TSE CONSIDERA ELEITORAL PROPAGANDA DA PETROBRAS E MULTA GRAÇA FOSTER

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (3), por quatro votos a três, multar a presidente da Petrobras, Graça Foster, por propaganda da estatal considerada pela Corte de caráter eleitoral. Na avaliação da maioria dos ministros, a propaganda, veiculada na TV, favoreceu a imagem do governo federal. A decisão da corte foi tomada após representações movidas pelo departamento jurídico da coligação “Muda Brasil”, de Aécio Neves (PSDB), contra Graça Foster, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Apesar da punição a Foster, Dilma e Traumann não foram penalizados. Em 10 de julho, o TSE concedeu a primeira liminar atendendo a pedido da coligação para que a propaganda fosse suspensa. Segundo a Petrobras, a publicidade foi retirada do ar no dia 11. No dia 13, a coligação entrou com uma segunda representação contra a propaganda, em razão de até aquele dia, segundo argumentou, a propaganda ainda estar sendo veiculada. A defesa da Petrobras argumentou aos ministros que a propaganda da gasolina S-50, com baixo teor de enxofre, foi “mercadológica” e focou-se em exaltar o produto fabricado pela Petrobras, e não a imagem do governo ou de membros da estatal. "A mensagem trazida no vídeo, direcionada ao consumidor, é clara ao exaltar o produto e não há promoção da Petrobras nem dos dirigentes da empresa. O que há é uma estratégia de marketing para elevar a venda da gasolina no mercado consumidor”, diz a defesa. O relator, ministro Admar Gonzaga, sugeriu a multa a Graça Foster em R$ 20 mil, mas o ministro Gilmar Mendes sugeriu multa máxima, no valor de R$ 106 mil. Ao proclamar o resultado final, após a votação de cada ministro, o presidente da corte, Dias Toffoli, determinou o valor da multa em R$ 106 mil para cada representação da coligação de Aécio Neves. Ou seja, a presidente da Petrobras deverá pagar um total de R$ 212 mil. Na avaliação de Dias Toffoli, a propaganda teve “repercussão enorme”, em razão de ter sido exibida em horário nobre. Na propaganda, com duração de 32 segundos, a Petrobras afirma que faz tudo para evoluir sempre e que, por isso, moderniza as refinarias. No texto da publicidade não há menção sobre a presidente Dilma ou o governo federal. "A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você", diz a propaganda.