ASSOCIAÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE TROCA DE FAVORES ENTRE MINISTRO DO TCU E DILMA

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) manifestou nesta quarta-feira preocupação em relação à notícia publicada na edição desta semana de VEJA sobre a intensa troca de favores entre o ministro Walton Alencar e a então ministra da Casa Civil e hoje presidente da República, Dilma Rousseff, e seu braço-direito na pasta, Erenice Guerra. Mensagens trocadas entre as autoridades revelaram que o ministro passava informações do tribunal ao governo federal. Como recompensa pelas informações privilegiadas, ele conseguiu nomear a mulher e o irmão para cargos de ponta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a entidade defendeu que as “graves notícias recentemente publicadas pela revista VEJA e pelo jornal O Globo” devem ser “exaustivamente esclarecidas mediante os adequados procedimentos a serem adotados pelas instâncias e autoridades competentes”. “Sem nenhum prejulgamento das circunstâncias e personalidades mencionadas pelos referidos órgãos de comunicação, o completo esclarecimento dos fatos noticiados é medida que se impõe para que não pairem dúvidas sobre a isenção dos julgamentos proferidos pelo Tribunal de Contas da União", informou a entidade, que representa os membros do Ministério Público de Contas junto aos 34 Tribunais de Contas do País. O Tribunal de Contas da União (TCU) carrega entre suas prerrogativas constitucionais a missão sagrada de zelar pelas melhores práticas de gestão na máquina estatal. É ponto pacífico, nesse caso, que quem tem o poder de fiscalizar e punir o erro alheio, tem também a obrigação de dar exemplo de correção no funcionalismo. A capacidade de ser transparente e de não se omitir ante os problemas que possam aparecer é o que faz do tribunal uma instituição forte, capaz de depurar seus procedimentos, ou uma instituição frágil, submetida a interesses fisiológicos e antirrepublicanos. Na mais recente edição de VEJA, o tribunal é confrontado com esses dois caminhos: a responsabilidade ou a omissão.