TRF4 mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, na Operação Lava-Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira o segundo habeas corpus impetrado pela defesa de Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava-jato. Dessa vez, a defesa pede a revogação da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro dia 21 de novembro. O advogado alega que as provas são fracas, baseadas em suspeita de recebimento de valores por Baiano no Exterior, e em depoimentos de outros investigados. Para a defesa, a medida estaria sendo usada para minar o estado emocional de Fernando Baiano, apontado por Paulo Roberto Costa como operador do PMDB no Petrolão. Em seu voto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato no tribunal, afirmou que o encarceramento cautelar tem como foco o conjunto de fatos e circunstâncias, não havendo qualquer ilegalidade na conversão da prisão temporária em preventiva. “Em se tratando de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha ou de influenciar na instrução criminal, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal”, concluiu Gebran. O processo é o HC 5029847-22.2014.404.0000/TRF .