RETORNO DO ICMS CAI EM MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS

Um total de 53% das cidades gaúchas perderam no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 2015. Dos 497 municípios do Estado, 262 registraram queda no índice de retorno do tributo estadual - dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Os índices são provisórios, podendo haver contestação por parte dos municípios. Os prefeitos que discordarem dos dados podem questionar as informações até 1º de outubro de 2014. Com o intuito de auxiliar as prefeituras na elaboração dos recursos administrativos, a Famurs promove um curso de orientação no dia 15 de setembro. A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se explica pelo aumento da atividade industrial em detrimento da agrícola.