PETISTA HADDAD É OBRIGADO A CANCELAR PREGÃO DE R$ 11 MILHÕES APÓS DENÚNCIA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu cancelar uma licitação da Secretaria Municipal de Educação por suspeita de formação de cartel entre empresas concorrentes. A prefeitura realizou pregão presencial para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), ao custo de 11,7 milhões de reais, mas o resultado foi revogado por Haddad por causa dos indícios de fraude e de falta de concorrência. Na edição desta terça-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem em que informa ter recebido uma denúncia anônima que antecipou os vencedores da licitação. Em nota, a prefeitura informou que a decisão "se baseou na análise preliminar da Controladoria Geral do Município, que verificou pouca competição entre as empresas que disputaram o pregão eletrônico nº 23/SME/2014". O órgão entendeu que não houve muitas contraofertas feitas aos valores oferecidos pelos concorrentes durante os lances, o que indica que o resultado pode ter sido previamente combinado. Todas as quinze empresas indicadas na denúncia recebida pela reportagem constam na lista de vencedoras, publicada na edição de sábado do Diário Oficial da Cidade. O jornal diz que o denunciante informou quais seriam as vencedoras do contrato 1 hora e 30 minutos antes de o pregão ter início. O controlador geral do município, Mário Vinícius Spinelli, informou que o órgão busca indícios e evidências de formação de cartel. A pasta informou que vai encaminhar informações obtidas em sindicância interna ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).