quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Resistência da oposição leva ao cancelamento de sessão de Congresso que analisaria vetos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira, quando seriam analisados mais de 50 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações e impedem a análise de matérias relacionados ao Orçamento, como o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário. A decisão foi tomada depois que os partidos de oposição anunciaram que entrariam em processo de obstrução nas votações no plenário da Câmara, o que retardaria o início da sessão do Congresso (composto por Câmara e Senado) e poderia prejudicar o quórum para votações. Uma nova sessão deve ocorrer no próximo dia 18. Com isso, o tempo para aprovar o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário ficou ainda mais apertado, pressionando o governo. O Executivo corre contra o tempo para aprovar a proposta enviada na terça-feira ao Congresso e está tentando montar uma operação política capaz de vencer a resistência da oposição, que tem anunciado que não concorda com a nova metodologia de abatimento. Entre os aliados, o governo tem conseguido apoio para a mudança da regra. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o cancelamento "não inviabiliza" o projeto que trata do superávit e se mostrou confiante. Segundo ele, o governo concordou com o cancelamento da sessão porque priorizou a votação de medidas provisórias na Câmara que poderiam perder a validade, caso não fossem aprovadas pelos deputados nesta quarta. Entre elas a MP que trata do marco regulatório do aeroportos regionais. Apesar disso, nenhuma medida provisória foi votada. Mais cedo, porém, o relator do projeto que trata do abatimento da meta do superávit, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo deveria pedir a urgência na tramitação do projeto para reduzir o prazo para apresentação de emendas à proposta. Ele aventou a possibilidade de levar o projeto para votação direta no plenário do Congresso, caso a apreciação na Comissão Mista do Orçamento ficasse emperrada. Apesar da polêmica envolvendo o possível pedido de urgência na tramitação desta matéria, a Secretaria da Mesa do Congresso Nacional disse que um pedido de urgência para o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário seria inconstitucional, porque a urgência é restrita a matérias que tramitam separadamente na Câmara e no Senado. Por se tratar de tema orçamentário, o projeto sobre superávit primário tramita apenas na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, o presidente em exercício, Michel Temer, procurou parlamentares da oposição para tentar vencer as resistências à proposta do governo. Ele se reuniu com o deputado José Anibal (PSDB-SP). Uma fonte do DEM na Câmara disse que Temer pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que fizesse uma ponte com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para marcar um encontro. Mendonça, segundo a fonte, não aceitou se reunir com o presidente em exercício. Assessores do PSDB e do DEM da Câmara disseram que os partidos pretendem esticar a corda e dificultar a aprovação da proposta.

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