sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Relator petista Paulo Pimenta aumenta em R$ 21,2 bilhões a estimativa de receita no orçamento de 2015


O relator de receitas do Orçamento do próximo ano, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), aumentou em 21,2 bilhões de reais a previsão de receita da União. Em parecer apresentado na Comissão Mista de Orçamento nesta semana, ele classificou itens da estimativa anterior elaborada pelo governo de "insuficientes" e "subestimados". Entre os argumentos listados pelo parlamentar consta o de que existe "a possibilidade de maior arrecadação das receitas operacionais com ativos" e "os efeitos do crescimento da economia sobre a receita e o aumento da lucratividade das empresas". A métrica serviu de base para o petista gaúcho Paulo Pimenta elevar em 1,5% a receita primária esperada pelo governo, para 1,447 trilhão em 2015. A maior parte do aumento é apresentada pela elevação das chamadas "receitas administradas", ou seja, controladas pelo governo, tais como Imposto de Renda, IPI automotivo, PIS/Pasep. Esse lote soma 9,727 bilhões na nova estimativa do relator. A segunda fatia mais consistente do aumento será das "receitas não administradas" - entre elas: concessões, dividendos e operações de ativos da União. O relator contabilizou como fonte de receita o pagamento das outorgas do leilão do 4G. O leilão deve render até 5,3 bilhões de reais aos cofres da União, que esperava cerca de 8 bilhões de reais pela venda da frequência de 700 MHz e se viu frustrada no certame realizado em outubro, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negociou apenas quatro dos seis lotes de tecnologia 4G no País.

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