Um ônibus da campanha do deputado Nelsinho Metalúrgico, de placas ID 4993, resultou vasculhado. Fotografias, reproduções dos folhetos apócrifos e filmagens de câmeras de rua registraram todas as ocorrências. Há cópias de tudo. Além das denúncias e pedidos feitos junto ao TRE e junto ao Juizado da 171ª Zona Eleitoral, foram registrados Boletins de Ocorrência nas 1ª e 2ª Delegacia de Polícia em Canoas. Leia a íntegra da representação:
"EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Ref.: Crime eleitoral permanente.
U r g e n t e
GISELE UEQUED, candidata a Deputado Estadual na Coligação liderada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), sob nº 40940 e FERES JORGE ROCHA SILVA UEQUED, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/RS nº 6.611, com escritório à Rua Cândido Machado, 256 – cj 112, Centro de Canoas, ex-Deputado Federal e nome parlamentar JORGE UEQUED comparecem respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de dizer e afinal requerer - com urgência - o quanto segue:
1. No dia de hoje (02 Out), por volta das 9h, na Estação de Metrô e pontos de ônibus da região do bairro Mathias Velho e também no bairro Guajuviras, neste município de Canoas, pessoas não completamente identificadas distribuíam e jogavam ao solo em grande quantidade material gráfico apócrifo com ataques inverazes e ofensivos à sua honra e de outros candidatos nesta eleição, como MARINA SILVA (PSB), a Presidente da República, ANA AMÉLIA LEMOS (PP), a Governador do Estado do Rio Grande do Sul, YEDA CRUSIUS (PSDB), a Deputado Federal (Doc. nº 1), com óbvio propósito eleitoral negativo.
Verificou-se, depois, que dito documento delituoso estava espalhado por todos os bairros da Cidade, geralmente em pontos de ônibus e estações do Metrô. Dele se pode ler, entre outras ofensas inverazes e delituosas, com uso de imagens dos Requerentes, “A velha política não nos engana”, “Ex-deputado Jorge Uequed foi denunciado por pegar 120 milhões da câmara dos deputados”, “Marina também vai pegar seu dinheiro”.
2. No bairro Guajuviras, ALINE AMARO DA SILVA, RG 1091427854, domiciliada em Canoas, bairro Guajuviras, à Rua U, Setor 6, Casa 5, encontrou uma mulher distribuindo e espalhando o referido panfleto, que tinha como base um ônibus, placas de Nova Santa Rita (RS), IID 4993, onde não se encontrou dito papel delituoso, somente material de propaganda do candidato a Deputado Estadual NELSINHO METALÚRGICO (PT), conforme demonstram as fotografias anexas (Docs. nº 2, 3, 4, 5 e 6), inclusive de seu motorista. Interpelados, nada informaram, retirando-se. Declaração manuscrita da testemunha ALINE, em que alude a outras, ROGÉRIO CERATTI DOS SANTOS FILHO, BRUNO LARA e TIAGO FORMIGA (Doc. nº 7), que podem ser encontrados no Comitê da Requerente GISELE, à Rua Araçá, esquina com Dr. Barcellos, em Canoas.
3. O fato foi comunicado à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Canoas, onde foi lavrada ocorrência, cujo Boletim se acosta aqui (Doc. nº 7).
4. No bairro Niterói, em Canoas, WAGNER ELISEU OLIVEIRA DOS SANTOS encontrou e recolheu vários daquele panfleto criminoso, desde às 06h de hoje, 02 Out 2014.
Nesse mister, acabou encontrando, na Rua Júlio de Castilhos, em frente à Farmácia Popular, principal via do Bairro, onde há várias câmeras de vigilância, jogando ao solo e distribuindo o aludido panfleto o prefeito JAIRO JORGE (PT), Coordenador Regional das campanhas majoritárias do Partido dos Trabalhadores (PT), com o vereador PAULINHO DIODE (PT) e diversos militantes da campanha do candidato NELSINHO METALÚRGICO (PT). Interpelados, com WAGNER recolhendo o tal panfleto jogado ao solo, JAIRO JORGE (PT) determinou “Tira esse lixeiro da minha volta”. WAGNER registrou o fato em ocorrência policial na 2ª Delegacia de Polícia de Canoas (Doc. nº 8) e comunicou o fato à Dra. Juíza Eleitoral da 171ª Zona, que o encaminhou ao Dr. Promotor Eleitoral JOÃO PAULO, que, à sua vez, fez lavrar ocorrência (Doc. nº 9) e o orientou a informar à Requerente GISELE, para adoção de providências, antecipando que iria promover busca nos comitês do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade.
5. Assim é que os Requerentes, respeitosamente, pedem a Vossa Excelência, em caráter de urgência, a adoção das medidas eleitorais e criminais necessárias e urgentes, dada a proximidade da eleição, em que o panfleto busca obter resultado, dentre as quais:
[a] busca e apreensão da dita publicação apócrifa, onde quer que seja encontrada, inclusive nos comitês do candidato NELSINHO METALÚRGICO (PT), nas cidades de Canoas e Nova Santa Rita;
[b] busca e apreensão do ônibus placas IID 4993, de Nova Santa Rita (RS), que distribui ditas publicações e conduz seus agentes;
[c] pronta instauração de investigação eleitoral com adoção das medidas necessárias à completa apuração da autoria e materialidade das infrações aqui descritas em toda sua extensão, como respectiva e total responsabilização.
Pede urgente deferimento.
Canoas, 02 Out 2014-5ªf (antevéspera da eleição).
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