sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Eduardo Cunha, candidato à Presidência da Câmara, diz que reforma política ele quer: feita pelo Congresso, com financiamento privado, voto majoritário e sem reeleição

Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato à Presidência da Casa, concedeu uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan. Caso seja eleito, ele terá certamente um papel importante na reforma política — se, claro, essa agenda avançar. O peemedebista tem posições muito claras a respeito. Vamos lá:
Reforma feita pelo Congresso ou por uma Constituinte exclusiva?Pelo Congresso!
Financiamento público, privado ou misto?Financiamento privado.
Voto proporcional, majoritário, distrital ou distrital misto para a Câmara?Majoritário.
A favor ou contra a reeleição?Contra.
Mandato de quantos anos?Quatro ou cinco, a definir.
Já continuo com o deputado Eduardo Cunha. Faço para uma pausa para tratar dos sistemas de representação. Depois retomo.
Segundo o voto majoritário defendido pelo deputado — e essa é também a proposta de Michel Temer, vice-presidente da República —, elegem-se os mais votados de cada Estado e ponto final. Problemas desse sistema: os candidatos continuam a disputar a eleição em todo o Estado, o que encarece as campanhas. A disputa se concentra excessivamente em pessoas e pouco nos partidos. A vantagem: elege-se quem tem voto.
Hoje em dia, o sistema é proporcional: com base na votação de cada partido, estabelece-se o coeficiente eleitoral de cada legenda, e se define o número de cadeiras que terá.  Aí, sim, escolhem-se os mais votados. Problema desse sistema: um candidato como Tiririca ajuda a eleger pessoas quase sem votos. Vantagem: reforça-se a legenda.
Pelo sistema distrital, o Estado é dividido em áreas, e os partidos apresentam um candidato para cada uma. Vantagens: aproxima o eleitor do eleito e barateia enormemente a campanha. A desvantagem é que os deputados podem se tornar vereadores federais. Mais: o número de parlamentares eleitos não reproduzirá necessariamente a densidade  do partido.
E há o sistema distrital-misto: parte dos deputados é escolhida em razão da densidade eleitoral do partido — e eles comporão uma lista previamente definida. A outra parte disputa segundo o modelo distrital (ver acima). Vantagens: valoriza-se a legenda e se mantem a aposta no baixo custo da campanha. A desvantagem: o voto em lista permite a ascensão ao Parlamento de pessoas desconhecidas pelo eleitorado.
Eu, Reinaldo, sou favorável ao voto distrital puro. A crítica da “vereança federal” tem certa procedência, mas não me faz mudar de ideia. Até porque as questões realmente relevantes têm de passar pelo Senado, e essa já é uma Casa de representação mais ampla. Ali se podem corrigir eventuais males do localismo.
Volto a Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha não chega a ser exatamente o preferido do Planalto na disputa pela Câmara, e ele disse entender os motivos. Em razão do perfil do PMDB, o líder lembrou que teve uma posição neutra durante a disputa eleitoral para a Presidência — não revelou ao programa em quem votou. Disse, no entanto, que, se eleito, não usará o cargo nem como palanque de oposição — o que ele não é — nem como lugar de subserviência. Cunha afirma querer a Presidência da Câmara para garantir a independência da Casa.
Ele refutou com veemência a suspeita de que o PMDB fez corpo mole na sessão que tentou aprovar a emenda à LDO porque estaria querendo negociar posições: “Isso não aconteceu. É que 40% dos deputados não se reelegeram e praticamente abandonaram a Casa". Cunha dá a entender que vota a favor do projeto, mas reconhece que falta mais transparência ao governo ao tratar da LDO.
O deputado sustenta que 2018 é o ano de o PMDB ter candidato próprio à Presidência da República: “Time que não joga não tem torcida”. Segundo diz, o PMDB é quem está mais bem preparado estruturalmente para lançar uma candidatura.
Indagado sobre o escândalo na Petrobras e a eventual participação do PMDB, o deputado afirma que uma pessoa ou outra do partido podem ter se envolvido na roubalheira, mas que o mal não atinge a legenda como ente. Segundo Cunha, os peemedebista eventualmente flagrados terão de pagar por isso. E lembrou: “A CPMI da Petrobras só existe porque teve o apoio do PMDB”. E ele acha que uma nova comissão deva ser criada na próxima legislatura? Ele diz que sim.
Ainda não se sabe quem disputará o cargo com Cunha. O PT tenta lançar um candidato ou apoiar algum outro, de outra legenda, que seja palatável. Não está claro o que farão os partidos de oposição. Uma coisa dá para perceber: Cunha não está disposto a ser peça passiva no esforço declarado do PT de conquistar, como revela uma resolução do partido, a hegemonia. Por Reinaldo Azevedo

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