trato da cadeia de descalabros que tomou a empresa. Toda a diretoria — toda, sem exceção — tem de ser demitida. É preciso também substituir, com as desculpas antecipadas aos que nada têm a ver com a bandalheira, os cargos executivos de gerência. Não custa lembrar que Pedro Barusco, o homem que fez, até agora, o maior acordo para a devolução de dinheiro, era um mero gerente. Ah, sim: estamos falando de US$ 97 milhões. E por que se cobra aqui essa atitude?

O escritório americano de advocacia Wolf Popper, em parceria com o Almeida Law, no Brasil, entrou na Justiça americana contra a petroleira brasileira. Eles representam um grupo de investidores — já falo a respeito deles — que compraram ações na Bolsa de Nova York (as chamadas ADRs) entre maio de 2010 e novembro de 2014. Pois bem: a alegação é a de que a estatal brasileira mentiu aos acionistas e omitiu dados importantes, ferindo cláusulas da “Securities Exchange Act”, legislação que regula as empresas de capital aberto dos Estados Unidos.

E quais fatos são relacionados para caracterizar a mentira e a omissão? As evidências de corrupção. E os escritórios estão com um trunfo nas mãos, dado por Graça Foster, presidente da Petrobras — e podem apresentar outro, dado por Dilma Rousseff, que preside nada menos do que a República. Vamos ver. No dia 11 de novembro deste ano, escrevi aqui um texto apontando um absurdo dito por Graça naquela terça-feira, numa conferência com investidores, quando anunciou, então, que adiaria a divulgação do balanço trimestral. E o que afirmou a mulher que preside a estatal?

Antes de reproduzir a sua fala, tenho de lembrar alguns fatos. Em fevereiro, reportagem de VEJA informou que a empresa holandesa SBM havia pagado propina a funcionários da Petrobras em operação envolvendo plataformas de petróleo. No fim de março, Graça concedeu uma entrevista em que negou solenemente que houvesse alguma irregularidade. No mês passado, eis que esta senhora diz o seguinte (reproduzo entre aspas):
“Passadas algumas semanas, alguns meses [da investigação interna da Petrobras], eu fui informada de que havia, sim, pagamentos de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras. Imediatamente, e imediatamente é ‘imediatamente’, informamos a SBM que ela não participaria de licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, o nome de pessoas que estão se deixando subornar na Petrobras. E é isso que aconteceu, tivemos uma licitação recente, para plataformas nos campos de Libra e Tartaruga Verde, e a SBM não participou.”  

Escrevi naquele dia 11: “É pouco e errado, minha senhora! Quem estava informado sobre tudo isso? A Petrobras não é patrimônio seu, mas do povo brasileiro". Mas as coisas não param por aí. Graça se esqueceu de que a Petrobras é uma empresa de economia mista, com ações negociadas em bolsas de valores, inclusive nos EUA, onde esse negócio é levado a sério.

Atenção! Os dois escritórios, por enquanto, representam investidores institucionais, como fundos de pensão, por exemplo. E isso quer dizer que se pode estar a falar de uma montanha de dinheiro. Mas fica claro que qualquer investidor pode aderir ao processo. Só para que vocês tenham em mente: os preços das ADRs da companhia caíram de US$ 19,38 em 5 de setembro deste ano para US$ 10,50 em 24 de novembro, uma queda de 46%.

Os escritórios estão com uma penca de evidências nas mãos. Uma das maiores foi fornecida pela própria Dilma, quando afirmou que, na condição de presidente do Conselho, fora enganada pela diretoria da Petrobras na operação que resultou, por exemplo, na compra da refinaria de Pasadena. Pergunta óbvia: os acionistas foram advertidos? É claro que não!

Nesta segunda-feira, com queda de mais de 6% na Bolsa, as ações preferenciais da Petrobras tiveram sua menor cotação em quase dez anos: R$ 11,50, pouco acima do piso de R$ 11,39 de janeiro de 2005, antes das descobertas supostamente fabulosas do pré-sal. A queda do petróleo no mercado internacional — o que começa a tornar antieconômica a exploração do óleo em águas profundas — foi o principal fator do dia. Ocorre que essa má notícia para a Petrobras colhe a empresa quando ela está no fundo do poço moral. É claro que o processo dos acionistas, nos Estados Unidos, não ajuda.

Num mundo de decisões puramente racionais, Dilma anunciaria a privatização da Petrobras, as ações disparariam, a empresa recuperaria boa parte do seu valor de mercado, e o país sairia ganhando, podendo cobrar os tubos pela exploração do petróleo, sem ter de arcar com essa estrovenga. Afinal, por determinação constitucional, tudo o que está no subsolo pertence à União. Ninguém vai roubar o nosso petróleo de canudinho.

Mas nem Dilma nem presidente nenhum farão isso. Pior para a Petrobras. Pior para o Brasil. Pior para os brasileiros. Seguiremos sendo roubados, mas cantando o Hino Nacional, cheios de orgulho. Por Reinaldo Azevedo