O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no início da noite desta quinta-feira (20/11) o habeas corpus ao petista Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras. Ele está preso para investigações da Operação lava-jato desde sábado (14/11) e teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro. A defesa ajuizou habeas corpus pedindo a suspensão da prisão sob alegação de que o petista Duque está desligado da Petrobras há 2 anos e 6 meses, o que descaracterizaria a possibilidade de reiteração ou continuidade delitiva. Afirmou ainda que a Justiça Federal de Curitiba não tem competência para julgar o caso, visto que os fatos imputados ao paciente aconteceram em São Paulo ou no Exterior. Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o questionamento de competência do juízo é inviável em pedido de habeas corpus, não cabendo qualquer análise nesse sentido. O desembargador ressaltou que os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são convergentes no sentido de apontar o nome do paciente, na condição de Diretor de Serviços, como participante do esquema de distribuição de propinas que imperava na Petrobras. “Justifica-se a adoção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa”, afirmou Gebran. O processo é o HC 5029101-57.2014.404.0000/TRF.
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