sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Ministério Público acusa Demóstenes Torres de "peculato" por nomeação no Senado Federal

O Ministério Público de Goiás protocolou no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás uma nova denúncia contra o procurador de Justiça e ex-senador Demóstenes Torres por “crimes continuados de peculato” (desvio de dinheiro público por servidor público). Ele é acusado de contratar como “servidora fantasma” Kenya Vanessa Ribeiro, cunhada de um sobrinho do bicheiro Carlos Cachoeira. O Ministério Público acredita que o emprego foi obtido por Kenya a pedido de Cachoeira. A prática é comum no Congresso. Kenya foi nomeada para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Bloco da Minoria do Senado Federal, que era liderado por Demóstenes. Ficou demonstrado no curso da investigação que, no período de maio de 2008 a maio de 2009, Kenya, que mora em Anápolis, se apropriou indevidamente dos salários recebidos, que variaram entre R$ 1.124,77 e R$ 5.994,57, sem ter prestado qualquer serviço ao Senado Federal, “fato este de pleno conhecimento de Demóstenes Torres”, diz o Ministério Público em nota. O valor total recebido por ela foi de R$ 41.769,77. Em 13 de maio passado, um laudo assinado pelo perito Glauciney Faleiro da Silva, do Ministério Público de Goiás, concluiu que a evolução patrimonial de Demóstenes é compatível com a sua renda. A perícia foi concluída dois anos depois da cassação do seu mandato. O documento apresenta os resultados da análise dos dados da quebra do sigilo bancário de Demóstenes Torres e também informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre os anos de 2005 e 2012. A perícia rastreou  cartorários, gastos com cartões de crédito e tudo mais que diz respeito à vida financeira do ex-senador. A perícia respondeu a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis Anifantis. Todas elas isentaram o ex-senador. Em uma das perguntas, o subprocurador questiona se “há compatibilidade entre a renda declarada pelo investigado (Demóstenes) e a sua evolução patrimonial”. A resposta foi taxativa: “Sim. Os dados fiscais evidenciam que a evolução patrimonial do investigado é compatível com seus rendimentos auferidos no período analisado”. Em 22 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás recebeu a primeira denúncia criminal ofertada pelo Ministério Público de Goiás contra Demóstenes Torres pela prática de oito crimes de corrupção passiva em concurso material, bem como pelo crime de advocacia administrativa e contra Cachoeira e Cláudio Dias de Abreu, da Construtora Delta, pela prática do crime de corrupção ativa.

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